A Escola da Assembleia, que vem capacitando e formando estudantes e profissionais, numa parceria da Assembleia Legislativa com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matriculou essa semana uma aluna muito especial. Ana Júlia, de apenas 3 anos, irá frequentar o curso de Música, integrando uma turma formada por crianças de 3 a 7 anos, dentro da programação acadêmica deste segundo semestre.

Foi o policial militar Welckson Charles quem levou a filha. “Eu vi a divulgação dos cursos no site da Escola da Assembleia. Quando vi esse curso não pensei duas vezes. Tem tudo a ver com a Ana Júlia e ela está na idade certa pra começar, tendo 3 anos e 11 meses”, justificou Welckson, que também tentou matricular a outra filha, mas não conseguiu porque ela tem 8 anos, ultrapassando o limite de 7 anos da turma.

O curso de iniciação à música para crianças de 3 a 7 anos terá aulas aos sábados com a participação dos pais.

A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer completa 67 anos de fundação esta semana. Fundada em julho de 1949, passou de uma simples casa de recolhimento de cancerosos para se tornar o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado, e a grande referência em tratamento contra o câncer, tanto no aspecto quantitativo (volume de atendimento), quanto qualitativo (recursos técnicos) da região. A instituição hoje é formada por cinco unidades, sendo uma de apoio humanitário: o Centro Avançado de Oncologia (CECAN), Hospital Dr. Luiz Antônio, Policlínica, Hospital de Oncologia do Seridó (em Caicó) e a Casa de Apoio Irmã Gabriela.

Reconhecida pela democratização do acesso à oncologia de ponta, a Liga é uma Sociedade civil sem fins lucrativos, e destina cerca de 70% de seu atendimento a pacientes do SUS, como parte de sua missão de levar a melhor assistência oncológica a todos os cidadãos, independente da forma de acesso. A Instituição comemora seu aniversário com um nível de excelência raro para uma filantrópica, além de ter conseguido dar conta do crescimento da demanda, porém o financiamento da estrutura é seu maior desafio. O enfrentamento do câncer exige recursos caros em equipamentos, medicamentos e equipe técnica. O custeio é complicado e os investimentos são ainda mais difíceis.

Atualmente, a maior dificuldade da instituição é a pressão do aumento de custos sem o correspondente reajuste na receita. Só nos últimos dois anos os salários, parte principal das despesas, aumentaram na casa dos 20%. Aumentou também o número anual de procedimentos realizados em mais de 30%. Em 2015 foram detectados 4.641 novos casos de câncer. Em termos de atendimentos especializados o volume também foi bem significativo: mais de 223 mil aplicações de radioterapia, 43 mil ciclos de quimioterapia e mais de 13 mil cirurgias. Isso tudo sem falar no aumento dos medicamentos e materiais hospitalares.

A inflação na área da saúde é maior do que a oficial e os convênios não sinalizam com qualquer reajuste nas tabelas.
 

No sábado (16), o deputado federal Felipe Maia esteve em Currais Novos onde participou da 22ª edição da Feirinha de Sant’Ana, uma das atrações da programação da festa da padroeira que começou na sexta (14) e se encerra no dia de Sant’Ana (26). Acompanhado do pré-candidato a prefeito do município, o democrata Carlson Gomes e do deputado estadual Tomba Farias, Felipe Maia percorreu a feirinha, conversou com a população, os empresários locais e os devotos da padroeira.

Além da feirinha, uma série de atividades religiosas e sociais fazem parte dos festejos da padroeira. “A festa de Sant’Ana é um momento aguardado com muita expectativa pelos fiéis. Aproveito a oportunidade para rever os amigos da região, prestar contas do meu mandato e pedir que Nossa Senhora Sant’Ana nos abençoe”, explicou Felipe Maia.

Os impactos sociais, econômicos e no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e outros estados onde foi anunciada a venda de ativos da Petrobras foram debatidos na manhã desta segunda-feira (18) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), teve como tema os desinvestimentos da estatal no RN. O propositor e os participantes lamentaram a ausência de representantes da Petrobras na audiência. O gerente-geral da Petrobras no RN, Tuerte Amaral Rolim, foi convidado e faltou.

“Precisamos levantar dados que nos mostrem o impacto dessas ações de acordo com o PIB do RN. E mais, fazer uma projeção do impacto caso o projeto, com emenda apresentada deputado federal Beto Rosado (DEM), seja aprovado. Precisamos fazer isso para podermos dialogar com a sociedade”, sugeriu o deputado. A proposta de Beto Rosado defende a venda dos campos maduros desativados pela Petrobras para iniciativa privada.

O representante da Federação Única dos Trabalhadores (FUP), Leonardo Urpia, destacou a necessidade do cidadão brasileiro conhecer a importância do petróleo. “É um recurso estratégico. Um percentual de 93% de tudo que se move na terra é a base de petróleo. É o bem energético de maior importância da atualidade e vai permanecer como a maior fonte de energia do mundo por um bom tempo”, disse.

Os vereadores George Câmara (PCdoB), Hugo Manso (PT) e Marcos Antônio (PSOL), juntamente de representantes do setor petroleiro dos estados da Bahia, Espírito Santo, Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte participaram e contribuíram com o debate promovido na Assembleia Legislativa.

O Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB) de Nísia Floresta (RN) conseguiu mais uma vitória na justiça eleitoral. Foram deferidas pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral as duas liminares requeridas, que pedem a retirada do ar de páginas ofensivas no Facebook e a quebra de sigilo de dados de um usuário. Tais páginas foram criadas recentemente com o objetivo de denegrir o pré-candidato a prefeito Daniel Marinho. Esta é a primeira ação contra o uso de perfis falsos em redes sociais no município.

No processo, o PSDB pede para que o Facebook bloqueie o acesso e visualização do perfil "João Elias" (www.facebook.com/joaoeliasacido), bem como as páginas "Blog Nísia Ácido" (www.facebook.com/nisiaacido) e "Blog Nísia Mais Ácido" (www.facebook.com/blognisiaacido), retirando-os do ar. Diz ainda que o Facebook tem até 48 horas para proceder a quebra do sigilo de dados do usuário do perfil "João Elias" e das duas páginas citadas, encaminhando à justiça eleitoral todas as informações.

"Trata-se de uma representação proposta contra o Facebook em virtude da manutenção de um perfil e duas páginas criadas recentemente com nítido caráter eleitoral, visando depreciar, denegrir e ofender a honra do pré-candidato a prefeito de Nísia, Daniel Marinho, além de atingir sua família. Tal conduta é vedada pela legislação eleitoral, principalmente quando há indícios de anonimato, como é o caso, uma vez que o verdadeiro autor se esconde sob o perfil de um fake", declarou o advogado Kennedy Diógenes.

Segundo Kennedy Diógenes, a quebra do sigilo de dados do perfil fake tem o objetivo justamente de imputar responsabilidade aos culpados. "A nossa tese é de que a criação desse fake, que deve ser mantido por uma ou mais pessoas, a serviço de alguém, é uma prática criminosa para desequilibrar as eleições de 2016. Pode ter certeza de que iremos identificar e punir os responsáveis", completou.

A Secretaria de Educação de Parnamirim convoca professores e pais de alunos da escola Limírio Cardoso – alvo de depredações – para participarem na tarde de amanhã, 19, de uma reunião no CAIC, no bairro de Rosa dos Ventos, a partir das 14 horas, ocasião em que serão discutidas medidas para que os estudantes não sejam prejudicados e que o ano letivo possa ser cumprido.

A Escola Municipal Limírio Cardoso D’Ávila, localizada no bairro de Santa Tereza, vem desde a semana passada sofrendo atos de vandalismo, o que impossibilitou o retorno das aulas nesse segundo semestre. De acordo com o secretário de Educação, Rildo Cruz, a situação é lamentável e preocupante não apenas para a comunidade local, mas para todo o Rio Grande do Norte, que assiste perplexo esse descontrole e grave problema social.

“O nosso papel é garantir a integridade de professores e alunos. E, também garantir o retorno às aulas”, justificou o secretário, que informou que os alunos da Escola Limírio Cardoso serão transferidos para o Caic/Parnamirim. “Temos 11 salas no Caic para distribuirmos as 22 turmas, nos períodos da manhã e da tarde. E, com isso garantirmos o término do ano letivo”, explicou.

Durante a reunião, a equipe pedagógica da Educação irá definir com os pais como se dará esse retorno. “O que aconteceu nessa escola é muito grave e a solução do problema não depende mais só da Educação. Queremos envolver toda a sociedade para, juntos, tomarmos as medidas cabíveis”, disse Rildo Cruz.
Na manhã de hoje, 18, o secretário concedeu uma entrevista coletiva à imprensa para informar o que a Secretaria de Educação está fazendo para garantir o direito dos alunos de retornar à sala de aula. Também fez um breve relato sobre a violência que atinge a escola Limírio Cardoso.

A Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim emitiu nota sobre depredação da Escola Municipal Limírio Cardoso. Confira abaixo a nota na íntegra:

A Prefeitura de Parnamirim esclarece que acionou a polícia para restabelecer a ordem e garantir a paz na Escola Municipal Limírio Cardoso, em Bela Parnamirim, que desde ontem, 14, está sofrendo com a ação de vândalos. A unidade escolar tem sido alvo de assaltos, depredações e violências. E, para proteger a integridade física dos alunos e profissionais da escola, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, decidiu cancelar as aulas. Para evitar perdas educacionais o serviço será transferido para o Caic Parnamirim.

O secretário de Educação, José Rildo Martins, está convocando uma reunião com os pais de alunos para explicar a mudança. O encontro será na próxima terça-feira, 19, às 14 horas, no ginásio do CAIC.Todas as providências legais já foram tomadas porque a Prefeitura não vai admitir que vândalos depredem o patrimônio público e espalhem o terror entre alunos, professores e comunidade. 

O gás natural canalizado ficou ainda mais competitivo em 2016 no Estado do RN. No comparativo desse ano com a última tarifa de 2015, os valores caíram em todos os segmentos. A diminuição do preço do gás natural foi possível porque a Potigás, distribuidora exclusiva do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte, repassa integralmente a redução dos valores de compra do combustível para os clientes.

Para os segmentos comercial e residencial, a tarifa do gás natural canalizado caiu 4,9%. Já as indústrias sentiram uma diminuição significativa de 4% no preço final de compra do combustível.

“Enquanto nos deparamos com aumentos em diversos setores, alguns até acima da inflação, o gás natural canalizado tem ficado cada vez mais competitivo, se apresentando como uma excelente alternativa para a redução de custos no setor comercial e industrial, como também para os clientes residenciais. A prova disso é o crescimento que a Potigás vem apresentando, principalmente nos segmentos de hotéis, bares, padarias, restaurantes e nos condomínios residenciais horizontais e verticais”, declarou o Diretor Presidente da Companhia, Beto Santos.

A economia pelo uso do gás natural canalizado não está somente no preço do produto. O fato de não precisar de um local para estocagem e ter um fornecimento contínuo para estabelecimentos e residências representa uma melhor logística e ganhos financeiros. Além disso, o cliente só efetua o pagamento após o consumo e o gás natural, por ter uma queima mais limpa, prolonga a vida útil dos equipamentos.

Os empresários do setor de águas minerais no Rio Grande do Norte estão agradecidos pela a sanção de lei de autoria do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que institui a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle nos vasilhames de água mineral. A sanção ocorreu nesta quinta-feira (14), com a assinatura pelo governador Robinson Faria. Para Carlos Augusto, a medida será de grande valia para os empresários e também para a população potiguar.

A lei sancionada determina que todos os vasilhames de água mineral natural ou adicionada de sais em circulação no RN, mesmo que sejam provenientes de outros estados brasileiros, tenham o selo fiscal de controle, que é concedido pela Anvisa e Secretaria Estadual de Tributação (SET) às indústrias contribuintes de ICMS que estiverem em dia com as obrigações tributárias e sanitárias. Além de garantir o recolhimento do imposto, o selo também dá segurança ao consumidor sobre a qualidade do produto.

"O setor terá uma grande oportunidade de crescimento com esta lei, que viabiliza a isonomia entre as indústrias em combate à concorrência predatória. Somente permanecerá no mercado quem estiver organizado administrativamente e seguir à risca o controle de segurança alimentar exigido pelos órgãos fiscalizadores”, afirma o presidente Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sicramirn), Djalma Barbosa da Cunha Júnior.

O Sistema FIERN realiza a próxima semana, quinta-feira (21/07), no Escritório Regional do SEBRAE, no município de Assú/RN, o Curso “Como pagar menos tributos?”, inserido no Projeto Associa Indústria, em continuação à realização das iniciativas do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA – Edital 2016.

O Curso é ministrado pelo Consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Miguel Santiago Silva Filho, e tem a responsabilidade de difundir a visão de que a complexidade dos regimes tributários e a alta carga tributária comprometem a competitividade da Indústria, e estimular a atuação dos empresários, por meio do Sistema de Representação da Indústria, para alterar essa realidade.

O conteúdo do Curso baseia-se numa exposição dialogada do conteúdo e utiliza o caso de uma indústria para demonstrar o impacto da opção por cada um dos regimes tributários, onde são comparadas as características de cada regime tributário e convida o participante a refletir sobre qual a opção mais vantajosa para sua empresa no próximo exercício.