A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, visita o Brasil esta semana para acompanhar a epidemia do vírus Zika no país. A previsão é que ela desembarque em Brasília na próxima terça-feira (23). Da capital, Margaret Chan deve ir ao Recife, já que o estado de Pernambuco registra o maior número de casos de microcefalia possivelmente associados à infecção pelo Zika (182 casos da malformação confirmados e 1.203 em investigação).

De acordo com o Ministério da Saúde, a visita da diretora-geral da OMS ocorre a convite do governo brasileiro. A agenda oficial de Margaret Chan no Brasil deve ser divulgada amanhã (22).

No início do mês, a OMS declarou emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros de malformação congênita e síndromes neurológicas.

O Ministério da Saúde investiga pelo menos 3.935 casos suspeitos de microcefalia possivelmente associada ao vírus. Até o dia 13 de fevereiro, 508 casos foram confirmados e 837 descartados de um total de 5.280 notificações de estados e municípios ao governo federal.

Desde a última quinta-feira (18), a notificação de casos suspeitos de infecção pelo Zika é obrigatória no Brasil. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, prevê que todos os casos suspeitos deverão ser comunicados semanalmente às autoridades sanitárias.

As inscrições para os cursos de graduação ofertados pelo IFRN, para o semestre 2016.1, iniciam próxima segunda-feira (22) através do Portal do Candidato (processoseletivo.ifrn.edu.br). A seleção utilizará para classificação dos candidatos as notas obtidas nas edições 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 ou 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

As 408 vagas são para cursos espalhados por 12 campi do instituto, sendo 152 para área de licenciatura e 256 para tecnologia. Dentre os 15 cursos ofertados estão:

Licenciatura: Química, Física, Informática, Matemática e Biologia.

Tecnologia: Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas de Internet, Energias Renováveis, Agroecologia, Processos Químicos, Produção Cultural, Gestão Desportiva e de Lazer, Logística e Redes de Computadores.

O período de inscrição encerra no dia 7 de março e o resultado do certame será divulgado no dia 14 de março. As matrículas dos aprovados acontecerão nos dias 17 e 18 de março. Já o início das aulas está previsto para abril.

Após audiência com o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) recebeu a confirmação, na tarde desta sexta-feira (19), de que o prédio onde funcionava o Hospital dos Pescadores será reformado para abrigar uma unidade de Saúde que atenderá os moradores das Rocas, Santos Reis, Brasília Teimosa e Mãe Luísa.
 

O vereador levou cerca de 50 moradores das comunidades que eram assistidas pela unidade, que foi desinstalada após a inauguração do Hospital Municipal de Natal, em Petrópolis. Durante a audiência, o parlamentar e os representantes comunitários mostraram a Luiz Roberto a necessidade de utilização do prédio.
 

O titular da SMS informou que o prédio será reformado e, após os devidos reparos, passará a funcionar com uma central de ambulâncias, atendimento aos idosos, aos pacientes da psiquiatria e outros procedimentos ambulatoriais. Ubaldo considerou a reunião proveitosa para a população.
 

“Nosso papel de vereador é dar voz às reivindicações populares, tanto na Câmara quanto junto ao poder público. Então, nesta reunião, o secretário pôde sentir as necessidades das comunidade e se comprometeu a atender nosso pedido. Vamos agora cobrar a realização do compromisso. Só sossegarei quando a unidade de saúde estiver de portas abertas”, declarou o vereador.

Os professores da rede municipal de Natal, em assembleia realizada na manhã da última sexta-feira (19), aprovaram a greve da categoria por tempo indeterminado. O movimento grevista vai ser iniciado nesta próxima segunda-feira (22).

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, os educadores da capital decidiram cruzar em braços devido a recusa da prefeitura em atender a pauta da categoria, que soma 17 itens: “O prefeito demonstrou que não prioriza a educação. Tentamos negociar durante mais de um ano, mas não tivemos sucesso. Acumulamos um prejuízo mensal que vai de 10% até 50% por causa desse calote aos nossos direitos. Na audiência de ontem (18) com a Justina Iva, as negociações continuaram travadas. Diante disso só restou aos educadores utilizar seu último instrumento de luta: a greve”.

O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, ressalta que a greve foi aprovada por maioria absoluta: “A assembleia foi uma das mais participativas da nossa história de luta, inclusive com presença de pais de alunos. Um deles, que também é estudante, se posicionou publicamente a favor da luta dos educadores de Natal”.

Mariana Branco, Wellton Máximo e Daniel Lima – Agência Brasil

O governo informou hoje (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.
 

O Diário Oficial do Estado publicou na manhã de ontem (19) a convocação e nomeação de 35 profissionais de educação efetivos. Os profissionais aprovados fazem parte do concurso público realizado em 2011 e serão nomeados por ordem de classificação.

Os professores devem comparecer no local indicado no ato publicado no Diário Oficial do RN para tomarem posse. Os convocados podem acessar a página do diário clicando aqui.

“Com essa convocação nós estamos reafirmando o compromisso da nossa gestão com a educação, com o ensino e com a aprendizagem. Fomos sensíveis às necessidades dos alunos e das escolas porque entendemos que esse é o caminho principal para formação dos cidadãos potiguares”, afirmou o governador Robinson Faria.

Confira a lista de convocados clicando aqui.
 

Neste domingo (21), sob a coordenação da Marinha do Brasil, militares se unirão para a difusão da paz e o incentivo à prática de esporte, com a realização da “Corrida da Paz”. O evento, que acontece simultaneamente em diversos países, visa incentivar a prática esportiva nas Forças Armadas e sua integração com a sociedade civil. A iniciativa é do Ministério da Defesa, organizada pela Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB).

Em Natal, o aquecimento para a corrida será às 8 horas, com largada às 9 horas, saindo do Centro de Turismo de Natal (antigo Presídio), indo em direção à Ladeira do Sol, contornando a rotatória em frente à Ponta do Morcego e seguindo até a Fortaleza dos Reis Magos, pela Avenida Presidente Café Filho, com um percurso de 3,2 km. As ruas serão parcialmente interditadas durante a passagem dos pelotões.

Quem tiver interesse em participar, basta ir ao local da concentração, vestindo uma camisa branca e levando sua própria água e lanche, se for o caso. A corrida não tem fins de competição, por isso, não haverá distribuição de medalhas, camisas ou qualquer premiação.

Com informações do G1 RN, as cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu estão sem abastecimento de água. De acordo com a Caern as chuvas registradas na noite desta quinta-feira (18) danificaram a adutora Médio Oeste, na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu.

Durante as chuvas caídas na noite desta quinta-feira, o local ficou sem eletricidade e o abastecimento para as seis cidades foi paralisado. Após o retorno do fornecimento de energia, um operador da Caern tentou religar a captação, mas o sistema não respondeu em função do deslocamento do flutuante. Um riacho que passa no local acumulou bastante água e também rompeu o acesso às tubulações. A empresa está trabalhando para regularizar o fornecimento de água.

Ainda de acordo com o portal, a Caern avalia a extensão dos danos e não há previsão de retorno do abastecimento.
 

Isabela Vieira

Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não descarta a investigação, pela Policia Federal (PF), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O sociólogo é suspeito de usar ilegalmente uma empresa no exterior para pagar pensão a uma jornalista, com quem teve um relacionamento extra-conjungal duradouro. Ela vivia fora do país.

Hoje, durante vistoria de segurança de evento-teste da Olímpíada de 2016, no Rio de Janeiro, o ministro disse que, antes de decidir abrir ou não um inquérito, os orgãos do governo vão analisar se há indício de delito contra FHC. Ele explicou que o procedimento é padrão e antecede qualquer investigação da PF.

Ao esclarecer sobre os procedimentos da PF, o ministro aproveitou para rebater acusações de intervenção na instituição. "Volta e meia sou acusado pelos adversários de não controlar a Polícia Federal ou de instrumentalizá-la. Então, seguramente, quero dizer a vocês, pouco importa para mim se pessoas vinculadas à base governista, aos partidos que mantêm boa relação com o governo ou oposicionistas, é o mesmo procedimento. Sem a busca de factóides, sem a busca de exposição da imagem", acrescentou.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a jornalista Mirian Dutra, que teve uma relação com FHC nos anos 1980 e 1990, disse que a empresa Brasif S.A Exportação e Importação repassava a ela e a seu filho recursos no exterior por ordem do ex-presidente. Ela afirmou que as transferências foram feitas por meio de um contrato fictício de trabalho. Em entrevistas à imprensa, o ex-presidente nega que tenha usado a empresa para fazer repasses destinados a Mirian.
 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.

Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele.

A Corte julgou um recurso de um contribuinte que defendeu a necessidade da autorização judicial prévia para que a Receita possa acessar os dados bancários.