O Governo do Estado, através da Semarh, deu início as primeiras obras, na região do Alto Oeste, dos sistemas simplificados de abastecimento de água, do Programa Água Para Todos (PAT). As primeiras intervenções na região aconteceram, na última sexta-feira (01), no município de Rafael Godeiro.

Foram perfurados poços nas comunidades de Piranhas, Riacho Verde e no aglomerado Formoso, Cacimbinha e Tatu Gordo. “Só em Rafael Godeiro, serão quase 100 famílias beneficiadas. É importante frisar que as obras têm um caráter estruturante e de grande potencial de sustentabilidade” disse o Secretário Adjunto e Coordenador do PAT aqui no Estado, Carlos César Araújo Lima. De acordo com ele, as próximas cidades do Alto Oeste, onde serão perfurados os poços que abastecerão os sistemas, serão: Patú, Olho D’água dos Borges e Paraú.

Para o Secretário Mairton França é uma satisfação ver que as obras estão acontecendo de fato e que logo mais as famílias vão contar com uma fonte de água potável. “O quadro grave de escassez que a região do Alto oeste atravessa vai ser amenizado com a instalação desses sistemas, nas comunidades” disse ele. “Outra notícia boa para a região é que a adutora do Alto Oeste já está finalizada passando pelo período de testes” acrescenta.

O Presidente da Associação da comunidade de Formoso, Cosmo Raimundo Diniz, relata que a população está muito satisfeita com a agilidade no andamento da obra. “Esse projeto de abastecimento vai trazer dignidade para quem sofria e esperava água. Nossa necessidade é grande” diz Raimundo.

A Companhia Potiguar de Gás fechou sete novos contratos, no mês de junho, nos segmentos comercial e residencial, para distribuição de gás natural canalizado. Os novos clientes da Potigás representam um incremento de 2.800 m³/mês no consumo do produto.

No total, são quatro contratos do segmento residencial, sendo dois condomínios em Mossoró e dois em Natal. Na capital do estado, os residenciais Stella Maris, em Areia Preta, e Dom Nivaldo Monte, em Tirol, foram os que optaram pela comodidade e segurança do gás natural canalizado. Já em Mossoró, os novos clientes são o Esplendore e o Monsenhor Américo, ambos em Nova Betânia. Os novos contratos representam um acréscimo de 112 novos clientes do segmento residencial da Potigás. Já no segmento comercial, os novos clientes são o Restaurante Tábua de Carne, localizado no Parque das Dunas, Trilha do Camarão, em Ponta Negra, e Cafeteria São Braz, em Tirol.

Os novos clientes irão contar com a praticidade do gás natural canalizado, que pode ser utilizado em equipamentos como fritadeiras, máquinas de absorção, caldeiras, fornos, fogões, aquecedores de água, geradores de energia elétrica, ar-condicionado e refrigeradores com motores a gás. O fornecimento contínuo do combustível também é uma das vantagens, além da economia para os consumidores.

Para o Diretor Técnico e Comercial da Potigás, José Ricardo Bezerra, o aumento do número de clientes da Companhia é o resultado do investimento que vem sendo feito para ampliar a rede, além das vantagens que o combustível oferece. “A opção pelo gás natural canalizado é o reconhecimento, por parte da sociedade, que o produto representa a comodidade, segurança, modernidade, economia, eficiência e praticidade”, destaca.

O Centro de Zoonoses de Parnamirim em parceria com a ONG Patamada, promoveu no último domingo (3), na Praça Aluízio Alves , no Parque Industrial, a primeira ação externa com diversos serviços em prol dos cuidados aos animais. O evento teve como foco conscientizar os bons tratos aos animais e estimular a adoção de cães e gatos.

Na ocasião, foram realizadas palestras, orientações veterinárias e distribuição de brindes, além de vacinação contra a raiva e testes de leishmaniose. No total, 119 cães e 23 gatos receberam a imunização. Além disso, foram feitos nove testes de calazar.

A ação reuniu diversos parceiros, como clínicas veterinárias, empresas de internet,universidades públicas e privadas, além dos veterinários Breno Camacho, Andrea Leite e Fabiana Fernandes, além de representantes da Secretaria de Saúde de Parnamirim (Sesad) e da frente parlamentar de defesa dos direitos animais.

Segundo o gerente do Centro de Zoonoses, Silvan Ferreira, a próxima ação acontecerá no dia 10 de setembro num evento integrado juntamente com o dia D contra a raiva.  

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) voltou a se pronunciar sobre os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. Ele listou os efeitos da estiagem na região Seridó e solicitou prioridade do Governo para a falta de água em Caicó.

“A falta de água é um grande problema não só para o abastecimento da zona Rural, como também para a cidade. A população de Caicó está ameaçada e daqui a 60 dias pode ficar sem água. A população está inquieta e com medo e o Governo precisa viabilizar a perfuração de poços como medida emergencial”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar destacou que o projeto da adutora de engate rápido, que leva água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó, está pronto há mais de um ano, a licitação não foi feita, o Governo Federal prometeu, mas não liberou os recursos.

Vivaldo Costa fez um apelo ao Governo para que mobilize a bancada federal e priorize a adutora. “Peço ao Governo que convide a Caern e a Secretaria de Recursos Hídricos para autorizar a perfuração de poços na região”.

O Programa Transporte Cidadão é aprovado por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (6) na Comissão de Finanças e Fiscalização, depois da análise dos relatórios dos impactos financeiros e orçamentários, que tinham sido solicitados ao Governo do Estado pelo relator do Projeto de Lei. O programa será gerido pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“Esse é um programa de grande alcance social. Vai beneficiar pessoas carentes, com doenças crônicas, com deficiência e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes e beneficiários de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal. Inicialmente vai contemplar as cidades da região metropolitana de Natal”, afirmou o deputado Dison Lisboa (PSD) relator da matéria.

O deputado ressaltou no seu parecer que o Programa proposto pelo Governo do estado não confronta com as linhas convencionais de transporte coletivo e que terá roteiros preestabelecidos com paradas obrigatórias em hospitais públicos, clínicas médica, centrais do cidadão, restaurantes populares e demais serviços essenciais prestados pelo Estado.

Pelo Projeto, caberá ao Governo do Estado regulamentar a concessão do Cartão do Transporte Cidadão, que será pessoal e intransferível, com utilização restrita a cada viagem. Competirá à SETHAS efetuar o cadastro dos beneficiários do Programa, bem como confeccionar e emitir os respectivos cartões Transporte Cidadão. A matéria segue agora para a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, antes de chegar ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

A partir de agora, a prefeitura de Mossoró só poderá fazer qualquer pagamento referente ao evento Mossoró Cidade Junina quando regularizar o débito com salários e encargos trabalhistas das empresas que prestam serviços ao município. A decisão do juiz Vladmir Paes de Castro, da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, foi tomada numa Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho aponta o descumprimento, por parte da prefeitura, de uma série de medidas determinadas pela Justiça em dezembro do ano passado.

Entre essas medidas, a prefeitura de Mossoró deveria apresentar os créditos existentes de todas as prestadoras de serviço, por empresa, inclusive os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro pendentes de apreciação. Outras medidas, como o bloqueio dos valores pendentes e apresentação de um plano de regularização dos pagamentos em favor das prestadoras e dos débitos dos trabalhadores terceirizados, também foram descumpridas pela prefeitura.

Passados sete meses e, diante do flagrante desrespeito à decisão judicial, o juiz Vladmir Paes de Castro reconheceu que “a situação é clara, e muito grave, merecendo a tomada de medidas excepcionais e drásticas em desfavor da municipalidade”.
 

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, liderada pela deputada estadual Márcia Maia, receberá nesta quinta-feira (06), às 09h30, na Assembleia Legislativa, a gerente do RN Sustentável, Ana Cristina Guedes, programa do Governo do Estado.

O encontro discutirá o remanejamento de emendas parlamentares para que os recursos sejam inseridos no programa estadual para implantação e manutenção de novos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatal e pediátrica no Rio Grande do Norte. Do total aproximado de R$ 2 milhões da proposta de emendas a serem remanejadas, Márcia destinou R$ 550 mil.

Além de parlamentares estaduais, o encontro deverá reunir representantes do movimento Criança Viva e Ministério Público. Uma audiência com o governador Robinson Faria está entre as propostas do movimento. 

Em reunião com a bancada do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (5), para deliberar a indicação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) afirmou que a destinação das emendas será para três pontos importantes do estado, que carecem de investimentos urgentes.

“Sabemos que certas obras são urgentes e necessitam de mais atenção do Governo Federal. A bancada pode indicar três emendas e definimos que serão destinadas para o viaduto da BR-101, na Avenida Maria Lacerda; para a Barragem de Oiticica; e para a duplicação da Reta Tabajara”, afirmou o parlamentar.

Felipe Maia, que é coordenador da bancada do RN, explicou ainda que é primordial os esforços para a manutenção da obra de construção da Barragem de Oiticica. “A nossa intenção é garantir a continuidade das obras e amenizar os efeitos da seca que atinge os potiguares. Já estamos com 46% da obra em execução. A Barragem de Oiticica sempre estará em nossas prioridades”, disse. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a obra tem um valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e os outros R$ 19 milhões do governo estadual.

O parlamentar lembra que, na gestão do Partido dos Trabalhadores, os recursos direcionados para essas obras foram contingenciados, o que ele define como “desgoverno”. “O governo criou essa crise e quis sair dela impondo aumento de impostos e ainda o corte de benefícios sociais. Com isso, o RN estava sendo prejudicado”, complementou o deputado.

 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.

O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.

Da lista referente a contas de gestão, excluem-se unicamente os gestores falecidos e os que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas na recomendação conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral. A recomendação excluiu os responsáveis que tenham sido condenados por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas; mora na remessa e/ou publicação de relatório de gestão fiscal, desde que tenha sido efetivamente remetido ou publicado; descumprimento de diligência que tenha atraído a aplicação de multa; entre outras.

No site do TCE, além da lista dos responsáveis pelas contas de gestão e de governo, estão disponíveis integralmente os processos nos quais houve julgamento pelo TCE, com as suas principais peças, tais como votos, acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas e manifestações do corpo técnico. 

Primeiro musical a circular todas as capitais do Brasil, “Cássia Eller – O Musical” chega a Natal com apresentações dias 23 e 24 de Julho no Teatro Riachuelo. Os ingressos já estão à venda na bilheteria do teatro, de terça a sábado, das 12h às 21h, domingo e feriado, das 14h às 20h, e pela internet através do site www.ingressorapido.com.br. O espetáculo já foi visto por mais de 90 mil espectadores no ano passado, após percorrer 12 capitais brasileiras. Neste ano mais 15 capitais estão sendo visitadas. O espetáculo destaca a carreira de uma das vozes mais marcantes da MPB. O espetáculo tem patrocínio do Banco do Brasil Seguridade.