Com a saída do deputado Fernando Mineiro (PT-RN) da liderança do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o governador Robinson Faria oficializou como seu novo líder, o deputado Dison Lisboa (PSD). Mineiro, que estava à frente do governo desde o início de 2015, lança-se como pré-candidato à Prefeitura.

Dison será responsável, a partir de agora, pelo acompanhamento dos trâmites de matérias de interesse da administração estadual, assim como, será porta voz do governo nos debates do parlamento. “Dison é um deputado muito preparado, é um companheiro de lutas, desde nossa origem política na região Agreste. O exercício da liderança abrilhantará ainda mais seu mandato parlamentar”, disse Robinson.

Sobre Fernando Mineiro, o governador declarou: “Mineiro foi um líder competente, leal e solidário. Continuará a ser um parceiro importante do nosso governo na Assembleia. Meu agradecimento a ele pela atuação durante este período”.

O governador Robinson Faria encheu de entusiasmo a plateia lotada de artistas que prestigiou a solenidade de reabertura do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), na noite desta quinta-feira (18). Além da entrega do equipamento, que estava fechado por problemas estruturais há oito meses, o líder do Executivo Estadual anunciou a reforma definitiva do Teatro Alberto Maranhão (TAM) e de outras casas teatrais regionais.

Ainda durante a cerimônia, que teve música, artes visuais e dança, Robinson também assinou um decreto que destina R$ 6 milhões para investimentos em projetos culturais do RN, através da Lei Câmara Cascudo. “Mesmo com toda a dificuldade financeira, conseguimos economizar esse recurso, mostrando o nosso compromisso enquanto governo com a cultura do nosso estado”, afirmou Robinson. “Vocês tem um governador parceiro e defensor da cultura”, assinalou.

No planejamento da Fundação José Augusto (FJA), ainda está prevista a abertura do teatro da Cidade da Criança e do Teatro Kiko Santos, em Mossoró, além de 28 casas de cultura. “Em breve, estará em curso cerca de 40 a 45 obras estruturantes da Cultura em todo o estado, através do RN sustentável. Isso totaliza um investimento em torno de 40 milhões no total”, detalhou o presidente da FJA, Crispiniano Neto.  

As Lojas Americanas em Natal/RN terão que cumprir uma série de obrigações trabalhistas determinadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A decisão é resultado de recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e impôs novas obrigações à empresa, mantendo a condenação inicial por danos morais coletivos, no valor de R$ 3 milhões, pela prática de infrações como desvio de função e não concessão de intervalo interjornada.

Em decisão unânime, os desembargadores deferiram uma lista de medidas requeridas pelo MPT, dentre elas a obrigatoriedade de as Lojas Americanas regularizarem os intervalos intra e interjornada, não adotar jornada de trabalho móvel e inserir nos contratos de trabalho a denominação correta da ocupação exercida pelos empregados, em vez de utilizar a função genérica de auxiliar de loja, que não consta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
 

O Tribunal entendeu que a empresa exerce um controle extraordinário sobre seus empregados, pois são contratados sob o título de auxiliar de loja, mas exercem tarefas próprias de vendedores de comércio varejista, repositores de mercadorias, operadores de caixa ou atendentes de loja. “A reclamada (Lojas Americanas) instituiu, como seu faz-tudo, o chamado auxiliar de loja”, conclui o relator do acórdão, desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.

Para a procuradora regional do trabalho Ileana Neiva, que assina a ação civil pública, “a nomenclatura genérica dificulta até mesmo saber qual o piso salarial da ocupação para a qual o empregado está sendo contratado, pois muitos deles foram contratados como auxiliares de loja para exercer a função de operador de caixa ou supervisor, cargos para os quais o piso salarial é superior àquele praticado pela empresa”.
 

Além disso, o TRT-RN reconheceu ser obrigatória a utilização da CBO nos contratos de trabalho, já que nenhuma empresa pode fazer as comunicações obrigatórias ao Ministério do Trabalho e Emprego, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação de Informações Sociais (Rais), utilizando denominação genérica para seus cargos.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) prossegue com a campanha que concede facilidades na negociação de débitos nas contas de água e esgotos em atraso. O usuário pode se beneficiar do incentivo até o dia 29 de fevereiro. Até agora, a Caern já negociou débitos atrasados de aproximadamente 60 mil contas parceladas com dispensa de juros de mora, multas por atraso e multas regulamentares, gerando uma negociação total de R$ 8,5 milhões.

Os descontos na dívida podem atingir até 25% ou parcelamento no máximo 36 mensalidades, de acordo com critérios estabelecidos na Resolução 038/2015. Os clientes devem procurar os escritórios e centrais do Cidadão em diversos bairros da capital e interior. Além de reintegrar o cliente que teve o serviço suspenso por falta de pagamento, a Caern pretende evitar que os nomes dos inadimplentes sejam inseridos no Cadastro de Negativados do SPC e Serasa. A campanha abrange todo o Estado e os inadimplentes devem procurar o atendimento levando uma cópia da conta de consumo de água e/ou serviço de esgotos, além dos documentos pessoais como RG e CPF.

Os interessados em negociar suas dívidas junto à Caern devem procurar os escritórios indicados na parte superior da conta que durante a campanha estão funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, sem intervalo, para os clientes em Natal, exceto nos bairros Planalto e Felipe Camarão que está atendendo, excepcionalmente, das 7h30 às 13h30. No interior do Estado o horário é das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Outra opção é procurar os guichês da Caern, nas centrais do Cidadão que funciona de terça-feira a sábado, no horário das 9 às 21h em todo Estado. Quem precisar de mais esclarecimentos sobre a campanha deve ligar para o telefone 115 que funciona todos os dias da semana durante 24 horas para Natal.

O Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe, no próximo dia 26, às 9h, no Anfiteatro dos Peixes, a pesquisadora britânica Thelma Lovick, do Departamento de Fisiologia, Farmacologia e Neurociências da Universidade de Bristol, no Reino Unido.

Seus principais interesses de pesquisa envolvem os mecanismos pelos quais mudanças cíclicas nos hormônios sexuais femininos influenciam o cérebro e o comportamento em fêmeas.

Paralelamente, dirige um programa de pesquisa no Reino Unido em cérebro e controle da função da bexiga urinária. É membro do Conselho da Associação Britânica de Neurociências, atualmente, ocupa o cargo de Meetings Secretary e membro do Corpo Editorial de várias revistas, tais como: J Psychopharmacology, Frontiers in Neuroscience – Neuroscience Autonomic e OA Neurosciences.

A palestra intitulada " Influência das alterações cíclicas nos hormônios sexuais sobre a função cerebral e o comportamento em ratos fêmeas – uma base para compreender a síndrome pré-menstrual em mulheres” é aberta a toda comunidade e está sendo organizada pelo Laboratório de Farmacologia Comportamental no Departamento de Biofísica e Farmacologia do CB.

Outras informações podem ser obtidas por meio do e-mail: ascom@cb.ufrn.br ou pelo telefone: 3215-3880.

A Pesquisa Investimento na Indústria CNI/FIERN 2015 aponta um aumento na proporção de indústrias dos setores extrativos e de transformação do Rio Grande do Norte que investiram em 2015, enquanto que no conjunto do Brasil essa proporção se reduziu. No primeiro caso, 72% das indústrias investiram em 2015, quando essa proporção foi de 67% no ano anterior; no caso do Brasil, o percentual de empresas que realizou investimentos caiu de 81% em 2014 para 74% em 2015. A principal razão alegada para a não realização dos planos de investimentos em 2015 foi a incerteza econômica: assinalada por 76% das empresas potiguares e 81% das brasileiras.

As perspectivas dos empresários potiguares em relação aos investimentos a serem realizados em 2016 melhoraram, passando de 56% em 2015 para 70% em 2016. No caso do Brasil, a proporção de empresas que esperava investir caiu de 76% em 2015 para 64% em 2016. De acordo com as empresas que não pretendem investir em 2016, a principal razão para essa decisão é a incerteza econômica, citada por 92% das empresas brasileiras e 75% das potiguares.

As distinções acima detectadas entre os resultados nacionais e os potiguares podem ser explicadas pela composição dos setores pesquisados e mais afetados pela crise econômica no ano de 2015. No conjunto do Brasil, segmentos de peso, com alto poder de encadeamento, foram os mais fortemente impactados pela contração nos investimentos como, a indústria automotiva, de eletroeletrônicos, de máquinas e equipamentos, de produtos de metal e de metalurgia. No parque industrial do Rio Grande do Norte, estas praticamente não existem ou são pouco representativas. Os segmentos simultaneamente atingidos nos dois estratos regionais são mais tradicionais e com menor conteúdo tecnológico, como, por exemplo, têxteis, vestuário, alimentos e móveis.

O governador Robinson Faria participou na tarde desta quarta-feira (17) de um workshop realizado no Instituto Metrópole Digital, na UFRN, que celebrou o Acordo de Cooperação Bilateral entre Governo Brasileiro e Comissão Europeia. O evento, encerrado ontem, teve o objetivo de produzir um plano de ação para o desenvolvimento de soluções para Cidades Inteligentes e Humanas no Brasil, usando como infraestrutura comum a plataforma aberta para o desenvolvimento de aplicativos inteligentes, FIWARE. O evento teve a presença do diretor geral da Comissão Europeia de Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologia, Jesus Villasante.

Natal foi escolhida para sediar o evento em virtude do know-how científico local e pelo ecossistema de inovação existente propícios a continuar desenvolver uma estratégia de liderança no domínio da transformação das Cidades Inteligentes e Humanas no Brasil. As Cidades têm por conceito a hiperconectividade, integrando todas as soluções disponíveis para melhorias dos serviços nos órgãos públicos, e utilizando a informação para solucionar problemas sociais, ambientais e econômicos.

No evento, Robinson Faria confirmou ainda que um consórcio português formado pelas empresas SPI, Innovos Group e Alpmicio venceu a licitação para a construção do Parque Tecnológico do RN, que agrupará empresas de alta tecnologia, incubadoras de novas empresas e centros de pesquisas. 

O Secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França participou, nesta semana da apresentação de um estudo de viabilidade de Parceria Público Privada para implantação do sistema de transporte e destino final dos resíduos sólidos gerados por 23 municípios que integram o Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Vale do Assu.

De acordo com Mairton, o estudo apresentado foi elaborado a partir do projeto, contatado pela Semarh, para a construção do sistema de aterro e estações de transbordo que atenderá essa região. “A Semarh disponibilizou o projeto para o consórcio, que decidiu acatar a proposta de manifestação de interesse da empresa Eicomnor/LTDA, para desenvolver um projeto de parceria público-privada (PPP)” disse.

Na ocasião, a empresa fez uma explanação sobre os estudos técnicos e sobre a viabilidade jurídica e econômica para a implantação do projeto. As demandas apresentadas para os municípios, através do consórcio, são relacionadas à cobrança taxa de limpeza pública e para o Estado, diz respeito ao fundo garantidor de parceria público-privado.

“Além da importância ambiental, esse projeto tem caráter inovador, pois se trata da primeira PPP, no Brasil, na área de resíduos e envolvendo consórcios” destacou Mairton. O apoio técnico e logístico para a formação de Consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico é uma das ações desenvolvidas pelo Estado, através da Semarh, para auxiliar os municípios no atendimento às exigências da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A semarh já apoiou para formação dos consórcios do Alto Oeste, Seridó, Vale do Assu, Agreste e da Região do Mato Grande, que no próximo dia 27, está formalizando sua implantação” finaliza Mairton. 

A capital potiguar recebe a sétima etapa Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia a partir de hoje (18). O torneio nacional é promovido pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e Banco do Brasil, com apoio da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL).

Os primeiros jogos começam às 9h, com duelos tanto do feminino como masculino nas quatro quadras montadas para o circuito. A programação desta fase de grupos se estende até às 19h. No sábado (20), a partir das 10h, a disputa afunila para quartas de final e semifinal, também no feminino e masculino. Fechando a programação no domingo (21) acontecem as decisões a partir das 9h.

Com capacidade para 6 mil expectadores por dia, os jogos são abertos ao público. Serão 16 duplas masculinas e 16 femininas, incluindo os melhores atletas do país e que representarão o Brasil nas Olimpíadas Rio 2016. “Uma nova oportunidade que os natalenses terão de prestigiar mais um grande evento esportivo em Natal, fruto do trabalho da nossa gestão em colocar a cidade no roteiro das principais competições do país”, ressalta o secretário de Esporte e Lazer, Eduardo Machado.

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Agência Espacial Brasileira, firmada na manhã de ontem, 17, irá propiciar aos estudantes do 6º ao 9º ano de escolas de Parnamirim a participação em um projeto inovador e pioneiro denominado Centro Vocacional Tecnológico (CVT Espacial) que irá funcionar nas instalações do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), ainda esse ano.

O projeto consiste em oferecer um espaço de visitas escolares, divididas em quatro etapas, proporcionando a montagem de um satélite; o teste e montagem de um foguete; o lançamento do foguete e; a coleta de informações em laboratório com medição de temperatura, mapeamento, tudo em tempo real e posterior realização de relatório.A equipe da Agência Espacial explicou que o trabalho com os estudantes tem início três meses antes da visitação.

Os professores poderão trabalhar com os alunos através de apostilas e kits componentes dos satélites. Tudo isso será discutido no contra-turno e a visitação poderá ser feita em um dia ou em cinco dias, com possibilidade de integrar um acampamento para imersão no contexto espacial. A previsão para o início do projeto piloto é de final de junho ou início de julho. E o calendário oficial deverá ser aberto para escolas públicas e particulares a partir de 2017.