Nesta quarta-feira (13), o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, realiza a inauguração da Unidade Móvel de Informática e Gestão, no município de Santa Cruz, região agreste do estado. A solenidade será realizada na Praça Getúlio Vargas, no Centro, às 9h. A iniciativa é resultado de parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz e conta com apoio da prefeitura municipal.

A previsão é de que sejam beneficiadas 70 pessoas, em cursos de Operador de Computador, Excel Avançado, Gestão de Pessoas e Equipe na Medida, Qualidade no Atendimento e Prática Contábeis. Os treinamentos serão realizados entre os meses de julho e setembro.

Com o objetivo de democratizar o acesso à educação para o trabalho e democratizar ainda mais suas ações, o Senac conta com três unidades do Programa Senac Móvel, que cruzam os municípios potiguares levando infraestrutura pedagógica de última geração e oportunidades de capacitação profissional para diferentes públicos.

Serviço:
Evento: Inauguração da Unidade Móvel de Informática e Gestão
Local: Praça Getúlio Vargas – Centro de Santa Cruz/RN
Data: 13/07 (quarta-feira)
Horário: 9h        

Na última sexta-feira (08), a Câmara Municipal de Natal realizou no auditório do IFRN Cidade Alta uma sessão solene para homenagear as bandas potiguares que tiveram destaque no cenário nacional e internacional. A iniciativa foi da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e contou com a participação das bandas autorais Plutão Já Foi Planeta, Camarones Orquestra Guitarristíca, Far From Alaska, Mahmed e Luisa & os Alquimistas.

Vocalista da banda Plutão, Natália Noronha disse que a exposição no programa Super Star, da Rede Globo, serviu como alerta para o público perceber que existe produção musical diversificada e qualificada no Rio Grande do Norte. "Tá sendo incrível tudo isso que está acontecendo. Mas nada como voltar para casa e receber um carinho tão grande. Sempre tivemos uma boa relação com os fãs, apenas ficou mais evidente depois da nossa passagem pelo SuperStar", declarou Natália. "Para se reconhecer tem que conhecer. É fundamental que existam mais festivais para formar público e possibilitar a troca de experiências entre os músicos", completou.

O criador do festival Dosol e integrante da banda Camarones, Anderson Foca, falou que a homenagem do Legislativo natalense chegou um boa hora, haja vista que a capital potiguar vive um momento de efervescência cultural. "Muitos dos músicos que estão sendo agraciados aqui eu vi começar lá atrás. Já estão na estrada faz tempo e hoje ganham destaque no mundo todo. E que bom que a Câmara Municipal está apoiando".

Em seu discurso, a vereadora Amanda Gurgel explicou que a iniciativa tem o objetivo de ressaltar a qualidade da música que se produz no estado. Segundo ela, ainda existe uma forte contradição entre a produção dos grupos culturais e a valorização do poder público.  

O prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado e o superintendente geral do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, Ibernon Martins Gomes, são os mais novos cidadãos norte-rio-grandenses. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (11), numa iniciativa do deputado George Soares (PR).

“O Título de Cidadão é comparado a uma adoção oficial. A partir de hoje Jaime e Ibernon passam a ser nossos irmãos de território, nossos conterrâneos, em retribuição aos relevantes serviços prestados ao povo do Rio Grande do Norte. Com currículos recheados de realizações e com suas vidas já fazendo parte da história Potiguar, ambos fazem jus às homenagens que o nosso mandato, com zelo e responsabilidade, aprovou”, afirmou o parlamentar.

O deputado George Soares agradeceu aos demais parlamentares pelo apoio à sua proposição. “Graças aos colegas estamos fazendo justiça a esses dois senhores, cidadãos de caráter ilibado e incansáveis, que nasceram em outras unidades da federação e escolheram o nosso Estado como sua terra, dando as suas parcelas de colaboração para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Depois de ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, o deputado Dison Lisboa (PSD) solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o aumento do efetivo policial para os municípios de Canguaretama, na região Agreste, e de Acari, no Seridó do Rio Grande do Norte.

O parlamentar apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com cópia encaminhada ao titular da Segurança, General Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, e ao governador Robinson Faria. “A população de Canguaretama tem sofrido com a insegurança que acomete os municípios potiguares. O temor, principalmente de assaltos, vivenciados pelos moradores, pode ser amenizado com a presença de policiais nas ruas, proporcionando maior segurança”, justificou Dison.

Referindo-se ao município de Acari, o deputado repetiu a justificativa e afirmou que atualmente o efetivo policial no município conta com número reduzido de homens, não sendo suficiente para atender à população.

O deputado Dison Lisboa solicitou, com os requerimentos encaminhados, que o Governo do Estado priorize o aumento do efetivo para melhorar as condições de segurança dos dois municípios.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, visitou nesta manhã (11) a sede da TV Câmara de Natal. Na ocasião, a magistrada apresentou um resumo da sua gestão que termina no próximo mês e agradeceu pela parceria com a TV legislativa da capital potiguar, ressaltando a importância do apoio para dar visibilidade à Justiça Eleitoral.

"A TV Câmara foi um dos veículos de comunicação que mais nos ajudaram. Nosso foco foi dar visibilidade ao trabalho da justiça eleitoral e nossa gestão foi marcada pela aproximação com o cidadão, graças a parcerias assim", destacou Zeneide Bezerra. Ela disse que na sua gestão, o número de cidades com biometria chegou a 68 e que deixará a presidência da corte eleitoral com todo o processo eleitoral pronto para ser executado. Antes disso, a presidente vai reunir a imprensa em um café da manhã para apresentar todo o planejamento para as eleições municipais de outubro.

A diretora da TV Câmara/Natal, Virgínio Coeli ressalta que a emissora tem cumprido com todas as determinações da Justiça Eleitoral, de acordo com as novas regras da reforma eleitoral, e diz que esta será a primeira eleição que a emissora vai cobrir estando m canal digital aberto. "Neste ano o cidadão poderá acompanhar as eleições em nosso canal digital aberto, que amplia o alcance das informações que aqui são exibidas. Além disso, é desejo da Câmara Municipal, por meio da TV Câmara, reafirmar a parceria que já temos com o TRE, cumprindo com o papel de servir ao cidadão", destaca a diretora. Todos os domingos, a TV Câmara, nos canais 10 (Cabo) e 51.4 (Digital) destina um espaço na grade da programação, à 18h, para a Justiça Eleitoral e reprises das sessões plenárias.

O Senac RN lançou a primeira turma do curso Técnico em Óptica no estado. Pioneira no segmento, a habilitação capacitará profissionais para atuarem como responsáveis técnicos em estabelecimentos ópticos, lojas de óptica, clínicas e centros de adaptações de lentes de contato, além de laboratórios de surfaçagem (transformação dos blocos oftálmicos em lentes propriamente ditas) e montagem. As aulas terão início no mês de setembro, em Natal, no período noturno.

Durante o curso, as práticas serão desenvolvidas em laboratórios equipados para atividades de surfaçagem, montagem e contatologia, o que propiciará ao aluno a vivência de situações reais de trabalho, privilegiando a formação de acordo com as exigências do mercado.

Também será disponibilizado um módulo de gestão administrativa com o intuito de capacitar o estudante para atividades como precifição, controle de fornecedores e estoque, análise de lucro e capital de giro, dentre outros. Biossegurança, primeiros socorros, promoção e vendas de produtos ópticos também estão entre os conteúdos que serão ministrados.

Os interessados no curso devem ter, no mínimo, 18 anos de idade e estarem cursando, pelo menos, o 2° ano do Ensino Médio. A capacitação terá um ano e sete meses de duração e um investimento total de R$ 4.260,00, valor que pode ser parcelado.  

O Senac RN lançou a primeira turma do curso Técnico em Óptica no estado. Pioneira no segmento, a habilitação capacitará profissionais para atuarem como responsáveis técnicos em estabelecimentos ópticos, lojas de óptica, clínicas e centros de adaptações de lentes de contato, além de laboratórios de surfaçagem (transformação dos blocos oftálmicos em lentes propriamente ditas) e montagem. As aulas terão início no mês de setembro, em Natal, no período noturno.

Durante o curso, as práticas serão desenvolvidas em laboratórios equipados para atividades de surfaçagem, montagem e contatologia, o que propiciará ao aluno a vivência de situações reais de trabalho, privilegiando a formação de acordo com as exigências do mercado.

Também será disponibilizado um módulo de gestão administrativa com o intuito de capacitar o estudante para atividades como precifição, controle de fornecedores e estoque, análise de lucro e capital de giro, dentre outros. Biossegurança, primeiros socorros, promoção e vendas de produtos ópticos também estão entre os conteúdos que serão ministrados.

Os interessados no curso devem ter, no mínimo, 18 anos de idade e estarem cursando, pelo menos, o 2° ano do Ensino Médio. A capacitação terá um ano e sete meses de duração e um investimento total de R$ 4.260,00, valor que pode ser parcelado.  

Ao saudar os mais de mil participantes do "Seminário PSDB Eleições 2016 – Sempre a favor do Brasil", nesta sábado (9), no Hotel Holliday Inn Arena das Dunas, em Natal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ressaltou que o partido apresentava naquele momento lideranças para fazer às transformações nos municípios do Rio Grande do Norte.

“Acredito na política como um instrumento transformador. E tenho a crença de que a política é um instrumento de se fazer o bem comum. O PSDB unido, mais forte, renovado e pronto para promover mudanças em cada uma das cidades está pronto para enfrentar as eleições de 2016. Portanto, tenho certeza que o partido sairá fortalecido para ser protagonista nas eleições de 2018”, exaltou Ezequiel Ferreira em seu discurso para um auditório lotado de lideranças que representaram todas as regiões do Estado.

Atualmente o PSDB tem mais de 60 pré-candidatos a prefeito, são mais de 1.200 pré-candidatos a vereador nos 167 municípios de nosso estado e o PSDB está presente em 155 cidades seja com diretórios ou comissões provisórias. E o PSDB é hoje a maior bancada da Assembleia Legislativa do potiguar.

Durante o encontro estadual do PSDB a deputada estadual, Márcia Maia (PSDB), foi oficialmente posta pelo diretório estadual do partido como pré-candidata a prefeita de Natal. Em seu discurso Ezequiel Ferreira falou diretamente para a deputada: “O natalense quando fizer a análise certa vai elegê-la prefeita de Natal”, disse o deputado. Ezequiel Ferreira salientou ainda que Márcia Maia energiza a Assembleia Legislativa com suas ideias nestes cinco mandatos de deputada e que ela por onde passou deixou sua marca positiva de trabalho, citando as experiências dela como secretária municipal e estadual de Ação Social.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), sancionou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que denomina de Polo Gastronômico Largo do Atheneu Odeman Miranda de Araújo o local mais conhecido popularmente como Largo do Atheneu, localizado na Avenida Campos Sales, trecho entre a Rua Potengi e a Rua Seridó, bairro de Petrópolis.

A homenagem ao comerciante Odeman Miranda, que faleceu aos 85 anos, em janeiro deste ano, se dá pela identidade que a seu bar, denominado Confeitaria Atheneu, deu ao local. O bar de seu Odeman por décadas atraiu artistas, produtores culturais, intelectuais e boêmios natalenses. Foi o estabelecimento que deu a cara e marcou o largo do Atheneu.

“Nada mais justo do que homenagear o homem que deu a identidade do Largo do Atheneu e, durante décadas, dedicou sua vida ao local. Com a sanção deste Projeto de Lei, seu Oderman ficará eternizado na história de Natal e conhecido pelas futuras gerações”, declarou Ubaldo.

A SIG Software e Consultoria em Tecnologia da Informação vem a público esclarecer as notícias sobre a denúncia infundada apontada pelo MPF/RN, publicada mais de 60 dias após o oferecimento.

Primeiramente, cabe esclarecer que o licenciamento outorgado à SIG foi objeto de apreciação pela Polícia Federal (DPF), pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público de Contas da União (MPjTCU), e nenhum desses órgãos de fiscalização e controle do Estado concluiu pela existência de ilegalidade na outorga da licença obtida pela SIG.

Em verdade, o MPF/RN omitiu a Lei de Inovação e o dispositivo legal que autoriza expressamente o licenciamento de tecnologia em questão.

Até 2012, a SIG era a única empresa licenciada em caráter não exclusivo dos softwares de gestão da UFRN. Isso se deu ao fato de ter sido a única empresa a buscar a licença. A partir de 2013, três outras empresas buscaram o licenciamento e firmaram contratos iguais ao da SIG Software com a UFRN.

Um dos erros mais evidentes na denúncia é nominar o processo como uma licitação, em que somente um dos interessados pode ganhar. No licenciamento de tecnologia, qualquer empresa pode estar apta a licenciar-se. O art. 24, inciso XXV da Lei 8.666 (Lei de Licitações) e o Art. 6 da Lei 10.973 diz que não se aplica licitação nos casos de licenciamento de tecnologia não exclusivo, como foi o caso.

Também não procede a acusação de que tenha havido ilegalidade na contratação da empresa cujo sócio à época era servidor da Universidade, pois o inciso X, do artigo 117, da Lei 8.112/90 permitia que ele fosse acionista ou quotista da empresa.

A denúncia afirma que a UFRN deixou de obter receitas com termos de cooperação após o licenciamento. Mais uma vez, o MPF/RN equivoca-se, pois a Universidade nunca deixou de obter tais receitas, já que as instituições que continuaram optando pela implantação com equipe própria, sem a consultoria da SIG ou de qualquer outra empresa licenciada, assim o fizeram. Tanto é que foram firmados 30 termos de cooperação pela UFRN entre os anos de 2012 e 2015, totalizando R$ 27.116.550,75 (Fonte: UFRN).

Sobre a questão de repasse de recursos financeiros da empresa para a UFRN, a denúncia do MPF/RN erra novamente ao afirmar que não ocorreram, já que até hoje foram comprovadamente repassados R$ 422.837,14 da SIG para a UFRN e outros 83.280,00 agendados até novembro deste ano.

Sobre os supostos prejuízos de R$ 21 milhões causados à UFRN, trata-se de uma compreensão completamente errônea dos fatos pelo MPF/RN, pois alega que os serviços prestados pela empresa SIG Software deveriam ser executados pela Universidade. No entanto, é público e notório que uma Universidade pública não tem por missão prestar serviços de mercado, restringindo-se aos limites constitucionais do ensino, da pesquisa e extensão. Em nenhuma hipótese, as atividades feitas pela SIG Software deveriam ser executadas pela Universidade.

A SIG Software e seus sócios jamais faltaram com a verdade quanto a qualquer documento necessário à obtenção da licença. Pelo contrário, todos os documentos possuem teor autêntico e expressam a verdade. Outra inverdade dita na denúncia é que o contrato não foi publicado, o Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de maio de 2011, na seção 3, página 86, deu ampla divulgação ao contrato em questão.

Sobre o fato de supostos danos a entes públicos interessados na obtenção do software pela empresa, também se trata de mais uma afirmação inverídica, pois a empresa nunca cobrou valores referentes à utilização do programa ao setor público.

Consideramos lamentável que informações inverídicas e que já foram esclarecidas perante o próprio MPF/RN continuem sendo objetos de veiculação como se as desconhecesse. Deveria o órgão ministerial ser mais cauteloso para não prejudicar pessoas e empresas que dedicam suas vidas a impulsionar o desenvolvimento tecnológico do Rio Grande do Norte. Atualmente, a SIG Software gera mais de 100 empregos diretos, sendo uma referência para todo o Brasil.

A SIG Software confia na Justiça e continuará à disposição dos órgãos competentes para esclarecimentos, reafirmando seu compromisso social com seus colaboradores e clientes.

Natal, 08 de Julho de 2016

Gleydson de Azevedo Ferreira Lima

Raphaela Galhardo Fernandes Lima

Sócios-diretores da SIG Software e Consultoria