Nesta semana o Deputado Estadual Jacó Jácome participou da Filiação Política ao Partido Social Democrático (PSD). O evento, realizado no Hotel Holiday Inn, contou com a presença do presidente do partido, o Governador Robinson Faria e do Deputado Federal Antônio Jácome (PTN).

"Tomei esta decisão por acreditar no projeto do partido, por ter ideias e propostas que se alinham ao perfil do PSD e por poder exercer meu trabalho com a liberdade com a qual sempre atuei", disse Jacó.

O líder do partido destacou o futuro promissor de Jacó. "Jacó Jácome tem a força do diálogo e da palavra eu seus mandatos. Ele trabalha para reduzir as desigualdades, dar qualidade de vida ao povo e favorecer minorias. Eu acredito que ele pode ousar, pois irá muito longe, no partido e na política potiguar", completou o Governador.

Para o Deputado Federal Jácome, "o PSD está ganhando um jovem com vocação, com conteúdo e responsabilidade". Jácome disse ainda que Jacó chega para somar em um partido que tem demonstrado crescimento e renovação política. 

A Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proferiu duas decisões em ações populares que pediam a anulação do ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Em ambos os processos, a magistrada determinou que os autos sejam remetidos para a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Os processos em Natal foram impetrados por Sidney Marcel Lara Ferreira e o outro por Felipe Catalão Maia.

Em sua decisão, a Juíza Federal Gisele Leite afirmou que há diversas ações populares similares ajuizadas em todo o país, mas destacou que a primeira foi proposta na 22ª Vara Federal do Distrito Federal que, portanto, “tornou-se preventa para conhecer e julgar todas as outras ações populares ajuizadas com o mesmo intento”.

“De tal regra de competência jurisdicional dessume-se o claro escopo de concentração das demandas conexas em um só Juízo, para apreciação e julgamento único da questão, evitando-se decisões conflitantes e a indesejada insegurança jurídica. Com efeito, a reunião das demandas em casos da espécie representa a concreção do princípio da unicidade da jurisdição e consagra a primazia do princípio da segurança jurídica”, escreveu a magistrada na decisão, referindo-se ao artigo da Lei da Ação Popular que determina a reunião das causas.

Com o tema "O amor de Jesus pela humanidade", a Fundação Parnamirim de Cultura promoverá nos dias 26 e 27 (sábado e domingo), a partir das 19 horas, no pátio da Igreja Santo Antônio, no bairro da Cohabinal o espetáculo da Paixão de Cristo.

A direção do espetáculo esse ano ficou a cargo de irmã Maria Luzia, que pretende emocionar o público com a atuação de 30 atores. "A encenação da paixão de Cristo já é uma tradição em nossa cidade. Um belíssimo espetáculo que merece ser conferido", disse o presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Haroldo Gomes.  

A Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário iniciará nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a entrega de sementes aos produtores rurais do município de São Gonçalo do Amarante.

A parceria com a EMATER tem trazido benefícios aos agricultores do município. Em 2016, serão 6 mil kg de sementes de milho, feijão e sorgo entregues a aproximadamente 500 pequenos produtores. Nas comunidades Bela Vista/Campinas e Genipapo a distribuição será realizada nas escolas municipais locais. Na quadra de esportes de Poço de Pedra, a partir das 9h, acontece a entrega para os agricultores de Poço de Pedras, Barra de Camaragibe e Olho D’água do Chapéu.

A Prefeitura Municipal investiu cerca de R$ 116 mil na aquisição de um novo trator com roçadeira hidráulica para o trabalho de apoio ao homem do campo no plantio de sementes e corte de terra.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, realiza ciclo de palestras e workshops gratuitos em Natal, Mossoró, Macaíba, Caicó e Assú. As capacitações serão realizadas entre os dias 28 e 31 de março, com o objetivo de disseminar conhecimentos em diversas áreas de formação profissional, ampliando as oportunidades para a inserção no mercado de trabalho.

Os interessados podem se inscrever presencialmente nas unidades onde ocorrerão as palestras. É necessário apresentar documento de identidade e CPF. Serão abordados assuntos nos segmentos de informática, beleza, gastronomia e saúde. Há opções nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Ao final da capacitação, os participantes receberão certificado. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005.1000 ou através do www.rn.senac.br.

O plenário da Assembleia Legislativa do RN deverá votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que estabelece a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência em situação de impossibilidade econômica comprovada em arcar com os custos de seu transporte ou mesmo por sua família.

Os beneficiários precisarão comprovar a renda familiar mensal per capita inferior a 25% do salário-mínimo. O projeto estende o benefício ao acompanhante do beneficiário, quando sua presença for imprescindível para a realização da viagem da pessoa com deficiência. A necessidade do acompanhante deverá ser devidamente atestada. Estão previstas a criação de um credenciamento e um cartão de comprovação do benefício.

A proposta chegou ao plenário por meio de mensagem governamental, inspirada em projeto de lei apresentado em legislatura passada, pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) e que acabou vetada pelo Executivo. Anos depois, o projeto retorna para a AL como proposta de projeto de lei.

O projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi considerado constitucional, ainda no ano passado. A definição sobre a entrada do projeto em pauta aconteceu nesta terça-feira (22), após reunião entre representantes do segmento da pessoa com deficiência e os parlamentares Márcia Maia, Carlos Augusto (PSD-RN) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB-RN).

Após a aprovação em plenário, a matéria deve seguir para o governador Robinson Faria para que possa ser sancionado e, em seguida, regulamentado para poder beneficiar o segmento da pessoa com deficiência. 

A Prefeitura Municipal de Parnamirim através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social irá realizar próximo dia 29 de março, no auditório da Escola Municipal Augusto Severo, ás 19h a solenidade de entrega do Prêmio Ìris de Almeida.

O troféu Íris de Almeida foi instituído em conformidade com a Lei 1.215/2004 com o intuito de agraciar as mulheres que contribuíram efetivamente para o desenvolvimento de Parnamirim.

A comenda integra o programa de políticas públicas da SEMAS para a melhoria das condições de vida das mulheres que vivem e atuam em Parnamirim.

O Prêmio será concedido àquelas mulheres que se destacaram em diversas áreas da sociedade parnamirinense, tais como Cultura, Saúde, Educação, Justiça, Economia, Meio Ambiente e Comunidade.

Ao recepcionar a formação da maior bancada da Assembleia Legislativa no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, lembrou o ex-governador Cortez Pereira, seu tio: “Quem se encanta com a beleza da árvore se perde por não conhecer a beleza da floresta” e enalteceu o valor de cada um dos deputados que assim como ele passam a fortalecer o partido.

Ezequiel chamou a atenção de prefeitos, vereadores e lideranças para o futuro que o PSDB tem pela frente, e que todos ampliem seus horizontes e não pensem no imediatismo e sim na grandiosidade dos desafios que estão por vir nos municípios, aqui no Estado e nacionalmente.

Foi na sede do PSDB, no bairro de Lagoa Seca, em Natal, que ocorreu a filiação dos deputados estaduais Raimundo Fernandes e Márcia Maia. Estes se juntam aos deputados Ezequiel Ferreira de Souza, Gustavo Carvalho e José Dias, que formam agora a maior bancada de deputados estaduais da Assembleia.

Com o objetivo de se adequar à Resolução 024/2012, que institui e regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o gabinete do conselheiro Poti Júnior iniciou no mês de março um trabalho voltado para a conversão de todos os processos físicos em eletrônicos.

Desde o dia 1º, quando iniciou o mutirão, o gabinete já converteu 232 processos, fruto de uma parceria com a Diretoria de Expediente. A previsão é que a partir do dia 28 de março, com servidores já capacitados, o gabinete realize diretamente a conversão dos processos.

“A conversão de processos físicos em processos eletrônicos significa uma nova era no TCE, dando mais celeridade e transparência para as contas públicas”, avalia o conselheiro Poti Júnior.

A Resolução nº 024/2012 entrou em vigor em 02 de novembro de 2012. No primeiro momento, o trabalho foi voltado aos processos de atos de pessoal sujeitos a registro. Atualmente, a conversão vem sendo efetivada em todas as diretorias de controle externo. Agora, chega aos gabinetes.
 

Michelle Canes – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, será o relator de um habeas corpus (HC) protocolado eletronicamente domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação pede que seja suspensa a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira (18) que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Na sexta-feira, Gilmar Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das ações que chegaram ao STF questionando a posse de Lula.

Na mesma decisão, o magistrado decidiu que os processos que envolvem o ex-presidente na Operação Lava Jato devem ficar com o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. Na última quinta-feira (17), Moro decidiu enviar os processos ao STF em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que fez com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.