A Prefeitura de Parnamirim vai promover na próxima sexta-feira, 17, no auditório Vinícius Medeiros da Silva, na Escola Municipal Augusto Severo, o 2o. Fórum Comunitário do Selo Unicef, no horário das 8h às 12 horas com o objetivo de analisar a situação das crianças e adolescentes do município e dos serviços de atenção a este grupo etário.

O 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef é um espaço de engajamento da sociedade no acompanhamento e avaliação de um conjunto de ações estratégias de políticas públicas e de participação social.Essas ações buscam garantir a igualdade de oportunidades no acesso aos direitos para que cada criança se desenvolva protegida da violência, brinque e viva com plenitude a sua infância e adolescência.

Durante o evento, a ideia é também debater sobre as desigualdades que afetam a infância e a adolescência e alternativas para a sua superação, por meio da avaliação do Plano Municipal de Ação para a Proteção Integradas Crianças e Adolescentes. Também será realizada a Feira Crescendo Juntos, onde ações estratégicas serão apresentadas à comunidade por crianças, adolescentes e técnicos municipais, em conjunto com apresentações lúdicas e culturais.

No Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado nesta terça-feira (14), será lançada oficialmente a campanha Heróis Doadores. O projeto busca estimular a doação regular de sangue, com o objetivo de abastecer os estoques dos hemocentros do Rio Grande do Norte. O lançamento será às 19h na sede da InterTV Cabugi, localizada no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.

Entre os nomes de peso que apoiam a campanha, estão os dos ex-jogadores de futebol, Zico e Junior. Os atletas já são doadores de sangue e encabeçam um time de peso para transmitir a convocação aos natalenses. De acordo com Marcos Arnaud, diretor executivo da campanha, a proposta é alcançar mais de 2000 doações durante os 16 dias de campanha. “Sempre acontecem ações pontuais para doação de sangue, mas nunca houve um foco para a regularidade dessas doações. Por isso, o nosso objetivo é estimular a continuidade desse ato, que de uma única vez, pode salvar até quatro vidas”, completa.

A campanha segue até o dia 30 de junho com várias programações e será encerrada na Arena das Dunas com a Copa Heroes, uma competição de submission – luta agarrada sem kimono, sem socos e sem chutes. Os 32 melhores atletas do estado serão convocados, mas para efetivar a inscrição cada um terá que conseguir 10 doadores.

Durante a campanha, também acontecerá a Maratona Heroes 24h, que terá esteiras de três academias dentro do shopping Midway Mall. As principais academias de Natal serão convocadas para participar do evento com seus times de corredores. A cada quilômetro percorrido, R$ 5 serão doados para a Liga Contra o Câncer

O Governador Robinson Faria assinou na manhã desta segunda-feira (13) as ordens de serviço para o início imediato das obras do Programa Água para Todos. Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação de 145 sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção de 57 barreiros.

O programa vai beneficiar em torno de 17 mil pessoas em 50 municípios do estado, onde serão perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, além de barreiros que fornecerá água para o rebanho dos agricultores.

A escolha dos beneficiados contou com participação social, onde o comitê Executivo Estadual selecionou as cidades que receberão as tecnologias e coube à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), como coordenadora do comitê, articular com os municípios a participação dos representantes da Sociedade Civil.

O secretário da Semarh, Mairton França, destacou que as obras foram antecipadas por dois meses devido aos diagnósticos dos municípios realizados pela própria equipe da secretaria. “Nosso objetivo é fazer obras que atendam às urgências hídricas, mas também que sejam estruturantes e sirvam para as próximas gerações. Nossa expectativa é que sejam concluídas até dezembro do próximo ano”, disse o titular da pasta.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em parceria com dois empreendimentos imobiliários em Mossoró vai equipar poço que terá disponibilidade de água para atender áreas da cidade próximas ao setor do shopping. O Alphaville e o loteamento Campo dos Condes está perfurando um poço com mil metros de profundidade no final da avenida João da Escóssia (após do Partage Shopping).

A previsão é que o poço produza 200 mil litros de água por hora. Os empreendimentos devem utilizar cerca de 120 mil litros e os outros 80 mil litros serão integrados ao abastecimento da cidade de Mossoró. Os bairros beneficiados serão as Abolições. O investimento total é de R$ 3 milhões, sendo que a perfuração cabe aos empreendedores e a captação, tratamento e distribuição ficará a cargo da Caern.

O tempo de perfuração é de cerca de 60 dias e após a conclusão do mesmo a Caern terá que fazer testes, aprovar a qualidade da água, para só então equipar o mesmo e fazer a distribuição de água. O local aonde o poço foi perfurado é estratégico por ser área de expansão imobiliária da cidade, além disto foi feito estudo de localização, porque os poços precisam manter o distanciamento correto uns dos outros. 

Depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) encaminhou ofícios ao presidente da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano, com cópias para o governador Robinson Faria (PSD), solicitando a perfuração de poços tubulares nos municípios de Jundiá e Caraúbas.

“O Rio Grande do Norte passa por um período de estiagem prolongada e, considerando a escassez dos recursos hídricos, a perfuração dos poços tubulares tem significativa importância”, justifica o parlamentar. Para a cidade de Jundiá, a solicitação é para que o poço seja perfurado e instalado no distrito de Santa Fé, na zona rural do município. Em Caraúbas, o pleito do parlamentar é para beneficiar os moradores da comunidade de Ilarga, na zona rural.

De acordo com o requerimento de Dison, a população rural de Caraúbas sofre com a falta d’água desde que o açude que abastecia a comunidade secou. “Na medida em que se verifica uma maior vulnerabilidade dos moradores da zona rural às condições climáticas da região, a perfuração destes poços dará novas motivações, uma vez que a grande maioria tem como fonte de sobrevivência a atividade agropecuária de pequeno porte, sensível a essas mudanças”, concluiu o deputado.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) manteve condenação em R$ 1 milhão contra o Banco Bradesco por submeter empregados ao assédio moral. O acórdão ratificou a indenização fixada na decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal, motivada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN).

Para o desembargador José Barbosa Filho, relator do acórdão, as provas incluídas no processo comprovam a má conduta praticada pelo banco contra os trabalhadores. “Ficam evidentes diversas situações vexatórias de xingamentos, cobranças fora do expediente, exigência de metas durante greves, impedimento dos empregados de aderirem a greves, ameaças de demissão, coações contra empregada gestante entre outras condutas praticadas sistematicamente pelos gerentes do banco”, destaca.

Relembre o caso – A ação teve início a partir de notícia publicada em jornal local, em que o Sindicato dos Bancários do RN denunciou as violações. Em audiência no MPT/RN, a representação do sindicato relatou que os bancários tinham que trabalhar mesmo doentes, com medo de serem demitidos. Também destacou casos de LER/DORT, depressão, síndrome do pânico, em razão das cobranças abusivas e jornadas excessivas.

Os depoimentos de ex-empregados e de empregados do banco dão conta das práticas discriminatórias e danosas à saúde e à segurança dos trabalhadores. Dentre os depoentes, uma vítima de assédio moral processou o banco após sofrer humilhações públicas praticadas por uma gerente que, aos gritos, chamava a bancária de incompetente, improdutiva, e “que não queria trabalhar”. Tal processo obteve condenação definitiva cujo dano moral individual foi fixado em R$ 200 mil.

A Comissão de Saúde , Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal recebeu nesta manhã, 13, o secretário municipal de Saúde (SMS), Luiz Roberto Fonseca para a apresentação do relatório do terceiro quadrimestre da pasta. O secretário expôs o quadro de gastos, serviços e funcionários da SMS com valores de contratos e justificando falhas em alguns serviços, quase sempre ocasionados pela falta de repasses, especialmente ao que cabe ao Estado, e pelas dificuldades financeiras.

Luiz Roberto garantiu que o município investe 26,25% do orçamento geral na área da saúde, bem acima dos 15% que a Constituição determina e revelou que há 6.994 servidores na saúde pública de Natal, que consomem 80% do orçamento oriundo de recursos próprios do município para a pasta. "O que resta é para custeio, apenas 20%. Isso porque ainda não está incluindo aí o custo com cooperativas, pois quando isso acontecer, fatalmente vamos ultrapassar o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal", destacou.

Ele relatou ainda que há gastos que o município precisa cobrir devido a repasses que deveriam ser feitos pelo Estado e os custos com a insegurança, visto que têm ocorrido roubos e arrombamentos nas unidades de saúde. Serão mais de R$ 100 mil com o prejuízo por roubos e arrombamentos. Sobre essa questão, o vereador Aroldo Alves (PSDB) anunciou que já apresentou projeto para ser criado o grupamento especial da guarda municipal para defesa do patrimônio público. "Com capacitação e treinamento para proteger unidades de saúde, escolas, enfim todo o patrimônio público municipal. Está tramitando na comissão e vamos levar a plenário", disse.

O presidente da comissão de saúde, vereador Fernando Lucena (PT), alertou para uma informação revelada pelo secretário referente à reestruturação de 32 unidades de saúde, com recursos federais liberados desde 2008, mas que ainda falta realizar o serviço em seis delas. "Serão relicitadas, mas como vai ser isso? Os recursos já foram liberados e pede-se reajuste no preço para continuar o serviço. Por que não concluíram e por que não chamou as empresas que ficaram em segunda e terceira colocação? Vamos pedir uma auditoria ao Datasus', declara o vereador. O relatório apresentado é do terceiro quadrimestre de 2015. O secretário ainda apresentará à comissão o relatório anual de 2015 para que este e os relatórios quadritrimestrais sejam votados pela comissão.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP) representou ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o recebimento de verbas do Programa Bolsa Família, por 32 servidores com vínculos com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que não preenchem os requisitos do programa.

A lista foi elaborada a partir do cruzamento de dados realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, que culminou na planilha com os servidores da Assembleia Legislativa, que recebem irregularmente recursos do Bolsa Família, sobretudo por possuírem renda per capita familiar superior à exigida.

Em pesquisa realizada no Portal da Transparência da ALRN e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o TCU constatou que, de fato, as pessoas da lista têm ou tiveram vínculo empregatício com a Assembleia e possuíam ou possuem renda mensal por pessoa acima do valor permitido, que é de até R$ 77,00 – ou renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154,00, que possuam pelo menos um integrante da família entre 0 e 17 anos de idade.

O TCU determinou que a Secretaria Nacional de Renda e de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que acompanha e supervisiona o Cadastro Único, proceda à análise da regularidade, ou não, do cadastramento dos beneficiários do programa Bolsa Família relacionados na tabela encaminhada pelo MPRN, informando o resultado no prazo de 60 dias.

A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (15), às 13h, uma audiência pública com o tema ‘Diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher’. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) em parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do projeto ‘Mulher Viver com Dignidade’. A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e acontece no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Casa Legislativa.

“O caso do estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no RN não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorizar a mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.

A audiência pública ainda debaterá a qualidade do atendimento prestado às vítimas de estupro, bem como as políticas de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres. Foram convidadas para participar da discussão, autoridades estaduais e municipais, bancada federal potiguar, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, além de representantes da sociedade civil organizada e instituições de ensino.

Após o debate, é prevista uma caminhada com todos os participantes em direção à Câmara Municipal do Natal, na intenção de alertar e mobilizar a população no combate à cultura do estupro.

Graças à parceria do SESI-RN com o evento ‘Líderes & Ação’, que acontecerá no Holiday Inn Lagoa Nova, nesta quarta-feira, 15, a partir das 16 horas, as empresas filiadas ao Sistema Indústria ganharão descontos nas inscrições.

Voltado à média e alta gestão empresarial, como também para empreendedores e investidores de novos negócios, o evento contará com participação de grandes nomes da consultoria de gestores, que juntos possuem experiência em trabalhos para mais de 300 empresas, além do bate papo do empresário Alex Dantas.

O Lideres & Ação é um programa de palestras, com quatro edições anuais, onde são abordados temas que impactam diretamente no mundo organizacional, visando proporcionar aos participantes reflexão, aplicação e utilização na prática.

Na edição de quarta-feira, serão abordados temas como retração do mercado e oportunidade, inovação digital e como agir durante a crise.