O empresário Neiwaldo Guedes recebeu na manhã desta sexta-feira (29), em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, o título de cidadão norte-riograndense.

“Se antes eu me sentia potiguar por adoção, hoje me sinto ainda mais com esta honraria e estendo a homenagem a todos que contribuíram para as vitórias e conquistas”, disse emocionado o empresário Neiwaldo Guedes. Conhecido no Rio Grande do Norte por ser o criador e empreendedor da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), maior evento do calendário turístico do Estado, Neiwaldo de Lucena Guedes nasceu em Campina Grande, na Paraíba, no dia 28 de janeiro de 1961, filho de Neide de Lucena Guedes e Willibaldo Guedes Cavalcanti, que faz aniversário nesta sexta-feira, completando 87 anos, tendo formação superior em ciências contábeis na UFPB/UFRN.

O novo cidadão potiguar integrou diversas entidades como vice e presidente do Sindicado de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, foi diretor da Abrasel, além de presidente e fundador do Natal Convention e Visitor Bureau. Também participou da solenidade, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), que presidiu a sessão, além de amigos e familiares do homenageado.

Válvulas redutoras de pressão estão sendo instaladas no conjunto Vingt Rosado, em Mossoró, com o objetivo de diminuir a quantidade de vazamentos de água. Um dos fatores que contribuem para que o local seja um dos campeões de vazamentos na cidade é a pressão. Os equipamentos que estão sendo instalados têm o objetivo de diminuir a força da água que na primeira etapa do conjunto poderia jogar o líquido a uma altura de um prédio de 15 andares.

Já foram instaladas estas bombas na primeira etapa e na terceira etapa. Na próxima semana deve ser instalada na segunda etapa. O equipamento é acoplado na entrada da rede de abastecimento de cada etapa do conjunto. A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) regula a pressão que a água deve ter permitindo que a mesma tenha a força suficiente para chegar aos reservatórios. Neste início da operação dos equipamentos haverá acompanhamento permanente para se chegar ao nível ideal de regulação da pressão.

A Caern vem trabalhando para reduzir os vazamentos nesta área com a realização de mutirões e em fevereiro deste ano foram instalados registros de manobra de água (para alternar o abastecimento) também na tentativa diminuir as perdas do líquido.

O plenário da Câmara Municipal de Natal transformou-se na manhã de hoje (29) em uma verdadeira aula de história através de uma audiência pública proposta pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), com a participação de pesquisadores, professores e alunos da Escola Municipal Ana Júlia Mousinho, do Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte. Na ocasião se discutiu as condições e reutilização da antiga ponte metálica de Igapó, a primeira a unir a Zona Norte de Natal ao restante da cidade, e como este monumento, que completa 100 anos em 2016, deve se consolidar enquanto patrimônio histórico da cidade. 

O professor Manoel Negreiros (IFRN), que estuda sobre a ponte há 20 anos, propôs que os gestores públicos transformassem a estrutura em verdadeiro ponto turístico, inclusive, sendo reurbanizada e aberta para passeio de pedestres. Ele e os outros estudiosos presentes reivindicaram da Prefeitura políticas de restauração e preservação da ponte, em virtude de sua importância histórica para Natal e para o estado. O professor Luciano Capistrano reforçou a ideia relembrando que, se nada for feito, a cidade perderá um monumento que representa a sua história. Os alunos que participaram da audiência interagiram com perguntas e colocações alimentando o debate.

A vereadora Amanda Gurgel se comprometeu a manter o debate e o contato com o grupo de professores e pesquisadores, a fim de que o poder público possa se posicionar e tomar iniciativas em torno das reivindicações. "A ponte não pode ser esquecida, abandonada ou derrubada. Vimos aqui que há todo um respaldo técnico que garante a utilização como monumento histórico e turístico da cidade. Vamos estar em contato com a Secretaria de Cultura e a Semurb que são responsáveis pela manutenção", planeja a parlamentar.

O Detran divulgou na manhã desta sexta-feira (29) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte. Os examinadores iniciam o trabalho na próxima segunda-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento. 

Somente no interior, a previsão é de que mais de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem muita espera por parte dos usuários. No primeiro trimestre desse ano já foram efetivados 18.194 avaliações práticas de direção veicular no RN, o que corresponde a 6.065 testes mensais.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2016

02/05 – Currais Novos;
03/05 – São Paulo do Potengi e Jardim do Seridó;
04/04 – Jucurutu e Lagoa Nova;
05/05 – Alto dos Rodrigues e Acari;
06/05 – Parelhas;
09/05 – Macau e Ceará-Mirim;
10/05 – Passa e Fica e São José do Mipibu;
11/05 – Santa Cruz;
12/05 – Pau dos Ferros;
13/05 – Pau dos Ferros;
16/05 – João Câmara;
17/05 – Extremoz e São Miguel do Gostoso;
18/05 – Angicos e Monte Alegre;
19/05 – Caraúbas e Apodi;
20/05 – Apodi;
23/05 – Currais Novos;
24/05 – Caicó;
25/05 – Caicó;
30/05 – Jaçanã e Canguaretama;
31/05 – Nova Cruz.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta última terça-feira (26) o Projeto de Lei 037/2014 apresentado pelo vereador Júlio Protásio (PDT) que institui a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos no município do Natal.

De acordo com a matéria as pessoas jurídicas ou físicas que promovam eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingresso, ficam obrigadas a contratar seguro de acidentes pessoais coletivos em benefício dos espectadores destes eventos, contra acidentes que neles eventualmente possam ocorrer. O projeto ainda prevê multas para em caso de morte acidental, invalidez permanente, total ou parcial e assistência médica, despesas complementares e diárias hospitalares. Os valores mínimos e as coberturas a serem contratadas para o seguro deverão ser definidos pelo órgão regulador de seguros.

"O projeto garante a cobertura de danos materiais e pessoais, deixa o cidadão tranqüilo em participar de um evento”, disse o parlamentar.  

As obras do gasoduto de distribuição de Gás Natural Canalizado que vai beneficiar o Distrito Industrial de Goianinha atingiram 80% nessa semana. A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) já concluiu a montagem de duas estações de redução de pressão e medição de grande porte e restam apenas 3% de extensão para conclusão do lançamento do gasoduto. A previsão é que as obras sejam finalizadas no mês de maio.

Nesse momento, a obra está na fase de acabamento com a montagem das estruturas mecânicas auxiliares de interconexão e construção dos abrigos das estações. “Após essa fase de construção, serão realizados os testes e a pré-operação dos equipamentos e do gasoduto”, explica o gerente técnico da Potigás, José Augusto Dantas.

As obras foram iniciadas no final do mês de janeiro e devem ser finalizadas antes do prazo previsto em contrato, que era de 120 dias. “No total, estão sendo instalados mais de 8,5 mil metros de tubulação com o investimento de mais de R$ 5,2 milhões, com recursos próprios da Companhia, para atender à demanda do Polo Industrial de Goianinha”, declarou o Diretor Técnico Comercial, José Ricardo Bezerra.

Ainda nesse primeiro semestre de 2016, a Cerâmica Elizabeth deve se instalar no Distrito Industrial de Goianinha e irá utilizar o gás natural canalizado, ajudando assim, a melhorar a oferta de empregos, com respeito ao meio ambiente. Os benefícios ocorrem porque a utilização do gás natural evita a queima de lenha, óleo e outros combustíveis poluentes.

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), criado em 2003 e implantado em 2008 passa a se chamar, oficialmente, Escola da Assembleia. A matéria foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados em sessão plenária nesta quinta-feira (28). A instituição é a primeira entre as Casas Legislativas a oferecer mestrado, além de cursos de pós-graduação, capacitação técnica e oficinas para servidores públicos e população em geral.

A atual gestão ampliou a atuação da Escola. O número de atividades acadêmicas passou de 54 para 259. Atualmente, são 7 programas de pós-graduação, atendendo 240 servidores. Uma parceria com a Justiça Federal possibilitou a especialização na área de Direito Civil e semestralmente são oferecidos 75 cursos/oficinas para qualificação profissional com foco nas atividades legislativas.

O mestrado em Gestão Pública é outro avanço da Escola da Assembleia, que tem servido de modelo para instituições de ensino ligadas ao Poder Legislativo de outros estados. A Escola também é referência ao atendimento à comunidade, seja com disponibilização de palestras e vagas nos cursos como em programas sociais. Este ano, o projeto “Poder da Cidadania” percorreu escolas públicas do Estado oferecendo oficinas para estudantes.

O deputado Vivaldo Costa (PROS) recebeu nesta terça-feira (27), em seu gabinete, na assembleia legislativa, em Natal, uma comitiva da cidade de Cruzeta. Apresentando reivindicações em defesa do povo cruzetense o ex-vereador Joaquim de ‘Medeirinho’, ao lado do ex-prefeito Sally e da vereadora Iza Carneiro, fizeram várias reivindicações destinadas a cidade.

O parlamentar que tem uma parceria política com o grupo e sempre tem viabilizado ações para o município. “Cruzeta é uma cidade que sempre reconheceu meu trabalho. Tem um povo que me quer bem e que tenho a certeza que só posso retribuir, tudo isto, com meu trabalho. Alegria receber e conversar sobre o futuro com meu compadre Joaquim, o ex-prefeito Sally e a vereadora Iza”, contou Vivaldo.

O deputado Jacó Jácome (PSD) fez pronunciamento defendendo que seja cumprido o preceito constitucional que permite, em hospitais públicos, a entrada de líderes religiosos para prestar assistência aos pacientes que assim o desejarem. O parlamentar afirmou que recebeu denúncias de que em algumas unidades de saúde de Natal a lei estaria sendo descumprida.

“Quero fazer um alerta a um problema silencioso que tem acontecido em nossa cidade. Recebi a denúncia de que no Hospital Municipal de Natal não estão permitindo autoridades eclesiásticas a prestar serviços assistenciais e isso é uma grave infração”, alertou o deputado.

Jacó Jácome ressaltou que o preceito constitucional autoriza líderes religiosos, independente do credo, a entrar em qualquer ambiente. “Esse descumprimento afeta as pessoas que estão precisando de uma assistência religiosa e significa também um desrespeito à lei”, afirmou o deputado.

A Câmara Municipal de Natal (CMN) derrubou nesta quarta-feira (27) um veto parcial ao Projeto de Lei Nº 22/2015, encaminhado pelo Executivo Municipal, que estrutura a carreira médica no Sistema Único de Saúde (SUS). O veto, rejeitado pela unanimidade dos 23 parlamentares presentes, foi dado à emenda aditiva encartada ao projeto, que objetivava garantir a isonomia e paridade salarial entre os demais servidores da Saúde Pública.

O PL Nº 22/2015 foi aprovado na Câmara no último dia 22 de março, sob o acordo de que, em 120 dias, o Executivo iria elaborar e enviar à CMN um projeto de lei complementar, garantindo aos servidores da Saúde os mesmos direitos concedidos no Plano de Cargos e Carreiras dos médicos.

Na mensagem do veto, o prefeito Carlos Eduardo esclareceu que as considerações impostas na emenda deveriam ser um prerrogativa do Executivo, e não do Legislativo Municipal. Durante apreciação do veto, os vereadores questionaram se a proposição da emenda, autorizada pelo Secretaria Municipal de Saúde, era de conhecimento do prefeito.

Klaus Araújo (SD) também foi um dos que discursaram em plenário. "Entendo que fomos desmoralizados e não podemos voltar atrás. Não podemos deixar de fazer justiça", declarou.