A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou esta semana uma regulamentação ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da saúde, reduzindo a jornada de trabalho dos enfermeiros na rede pública de Natal. Com o projeto de lei complementar Nº 23/2015, a carga horária dos profissionais vai passar de 40 para 30 horas semanais. A matéria foi aprovada em segunda votação, em consenso com o Executivo.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Raniere Barbosa (PDT), a redução da jornada ocorrerá sem perdas salariais e já havia sido acordada entre o Sindicato da Saúde e a Prefeitura de Natal.

A proposta fixará em 30 horas a carga de trabalho semanal não só dos enfermeiros, mas também de técnicos e auxiliares de enfermagem. A intenção é garantir a essas categorias o mesmo benefício já concedido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em todo o país.

Em votação da Lei Orçamentária Anual para 2016, a Câmara Municipal aprovou no ano passado, também de forma consensual, uma emenda da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) reservando R$ 875 mil para garantir a redução da carga horária desses profissionais, sem a atual perda de 25% nos salários. 

A Campanha da Fraternidade 2016 será tema da Sessão Solene marcada para segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB). Durante a solenidade, marcada para começar às 10 horas, o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha, será homenageado.

A Campanha tem como tema este ano, “Casa Comum, nossa responsabilidade”, e como lema, “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

Hermano explica que todo ano tem o cuidado de inserir nos debates do poder legislativo, a Campanha da Fraternidade, que trata de assuntos importantes. “E este ano a Igreja propões uma discussão sobre o meio-ambiente, setor em que o Brasil está muito atrasado e o nosso Estado também”, afirmou Hermano.

O objetivo geral da Igreja com essa discussão, é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas, e o empenho, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro da sociedade.

Os alunos que integram a Academia de Leitores do Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, realiza, na manhã deste sábado (12), uma ação cultural no Bosque das Mangueiras. A programação começa às 8h30 e tem como objetivo despertar o interesse das pessoas para o universo literário. Com roda de leituras, declamação de poesias e debates literários, o evento é aberto ao público em geral. Para participar, basta ter a vontade de compartilhar ideias e o gosto pela leitura. 

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A Globosat está oferecendo oportunidades para quem quer trabalhar durante os próximos Jogos Olímpicos, que serão realizados no Rio de Janeiro em agosto. Para a cobertura jornalística do maior evento esportivo já realizado no país, a programadora de conteúdos vai contratar mais de 200 funcionários temporários para atuar no SporTV, direto da cidade-sede. As inscrições estão abertas até 31 de maio.

O canal procura profissionais para as áreas de programação, novas mídias, marketing, tecnologia, pesquisa, decupagem e gestão do acervo. Durante as Olímpíadas, o SporTV terá 16 canais na TV fechada e 56 na web, com transmissão 24 horas por dia. O diretor de recursos humanos da Globosat, Georges Riche, reforça a quem quiser integrar a equipe: “venha viver esta experiência e fazer parte do nosso time olímpico”.

Para participar do processo seletivo para qualquer uma das áreas, os interessados devem se inscrevem até 31 de maio no site da Globosat.  

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu dois agricultores do município de Ceará-Mirim que estavam sendo acusados de apresentar à Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB Declarações de Aptidão ao PRONAF – DAP pertencentes a assentados, que continham informações falsas acerca da produção de alimentos por eles feita, induzindo em erro a referida companhia, para fins de conseguir vender gêneros alimentícios aos entes públicos vinculados ao programa federal.

A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal; ele considerou que as provas eram insuficientes. “Evidencia-se claramente que o limite anual por família para a venda de produtos ao programa em questão não foi ultrapassado”, escreveu o magistrado.

Ele chamou atenção ainda que os alimentos produzidos pelos dois agricultores atendiam as exigências de qualidade. “A despeito de não ter ficado evidenciado nenhuma vantagem obtida pelos acusados e muito menos o eventual prejuízo sofrido pela CONAB ou pelas entidades que receberam os produtos fornecidos pelo Assentamento Riachão II, pois, restou demonstrado que os gêneros alimentícios fornecidos foram produzidos no assentamento e atendiam ao padrão de qualidade ou quantidade exigido”, completou.

Uma proposta a ser apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores – civis e militares – no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia deverá levar o projeto ao plenário na próxima semana.

Segundo a proposta, anunciada pela parlamentar nesta quinta-feira (10) e em fase final de elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de servidores e funcionários públicos do Estado, civil ou militar. A iniciativa atinge apenas os servidores do estado, já que o Legislativo Estadual só pode legislar para o servidor público do Estado.

A licença-paternidade, de acordo com o projeto, garante a licença do emprego e do salário mesmo em caso de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de apenas cinco dias.

Para a deputada estadual Márcia Maia, a ampliação de 30 dias é um avanço para redução da desigualdade entre os gêneros no cuidado dos filhos. Ainda segundo a parlamentar, indicadores apontam o desenvolvimento infantil melhoram quando tem um segundo cuidador além da mãe.

As medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da zika, dengue e chincungunya foram comentadas pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) durante sessão ordinária desta quinta-feira (10). O tema será abordado em audiência pública na próxima segunda-feira (14) a partir das 14h30min, no auditório da Casa.

“A ideia da audiência é também propor soluções de enfrentamento ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti, trabalhando a prevenção, e ainda propor políticas públicas para o tratamento das doenças associadas como a microcefalia”, disse Carlos Augusto.

Foram convidados, para o evento, autoridades competentes, como secretarias de saúde, médicos infectologistas renomados, entre outros órgãos públicos e também profissionais da área para darem seus depoimentos, apresentarem suas visões, informando a população.

Quando falamos em esportes para crianças, logo nos vem à mente as escolinhas de futebol e as disputadas peneiras para os clubes de base do esporte mais popular do Brasil. No entanto, existe uma outra modalidade esportiva que tem caído no gosto dos pais e conquistado cada vez mais adeptos em Natal. Para atender a esse público, a Didier Rayon Tennis Team promove, nesta sexta-feira, sábado e domingo (11 a 13 de março), o I Torneio Infanto-juvenil de Tênis DRTT Natal, que reunirá jovens tenistas dos principais celeiros do Nordeste.

O torneio é homologado pela Federação Potiguar de Tênis e conta pontos para o ranking nacional da Confederação Brasileira de Tênis. Estarão presentes no evento jovens atletas dos 8 aos 16 anos, das categorias de base do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Alagoas. São crianças e adolescentes iniciados desde cedo no esporte, que traz benefícios significativos para o seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Serviço
I Torneio Infanto-juvenil de Tênis DRTT Natal
Local: Didier Rayon Tennis Team
Endereço: Rua Professora Dirce Coutinho, 1849 – Capim Macio (por trás do Tábua de Carne)
Horários:
Sexta-feira (11): 15h às 21h
Sábado (12): 8h às 20h
Domingo (13): 8h às 9h

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) chamou atenção para o aumento da violência no Rio Grande do Norte em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (10). A fala do parlamentar recebeu colaboração de outros deputados.

“É preciso que o Governo do Estado tome providências quanto ao aumento da violência no RN. Todas as cidades estão sofrendo disso. A cidade de Caicó, por exemplo, se transformou em uma cidade tomada pelo pavor dos moradores em terem suas casas ou comércios usurpados a luz do dia”, exemplificou.

O deputado Tomba Farias (PSB) contribuiu com o pronunciamento e citou a cidade de Santa Cruz, que também registra altos índices de violência. Os deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB) e Márcia Maia (PSB) concordaram Álvaro Dias. “O governo precisa ter uma gestão focada em diminuir a violência e aliado a tudo isso, políticas públicas sociais”, destacou Márcia Maia.

Uma grande força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti mobiliza órgãos federais, hoje sexta-feira (11), em Brasília e em outros pontos do País. No Rio Grande do Norte, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) estará participando da mobilização de forma sincronizada no âmbito nacional, entre 9h e 11h.

A ação tem o objetivo de reforçar a atenção da sociedade, em especial do funcionalismo público federal, no combate ao Aedes aegypti e assegurar que todos os servidores públicos federais – estatutários, celetistas, prestadores de serviços e contratados – estejam informados e, se possível, engajados na eliminação permanente dos criadouros do mosquito.

O mutirão de combate ao mosquito na administração pública federal teve início no dia 29 de janeiro passado, sobretudo na Esplanada dos Ministérios. Além de ter mobilizado servidores públicos em prol da causa, a ação teve também como foco a vistoria dos imóveis.