Nesta segunda-feira (15) a Câmara Municipal de Natal retomou a discussão ao Projeto de Lei 163/15, que regulamenta o Plano Municipal de Educação – PME. O plenário da Casa Legislativa discorreu sobre 11 emendas ao texto original, do total de 89 emendas protocoladas pelos vereadores. O destaque do dia foi para uma das metas contidas no Projeto de Lei, que prevê investimento de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública de Natal, ao longo dos 10 anos de vigência do PME. Duas emendas que aumentavam esse percentual foram rejeitadas.

Uma das propostas rejeitadas é de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), estimando o investimento de 10% do PIB até o 5º ano de vigência do Plano Municipal de Educação. A outra emenda é do vereador Marcos Antônio (PSOL), sugerindo 7,5% do PIB até o 5º ano, aumentando gradativamente o percentual para 8,5% até o último ano do PME.

Uma terceira emenda sobre o mesmo tema, de autoria de Amanda Gurgel (PSTU), também foi rejeitada. Porém, em vez de aumentar, a vereadora sugeriu antecipar o investimento de 5% para o primeiro ano de validade do Plano. De acordo com o líder da bancada governista, Raniere Barbosa (PDT), não foi possível consensualizar nenhuma das emendas pelo mesmo motivo.

"Se aprovássemos uma dessas emendas, estaríamos comprometendo muito o orçamento do Município. O Município não é só Educação. Temos outras responsabilidades. Reconheço a importância de melhorar o investimento na educação pública, mas essa é uma realidade de média a longo prazo", disse Raniere. "Devemos sim buscar as melhorias, mas com prudência, sem comprometer o orçamento de outras secretarias frente às dificuldades econômicas que estamos passando", destacou o parlamentar. 

Parnamirim segue combatendo o Aedes aegypty. A prefeitura e a Força Aérea Brasileira iniciaram nesta segunda-feira(15), a segunda etapa da campanha de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus. As equipes compostas por militares e agentes de endemias percorreram às ruas dos bairros Vale do Sol e Cajupiranga. Até a próxima quinta-feira(18), a força-tarefa chegará, também, aos bairros de Nova Esperança, Bela Parnamirim,Santa Tereza e Rosa dos Ventos.

Cerca de 90 agentes de endemias e 40 soldados disponibilizados diariamente pela FAB estão percorrendo às ruas, a fim de realizar uma varredura para evitar que o surto de dengue e zika vírus aumente. Cada equipe é composta por um agente epidemiológico e dois militares, sendo responsáveis por identificar os focos do mosquito, aplicar larvicidas em locais de água parada e orientar a população a respeito dos riscos do Aedes aegypt.

"Nessa segunda etapa, nós chegaremos com o efetivo aos demais bairros do município realizando o trabalho casa a casa. Com o trabalho de prevenção adiantado, a ideia é exterminar os criadouros nessa fase da campanha", disse o coordenador de promoção à saúde de Parnamirim, Moizes Campos.

A força-tarefa teve início no mês de janeiro, e já percorreu os bairros do Centro, Boa Esperança, Jardim Planalto, Emaús, Parque Industrial, Parque das Orquídeas e Liberdade.

A última etapa da campanha prevê a participação de visitas a escolas. A meta é reforçar o trabalho de conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
 

Em assembleia na tarde desta segunda-feira (15), no Clube Assen, os professores da rede municipal de ensino votaram favorável ao indicativo de greve.

A Prefeitura tem 72 horas para apresentar uma contraproposta ou o sindicato convocará uma nova assembleia para o início da greve.

A principal pauta do movimento é o reajuste e pagamento de salários atrasados. 

A partir desta quinta-feira (18) o quadro partidário do Congresso Nacional deve se modificar. Os deputados federais estarão livres, no período de 30 dias, para mudar de legenda e se filiarem no partido que melhor satisfazer seus interesses pessoas, ou manutenção/expansão do poder político de suas bases elitorais.

A dança das cadeiras acontece no chamado período de infidelidade partidária, onde não há nenhuma punição por meio da Justição Eleitoral. De acordo com um levantamento feito pelo El País, entre 50 e 80 parlamentares deverão mudar de partido, e sem sua maioria devido às eleições municipais de outubro.

A autorização para os deputados ocorrerá quando o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros, promulgar a emenda constitucional PEC 113/2015.

Encomendada pelo Blog do BG e programa Meio Dia Cidade, a pesquisa aponta liderança do deputado Vivaldo Costa (PROS) com 14,4% de intenções de voto, uma diferença de aproximadamente 3% em relação aos segundos colocados: o ex-prefeito Bibi Costa (PSB) e o vereador Robson Araújo (Batata) – PMDB, com 11,8 % os dois.

A pesquisa foi realizada pelo instituto de pesquisa Consult, e também aparecem a fisioterapeuta Francielle Costa com 8,8%, em quarto lugar. O atual prefeito Roberto Germano (8,2%) em quinto. O advogado João Braz com 6,2% em sexto lugar. O vereador Nilson Dantas aparece em sétimo lugar com 2,2% de intenção. Em último o deputado federal Cição Bandido com apenas 1%.

Cerca de 8,6% dos entrevistados responderam que não votariam em nenhum, e 27% não sabem dizer.

A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte promove, esta semana, Curso de Formação de Conciliadores. O evento terá participação de magistrados, servidores e conciliadores voluntários que já atuam na instituição. No total, 22 pessoas estão participando deste curso.

Esta semana será a etapa teórica, a ser ministrada pelo Juiz Federal Dartanhan Rocha, da Seção do Ceará. Na próxima semana ocorrerá a etapa prática, com um mutirão de audiências de conciliação, que serão promovidas pelos conciliadores que já atuam em Natal.

No total, serão mais de 600 audiências de conciliação que ocorrerão em uma semana. Nessa estatística, estão audiências pré-processuais, que buscam resolver o conflito sem a judicialização da causa.

Os processos envolvem causas da Caixa e do INSS. No caso das audiências pré-processuais estão casos envolvendo a OAB e o CREA.

O prefeito Francisco José Júnior confirmou para esta quinta-feira, 11, o depósito dos salários dos 801 servidores que recebem acima de R$ 4.700,00. A medida antecipa o repasse das remunerações que estava previsto para o dia 15 deste mês e reafirma o compromisso do chefe do Executivo com o funcionalismo municipal. Os saques estarão disponíveis no sábado, 13.

Apesar da atual conjuntura econômica, queda de arrecadação e escassez de recursos, o Novo Governo consegue superar as metas de quitação da folha e consolida a reestruturação do pagamento em dia para os servidores do município a partir do próximo mês.

No dia 29 de janeiro, a Prefeitura já havia conseguido pagar em dia a maior parte do funcionalismo. Mais de 4.500, do total de 6.044 funcionários do Executivo Municipal, receberam seus salários ainda em janeiro. No dia 5 de fevereiro, receberam os servidores com vencimentos entre 3.500,00 e R$ 4.700,00.

As ações do prefeito Francisco José Júnior adequam o Município à realidade econômica do País e permitem que Mossoró figure entre as primeiras cidades do RN a assegurar o pagamento dos servidores em dia. 

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde confirmou hoje (11) a terceira morte provocada pelo vírus Zika em adultos no Brasil. O caso ocorreu em abril de 2015, mas os resultados dos exames saíram só agora. A paciente tinha 20 anos e morava no município de Serrinha, no Rio Grande do Norte.

A primeira morte foi confirmada pelo Instituto Evandro Chagas em novembro de 2015. O homem de 35 anos morava em São Luís no Maranhão e tinha histórico de lúpus, tratamento contínuo com corticosteroides, artrite reumatoide e alcoolismo. O lúpus afeta o sistema imunológico e, por isso, ele não resistiu ao vírus Zika. Ele morreu em junho de 2015. O caso foi encaminhado para o instituto, com sede em Belém, por ser referência nacional em febres hemorrágicas.

O segundo caso de morte, também confirmado em novembro de 2015, foi de uma paciente que morreu em outubro em Benevides (PA). Uma adolescente de 16 anos, com suspeita inicial de dengue, apresentou dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e mucosas. A coleta de sangue ocorreu sete dias após o início dos sintomas, em 29 de setembro; a paciente, após a infecção pelo vírus Zika, desenvolveu quadro de púrpura trombocitopênica grave e hemorragias.

A maioria dos casos de morte por vírus Zika ocorreu em bebês com microcefalia. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, no total, foram notificadas 76 mortes após o parto ou durante a gestação. Destas, 15 foram investigadas e confirmadas para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central e cinco tiveram identificação do vírus Zika no tecido fetal. Há 56 casos ainda em investigação e cinco foram descartados.

O ministério já confirmou 404 casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. Foram descartados 709 casos e 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país estão sendo investigados, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Militar registrou, durante o período carnavalesco de 2016, redução no número de acidentes em rodovias do Rio Grande do Norte. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual o número de acidentes caiu de 59 (regisrado em 2015) para 45 nos quatro dias de folia. Já o número de mortes nas estradas se manteve, foram 4 em rodovias estaduais das cidades de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Passa e Fica e Pureza.

De acordo com o chefe de operações do CPRE, o tenente-coronel Manoel Kennedy, foram realizadas 3.379 abordagens em barreiras montadas para a operação, encerrada no início da tarde desta quarta-feira (10), com 729 condutores sendo notificados por infrações de trânsito.

Segundo o tenente-coronel, a suspeita até o momento é que todos os acidentes foram ocasionados por ultrapassagens indevidas. 

Fonte: G1/RN

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

“O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis e para a sustentabilidade ambiental”. Com essa mensagem, o papa Francisco convida as pessoas a se mobilizarem, a partir de suas comunidades, para promoção da Justiça e do direito ao saneamento básico, na Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016.

Lançada hoje (10) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), a campanha vai alertar sobre o direito de todas as pessoas ao saneamento básico e debater políticas públicas e ações que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente. Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, a campanha também vai tratar do desenvolvimento, da saúde integral e da qualidade de vida dos cidadãos.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo estando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também esteve na CNBB e disse que o governo federal fará sua parte para dar todo apoio à campanha. “É fundamental que possamos continuar investindo cada vez mais, para que tenhamos condições de combater epidemias, que possamos levar qualidade de vida e dignidade às pessoas”, afirmou.

Realizada no Brasil desde 1963, esta é a quarta vez que a Campanha da Fraternidade é lançada pela CNBB junto com o Conic – as outras ocorreram em 2000, 2005 e 2010. Este ano, a campanha ecumênica conta também com o apoio da Misereor, entidade da Igreja Católica na Alemanha que trabalha na cooperação para o desenvolvimento de países da Ásia, da África e da América Latina.

Dentro da programação da campanha, no próximo dia 15 haverá uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o tema.

O presidente do Conic, dom Flávio Irala, disse que tratar do tema é fundamental porque nem sempre tem visibilidade nas propostas públicas e nos movimentos sociais. “Nos preocupamos com o fato de que mais da metade da população permaneçam sem acesso à rede de coleta de esgoto e que apenas 40% dos esgotos sejam tratados. Nenhuma pessoa deve ser privada do acesso aos benefícios do saneamento básico em função da sua condição socioeconômica. O acesso ao saneamento promove a inclusão social e a garantia dos principais instrumentos de proteção da qualidade dos recursos hídricos e dos inibidores de doenças, como cólera, febre amarela, chikungunya, dengue, diarreia, bem como para evitar a proliferação do vírus Zika”, disse.

Fonte: Agência Brasil