Acontece hoje (4) a nona edição do projeto Motores do Desenvolvimento, promovido pelo Sistema Fecomércio RN em parceria com o Sistema Fiern, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribuna do Norte e RG Salamanca. O evento será no Holliday Inn Arena das Dunas, a partir das 8h.

O tema dessa edição do Motores do Desenvolvimento é Comércio e Serviços do RN: qual o futuro da base da nossa economia?” Para discutir a situação atual dos segmentos econômicos, como também quais os comportamentos futuros dos setores, o assunto será abordado em três vertentes: Estratégias do Governo Federal para estimular o setor de Comércio e Serviços, proferido por Douglas Finardi Ferreira, Diretor de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Como o arcabouço tributário e fiscal brasileiro sufoca o setor de Comércio e Serviços no país e no RN, feita pelo presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

O projeto Motores do Desenvolvimento do RN é composto por uma série especial de suplementos e seminários que tem o propósito de iniciar um processo de debate sobre os agentes do desenvolvimento da economia potiguar, levando a população informação sobre o cenário atual e das possíveis mudanças econômicas. 

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) apresentou um levantamento nesta sexta (01) sobre o acumulado de água nos reservatórios monitorados pelo órgão. De acordo com o estudo, houve um aumento positivo nos reservatórios, dando destaque para aqueles localizados na bacia Piranhas-Açu, que tiveram maior recarga esta semana. Vale ressaltar as fortes chuvas caídas recentemente na região.

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, apresentava um volume de 475,5 milhões de metros cúbicos no dia 21 de março, o que representava 19,81% de sua capacidade, agora se encontra com 21,49% de sua totalidade o que significa 515 milhões de metros cúbicos. Nesse período ele recebeu uma recarga de aproximadamente 40,5 milhões de metros cúbicos. Já o Itans, localizado em Caicó, tinha apenas 1,4% de toda a sua capacidade, o que correspondia a 1,2milhões de metros cúbicos. Hoje se encontra com 2 milhões de metros cúbicos, 2,4%.

O açude Dourados, em Currais Novos, que estava seco recebeu recarga e suporta o uso para ainda dois meses. Na região de Parelhas os dois principais açudes também receberam significativa recarga. O Boqueirão que suportaria 11 meses passou a suportar 22 meses, está com 20% de sua capacidade. Já o Caldeirão que suportava apenas um mês, hoje tem capacidade para o uso em um ano e dois meses. Também em São José do Seridó o açude Zangalheiras que estava em volume morte passará a suportar uso por nove meses, com 16% de sua capacidade.

Além dos reservatórios monitorados, outros de médio e pequeno porte tiveram recarga suficiente para encher ou sangrar, como, por exemplo, o açude Mamão em Equador. Estes pequenos reservatórios ao sangrar contribuem para recarga dos grandes reservatórios. Os rios e riachos que cortam a região também apresentaram uma considerável elevação nos seus níveis e isso é contribuição direta para os reservatórios de suas bacias hidrográficas. Dos reservatórios que estavam em volume morto houve redução em 2,5%, este mesmo índice ocorreu para os reservatórios que estavam secos.

Vencedor do prêmio Esso de jornalismo, professora formadora de centenas de jornalistas, assessor de comunicação do Legislativo, editor de política, assessora de imprensa institucional, radiojornalista, repórter de TV, jornalista online e apresentador de TV. Estes são os perfis profissionais, acrescido da homenagem póstuma ao jornalista do colunismo social, Jota Oliveira, dos jornalistas que serão destacados pelo desempenho de suas atividades no dia 7 de abril, Dia do Jornalista, às 9h, em solenidade proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A sessão solene além de ressaltar o trabalho da classe jornalística no dia-a-dia da Casa Legislativa é uma oportunidade para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade.

Em homenagem ao Dia do Jornalista, o Legislativo Estadual concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes jornalistas, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.

O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (01/04), mais de 35 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Por ser o presidente mais idoso, dentre os de maior número de Legislatura, o deputado Vivaldo Costa (PROS) presidiu na manhã desta quinta-feira (31) uma sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, da qual é presidente. O objetivo foi a análise em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 06/16, que dispõe sobre as infrações e a aplicação de penalidades, no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos.

“Esse é um projeto do Governo do Estado de grande relevância diante da situação de calamidade com a falta de água. A gente tem que se prevenir e evitar o desvio de água que é destinada ao consumo humano. Os desvios são flagrantes com água desviada de adutoras até para abastecer barreiros e açudes, sem que o Instituto de Gestão de Águas (IGARN) possa punir quem burla a lei”, destacou Vivaldo durante a reunião. O presidente da reunião conjunta designou como relatores os deputados Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ; Tomba Farias (PSB) presidente da CFF e Souza Neto (PHS) pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.

Após oito anos filiado ao PSB, a vereadora Júlia Arruda anunciou hoje sua mudança para o Partido Democrático Trabalhista. Em nota, Júlia informa que a vida é feita de ciclos, agradeceu ao PSB e destacou a futura relação produtiva com a sua nova legenda. Leia abaixo a nota na íntegra:

NOTA

"A vida é feita de ciclos. Na política, não é diferente. Encerro hoje minha jornada no Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde permaneci durante oito anos, período em que cumpri dois mandatos como vereadora de Natal, sendo a primeira mulher reeleita na história da Câmara Municipal.

O PSB me abriu os caminhos para a política e me apresentou figuras que me inspiram diariamente e que muito me ensinaram sobre a vida pública, tendo à frente o nosso líder Eduardo Campos. Deixo o PSB com sentimento de dever cumprido e desejando sucesso nos novos rumos que o partido tomou no Estado.

Deixo o PSB, também, com sentimento de gratidão. Sou grata pela confiança em mim depositada desde o instante em que resolvi entrar para a política, ainda inexperiente, mas cheia de ideais e determinada a dar o meu melhor. Sou grata a todos que me acompanharam nessa jornada e que contribuíram para que chegasse até aqui.

E é com espírito e força renovados, que inicio hoje um novo ciclo em minha vida pública. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), do qual sempre fui próxima, me abriu as portas e acolheu nosso projeto político. Estou certa de que teremos uma relação produtiva e duradoura, que trará bons frutos para a população natalense.

Encerro minhas breves palavras, agradecendo a todos que, direta ou indiretamente, estiveram ao meu lado nesses dois mandatos, e aproveito para renovar meu compromisso de continuar trabalhando por Natal."

Júlia Arruda
Vereadora de Natal

Agência Brasil

Ao prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há "incongruências" no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações de crédito, o que houve foi um "direito de crédito". Para explicar a tese, o professor citou o exemplo de um contrato de reforma residencial em que o arquiteto entrega a obra no prazo, mas o contratante não paga no dia acertado.

“Se não pagou o projeto entregue no prazo, o arquiteto tem direito de crédito, mas isto não constitui uma operação de crédito", afirmou, fazendo uma analogia com os contratos da União com agentes financeiros públicos. Lodi alertou que a Lei do Impeachment não tipifica como crime de responsabilidade a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que se pune é o atentado à Lei do Orçamento, que prevê receitas e despesas. A LRF estabele normas gerais sobre gestão do orçamento. Além de não termos uma operação de crédito e uma violação à LRF, não houve violação à Lei do Orçamento”, ressaltou.

O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, “só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos”, disse.

A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos, Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.

Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes, abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.

Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário, quanto por iniciativa dos deputados estaduais.

Em 2015, a Assembleia Legislativa analisou 2.588 requerimentos, 234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar. Pelo regimento interno da Assembleia, todos os encaminhamentos do legislativo em trâmite na Casa são analisados nas comissões parlamentares de acordo com critérios técnicos. A Assembleia Legislativa dispõe de oito comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que delibera sobre a legalidade das matérias.

A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) – localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.

A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para economizar recursos.

O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.

Mulheres empoderadas, seguras de si, de suas capacidades e que ocupam espaços de destaque nas mais diversas áreas. Esse é o perfil das 28 mulheres que foram escolhidas pela fotógrafa Kalina Veloso para compor a exposição Mulheres – sou tudo o que eu quiser. As fotografias de médica, advogada, treinadora de futebol, diarista, secretária, juíza, delegada, enfermeira, oficial do Corpo de Bombeiros, contadora, jornalista, vereadora, deputada, psicóloga, psicanalista, secretarias do Município e do Estado estarão expostas de amanhã até o dia 4 de abril na praça de eventos do Shopping Cidade Jardim, em frente ao Café São Braz. A abertura da exposição ocorre nesta quinta-feira (31) às 18h.