A construção de uma escola estadual no distrito Traíras, no município de Macaíba, região Metropolitana de Natal, é o teor de uma propositura encaminhada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) ao secretário de Educação e Cultura, Francisco das Chagas Fernandes. A unidade de ensino funciona atualmente em um prédio cedido pela prefeitura.

“O funcionamento da escola, que atende 300 alunos, está precário e limitado ao horário noturno. Há necessidade de atender em espaço adequado e, nos três turnos, os jovens da comunidade e de áreas próximas, que são obrigados a se deslocar diariamente por até 20 quilômetros”, justifica o deputado.

Hermano salienta que Traíras é um dos distritos mais populosos de Macaíba, onde há uma demanda não atendida de jovens estudantes. Pelas exigências da legislação educacional, torna-se imprescindível a construção da escola estadual.

Em sessão ordinária realizada na segunda-feira(04), na Câmara Municipal de Parnamirim, o vereador Giovani Júnior (PSD), propôs a abertura de uma CPI na Secretaria Municipal de Educação. A Comissão Parlamentar de Inquérito teria o objetivo de investigar todos os contratos realizados pela pasta durante a gestão da ex-secretária, Vandilma Oliveira.

O vereador Giovani Júnior comentou sobre a presença da ex-secretária de educação na Câmara Municipal na última quarta (30), “proponho abrirmos uma CPI a fim de levantarmos todas as questões da Secretaria de Educação Municipal durante a gestão Vandilma Oliveira. Não podemos tolerar o desrespeito que houve nesta casa. Isso não vai ficar assim”, exclamou.

O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Ricardo Gurgel (PSB), disse que espera o requerimento do vereador Giovanni Júnior para submeter à aprovação de todos os vereadores, “diante de tantos contratos sem licitação e com valores exorbitantes, vamos provocar a abertura desta CPI e passar tudo a limpo”, revelou.

O vereador Antônio Batista (PMDB), líder do executivo municipal na câmara, disse que é necessário separar a senhora Vandilma da Secretaria de Educação, “gostaria que fossem colocadas as falhas, mas também os acertos. Não entendo como se descobriu toda essa celeuma justamente num período pré-campanha. Não somos contra a fiscalização, mas falarmos em CPI da educação próximo às eleições?” indagou.

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou esta semana o Projeto de Lei Nº 18/2014, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que autoriza a criação de uma Papelaria Popular para fornecer material escolar, a preço de custo, para a população de baixa renda. A matéria segue agora para votação em plenário.

Participaram da reunião da Comissão os vereadores Aquino Neto (PEN) e Amanda Gurgel (PSTU), favoráveis ao projeto, e Eleika Bezerra (PSL), que deu voto contrário. "Acredito que essa não seja uma atribuição da Prefeitura. Gostaria que a população tivesse a possibilidade de comprar o material que precisa, mas não a Prefeitura ter uma papelaria para fornecer isso", destacou Eleika, presidente da Comissão de Educação.

A cidade de Caicó sediará no dia 13 de abril, das 8 as 18 horas, o Seminário intitulado de “Água Limpa: um direito para uma vida saudável”. O evento acontecerá no Centro Pastoral Dom Wagner, e é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Ministério Público Federal, Diocese de Caicó, Seapac, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó e a Cáritas Diocesana.

Serão discutidos os temas "Cenário atual: disponibilidade hídrica e as alternativas para o abastecimento de água potável", "Saneamento Básico", com o diretor da CAERN Marcelo Toscano e "Infraestrutura Hídrica e seus desafios de Segurança, Operação, Gestão, Manutenção e Fiscalização", com participação da direção do DNOCS.

A Fundação Parnamirim de Cultura retomou as aulas de balé na manhã desta segunda-feira (4). As atividades acontecem no Teatro Municipal com a coordenação de André Batista e Andressa Karla. Ao todos são 420 alunos matriculados em 15 turmas.

A professora, Andressa Carla, explica que as matriculas não possuem limite de idade "Qualquer pessoa pode começar a dançar. Aqui no grupo crianças a partir de cinco anos já podem se inscrever, mas não existe um limite de idade máxima. Para dançar basta gostar", explicou a professora.

As aulas acontecem nas segundas e quartas, e terças e quintas, nos turnos matutino e vespertino. Todas as aulas são acompanhadas por instrutores.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou pedido da ex-prefeita de Riachuelo, Maria Bernadete Nunes Rêgo, que pretendia a retirada de seu nome da lista enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) à Justiça Eleitoral a fim de informar quais gestores tiveram suas contas reprovadas. A lista tem o intuito de subsidiar a Justiça Eleitoral na aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Os tribunais de contas encaminham a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso e, com base nesses dados, a Justiça Eleitoral analisa se é caso de inelegibilidade dos agentes públicos implicados.

No caso analisado pelo TJRN, a ex-prefeita de Riachuelo pretendia a exclusão de seu nome da lista elaborada pelo TCE-RN, alegando que “inexiste ato insanável e doloso de improbidade administrativa em razão da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado”.

Contudo, segundo a decisão unânime do Plenário do Tribunal de Justiça, que se baseou em voto do desembargador Dilermando Mota, relator do processo, é da Justiça Eleitoral a competência absoluta "para qualificar a irregularidade da rejeição de contas como ato insanável e doloso de improbidade administrativa a ensejar a causa de inelegibilidade". 

A Câmara de Natal realizou na manhã desta terça-feira (05) uma Audiência Pública da Frente Parlamentar do Trabalho, que discutiu a temática: “Petrobras no RN: cessão de direitos de exploração de campos terrestres de petróleo, e de alienação de ativos”. Foram debatidos assuntos relativos ao funcionamento da Petrobrás no Rio Grande do Norte e o seu papel no desenvolvimento econômico. A audiência foi prestigiada por trabalhadores, movimentos sindicais, representantes de instituições públicas e a sociedade civil.

A proposição da audiência foi do vereador George Câmara (PCdoB), que preside a Frente Parlamentar do Trabalho da Câmara. De acordo com o parlamentar, a audiência fez uma discussão pela ótica dos trabalhadores da Petrobrás, do movimento sindical e dos técnicos sobre a situação da empresa de petróleo e gás natural e seus derivados no Estado.

"Iniciamos os trabalhos da Frente discutindo um tema importante para desenvolvimento regional. Uns dos assuntos que debatemos, na audiência, foi o fechamento de cerca de 50 poços aqui no estado, isso gera impacto negativo até porque nós sabemos do papel da Petrobras para o RN. Como vereador e funcionário da Petrobrás vejo como obrigação de mostrar para a sociedade o resultado para a economia e geração de emprego no estado", afirmou George, que também informou que será entregue ao Governo do Estado uma moção sobre a luta que visa impedir o fechamento dos poços e a alienação dos campos terrestres.

Além do propositor também participaram da audiência os vereadores Hugo Manso (PT) e Marcos Antônio (Psol).  

Preocupado em melhorar a infraestrutura de municípios do Litoral Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado a iluminação da RN-303, que liga a Redinha Nova a praia de Santa Rita, a drenagem de ruas no trecho urbano da cidade de Extremoz, a ampliação da Escola Estadual Lavoisier Maia e ainda um veículo modelo ambulância para o município de Rio do Fogo.

“Os municípios de Extremoz e Rio do Fogo ficam bem próximo da capital do Estado e fazem parte do grupo de cidades de interesse turístico do Rio Grande do Norte, necessitando de constante atenção em sua infraestrutura, qualificação de seus munícipes e permanente investimento em saúde”, justifica Ezequiel Ferreira.

As demandas do deputado foram encaminhadas ao Executivo Estadual através das secretarias de Infraestrutura, Saúde Pública e Educação e Cultura. 

Do dia 24 de março até os dias atuais, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ganhou 1,03 m em sua lâmina d’água. De acordo com informações do DNOCS, repassada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, sua reserva hídrica hoje é de 22,67%, o que significa um volume de 544 milhões, 169 mil e 33 metros cúbicos d’água.

Ainda são necessários 15,38 metros para atingir o nível máximo de sua sangria. A situação do Açude Mendubim também é crítica. Está com uma reserva hídrica de apenas 15,90%, o que representa 12 milhões, 141 mil, 962 metros cúbicos d’água.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) falou sobre sustentabilidade e recursos hídricos durante palestra na abertura da Semana Universitária do Campus Avançado da UERN em Patu. Registro foi feito durante sessão ordinária desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa.

“Quero agradecer pela oportunidade e parabenizar os estudantes, professores e envolvidos na organização do evento. O momento é importante para refletir onde vamos parar em termos de esgotamento de recursos naturais”, disse Mineiro.

O parlamentar destacou as chuvas que caem em todo o Estado, mas chamou a atenção para o fato de que mesmo com as chuvas, não se deve esquecer a gravidade da crise hídrica.

Lembrando que Mineiro é o nosso entrevistado amanhã, quarta-feira (06), no Boa Tarde Cidadão, a partir das 13h40, na Band Natal. Contamos com a sua participação por mensagem de texto ou whatsapp no número (84) 99982-7916.