Cerca de 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado não compareceram ao Censo Cadastral realizado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH). O recenseamento visou atualizar os dados cadastrais como também corrigir eventuais distorções na folha de pagamento do Estado.

Em cumprimento ao estabelecido no Decreto Nº 25.518, de setembro de 2015, que regulamentou a realização do Censo Cadastral Previdenciário o segurado ou dependente que não realizou o censo terá o pagamento da sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão bloqueado.

Para regularizar a situação, o servidor ativo, aposentado ou pensionista deve comparecer, após agendamento prévio, a um dos postos de atendimento para o recadastramento, a partir de 11 de abril. Após a correção, o pagamento é será feito no mês posterior a regularização, assim como a diferença referente ao valor bloqueado.

A partir do próximo dia 4 de abril, a Searh e o Ipern disponibilizarão equipes para esclarecimento de dúvidas e de orientação com relação ao agendamento de atendimento, que estará aberto no site www.melhorparavoce.rn.gov.br.

Estão abertas as inscrições para a nova edição da Quinta Jurídica. O evento, que ocorrerá no dia 07 de abril, às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, trará como tema “Migrações Transnacionais e a situação dos refugiados”.

Os palestrantes serão o representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados no Brasil, Gabriel Gualano de Godoy, e o especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Artur Wagner Maia Mesquita.

As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas no www.jfrn.jus.br . A efetivação da inscrição é realizada mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento.

O Rio Grande do Norte é o quarto estado brasileiro com maior número de notificações de Microcefalia. Até o momento, já são 407 casos suspeitos de malformação relacionados às infecções congênitas, sendo 83 já confirmados, 35 descartados e 289 em investigação. Atenta a esses números, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza, nesta quinta-feira (31), audiência na Câmara Municipal de Natal.

“Apesar de ser bastante noticiado pela imprensa, esse é um problema de saúde pública nacional que ainda permanece cercado de muitas dúvidas. Por isso, nosso objetivo com essa audiência é exatamente elucidar as dúvidas da população e questionar o poder público sobre as medidas que estão sendo tomadas para prestar a melhor assistência às crianças e suas famílias”, destacou o vereadora Júlia Arruda, que preside a Frente da Criança e do Adolescente.

Serviço:
Reunião da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tema: Microcefalia: Esclarecimentos e Perspectivas de vida no contexto familiar
Data: 31/03/2015 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Natal (Rua Jundiaí, 546 – Tirol)

Depois de ter participado da audiência que decretou a criação da Frente Parlamentar da Juventude, no gabinete da presidência da Assembleia, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), propositor da Frente, assegurou da tribuna da Casa que as políticas públicas para este segmento da sociedade passam a ter maior representatividade.

“No Dia Mundial da Juventude temos uma conquista fundamental que é a institucionalização da Frente Parlamentar da Juventude no âmbito da Assembleia. Agora vamos trabalhar para estabelecer o Sistema Estadual de Juventude e definir políticas públicas com melhor ordenamento no Estado”, justificou.

Em aparte ao deputado Carlos Augusto, o deputado Fernando Mineiro (PT) elogiou os atos do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), dando celeridade às políticas públicas para a Juventude.

“Com ações simples e num dia bastante significativo avançamos muito nas questões de Juventude no Estado. Agora é trabalhar para promover uma audiência pública para, em um ato público, instalar a Frente Parlamentar da Juventude e, dependendo da celeridade da tramitação, promover a aprovação do Projeto de Lei que vai instituir o Conselho Estadual de Juventude”, salientou Mineiro.

As últimas chuvas ocorridas na região do rio Piranhas/Açu, desde a semana passada, carrearam material orgânico e areia até a captação em Jardim de Piranhas, onde a água é tratada e conduzida para a cidade de Caicó através da adutora Manoel Torres. O tratamento tem sido mais demorado, o que gerou dificuldades no abastecimento da cidade de Caicó. A gerente regional em Caicó, Rosy Gurgel, acredita que até sexta-feira (01 de abril) as partículas em suspensão (turbidez) tenham sido decantadas e o abastecimento regularizado nos pontos mais altos da cidade de Caicó.

A turbidez da água é comum ocorrer nas primeiras chuvas e requer aumento na quantidade dos produtos utilizados no tratamento da água, feito com bombas dosadoras capazes de agregar partículas para decantação. Quando isso acontece os filtros são lavados mais vezes e o tratamento mais demorado, reduzindo assim a produção. No caso de Caicó, em condições normais são distribuídos 500 mil litros de água por hora, mas após as chuvas o volume foi reduzido e as partes mais altas ficaram com o abastecimento comprometido. Na manhã da terça (29), a Caern recuperou a produção e está bombeando normalmente.

A gerente acredita que os bairros da Zona Norte, entre eles Alto da Boa Vista, Salviano Santos, Nova Caicó e parte alta do Monsenhor Walfredo Gurgel, terão o serviço regularizado gradativamente até sexta-feira (01). A empresa enviou uma equipe de técnicos para acompanhar o trabalho em Jardim de Piranhas, monitorando a qualidade da água antes e depois do tratamento.

O ano letivo para a Escola Municipal Sadi Mendes, em construção no bairro de Nova Parnamirim, já tem data marcada. No próximo dia 18 de abril, as aulas para os 800 alunos – em dois turnos – serão retomadas. O prefeito Maurício Marques visitou a obra e manteve contato com uma comissão de pais e professores para dar a boa notícia.
A secretária de Educação, Vandilma Oliveira, informou que a pedido dos pais de alunos, no dia 15 de abril realizará uma reunião para a entrega dos kits escolares. “A entrega dos kits será feita na sexta-feira e na segunda-feira iniciaremos o ano letivo”, explicou.

Maurício Marques, acompanhado do chefe de gabinete Civil Márcio César Pinheiro e dos secretários Gutemberg Xavier (Limpeza) e Vandilma Oliveira (Educação) percorreram todas as instalações da nova escola, que deverá ainda essa semana receber o mobiliário. “Um vigilante foi designado para tomar conta da escola. E, a partir da próxima semana fazemos os últimos ajustes com a colocação das carteiras, quadros e equipamentos necessários para o funcionamento da escola”, disse.

A Escola Municipal Sadi Mendes é uma unidade modelo e atenderá 800 alunos, nos dois turnos. Foi construída em uma área de 2.408 m2. O prédio é de primeiro andar, dispõe de elevadores para atender os alunos com deficiência, quadra poliesportiva, salas de aula amplas, refeitório, recreio coberto, despensa, cozinha, biblioteca, depósito, diretoria e sala de vídeo e informática.

A Secretaria de Saúde de Parnamirim (Sesad) informou que as cirurgias eletivas voltarão a ser realizadas a partir do dia 1º de abril, no Hospital Maternidade do Divino Amor. A suspensão das cirurgias aconteceu devido a falta de profissionais em técnica de enfermagem.

De acordo com a Sesad, foram chamados 10 técnicos de enfermagem primeiros colocados do processo seletivo, e o restante para completar o quadro estão sendo convocados.

Com o reforço na equipe de técnicos, a Sesad estuda a possibilidade das cirurgias serem feitas aos sábados e domingos. Inicialmente, os procedimentos eram realizados de segunda a quinta-feira, sendo duas cirurgias pela manhã, e mais duas à tarde.

A maioria das cirurgias realizadas são nas áreas ginecológicas e urológicas. As cirurgias eletivas são as cirurgias que não se tratam de emergência e que não envolvem risco iminente de morte. 

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (29), o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) demonstrou preocupação com a crise hídrica na região do Seridó, em especial na cidade de Caicó. O parlamentar sugere que o Governo construa a adutora de engate rápido do município adotando o regime de urgência, com dispensa de licitação, objetivando agilizar a obra.

“O Governo anunciou a liberação dos recursos para a adutora de engate rápido, a partir da Armando Ribeiro Gonçalves até Caicó. Esperamos que o Governo agora adote as providências necessárias para que ela seja construída de forma rápida e eficiente para suprir o déficit hídrico da cidade, que é a maior da região”, solicita o deputado.

Álvaro Dias lembrou a construção do sistema Piranhas-Caicó, feita com dispensa de licitação e através do trabalho do Exército. “Devido a essas providências de quebra de burocracia, o sistema foi construído em 60 dias”, exemplificou.

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na tarde desta terça-feira (29), o projeto de lei Nº 65/2015 que exige garantia de cinco anos em todas as obras contratadas no âmbito da administração pública em Natal. O projeto, de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), impõe que os serviços sejam realizados sem custos adicionais para a Prefeitura.

De acordo com a matéria, as empresas que não cumprirem com o tempo de garantia da obra ficarão impedidas de realizar serviços para a administração pública no período de dez anos. Para Fernando Lucena, o objetivo do projeto é garantir que as obras sejam realizadas com qualidade.

"Isso vai garantir o bom investimento do dinheiro público. Como são obras públicas, as empresas fazem serviço de péssima qualidade. Aí a escola cai, a rua fica cheia de buracos, o calçamento não presta, e fica por isso mesmo. Essa lei vai punir as empresas que não cumprir com a garantia", destacou o vereador autor do projeto. 

A mais tradicional prova de corrida de rua do Rio Grande do Norte terá o apoio da Companhia Potiguar de Gás. A confirmação ocorreu em reunião realizada entre a Diretoria Executiva da Potigás e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Saraiva, na sede da Companhia. A prova ocorrerá no dia 02 de julho, em comemoração ao Dia Nacional do Corpo de Bombeiros, com a participação de dois mil corredores.

A Corrida Soldados do Fogo, realizada em Natal há 22 anos, é destaque em função da organização e segurança que oferece aos participantes, o que atrai corredores de todo o país. De acordo com o Tenente Coronel Sócrates Vieira, coordenador da prova, a Corrida Soldados do Fogo está entre os eventos mais importantes realizados pela corporação, pois além de comemorar o aniversário nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil, integra vários segmentos da sociedade com a instituição.