A necessidade de espaços urbanos disponíveis para o esporte e lazer da população, especialmente a população jovem, pode ser atendida com projetos que valorizem a prática esportiva e preservação do meio ambiente. Esta foi a conclusão de um debate proposto pelo vereador Hugo Manso (PT), através da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Juventude, com o tema "Juventude e o Direito a Cidade".

"Precisamos de equipamentos que permitam às pessoas se deslocarem e que estejam próximos às pessoas", explica o vereador Hugo Manso. Entre os espaços que cita, está o "Presépio de Natal", em candelária, antes abandonado. "Natal é uma cidade carente desses espaços. Nós limpamos o local que antes tinha lixo e conservamos para a prática esportiva que foi crescendo e já é referência na cidade para quem gosta de patinar", conta Cristiano Alves, do Clube dos Patins.

Outro projeto é o Ecopraça, que leva leva arte e lazer com palestras, yoga, música, teatro, entre outras atividades às praças da cidade. "Surgiu essa ideia devido a necessidade de ocupar os espaços da cidade, trazendo vida, lazer e utilidade. Já percorremos todas as regiões da cidade", relata o idealizador do projeto, Geraldo Gondim. Na audiência, que ocorreu ontem (1º) no plenário da Câmara, o professor Milton França apresentou diversos projetos que poderiam ser executados pelos órgãos públicos, como um ecoparque na Zona de Proteção Ambiental (ZPA 7 – região do Forte dos Reis Magos) para a prática de rapel, tirolesa e esportes aquáticos; ou o Ecoparque do Bom Pastor, cujo projeto já se encontra no poder do município e seria um complexo esportivo com pista de skate, quadra, pista de bicicross, entre outros.

"São tantos projetos para a cidade que melhorariam a qualidade de vida das pessoas, mas tudo esbarra na questão de recursos e vontade política também. A maioria desses espaços seria na Zona Oeste, num local onde erroneamente se acredita que só serve para favelas", explica o professor. Outro projeto é o Bioparque das Garças, no Guarapes. Lá é possível criar trilhas, prática de canoagem, ciclismo e onde existe o maior ninhal e dormitório das graças. Se executadas, as ideias também propiciariam o turismo ambiental e de aventura dentro de Natal.

O Rio Grande do Norte ganhará um novo sinal de FM nos próximos meses. A confirmação foi feita pelo deputado federal e secretário de Comunicação Social da Câmara Federal, Cleber Verde (PRB/MA) durante a reunião da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral) no encontro nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que acontece até a próxima sexta-feira (3) em Aracaju.

"Esse era um pleito da nossa Assembleia por entender a importância da comunicação na divulgação das ações do legislativo que garantem ainda mais transparência na gestão" destaca o presidente da Assembleia do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB). O presidente esteve em Brasília, em agosto de 2015, para pleitear o sinal FM para a Casa e já havia recebido apoio do Ministro das Comunicações à época. 

A Câmara Municipal de Natal deve receber o sinal da rádio legislativa e até o fim do ano a expectativa é que o Poder Legislativo Estadual também seja contemplado com mais um sinal da Rádio FM. Hoje a Radio Assembleia divulga as ações do legislativo através da internet, na plataforma web, e nos áudio releases produzidos e enviados diariamente para as rádios do Estado.

Para o diretor da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz, a conquista representa um importante passo no planejamento estratégico da Assembleia e irá aumentar o alcance das ações do legislativo potiguar. "Lutamos por esse sinal em Brasília e vamos garantir infraestrutura para que o Estado ganhe mais rádios legislativas e amplie a comunicação pública das ações nas casas legislativas", destaca. 

O Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA/FIERN através do projeto Associa Indústria, realizará no dia 21 de junho, das 8h30 às 13h e das 14h às 17h30, o curso “Como pagar menos tributos?”, no Espaço Cultural Candinha Bezerra, térreo da Casa da Indústria.

O evento é destinado aos presidentes de sindicatos, empresários e gestores de áreas administrativas e financeiras de empresas industriais do setor da construção. Tem o objetivo de caracterizar os principais regimes tributários previstos na legislação brasileira de forma que os participantes possam avaliar qual deles é o mais adequado e econômico para suas empresas.

O curso será ministrado pelo consultor Sergio Henrique Conceição, que é contador, especialista em controladoria com doutorado em Educação. Tem experiência de 20 anos em consultoria e auditoria em planejamento tributário. É autor do livro “Educação Tributária: Questões de politica e cidadania” e atua como professor adjunto da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Mais informações e inscrições:

Márcia Cabral Segundo
Assessora Técnica Corporativa
Tel.: (84) 3204-6301
E-mail: marciasegundo@fiern.org.br

Com informações de O Potiguar, o atual presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte (ASPLAN-RN) e filiado do Democratas RN, Renato Lima, confirmou no início desta semana a pré-candidatura à prefeitura da cidade de Goianinha.

Em uma postagem no Facebook, Renato lembra que alguns estavam desacreditados em sua candidatura mas que segue "firme e forte" em sua caminhada. Ainda de acordo com O Potiguar, os grupos oposicionistas de Goianinha formado pelos vereadores Alexandre Veras (PTN) e Henrique de Alfredinho (PV) não se manifestaram sobre uma possível união para a disputa.

Confira o post de O Potiguar aqui.

Uma das datas comemorativas mais expressivas para o comércio varejista e para o setor de serviços, o Dia dos Namorados (12 de junho), deve refletir este ano o momento de dificuldades na economia, tanto em Natal quanto em Mossoró. Em Natal, o valor médio dos presentes será de R$ 116,93 – 9,7% menor do que o registrado em 2015, quando ficou em R$ 129,50. Já em Mossoró, o gasto médio deve ser de R$114,45 em 2016, contra R$131,30 gastos (média) no ano passado, o que equivale a uma queda de 12,8%.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (IPDC/Fecomércio) nas duas cidades. Em Natal, o IPCD ouviu 650 pessoas, entre os dias 19 e 21 de maio de 2016. Já em Mossoró, a coleta dos dados aconteceu entre 16 e 18 de maio, e entrevistou 500 pessoas.

Segundo o levantamento, 53,5% dos consumidores natalenses estão predispostos a comprar presentes em função da data este ano, índice que representa uma queda de 3% em relação à intenção de consumo registrada no ano anterior. Dos que irão às compras, mais de 91% dos entrevistados pretendem comprar apenas um produto.

Entre os que não irão às compras, 46,7% alegam falta de dinheiro. Com relação ao valor do presente, 44,7% dos entrevistados pretendem gastar entre R$ 51 e R$ 100; 25,6% pretendem gastar entre R$101 e R$200; 14,1% pretendem gastar até R$ 50; e somente 6,6% devem gastar R$ 300.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) está realizando, no Centro de Eventos do Ceará, o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde com o tema “Municípios Brasileiros – Acreditamos, Fazemos e Temos Propostas para o SUS”. Na abertura do evento, ocorrido na manhã de ontem (1), um dos palestrantes foi Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN.

Jaime, que também é médico sanitarista, participou do seminário “A Vigilância e o Combate aos Vetores na Saúde Pública” falando sobre o Plano Nacional de Erradicação do Aedes aegypti criado em época que integrou a equipe do Ministério da Saúde, além das experiências positivas de São Gonçalo no controle das doenças provocadas pelo mosquito.

"O secretário precisa ter junto dele o coordenador de endemias, prestigiar os profissionais. O preço da saúde é a eterna vigilância. Para combater o Aedes aegypti é preciso um Plano Nacional e vontade política, a erradicação é possível sim", enfatizou o prefeito Jaime Calado. O secretário de Saúde de São Gonçalo, Jalmir Simões, ocupa o cargo de secretário geral do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RN) e participa do evento até o sábado (4).  

Semana intensa para o projeto Sindicato Itinerante desenvolvido pelo Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte. Até a próxima sexta-feira a van, oferecendo diversos serviços para os estabelecimentos associados do Sindipostos, estará em 18 municípios.

Neste projeto o Sindipostos disponibiliza aos seus associados, na própria cidade, serviços de assessoria executiva, atendimento jurídico, atendimento médico, assessoria técnica para os postos, entre outros. Serão atendidos esta semana os municípios de Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio dos Ventos, São Tomé, Ruy Barbosa, Barcelona, Cachoeira do Sapo, Lajes, Santana do Matos, São Rafael, Florânia, São Vicente, Jucurutu, Tenente Laurentino, Itajá, Ipanguassu, Afonso Bezerra e Pedro Avelino.

O projeto também oferece na rota o Carro de Controle de Qualidade e treinamentos e palestras para os revendedores. Todos serviços gratuitos para os associados.

A necessidade de mais incentivo ao esporte foi defendida pelo deputado Jacó Jácome (PSD) na sessão plenária desta quinta-feira (2). O parlamentar afirmou que é necessário um investimento por parte da prefeitura de Natal a fim de oferecer uma estrutura mínima para a prática esportiva aos jovens da cidade.

“É preciso que o poder público dê aos seus munícipes e cidadãos ambientes esportivos que sejam propícios para o esporte e que tenham uma qualidade mínima, para dar condições aos jovens de desenvolverem o seu potencial”, afirmou o parlamentar.

Jacó Jácome externou preocupação com relação ao desemprego e ao envolvimento com drogas. “Existe uma situação de desemprego generalizada no RN e que concentra 60% na Grande Natal e mais de 30% atinge os jovens, o maior prejudicado pelo desemprego”, afirmou.

Além de sugerir a construção de praças, o parlamentar criticou a demora na conclusão da reforma do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Cívica, em Natal e afirmou que irá solicitar informações da prefeitura sobre a obra. Jacó Jácome afirmou que a reforma foi iniciada há três anos e o local, que já foi uma grande referência para campeonatos, está fechado. Na sua avaliação, da forma como está, a cidade não tem condição de receber atletas e nem campeonatos.

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram, nesta quinta-feira (02), o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), que dispõe sobre as placas indicativas de denominação das Unidades Básicas de Saúde – UBS's e Unidades de Pronto Atendimento – UPA's e dos respectivos homenageados.

"Esse texto só quer garantir a sinalização e identificação das unidades de saúde. Isso não envolve custos para o Município nem gera grandes atribuições. No entanto, vai garantir a preservação da memória das personalidades que prestaram relevantes serviços à nossa cidade. Não dá pra entender um veto para uma matéria simples como esta", defendeu o vereador Fernando Lucena.

Por fim, os parlamentares voltaram a discutir o veto integral do Executivo à proposição de autoria do vereador Bertone Marinho (PMDB), que autoriza a Prefeitura a construir o Hospital Municipal de Natal. O plenário terminou por rejeitar o veto.

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros resultou na condenação do médico Francisco Milton da Silva Júnior por enriquecimento ilícito. Ele terá de ressarcir R$ 111 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil. Da decisão cabem recursos. O médico foi contratado pelas prefeituras de São Francisco do Oeste e São Miguel para atuar no Programa Saúde da Família (PSF) e deveria prestar jornada de 40h semanais em cada município, porém só cumpria 24h.

O contrato com São Francisco do Oeste foi de agosto de 2012 a junho de 2013 e ele recebia R$ 12 mil mensais. Entre janeiro e dezembro de 2013, Francisco Milton Júnior foi contratado pelo Município de São Miguel e tinha salário de R$ 10.400. A ação do MPF apontou que “o réu jamais prestou a jornada do programa federal em qualquer das unidades de saúde. Em São Francisco do Oeste somente atendia às quintas e sextas-feiras, das 7h às 17h; e no PSF de São Miguel, comparecia apenas às terças e quartas-feiras, das 7h às 17h, conforme depoimento do próprio réu”.

Em seu depoimento à Justiça, Francisco Milton Júnior admitiu que trabalhava apenas 24h por semana, mas alegou que desconhecia a jornada prevista nos contratos. “Acerca da acusação, o réu afirmou que prestava serviços dois dias por semana em cada Município e que essa carga horária tinha sido acordada com a Secretária de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e com o Prefeito de São Miguel”, relata a sentença, de autoria da juíza federal Moniky Mayara Dantas.

A Justiça já havia determinado a indisponibilidade de bens do médico, até o limite de R$ 100.320. A condenação por improbidade se baseou no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. O valor exato do ressarcimento é de R$ 111.227,60. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800012-22.2014.4.05.8404.