A Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene nesta segunda-feira (06) em homenagem ao oftalmologista Breno Barth, que recebeu cidadania natalense em reconhecimento aos serviços prestados à capital potiguar. O título honorífico é propositura do vereador Raniere Barbosa (PDT).

De acordo com o parlamentar, a honraria vem em reconhecimento à assistência que Breno já ofereceu a população através de seus atendimentos, ao longo de 20 anos de profissão. Natural de Mossoró, o oftalmologista já realizou cerca de 240 mil atendimentos e 20 mil cirurgias.

"Dr. Breno é um verdadeiro profissional, em todos os sentidos da palavra, e merece a nossa homenagem por tudo o que já fez e certamente continuará fazendo. Ele é responsável pela melhoria na qualidade de vida de muita gente, atuando sempre com sabedoria e serenidade", destacou Raniere. 

"É muito gratificante ser reconhecido pelo trabalho que exerço com tanto amor e dedicação. Agradeço pela homenagem que a Câmara me faz hoje", disse o médico.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está dando seguimento às atividades de mobilização com vistas à implantação das tecnologias do Programa Água Para Todos (PAT). A meta do PAT aqui no Estado é atender 5800 famílias de 50 municípios com a implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, explica que foram montadas equipes de trabalho, formadas pelos próprios técnicos da Semarh, para atuar em campo e dar início aos diagnósticos sociais e concluir os diagnósticos técnico/ambientais, necessários à implementação dos sistemas. “O Processo para contratação da empresa que iria realizar os dois diagnósticos seria finalizado no final desse mês, então criamos uma força tarefa para realizar esse trabalho antes, no intuito de garantir mais celeridade para início das obras” Destaca o secretário Mairton França.

O “Água para Todos” é um programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos âncoras do plano de erradicação da miséria. Pelos convênios assinados o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da Semarh, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas simplificados de abastecimento d'água em comunidades e aglomerados rurais e R$ 3,8 milhões para a construção de barreiros. Dos R$ 23,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.

Aqui no estado o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh, Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) e Femurn.

A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (10), no município de Areia Branca, audiência pública para discutir assuntos relacionados à ação de reintegração de posse que envolve a Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda (FACENE) e as comunidades Morro Pintado e São Cristóvão. O debate, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece na Câmara Municipal de Areia Branca, a partir das 9 horas.

“As comunidades, localizadas na área rural de Areia Branca, estão ameaçadas em razão da ação de reintegração de posse que tramita na Justiça do Trabalho de Mossoró, movida pela FACENE. Há famílias que residem nessas comunidades há mais de cem anos. Grande parte delas possui direito por usucapião sobre as áreas ou escrituras públicas que comprovam a propriedade”, justifica Souza.

De acordo com o parlamentar, a audiência pública é uma oportunidade para debater a questão e dirimir dúvidas sobre o impasse. “Há um conflito de interesse social, pois se trata de comunidades rurais com ocupação secular e de boa fé. Vamos debater em prol da defesa do interesse coletivo”, afirma.

Foram convidados para o debate representantes da Procuradoria da República, Ministério Público, INCRA, SEARA, MARINHA, Câmara Municipal de Areia Branca, Prefeitura Municipal de Areia Branca, Corregedoria Estadual de Justiça, Superintendência do Patrimônio da União, dentre outros.

Agora é lei. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), sancionou lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que institui no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada mundialmente de ‘Outubro Rosa’.

“O Outubro Rosa é uma iniciativa vitoriosa e agora o Rio Grande do Norte tem a institucionalização do movimento em seu calendário de eventos sinalizando que aqui se prega a sensibilização das mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama”, comemora Ezequiel Ferreira.

O deputado é um apoiador da causa da prevenção do câncer e em seu primeiro ano de gestão como presidente da Assembleia, durante os meses de outubro e novembro de 2015, se uniu ao Grupo Reviver realizando mais de 4.000 mamografias, levando cerca de 300 mulheres para acompanhamento na Liga Norte-riograndense contra o Câncer.

O movimento Outubro Rosa começou nos Estados Unidos. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer e estimula a participação da população, empresas e entidades. A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao movimento foi a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (Obelisco do Ibirapuera), em São Paulo, em outubro de 2002.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Natal, aprovou em reunião na manhã de hoje (06), o projeto de Lei Complementar 09/2016 que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017). Na ocasião, aprovou ainda outros seis projetos de lei e rejeitou um.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano, orientando para a elaboração da LOA. O projeto segue para a Comissão de Finanças para depois ser votada em plenário, antes do recesso parlamentar.

O projeto que foi rejeitado é de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e concedia dispensa remunerada aos pais no dia em que estes precisassem se ausentar do trabalho para participar de reuniões escolares. A comissão entendeu que a Câmara não poderia legislar na área de direito trabalhista, cuja competência é da União. Os vereadores Klaus Araújo (SD) e Adão Eridan (PR) também participaram da reunião onde outros 17 projetos de lei foram designados para relatoria, dois retirados de pauta com pedidos de vistas e um seguiu para análise da Procuradoria da casa.

Amaro Sales de Araújo, Presidente da FIERN e COMPEM/CNI.

Sei que alguns temas contrariam pessoas e segmentos, mas, com respeito, devem ser abordados. Tenho consciência também que o exercício de cargos de representação exige alguns posicionamentos que não são entendidos – ou aceitos – por determinados grupos, mas expressam o sentimento dos representados.

Assim, sem mais adornos, acompanhei com indignação o noticiário da semana sobre a aprovação de reajustes para o funcionalismo público federal, fato que terá fortes repercussões no País, mas que não teve a contrariedade de nenhuma das bancadas da Câmara dos Deputados. Deixo claro: a análise do fato não é de mérito, mas é da oportunidade, ou seja, este é o momento certo para concessão de novos aumentos para o funcionalismo federal? Segundo a imprensa, se todos os reajustes previstos nos 15 projetos – 14 já foram aprovados – forem incorporados haverá um impacto de mais de R$ 50 bilhões em quatro anos nas contas públicas. O próprio Governo anunciou recentemente um déficit de, aproximadamente, R$170 bilhões nas contas públicas somente para este ano. Algumas categorias profissionais poderão receber até 41,47% de reajuste.

Mesmo que o reajuste aprovado seja pago em parcelas anuais, o momento atual é de incerteza quanto ao futuro e, mesmo o mais otimista, diria que é hora de sacrifícios para todos, especialmente, para as carreiras funcionais que, historicamente, já recebem melhor remuneração e geram, em algumas situações, o efeito cascata. O fato real é que mais de 11 milhões de pessoas estão desempregadas; as empresas estão falindo e não conseguem fechar; algumas mercadorias vendidas abaixo do custo em função da pouca demanda, enfim, não é hora de aumentar a crise que, por si, já é suficientemente grave.

Ademais, em regra, com os aumentos concedidos pelo Governo Federal as categorias nos níveis estadual e municipal começarão novas mobilizações por reajustes. Ora, se o próprio Ministro do Gabinete Civil, Eliseu Padilha, em uma entrevista declarou que se as medidas de ajustes não fossem feitas a própria União poderia atrasar salários, como aumentar uma conta que já não se paga?

A situação dos Estados e Municípios é bastante grave. Assusta-me ler sobre o caos nas finanças de Estados – até então ricos – como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, entretanto, alguns outros já não conseguem pagar nas datas aprazadas e, certamente, não é por falta de interesse de seus Governantes. Simplesmente o dinheiro deixou de entrar nos cofres públicos porque a economia está parando, pelo menos, desde 2015. Os Municípios, por sua vez, estão com graves dificuldades financeiras. Muitos já não conseguem pagar regularmente seus servidores e fornecedores.

O fato é que, se o Senado não ponderar, haverá uma conta a mais para ser paga pela sociedade brasileira. Pode ser uma conta até legítima, mas é inoportuna. A crise não pode ser apenas para os pequenos e para o empreendedor. Aliás, adianto que as empresas não suportam novos encargos. Como disse recentemente Roberto Cavalcanti em artigo publicado na imprensa paraibana: “nosso oxigênio está curto. Nossa força vital cambaleia”. Acrescento: nossa paciência já foi maior.

PUBLICADO NA TRIBUNA DO NORTE (05.06.2016)

Nesta quarta e quinta-feira, dias 8 e 9 de junho, o Campus São Gonçalo do Amarante promove a I Bienal de Gestão e Negócios do IFRN – I BGN, com o tema “Planejamento, Sustentabilidade e Desenvolvimento Local”, o evento busca possibilitar a integração dos currículos, estabelecendo a interdisciplinaridade como diretriz das ações institucionais com o mercado regional.

Serão dois dias compostos por atividades diversas que englobarão apresentações de trabalhos científicos, palestras, mesa redonda, minicursos, mostra de profissões, balcão de oportunidades, GT dos docentes do eixo de gestão e negócios do IFRN e apresentações culturais, neste que se configura como o primeiro evento intercampi do Eixo de Gestão e Negócios do IFRN.

Dentre os palestrantes, o evento contará com a participação dos seguintes profissionais: Glácia Marilac (Jornalista – InterTV Cabugi), Jussiê Ramalho (Jornalista e palestrante nacional), Kelermane Martins (Consultor Empresarial – K&M Group), Robespierre do O. (Economista – Sindicato dos Economistas do RN) e João Bosco Cabral Freire (Gerente de Inovação e Tecnologia do SEBRAE). As inscrições podem ser realizadas no site do evento: http://eventos.ifrn.edu.br/bienalgn/

Atração na festa do Dia das Mães do Instituto Juvino Barreto, a exposição ‘Mães do Juvino’ entra em cartaz na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir desta terça-feira (7). As fotos, assinadas pelo fotógrafo e jornalista Elias Medeiros, estarão expostas até o dia 17 no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza.

“Movido à solidariedade, aceitei de imediato o convite feito pelo abrigo para homenagear as internas e preparei as fotos através de visitas diárias e ações que me aproximaram das idosas assistidas. Assim nasceu a exposição 'Mães do Juvino’, que chega agora à Assembleia Legislativa, espaço de reflexão e debate da sociedade”, destaca Elias.

O fotógrafo explica que o trabalho busca sensibilizar a população quanto à necessidade de ajudar a manter o Instituto. Segundo Elias, a iniciativa é uma “corrente do bem que se tornou viável graças à boa vontade dos cidadãos potiguares e de amigos que colaboraram com o projeto, desde a cessão de molduras à revelação das fotos”, comenta. A exposição na Assembleia Legislativa será aberta às 10 horas da terça-feira.

O Grupo Reviver traz de volta o projeto Caravana Saúde da Mulher, visando a melhoria da vida das mulheres do RN com ações de prevenção do câncer de mama e ginecológico.

Em parceria com a prefeitura, a próxima cidade a receber a Caravana será São Tomé, dia 10 de junho. O projeto estará em uma unidade de saúde do município realizando exames de papanicolau e clínico das mamas, além de orientações, visitas e palestras em clubes de mães, clubes de idosos, associações e escolas.

Para levar o projeto até a sua cidade entre em contato no número 84 99402 7170 / 99411 2407. Colaborações também são bem vindas para a Caravana. O depósito pode ser feito na seguinte conta:

Banco do Brasil

Ag. 35947-5

Conta: 1588-1

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informa aos usuários e a população em geral que devido a um problema técnico ocorrido numa subestação da Cosern, a sede administrativa do Detran, situada na Rua Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, em Natal, amanheceu nesta segunda-feira (06) sem energia elétrica. O fato informado está temporariamente impossibilitando a execução dos serviços de competência do Órgão nessa unidade.

Ressaltamos que os servidores lotados na sede do Detran estão a postos aguardando o retorno do fornecimento de energia elétrica para que os trabalhos voltem imediatamente a serem executados regularmente. Pedimos desculpas pelos possíveis transtornos e solicitamos a compreensão diante do fato externo as competências do Detran/RN.