O Governo do RN lançou oficialmente, na última sexta-feira, 20, o início da operacionalização do RN Gás +, o novo programa de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias. A cerimônia ocorreu na sede do Idema, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, e contou com a presença de representantes do setor produtivo do estado como o diretor presidente do grupo Riachuelo/Guararapes, Flávio Rocha, presidente da Vicunha, Ricardo Steinbruck, presidente da Coteminas, Josué Alencar, diretor-presidente da Cerâmica Elizabeth, George Henrique Crispim, presidente da Fiern, Amaro Sales, além de secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e vereadores de vários municípios.

A expectativa do Governo do Estado é que a medida impacte positivamente o mercado com a manutenção de 30 mil empregos e surgimento de novas vagas. “Fui eleito pelo povo para vencer a crise. Nosso governo é otimista e está motivado. Com medidas como a do RN Gás +, e outras como o incentivo ao turismo, fazemos com que o Rio Grande do Norte se torne mais competitivo, atraia novos investimentos, novas empresas que geram emprego, movimentam a economia e todos ganham como isso”, declarou o Governador Robinson Faria.

A operacionalização do RN Gás + envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e os órgãos estaduais IDEMA e Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A partir do recebimento de licenças ambientais das empresas que atuam no Estado, o Idema repassará mensalmente os valores necessários ao subsídio para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Esta, por sua vez, será responsável pela gestão do programa e pelo acompanhamento dos contratos de concessão do benefício e fará o repasse financeiro, antecipadamente, à Companhia Potiguar de Gás, distribuidora exclusiva de Gás Natural Canalizado no Rio Grande do Norte, cujos sócios são o Governo do Estado e a Gaspetro. Após a confirmação do repasse dos recursos para compensação financeira, a Potigás repassará, aos clientes beneficiários do programa, os descontos na fatura de venda de gás emitidas no mês subsequente.

“Esse fluxo do processo nos garante a segurança financeira necessária à viabilidade do RN Gás +. É importante ressaltar que a gestão do Governador Robinson Faria honrou, desde o primeiro mês de governo, os custos do programa de incentivo anterior e não gerou dívidas para o Estado. O RN Gás + é ainda mais sustentável e mais seguro para o Rio Grande do Norte”, explicou o Diretor Presidente da Potigás, Beto Santos.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, inicia hoje (23) mais um ciclo de palestras e workshops gratuitos. Ao todo, foram disponibilizadas 480 vagas. A iniciativa ocorre nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Macaíba e Assú, seguindo até o próximo dia 31.

Os interessados podem se inscrever, gratuitamente e de forma presencial, nas unidades onde as palestras serão realizadas. Para este mês, a instituição oferece 16 opções de temas, entre eles: qualidade no atendimento e negociação, harmonização de vinhos, segurança do trabalho e cuidado com idosos.

Desde julho de 2015, quando o projeto teve início, cerca de 2.200 pessoas já foram beneficiadas. O objetivo dos ciclos de palestras e workshops gratuitos é orientar os participantes nas áreas de formação profissional, buscando ampliar as oportunidades para a inserção desses profissionais no mercado de trabalho. Todos os temas das palestras têm relação com o portfólio do Senac, que oferece mais de 350 cursos em diversas áreas de atuação.

Ao final da capacitação, todos os participantes receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (84) 4005-1000 ou através do site www.rn.senac.br.

Mão santa do basquete brasileiro, o cestinha natalense Oscar Schmidt está na capital nesta semana para celebrar os 80 anos do Salesiano São José, escola em que estudou durante sua adolescência em terras potiguares. Na programação, está prevista uma coletiva com a imprensa nesta terça-feira (24), às 9h30, além de homenagens, momento com os alunos e até mesmo uma partida de basquete na quadra em que o atleta fez os primeiros arremessos.

Nascido no dia 16 de fevereiro de 1958, em Natal, Oscar iniciou no Salesiano São José a sua vida como um atleta. O basquete, no entanto, ainda não era um esporte já definido. “Eu fazia vários esportes, não era um aluno especificamente basquete. Por exemplo, nessa mesma época eu treinei natação”, conta o ex-jogador da seleção brasileira.

A afinidade com a instituição de ensino foi tão grande que, aos 13 anos, quando a família se mudou para Brasília a rede Salesiana foi a escolhida pelos pais e pelo jovem estudante para continuar os estudos. “A formação salesiana recebida pelo Oscar reafirma para nós a certeza de que a educação é a arma mais poderosa para mudar uma sociedade. Principalmente quando ele vem e visita nossa unidade e mostra este profundo desejo de agradecer aos que ofereceram a ele essa educação de qualidade e capaz de formar um bom cristão, honesto cidadão e profissional de excelência. É um sinal de que estamos no rumo certo, com a grande proposta é fazer a sociedade receber pessoas capacitadas e capazes de mudar o mundo para melhor”, registra o Padre Robson, atual diretor do Salesiano.
 

Neste mês de maio, o Bolsa-Atleta, de autoria da deputada estadual Márcia Maia, completa um ano de sua aprovação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, mesmo após ter se tornado lei, ainda aguarda a regulamentação para passar a beneficiar atletas e paratletas de todo o estado. A deputada destinou um valor de R$ 200 mil em emenda parlamentar para assegurar a execução da Lei 9.955/2015, responsável pela criação do Bolsa-Atleta. Até o momento, quase um ano depois de ter sido sancionada, o Governo não regulamentou o programa para garantir o apoio aos desportistas do estado.

“Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos vários atletas em nosso estado com potencial para nos representar, mas por falta desse incentivo, devem ficar de fora dos Jogos do Rio 2016. Mais do que o incentivo ao alto rendimento, o Bolsa-Atleta é um incentivo ao esporte, à saúde e a qualidade de vida", destaca Márcia Maia. Sancionado no início do mês de junho do ano passado, a Lei que cria o Bolsa-Atleta prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são apenas alguns dos estados no país que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício. "Não queremos que o Bolsa seja letra morta. Mesmo que não seja possível atender um grande montante de atletas neste início, que a Lei aprovada na AL possa ser cumprida em benefício dos desportistas e da juventude. Nossa luta é para que a Lei seja colocada em prática. Investir em esporte, é investir em bons exemplos para os jovens, é investir nas pessoas", conclui a deputada.

Agência Brasil

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse ontem (20) que desde a implementação do regime de metas que vem sendo adotado pelo governo federal, a inflação sempre esteve sob controle, mesmo tendo, em alguns momentos, ultrapassado o limite superior da banda, de 6,5%.

As declarações do presidente do Banco Central, que deixará o cargo em breve, foram dadas durante a solenidade de abertura do XVIII Seminário Anual de Metas para a Inflação, que acontece hoje na sede da instituição, no Centro do Rio.

Em seu discurso, provavelmente um dos últimos antes de ser ser substituído por Ilan Goldfajn, já indicado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles para a instituição, Tombini lembrou que o regime de metas está “perto de completar 17 anos” e que “certamente deixará importantes contribuições para a contínua evolução do regime de metas para a inflação brasileira”.

A Prefeitura de Parnamirim está convocando mais 38 candidatos aprovados em concurso para preencher vagas de professor de ensino infantil, de ensino fundamental, língua portuguesa, matemática, geografia e língua inglesa. Os convocados deverão se apresentar nos dias 24 e 25 desse mês à Avenida Tenente Medeiros, 105, 1o. Andar, Centro,no horário das 9 às 11h30.

Os candidatos devem apresentar cópia da certidão de casamento ou nascimento; carteira de identidade; cópia do CPF; do Título de Eleitor (com quitação da justiça eleitoral); cartão do PIS ou Pasep; Carteira Profissional; Certificado Militar (Reservista); certidão de nascimento dos filhos até 6 anos e cartão de vacina de 7 a 14 anos,certidão de nascimento e declaração escolar; comprovante de residência; certificado de escolaridade; atestado de bons antecedentes (ITEP); certidão negativa (Justiça Federal); certidão negativa (Justiça Estadual); 1 foto 3×4 (colorida recente); telefone para contato e conta corrente – CX Econômica 001.

Os documentos deverão ser autenticados em cartório ou os candidatos devem trazer as cópias e os originais para serem autenticados pela coordenação de gestão de pessoas. No dia 24 devem se apresentar os aprovados para o cargo de professor de ensino infantil (classificação 173º. ao 190º.). Os demais aprovados para ensino fundamental(137º. ao 150º.); Professor de Língua Portuguesa (15º.); Matemática (11º. ao 13º.);Geografia (7º.) e Língua Inglesa (8º.) devem comparecer ao RH no dia 25 de maio.Veja aqui a relação de aprovados aqui.   

Com patrocínio do Morada da Paz, Cosern e Unimed, o projeto Quartas Clássicas de maio traz dois solistas europeus e um maestro brasileiro como convidados para o concerto da próxima quarta-feira (25), marcado para as 20h, no Teatro Riachuelo em Natal. Os búlgaros Ivo Stankov (violinista) e Lachezar Stankov (pianista) atuarão como solistas junto à Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), que neste concerto será regida pelo maestro brasileiro Miguel Campos Neto. No repertório, estão grandes peças como o prelúdio da ópera “Os Mestres Cantores de Nuremberg" de Richard Wagner, "Concerto para violino e piano em Ré menor" de Felix Mendelssohn e "Symphony No. 4" de Robert Schumann.

O primeiro lote de ingressos gratuitos disponibilizado no site da OSRN – www.orquestrasinfonicadorn.com.br – já foi esgotado. O segundo estará disponível ao público na bilheteria do Teatro Riachuelo, a partir das 12h no dia do concerto. Cada CPF apresentado na bilheteria dá direito a um par de ingressos.

Dentre as novidades para a temporada 2016 do Quartas Clássicas, está a campanha de arrecadação de livros que será contínua ao longo de todas as apresentações do ano. A ação visa ajudar a Fundação José Augusto (FJA), que está ampliando o acervo das bibliotecas nas Casas de Cultura do Estado, e receberá as doações de livros literários. Quem reservou ingresso pelo site e vai retirar na FJA pode doar um exemplar que irá compor esse novo acervo literário. É uma ação opcional e voluntária, mas muito importante para a ampliação do acervo das bibliotecas das Casas de Cultura do RN.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta sexta-feira (20), das mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, o anteprojeto de lei ordinária proposto pela presidência do Tribunal e aprovado pelos desembargadores da Corte de Justiça propondo acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado, para transferência de R$ 20 milhões que será incorporado ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de 600 unidades prisionais. Na ocasião o desembargador solicitou celeridade na tramitação do anteprojeto na Casa Legislativa.

Proposta

O anteprojeto de Lei Ordinária é uma iniciativa do presidente do Tribunal e após apreciação dos deputados estaduais, poderá viabilizar mediante acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado investimento exclusivo na construção de unidades prisionais.

O valor transferido para o Governo será devolvido em 20 parcelas, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mediante termo de recomposição creditícia a ser firmado entre o chefe do Executivo e o chefe do Poder Judiciário, após o prazo de 24 meses de carência.

A Associação dos Oficiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSOFME) emitiu uma nota lamentado as recentes declarações do Desembargador Cláudio Santos em entrevista à 94 FM e publicadas no Portal Agora RN. Abaixo segue a nota na íntegra.

Nota de Lamento sobre as declarações de Sua Excelência, Desembargador Cláudio Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
 

Associação dos Oficiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte lamenta as declarações da autoridade supracitada, em entrevista à 94Fm e publicadas no PORTAL AGORA RN, de que os policiais militares do RN “trabalham 12 horas e folgam outras 72”, asseverando ainda que “precisa acabar com aquele negócio de tempo de serviço, de dinheiro para fardamento.” E criticando ao final a aposentadoria dos policiais militares, que em tese passam para inatividade muito jovens com 48 ou 50 anos.

Informamos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador que não há na Polícia Militar qualquer escala onde o militar trabalhe 12 horas e folgue 72 e não temos qualquer auxílio fardamento.

Em relação a nossa aposentadoria, é preciso que se leve em conta as exaustivas horas trabalhadas ao longo da carreira que em muito supera a de qualquer outro trabalhador Brasileiro. O exercício eficaz da profissão do policial militar exige juventude, pois não se concebe um idoso com 60 anos fazendo segurança pública. Pesquisas recentes comprovam que a expectativa de vida de um policial militar é 6,8 anos menor que a do cidadão comum e que os mesmos são mais suscetíveis a adquirir moléstias graves – físicas e psicológicas – em decorrência da própria atividade profissional.

Além disso, os nossos direitos são bem mais restritos do que os dos demais servidores e somos os únicos profissionais do estado que juramos oferecer as nossas próprias vidas em defesa da sociedade.

Por fim, Senhor Desembargador, em que pese a nossa tristeza em perceber tamanha desinformação em suas declarações, o que não se espera de uma autoridade da sua magnitude, até gostamos da sugestão de que nosso efetivo fosse empregado apenas 8h por dia, 5 dias por semana, porém, num cálculo rápido estimamos que o nosso efetivo para atender a sugestão de Vossa Excelência teria que aumentar para próximo de 50.000 mil policias militares no Rio Grande do Norte. Não há nenhuma polícia no Brasil com essa escala de serviço.

Associação dos Oficias Militares do Rio Grande do Norte – ASSOFME 

O Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano esteve na tarde desta quinta-feira (19) representando o Governo do Estado, no Ministério da Integração Nacional (MI). Durante a reunião com Cássio Rampinelli, Analista de Infraestrutura do MI, o diretor recebeu a autorização para contratação da obra da Adutora Emergencial de Caicó. A adutora trará um alívio para a situação hídrica da região Seridó. Diante da liberação do MI, a Caern dará início ao processo de contratação.

A Adutora Emergencial vai custar R$ 44 milhões, oriundos do Ministério da Integração, para beneficiar mais de 67 mil habitantes residentes em Caicó, na região Seridó. Dados da Diretoria de Empreendimentos da Caern informam que a nova Adutora terá 63.134 metros de extensão, com tubulação de 400 milímetros de diâmetro. De acordo com o projeto, será derivada da adutora Serra de Santana, que capta água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, começando com a conexão na Estação de Bombeamento (EB-02) e seguindo às margens da rodovia RN- 118 que liga Jucurutu a Caicó.

Durante o percurso a Adutora Emergencial terá duas Estações Elevatórias para bombeamento na localidade. O funcionamento da adutora será em sistema de rodízio, já que a mesma captação será responsável pelo abastecimento da região da Serra de Santana (Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova e Bodó, além de 156 comunidades rurais), como também para Caicó e Currais Novos.

Durante os cinco anos consecutivos de seca, a cidade de Caicó, vem sofrendo com a falta d’água decorrente do esvaziamento nos açudes que atendiam a região.