A artista plástica Ana Selma Galvão estreia este mês o projeto “Mãos da Vila”. Com a proposta de oferecer maior conhecimento e capacitação para aqueles que já trabalham com arte na Vila de Ponta Negra, a ideia da arista plástica é fazer um trabalho voltado para os artesãos que atuam na área e mostrar a possibilidade de criarem arte por meio das técnicas de papel machê e papietagem, que são a base do trabalho de Ana Selma, e encontrar uma nova possibilidade de trabalho.

Ao todo, 25 artesãos serão selecionados para participarem do projeto. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 20 deste mês na sede do SESC, da Vila de Ponta Negra, que sediará também as oficinas. A primeira aula acontecerá no dia 24 deste mês e o programa se encerrará no dia 15 de outubro. Durante as oficinas, os participantes vão deixar a arte fluir para criarem um dos símbolos mais marcantes da Vila, as rendeiras. Ao final do projeto, as artes criadas farão parte da exposição que encerrará o projeto “Mãos da Vila”.

Com participação dos palestrantes Vinícius Cortez e Andressa Galvão, as oficinas também abordarão o tema “educação ambiental”. O intuito é despertar nos artesãos a importância de cuidar do meio ambiente, dar destino correto ao lixo e buscar sempre reciclar aquilo que pode. Afinal, toda obra de arte feita por meio das técnicas de papel machê e papietagem são feitas de papel que teriam como destino final o lixo. O projeto “Mãos da Vila” é contemplado pelo Fundo de Incentivo à Cultura (FIC). 

As ações trabalhistas envolvendo o Governo Federal, que tramitam nas Varas e no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, terão uma pauta exclusiva para conciliação durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começa na próxima segunda-feira (19) em todo país.

As audiências dos processos da Advocacia Geral da União serão realizadas na quarta-feira (21), a partir das 13:00h, no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC), na sede do TRT-RN, em Natal.

Essa foi a principal definição tomada durante o encontro da desembargadora Auxiliadora Rodrigues, vice-presidente do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte e coordenadora da Semana da Execução, com os membros da Advocacia geral da União, em Natal.

A AGU foi representada na reunião pelo procurador-chefe Francisco Livanildo da Silva, pela procuradora-chefe substituta Geórgia Araújo e pela advogada da União Caroline Bulhosa

Na última terça-feira (13) funcionários da URBANA divulgaram nota de paralisação de serviços devido a demissão de 40 funcionários pela empresa Vital Engenharia, hoje cedo a URBANA informou que está negociando com a empresa a não demissão e o restabelecimento da coleta de lixo na cidade. Segue abaixo comunicado divulgado à imprensa:

"A Prefeitura do Natal e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal-Urbana, cientes e preocupados com a situação da empresa Vital Engenharia, com o possível desligamento de alguns dos seus funcionários, abriu negociação com a referida empresa, que está cancelando os avisos prévios.

Com isso o executivo municipal garante os serviços de limpeza da cidade em  dia, como também o emprego de trabalhadores.

Assessoria de Imprensa da URBANA

Secretaria Municipal de Comunicação."

O esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Serrinha descoberto na Operação Mal Secreto teve detalhes revelados durante entrevista coletiva nesta terça-feira (13) pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, acompanhado de promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A Operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira e desarticulou esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura resultando na prisão do prefeito da cidade Fabiano Henrique de Sousa Teixeira, além de três funcionários e um contador.

O procurador-geral de Justiça adjunto informou que no curso das investigações, restou demonstrado que o prefeito de Serrinha simulou a contratação de diversas empresas, mediante montagem de inúmeros procedimentos de dispensa de licitação, com a finalidade de legitimar o desvio de recursos públicos dos cofres municipais, se locupletando de valores da ordem de R$ 2 milhões, muito embora esse valor possa ainda ser maior, uma vez que os contratos e pagamentos investigados superam os R$ 9 milhões.

A prisão do chefe do Executivo Municipal, que possui foro privilegiado, foi decretada por ordem do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e além do gestor, por ordem do juiz em exercício na Comarca de Santo Antônio, Rafael Barros Tomaz do Nascimento, foram decretadas também as prisões preventivas de Ewerton Luiz dos Santos Sobrinho, José Olímpio Paiva Arruda, Gilvan Alves de Lima e Silvio Leônidas Batista de Moura, com fundamento na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. O prefeito Fabiano Teixeira e o contador estão custodiados no Quartel da Polícia Militar, os demais foram encaminhados para o sistema prisional estadual.

Os crimes investigados durante a operação são os de peculato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros. Participaram da coletiva à imprensa, além do PGJA, o promotor de Justiça Flávio Pontes, do Gaeco, a promotora de Justiça Lara Maia e o promotor de Justiça Afonso de Ligório, da Coordenadoria Jurídica Judicial, e o promotor de Justiça Hermínio Perez, do Gabinete de Segurança Institucional. “Eles faziam cópias dos cheques e apresentavam, mas realmente eram pagos para favorecidos do prefeito. Eram processos montados de acordo com as necessidades. Os cheques eram emitidos e depois se providenciavam as notas fiscais para respaldar essas despesas”, explicou Afonso de Ligório.

A promotora de Justiça Lara Maia informou que buscas e apreensões também foram feitas na Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) e encontrados documentos falsificados de processos irregulares apresentados em prestações de contas ao MPRN e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O esquema montado dentro da Prefeitura de Serrinha para o desvio de recursos públicos, visava o pagamento de despesas pessoais do prefeito Fabiano Teixeira, incluindo gastos da sua primeira campanha e da reeleição, além de dívidas com agiotas, o que era instrumentalizado através do fornecimento de notas fiscais “frias”.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) chamou a atenção, durante sessão plenária desta terça-feira (13), para os efeitos causados pela seca. O parlamentar destacou a situação do homem do campo que encontra-se endividado e com o rebanho reduzido. Para o parlamentar, o Governo precisa priorizar as ações contra a seca no Rio Grande do Norte.

“O produtor rural está endividado, sem recursos e com rebanho reduzido. São cinco anos de seca sem perspectiva e sem esperança, empobrecendo e vendendo todo o rebanho”, disse Vivaldo.

Vivaldo Costa falou ainda da Bacia Leiteira do Seridó, em Caicó. “Construímos uma Bacia Leiteira que dava orgulho ao povo da região, mas infelizmente esse é um quadro do passado e o que mais preocupa é que tem especialista considerando que a seca vai perdurar até 2020”.

O deputado fez um apelo ao Governo para que priorize as ações para amenizar os efeitos da seca e se reúna semanalmente com a equipe técnica para verificar o andamento das obras e a perfuração de poços.

Atendendo à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Caicó, a 9ª Vara da Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) elabore, em 120 dias, projetos para que o Campus de Caicó esteja em conformidade com as normas de acessibilidade. Além disso, em 180 dias deve ser apresentado o cronograma de execução das obras necessárias à implementação das adaptações do campus e do Museu do Seridó. Caso não cumpra o cronograma, a sentença prevê a aplicação multas.

Uma investigação do MPF em Caicó contatou que as instalações do Centro de Ensino do Seridó (Ceres) não observam a legislação a respeito da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida. Um laudo pericial elaborado por engenheiros da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a necessidade de adequação de todos os edifícios às exigências da legislação. O corpo técnico apontou a existência de 33 inconformidades na estrutura física do campus. Houve relato de estudante cadeirante indicando péssimas condições de acessibilidade.

A sentença da Justiça Federal destaca que “a correção das estruturas para atender as necessidades de locomoção das pessoas com deficiência tem viés constitucional e não pode ser mais postergado o seu cumprimento. A intervenção do judiciário, nesse aspecto, não constitui inovação pois mesmo o STF já enfatizou a necessidade de tutela. Na espécie, decorrido mais da 10 anos da entrada em vigor da legislação que especifica as adaptações necessárias, há muito que ser feito”.

Além de elaborar os projetos e iniciar a execução das obras, a UFRN também terá que executar as medidas administrativas necessárias para implementação do cronograma, em 180 dias.

A ação tramita junto à 9ª Vara da Justiça Federal, sob o número 0800037-07.2015.4.05.8402.

A Câmara Municipal de Natal apreciou, na sessão ordinária desta terça-feira (13), um projeto de lei de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, pousadas e estabelecimentos similares de oferecerem desjejum apropriado para diabéticos. O objetivo é evitar uma dieta desbalanceada para os portadores do diabetes.

O debate discorreu sobre o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) que foi contrário à matéria. De acordo com o vereador Felipe Alves (PMDB), presidente da CCJ, o texto interfere demasiadamente na livre iniciativa dos estabelecimentos privados.

"Embora a comissão reconheça o mérito do projeto, dada a intenção de zelar pela saúde da população, cabe apreciar a legalidade e constitucionalidade da iniciativa", justificou Felipe Alves.

Por sua vez, o vereador Bispo Francisco de Assis defendeu a proposta lembrando que uma alimentação saudável é importante para o controle do diabetes. "Trata-se de uma doença silenciosa que mata milhares de pessoas todos os anos no Rio Grande do Norte. Por isso, todo cuidado é pouco". Na sessão ordinária de quarta-feira (14) a matéria vai à votação no plenário. 

Os desafios enfrentados por pais e mães não são nada fáceis, especialmente para os de primeira viagem. Pensando nisso, o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), realiza mais um curso gratuito para mães e pais em Natal. As inscrições podem ser feitas na Central de Atendimento do Sesc Cidade Alta por telefone e presencialmente até dia 23/09 ou enquanto houver vagas. As aulas acontecem no Sesc Ponta Negra de 26 a 29/09, das 19h às 22h.

Durante o curso, os papais e mamães aprenderão sobre temas como aspectos emocionais da gestação, pré-natal, tipos de parto e anestesias obstétricas, cuidados com o recém-nascido, odontologia na gestação e para o bebê, aspectos nutricionais e aleitamento materno e massagem toque borboleta.

Só este ano, o Sesc realizou cursos gratuitos para gestantes em Natal, Mossoró e Caicó, repetindo o curso na capital potiguar. As palestras serão ministradas por profissionais da área, incluindo médico obstetra, enfermeiro, odontólogo, fisioterapeuta e nutricionista.

Serviço:

O quê? Curso orienta pais e mães sobre gravidez e o bebê
Quando e onde? De 26 a 29/09 | Das 19h às 22h | Sesc Ponta Negra (Rua Desembargador João Vicente da Costa, nº. 325)
Inscrições? Até dia 23/09 ou enquanto houver vaga | Central de Atendimento Sesc Cidade Alta
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Mais informações? (84) 3133-0360

Representantes da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes (Diretor-Presidente) e Emiliano Rosado (Diretor Técnico-Comercial), estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (12), com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para discutir estratégias na ocupação da Companhia em torno da antiga Comunidade Maruim, que será completamente revitalizada, tendo 50% de sua área destinada ao Porto de Natal e o restante à própria Prefeitura.

“Em até 30 dias as demolições das antigas moradias do Maruim serão concluídas e o Porto de Natal poderá ocupar a área que lhe será destinada”, assegurou o Prefeito de Natal, reconhecendo a importância da CODERN para a economia de Natal e do Rio Grande do Norte, além de contribuir significativamente para a geração de emprego e renda na cidade.

O Presidente da CODERN, Emerson Fernandes, agradeceu ao prefeito por ter realizado a obra que estava planejada há 30 anos e nunca tinha saído do papel: “A revitalização do Maruim tem uma importância social por oferecer moradia digna às pessoas que ali viviam, e muito mais econômica, pois vamos ampliar a área de pátio do Porto de Natal, possibilitando movimentar mais cargas e com melhor mobilidade pelo espaço que iremos ganhar”. Dr. Emerson ainda enfatizou a melhoria no acesso ao Porto de Natal, com as modificações que ocorrerão na mobilidade urbana do local e que também serão feitas também pela Prefeitura.

Os antigos moradores da comunidade Maruim foram transferidos para o Residencial São Pedro, erguido no terreno onde funcionaram as secretarias de Administração e de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, nas proximidades do estádio Senador João Câmara, no bairro das Rocas. O empreendimento é considerado o melhor do Brasil dentre aqueles que fazem parte da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. 

O Juiz eleitoral Rainel Batista Pereira Filho, responsável pela 67ª zona, deferiu o pedido de registro de candidatura à prefeitura de Nísia Floresta de Marize Leite Silva e seu vice, Francisco Edivaldo do Nascimento, o Dr. Edivaldo.

Conforme senteça, não existem motivos que impeçam a candidatura do vice prefeito, como informou a Coligação "O Povo faz a Vitória" (PPS, DEM, PSB, PTdoB). A Coligação alegou que o candidato não apresentou documentos essenciais que deveriam comprovar a desimcompatibilização com os cargos por ele assumidos. Em sua defesa o candidato citou que não exerce atividade imcompatível com a candidatura nomunicípio de Nísia Floresta.

Após sentença favorável, Dr. Edivaldo ainda afirmou que vai abrir mão do salário de vice, ocorrência que será devidamente registrada em cartório, para que seja construído um hospital municipal na cidade.

Todo o processo pode ser visualizado no site do TSE, tse.jus.br.