A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá um grande mutirão de conciliação, envolvendo mais de 1.000 processos. O trabalho faz parte das atividades do Centro de Conciliação instalado na JFRN.

As audiências ocorrerão no período de 11 a 20 de abril. Estarão com processos para conciliação a Caixa Econômica Federal, INSS, Conselho Regional de Engenharia, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Das mais de 1.000 audiências, 800 serão realizadas ainda na fase pré-processual, ou seja, tratam de questões ainda não levadas ao Judiciário, em que se busca a solução amigável do litígio antes mesmo de proposta a ação, na linha de estímulo à conciliação e mediação propagadas pelo novo Código de Processo Civil.

Os mais de 1.000 processos envolverão 32 conciliadores. Desse total, 21 são conciliadores que estão ingressando na JFRN através de recente seleção; outros 11 já atuam na Seção Judiciária.

O grande mutirão de conciliação envolve processos cíveis, dos Juizados Especiais Federais e ainda Execuções Fiscais. “Esse é o segundo mutirão promovido pelo Centro de Conciliação da JFRN neste ano de 2016. O novo Código de Processo Civil emprestou grande importância à conciliação e à mediação como métodos de solução de conflitos, incorporando-os ao Poder Judiciário. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte vem trabalhando na implantação dessa prática na sua rotina e estimulando o desenvolvimento da cultura da conciliação na solução dos processos envolvendo o Poder Público.”, destacou a Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação da JFRN.

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), após ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou à Mesa Diretora da Casa requerimento encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Rio Grande do Norte, Ezio Gonçalves dos Reis.

Nélter está solicitando ao órgão federal o fim da fiscalização pela Polícia Federal e a remoção dos radares eletrônicos de todo o perímetro urbano do município de Caicó. Ele solicitou que uma cópia do requerimento seja encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, e ao prefeito da cidade, Roberto Germano.

De acordo com o deputado Nélter Queiroz, a construção do Contorno Viário de Caicó alterou o percurso da BR-427, que antes cruzava o perímetro urbano, mas agora passa por fora da cidade, sendo desnecessários, portanto, a fiscalização.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, e a Casa do Empresário de Macaíba firmaram parceria para promover palestra com o intuito de auxiliar os empreendedores do município a lidar com a crise econômica. Com o tema “Desafio ou Crise? Estratégias para romper barreiras”, o evento ocorrerá no dia 29 de março, às 19h, na Casa do Empresário de Macaíba. Para se inscrever, os interessados devem procurar a sede da Casa do Empresário e doar 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal).

Durante a palestra, serão abordados cenários e perspectivas para 2016, bem como direcionamentos e ações estratégicas que podem ser desenvolvidas, a fim de alavancar os negócios. O conteúdo será ministrado pelo administrador e gerente de planejamento e gestão do Senac, Alex Corsino. Ele também é coach certificado pela International Coaching Community – ICC, formador de líderes, e ministra treinamentos sobre gestão de negócios e relações interpessoais, dentre outros.

O presidente do Sindcomércio Macaíba e vice-presidente da Fecomércio, Luiz Antônio Beserra Lacerda, explica que, apesar do momento econômico difícil, é preciso manter a serenidade. “A crise é uma realidade, porém precisamos trabalhar com criatividade, buscarmos novas formas de fazer, atendermos ainda melhor nossos clientes. Não podemos nos deixar abater pelo pessimismo, pois isso só dificultará ainda mais o cenário que vivenciamos. Nosso país é maior do que os problemas atuais, sobretudo por seu povo que gosta de trabalhar e empreender. A intenção desse evento é exatamente de discutir essas questões e apontar ideias que possam ser implementadas no nosso município, contribuindo para melhoria das vendas e aquecimento da economia local”, afirmou.

Há mais de 20 anos presente em Macaíba, o Senac atua na cidade ofertando cursos nos segmentos de Gestão e Negócios, Segurança, Meio Ambiente, Beleza, Turismo e Hospitalidade e Informática. O Centro de Educação Profissional da instituição está localizado no Largo Cônego Estevão Dantas, no Centro.

Outras informações sobre a palestra podem ser obtidas por meio do telefone (84) 3271-1502.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realiza de 29 a 31 de março, na estação das Artes, em Mossoró, o curso “Execução da Despesa Pública e Controle Interno”, colaborando no aperfeiçoamento de gestores ou representantes de 29 municípios da região oeste potiguar.

A capacitação em Mossoró inaugura a série de eventos que serão realizados pelo TCE nas várias microrregiões do Estado este ano, em parceria com as Federações das Câmaras Municipais (Fecam) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O curso será ministrado pelos servidores do TCE Francisco Nascimento de Sousa, que abordará o tema Execução da Despesa Pública e Ricardo Vilaça, que falará sobre o Controle Interno. A capacitação também será realizada em Currais Novos, no período de 12 a 14 de abril e em Natal, em dois momentos, o primeiro de 10 a 12 de maio e o segundo de 17 a 19 de maio. 

O IX Prêmio Cosern Literatura de Cordel recebe inscrições até o dia 12 de abril (terça-feira). Com o tema “Consuma energia de forma segura e consciente, não desperdice e preserve o meio ambiente”, o concurso possui duas categorias – livre e estudante – para os participantes que quiserem concorrer. A premiação contemplará os 3 primeiros colocados em cada categoria com troféus e dinheiro. Para mais informações acesse www.premiocordel.com.br.

André Richter – Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada na quinta-feira (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. "A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência", sustenta o órgão.

A Câmara Municipal de Natal (CMN) discorreu sobre três projetos de lei nesta semana. Um dos destaque foi a matéria que cria o Programa Municipal de Coleta de Sangue (PL Nº197/2013) , de autoria da vereadora Júlia Arruda, aprovada em segunda discussão. O objetivo do projeto é incentivar as doações de sangue em Natal, através de campanhas permanentes ao longo do ano.

De acordo com a vereadora autora do projeto, a ideia é que a Prefeitura de Natal crie ações em parceria com as empresas de coleta existentes, como a Hemovida e Hemonorte, para aumentar o banco de sangue. Uma das proposições é que as unidades móveis dessas empresas possam ir frequentemente às comunidades, fazendo mutirões.

Os parlamentares ainda aprovaram mais dois projetos na tarde de hoje, em primeira discussão: o PL 65/2015, de autoria de Fernando Lucena (PT), exigindo que todas as obras no âmbito da administração pública tenham garantia; e o PL 173/2015, de Franklin Capistrano (PSB), que torna obrigatória a disposição dos valores dos medicamentos nas farmácias, em local visível e de fácil acesso, conforme relação de preços publicados no Diário Oficial da União. Essas duas matérias voltam a ser apreciadas na próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 29 de março. 

O prefeito, Maurício Marques, participou de uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal nesta semana. Durante o encontro foram discutidos os novos investimentos do município para o cumprimento do calendário de obras da prefeitura.

A reunião também contou com a presença do Secretário de Obras, Naur Ferreira, e com o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Márcio César. Na ocasião o prefeito explicou que a prefeitura vai cumprir o dever com todas as obras firmadas para 2016 "As dificuldades existem, mas durante esse ano vamos cumprir com todas as obras prometidas", afirmou o prefeito. 

Com o intuito de colocar Natal entre as capitais brasileiras que buscam fomentar o debate sobre saúde e qualidade de vida, o grupo Five Fit promove o I Simpósio Brasileiro de Nutrição Esportiva e Funcional. O evento, que será realizado no dia 23 de abril, foi idealizado para reunir no mesmo espaço profissionais e estudantes das diferentes áreas da saúde, assim como o público em geral interessado em um estilo de vida mais saudável.

A primeira edição do Simpósio contará com um time de palestrantes de peso, que trará para o público potiguar estratégias nutricionais para controle de peso, nutrição e suplementação esportiva, além de abordar métodos nutricionais possíveis para a maximização da performance esportiva. O evento também terá uma mesa redonda sobre tendências e aplicações em suplementação nutricional. O Simpósio será realizado no hotel Holiday Inn Natal, na Av. Sen. Salgado Filho, Lagoa Nova, em uma super estrutura, com conforto para os participantes.

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.fivefitbrasil.com.br ou presencialmente na New Vision do Shopping Midway Mall. A programação do evento está prevista para começar às 07h30, encerrando às 20h. 

Natal voltará a sediar, nos dias 18 e 19 de abril, o mais importante encontro político-empresarial do setor eólico nacional. Trata-se do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, que desde 2009 reúne as principais lideranças relacionadas com a chamada “indústria dos ventos”. O debate será realizado nos auditórios da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo do Estado, e contará com a participação de representantes da Assembleia Legislativa.

Com grande potencial para a exploração de energias renováveis, o Rio Grande do Norte possui a maior matriz para produção de energia eólica do Brasil, sendo o primeiro estado a superar 2 gigawatts de potência instalada. Por outro lado, a exploração de energia solar ainda é incipiente, apesar crescimento dos investimentos no país, que superam os US$ 8 bilhões. Para melhorar a situação, a Assembleia Legislativa tem promovido diversos debates sobre o tema e também participado de discussões acerta das energias renováveis.

Em sua oitava edição, o Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos terá seções executivas, com reuniões fechadas pelas manhãs e plenárias com acesso gratuito no período da tarde. “Ao mesmo tempo em que vamos a Natal reunir lideranças políticas com lideranças empresariais sobre o nosso setor, cumprimos também com o papel de promover a integração entre o setor eólico e a sociedade”, explica a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum. “Por isso, a Abeeolica apoia e faz parte da Carta dos Ventos desde a sua primeira edição, em 2009”, ratifica.

O evento contará também com um workshop específico para jornalistas e com um mini-curso sobre análise de viabilidade técnica e econômica de projetos, na manhã do dia 19, antes da cerimônia de abertura. Também durante o Fórum, será realizada Rodada de Negócios entre empreendedores, prestadores de serviço e fornecedores com a coordenação do SEBRAE. As informações completas sobre programação, dinâmica do evento, inscrições e participações podem ser encontradas no site:www.cartadosventos.com, e nas redes sociais das entidades participantes.