Agência Brasil

Após conversar com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, do PMDB, entregou o cargo. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério, Braga vai entrar de licença médica e depois reassume o cargo de senador, pelo estado do Amazonas.

A saída do Ministério precisa ser publicada no Diário Oficial da União. A assessoria ainda não sabe quem deve assumir a pasta interinamente.

Eduardo Braga era um dos ministros peemedebistas que continuava no cargo mesmo após o rompimento da legenda com o governo. Até agora, dos sete integrantes do partido nomeados ministros, os únicos que se mantêm no governo são Kátia Abreu, ministra da Agricultura, e Marcelo Castro, da Saúde.

Tomou posse quarta-feira (20) o novo colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para o Biênio 2016/2018. Os novos conselheiros chegam para reforçar as ações de atendimento aos direitos e a defesa da criança e do adolescente em Natal. Os empossados terão dois anos de mandato e entre eles está Gilson Costa, coordenador do projeto Viravida, do SESI-RN.

A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão e contou com a participação do Prefeito Carlos Eduardo, promotor da 21ª Promotoria da Infância e Juventude, Marcus Aurélio Freitas, da atual presidente do Comdica, Ivanise Laurentino, e secretários da gestão.

O colegiado do Comdica é formado por sete representantes da sociedade civil e sete de entidades governamentais do município, além de 14 suplentes. O processo de escolha dos conselheiros foi realizado neste mês de abril. "O trabalho desses conselheiros é muito importante, pois são eles que atuam no controle das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescente. Eles também são responsáveis pelo Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), utilizado para apoiar projetos na área de esportes, atendimento e social", disse a presidente do Comdica, Ivanise Laurentino, que também é uma Conselheira de Direito.

O Projeto VIRAVIDA compreende um processo socioeducativo que inclui educação básica para elevação da escolaridade, atendimento psicossocial, acompanhamento pedagógico, formação profissionalizante, noções de autogestão e empreendedorismo, além de encaminhamento para o mercado de trabalho. A linha pedagógica está amparada na transversalidade de temas como Estatuto da Criança e do Adolescente, cidadania, gênero, diversidade, consumo consciente, saúde, DST e cuidados com o corpo.

Em pronunciamento nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) destacou o resultado de reunião com uma comissão formada por agentes fiscais tributários do Rio Grande do Norte e defendeu a reabertura dos Postos Fiscais do Estado.

“O grupo relatou uma justificada preocupação. Após a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, o Estado entendeu que esta bastaria para elevar o seu nível de arrecadação e fechou os Postos Fiscais do RN. Essa medida ensejou a perda de arrecadação e gerou ainda um problema de segurança nas divisas do nosso Estado, já que nestes postos também atuavam policiais militares”, disse Gustavo Carvalho.

O parlamentar reforçou que a arrecadação é uma meta prioritária do Governo do Estado e enalteceu o exemplo do Estado do Ceará, onde, segundo ele, os postos fiscais foram ampliados e modernizados através de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Sugiro ao secretário Andre Horta que se espelhe no exemplo do Ceará, reabrindo nossos postos fiscais e apresentando ao BID um projeto de modernização”, concluiu Gustavo.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campus São Gonçalo do Amarante apresentou na manhã desta terça-feira (19) o plano de desenvolvimento e contribuição dos serviços prestados no município. O prefeito Jaime Calado esteve na unidade ao lado da primeira dama e deputada federal, Zenaide Maia, e ainda de secretários municipais. A equipe da Prefeitura Municipal foi recebida pela diretora do IFRN-SGA, Marilac de Castro, o coordenador de Extensão, Fernando Freire e o corpo de docentes e funcionários do órgão.

O IFRN completará 106 anos no Estado e o Campus São Gonçalo chegou ao cinco anos proporcionando um ensino técnico e de graduação aos jovens são-gonçalenses. A parceria com a Prefeitura Municipal vem trazendo benefícios aos moradores e ao município. Durante o evento foi apresentado o potencial de pesquisa, os dados de ingresso na instituição e o que pode ser realizado no futuro. “O nosso interesse, objetivo e sonho, é que São Gonçalo cresça e nós cresceremos juntos. Estamos aqui para contribuir e desenvolver um trabalho melhor a cada dia. A maioria dos nossos alunos reside no município. O que não era uma realidade antes”, afirmou Marilac.

“A chegada do IFRN ao município foi uma benção. Sempre tenho dito isso. E não foi só isso. Parece que as pessoas que fazem parte desse projeto foram escolhidas a dedo. O que forma a eficiência do ensino não são essas paredes bonitas, mas sim, as pessoas. A distribuição do saber é uma riqueza de alta qualidade. Você terá pelo resto da sua vida. Espero que essa unidade do conhecimento cresça e traga mais benefícios para nossa cidade” finalizou Jaime Calado destacando também que o município oferece cursinhos preparatórios para o ENEM e o processo seletivo do IFRN que vem proporcionando maior chance de ingresso aos são-gonçalenses.

Nesta sexta-feira (22) encerram as inscrições para a 7ª edição da Corrida do Comerciário, projeto promovido anualmente pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc. Os interessados devem se inscrever através do site www.sescrn.com.br

A Corrida do Comerciário acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada do Sesc Zona Norte (Rua: Paranduva, s/n), às 16h para crianças, e às 16h30 para os adultos (masculino e feminino). Antes da largada haverá um aquecimento aeróbico e no pós- chegada dos atletas inscritos contarão com reposição hídrica e calórica, massagem, mural para fotos e banheiros químicos.

Serviço:
O quê? Encerramento das inscrições para Corrida do Comerciário 2016
Quando? Sexta-feira (22/04)
Inscrições? www.sescrn.com.br
Quanto?
Comerciário: R$ 15,00
Comunidade: R$ 45,00
Crianças: 1 kg de alimento não-perecível
Percursos: 4km e 8km

A Escola da Assembleia publicou edital de seleção para mais uma turma do mestrado em Gestão Pública promovido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao todo são oferecidas 20 novas vagas para o curso destinado à qualificação de servidores do Poder Legislativo e parceiros. A Assembleia do RN é a primeira do Brasil a oferecer pós-graduação strictu sensu.

O mestrado em Gestão Pública foi oficializado em 2015 e busca a qualificação de quadros para a administração pública. O curso de mestrado é presencial e prevê carga horária mínima de 360 horas, com duração de 24 meses e aulas nas quintas e sextas, em turnos matutino, vespertino e noturno. As aulas serão ministradas no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN, com início no próximo ano.

Além da seleção para o mestrado, também estão abertas as inscrições para os novos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Gestão de Pessoas e Gestão de Planejamento Financeiro no Serviço Público, oferecidos pela Escola da Assembleia. Os editais para os processos seletivos estão disponíveis no endereço http://www.al.rn.gov.br/portal/ilp/home.

Nesta quarta-feira (20), o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou uma doação de alimentos e produtos de limpeza e higiene a uma entidade filantrópica de Ceará-Mirim. O Abrigo São Vicente de Paulo, gerido pelo Centro Social Lecí Câmara, recebeu o equivalente a 362 quilos e 6.300 ml em itens como arroz, macarrão, açúcar, sopas e outros.

Os produtos foram coletados em operações do instituto para verificação dos padrões de pesagem determinados pelo Inmetro, mas foram aprovados e estão em perfeitas condições para consumo. “É sempre uma enorme alegria contribuir com essas casas, que realizam trabalhos tão bonitos e importantes para a nossa sociedade”, disse o Cyrus Benavides, diretor do Ipem-RN. Participaram da entrega das doações, além do diretor do órgão, a nutricionista Ana Paula Ramalho Câmara, o médico Edgardo Benavides e servidores de diversos setores do Ipem-RN. 

Aos que se interessarem em fazer doações, o abrigo fica localizado no Largo São Vicente de Paulo nº 146, Ceará-Mirim/RN. O telefone para contato é o (84) 3274-2400.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou projeto de lei com objetivo de garantir a segurança e tranquilidade dos clientes frequentadores de casas noturnas, casas de shows, boates e similares. A proposta prevê a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos no Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, os realizadores de eventos, sejam estes pagos ou gratuitos, devem disponibilizar as informações junto ao acesso principal e internamente, em local bem visível ao público, o nome e os dados identificadores da empresa prestadora do serviço de segurança por meio de vigilantes.

Ainda segundo a proposta, em caso de descumprimento, aplica-se o disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078/1990. Os estabelecimentos comerciais terão prazo de 90 dias para se adequarem a norma, a partir da data de regulamentação.

O romantismo das serenatas será revivido nesta sexta-feira (22), no Centro Histórico de Natal. O projeto Serenatas Luar de Natal irá percorrer as ruas do bairro em forma de cortejo, com uma caravana de 14 músicos renomados da cidade e um repertório que valoriza o amor e a saudade. Nesta segunda edição, o grupo será formado por Renan Araújo, Lysia Conde e Grupo Seresteiros de Natal. A concentração será às 19h no Espaço Cultural Rui Pereira e saída do IFRN Campus Cidade Alta às 20h.

Arrastando multidões, o Serenatas Luar de Natal já é considerado uma das melhores serenatas do Brasil e a mais fiel do segmento. Além das músicas que fazem os ouvintes viajarem no tempo, os músicos se vestem com uma indumentária que completa o sentimento seresteiro. O projeto é uma realização da Lual Produções Culturais, em parceria com a Capitania das Artes, através da Lei Djalma Maranhão, Promater e apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal. Participação gratuita.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Há pouco, no início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.

O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.