Do Agora RN:

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta segunda-feira (26) as inscrições para o concurso que preencherá vagas de níveis médio/técnico e superior, com salários variantes entre R$ 2.294,81 e R$ 3.868,21.

Ao todo, seis vagas estão em disputas, sendo elas para os cargos de administrador (uma), nutricionista (uma), produtor cultural (duas), tecnólogo/gestão pública (uma) e técnico de laboratório/patologia (uma).

O período de inscrições se inicia nesta segunda e vai até o dai 24 de outubro. Suas taxas variam de R$ 60 a R$ 80, a depender do cargo que estará em disputa.

Mais informações no site www.comperve.ufrn.br

Do Agência Brasil:

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados judiciais na 35ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Omertá, um dos alvos é o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que foi preso temporariamente esta manhã em São Paulo. Os policiais cumprem ainda mais dois mandados de prisão temporária, 27 de busca e apreensão e 15 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar esclarecimentos e depois é liberada.

A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.

Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.

De acordo com a Polícia Federal, "o nome 'Omertá' dado à investigação policial é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase ('italiano'), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do 'setor de operações estruturadas' permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, remete à postura atual do comando da empresa, que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados".

O policial brasileiro Marcos Bonfim, que atua na Carolina do Norte – EUA como Chefe de Polícia na King Special Police e diretor da King Special Police Academy, esteve visitando o Rio Grande do norte e fez palestras em Caicó e Natal, na quinta-feira e sexta-feira, respectivamente, sobre: 'Violência e necessidade de reestruturar as Polícias Brasileiras'; PEC 361 e Ciclo Completo de Polícia (comparativo Brasil – EUA).

Durante cada palestra, Marcos Bonfim ratificou o que há muito falam os líderes sindicais e de associações dos operadores de segurança pública: "Só resta uma alternativa ao Brasil, reformular suas polícias seguindo os mesmos moldes dos Países desenvolvidos".

Ainda segundo Bonfim, um bom início seria a aprovação da PEC 361 – PEC FBI, que visa instalar na Polícia Federal a mesma carreira que existe no órgão americano; Carreira única, desburocratização da investigação e tornar as investigações mais científicas.

Por fim, reforçou a importância dos gestores públicos em modernizar de forma urgente o ciclo completo de polícia em todos os estados e na união.
Os dois eventos teve o apoio do Conselho Comunitário de Cooperação para Defesa Social de Caicó e do SINPEF/RN.   

Por proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL) a Câmara Municipal de Natal homenageou, na tarde da última sexta (23), os atletas e a comissão esportiva Paralímpica do Rio Grande do Norte. Na ocasião, foram entregues diplomas de reconhecimento pelo esforço e destaque nos jogos paraolímpicos Rio 2016. "O que o Brasil viveu nesses jogos reflete essa nossa homenagem: orgulho. Tivemos um recorde no quadro de medalhas e isso mostra como esses atletas conseguem se superar cada vez mais, um exemplo para todos nós " destacou a parlamentar.

Joana Neves, atleta da natação que conquistou 3 medalhas, expressou sua gratidão com a homenagem. "A Câmara está de parabéns por nos proporcionar esse momento. Foi uma linda homenagem". A atleta também enfatizou a importância do incentivo ao esporte. " Natal é um celeiro de atletas mas deveria existir mais atenção conosco" conclui Joaninha.

Tércio Tinôco, presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (SADEF-RN) agradeceu, em nome de todos os paratletas do estado. "Essa homenagem ficará na história, só tenho a agradecer a professora Eleika por sempre nos apoiar", disse.

Os atletas homenageados foram na solenidade de hoje foram: Thalita Vitória Simplício da Silva (Atletismo), Felipe Veloso (Atleta-guia de Thalita), Halyson Oliveira Boto (Judô), Abner Nascimento (Judô), Arthur Cavalcante 0(Judô), Rildene Fonseca Firmino (Natação), Joana Maria Neves (Natação), Clodoaldo Francisco da Silva (Natação), Edênia Nogueira Garcia (Natação), Adriano Gomes de Lima (Natação), Terezinha Mulato dos Santos (Halterofilismo), Ana Raquel Lins (Triatlon), Edjunior José do Bomfim (Basquete em cadeira de rodas), Romário Diego Marques (Goalball) e, ainda, o técnico da Seleção Paralímpica de Halterofilismo e treinador da atleta potiguar Terezinha Mulato dos Santos, Carlos Williams Rodrigues da Silva, e o coordenador médico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Dr. Roberto Vital.

O Juiz de Direito Sérgio Roberto Maia, durante plantão judiciário no sábado (24), deferiu pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública, determinando a suspensão da venda dos ingressos para o jogo Brasil e Bolívia que foram oriundos da devolução de análise de crédito e estavam com início de vendas marcado para a próxima segunda-feira (26/09).

O Magistrado reconheceu abuso da empresa PagSeguro em ter confirmado a venda dos ingressos e em seguida cancelado sem motivo razoável, gerando expectativa no consumidor, e determinou que a demandada encaminhe no prazo de 48 horas a relação de todos os consumidores que tiveram suas compras canceladas.
“De plano se verifica o abuso da demandada PagSeguro em ter confirmado a venda do ingresso e logo em seguida cancelado, gerando uma expectativa no consumidor de participar de um evento único na cidade de Natal/RN, e a frustrando sem motivo razoável, gerando uma insegurança”, traz trecho da decisão.

Apontando também que as empresas rés faltaram com a boa-fé, princípio que deveria estar presente nas relações de consumo, o Juiz plantonista determinou em sua decisão que os organizadores revisem todos os processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento, e que em caso de novas recusas, comuniquem as justificativas individualizadas para cada consumidor interessado.

O Magistrado fixou multa de R$ 500 mil reais para descumprimento de sua decisão que mandou suspender o reinício das vendas de ingressos a partir de segunda-feira. E fixou também multa, no valor de R$ 100 mil caso não enviem a lista com todos os consumidores prejudicados, nem comuniquem de forma individualizada o consumidor que tenha nova recusa de pagamento.

A FIERN e o CONIMA (Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem) realizarão uma mesa de debates sobre “O novo CPC e o papel das Câmaras privadas”, no dia 07 de outubro, das 08h30 às 12h, no Espaço Cultural Candinha Bezerra, na Casa da Indústria, com a presença de Luciano Benetti Timm.

Luciano Benetti Timm, autor de vários livros do tema, é presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERGS e Árbitro da Câmara da FIESP e do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CCBC.

A mesa terá como debatedores o presidente da Câmara da FIERN, Diogo Pignataro de Oliveira, a Coordenadora da Câmara da FIERN, Cynthia Cinara Carvalho, o vice-presidente da câmara da FIERN, Francisco Barros Dias e o Diretor de Mediação do CONIMA, Carlos Eduardo Vasconcelos, sob a coordenação da Superintendente Regional do CONIMA, Soraya Vieira Nunes.

O evento tem como público alvo empresários, advogados, administradores e contadores, que poderão realizar as inscrições através do endereço: https://cafenatalconima.vpeventos.com/

As vagas são limitadas e mais informações pelo telefone: 3204-6348

SERVIÇO
Local: ESPAÇO CULTURAL CANDINHA BEZERRA (CASA DA INDÚSTRIA)
Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 2860- Lagoa Nova – Natal/RN
Dia: 07 de outubro
Horário: 08.30H AS 12.00H

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 62ª Promotoria de Justiça, participou de ação em conjunto com a equipe do Detran, Lei Seca e Associação de Bares e Restaurantes na quinta-feira (22).

O trabalho educativo foi realizado em 10 bares e restaurantes onde os participantes se dividiram em duas equipes para abordagem nos locais com ênfase na prevenção e educação para um trânsito mais seguro e redução de acidentes.

Vale lembrar que tais acidentes no trânsito impactam fortemente nos serviços de saúde, na previdência e nas famílias. Durante a ação, foram distribuídos folders com material informativo além da realização de exames do bafômetro com finalidade educativa para aferir o índice de alcoolemia.

Também aconteceu a apresentação do grupo de teatro do Detran. As ações fazem parte das atividades desenvolvidas na semana nacional do trânsito. O trabalho conjunto continua nesta sexta-feira em outros bares e restaurantes da capital.

Para divulgar o congresso Nacional da Rede Apae, Aracy Lêdo, presidente da Federação Nacional das Apaes, Suely de Andrade Freire, presidente da Apae-Natal e Elcira Machado Bernardi, coordenadora nacional de autodefensoria e família, foram recebidas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e pelo deputado Hermano Morais (PMDB).

“Louvo o trabalho das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais espelhado pelo Brasil. Trabalho de amor, dedicação e cidadania”, salientou o deputado Ezequiel Ferreira assegurando o apoio da Casa Legislativa ao 26º Congresso da Rede Apae que será em novembro de 2017 aqui em Natal.

Segundo Aracy Lêdo perto de 3 mil participantes vão marcar presença durante o evento. “Temos 62 anos de história e sempre avançando. Recentemente recebemos o 7º troféu da Revista Seleções e recebemos convite para expor nosso trabalho de voluntariado na Organização das Nações Unidas, ONU”, acrescentou a presidente da Federação Nacional das Apaes. As raízes históricas e culturais do fenômeno "deficiência" sempre foram marcadas por forte rejeição, discriminação e preconceito. E, diante da ineficiência do Estado em promover políticas públicas sociais que garantam a inclusão dessas pessoas, surgiram famílias empenhadas em quebrar paradigmas e buscar soluções alternativas para que seus filhos com deficiência intelectual ou múltipla alcancem condições de serem incluídos na sociedade, com garantia de direitos como qualquer outro cidadão. Eis o papel das Apaes.

Em Natal, a APAE foi criada através do Clube de Pais e Mestres da Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho, e fundada em caráter provisório no dia 31 de outubro de 1959, sem responsabilidade jurídica, sendo agregada à Sociedade Professor Heitor Carrilho, que desenvolvia um trabalho com crianças excepcionais. Teve como sócios fundadores, 28 pessoas no total, destacando-se entre outros, o Dr. Severino Lopes, médico e presidente da Clínica, o Sr. Militão Chaves, comerciante e pai de um portador de deficiência e o Dr. Boanerges Januário, Advogado. 

Do Agora RN:

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte comunicou que o abastecimento de água será reduzido em sete bairros de Natal, até a manhã do próximo sábado (24).

Os bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Alecrim, Dix Sept Rosado, Quintas, Bairro do Nordeste e Lagoa Seca terão uma redução de 70% no fornecimento de água para que uma equipe técnica da Caern realize um conserto, registrado no final da tarde desta quinta-feira (22), na adutora de Lagoa Nova, que abastece estes bairros.

O serviço será concluído às 18h desta sexta-feira (23), mas o fornecimento só será totalmente restabelecido na manhã deste sábado.

O plenário da Câmara Municipal de Natal rejeitou, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o parecer contrário da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) ao projeto de lei de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol) que estabelece possibilidade de dispensa remunerada do trabalho aos pais e mães, para fins de participação em reuniões escolares de seus filhos.

De acordo com a matéria, é dever da família, sociedade e do Estado assegurar a criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito a educação, colocando-o a salvo de toda e qualquer forma de negligência. Ou seja, a educação é vista como direito de todos e dever do Estado e da família sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Enquanto isso, o parecer da CCJ afirma que apenas a União tem a prerrogativa de legislar sobre questões ligadas ao direito trabalhista, sendo o texto encaminhado pela Câmara de Natal uma interferência demasiada na legislação.

"Com a participação dos pais no desenvolvimento educacional de seus filhos, haverá uma melhor condução, evolução e afloramento dos valores que a sociedade potiguar precisa para o seu próprio desenvolvimento. Tal fato influenciará positivamente a sociedade em temas de relevante interesse como a redução no consumo de drogas, redução da violência e formação do cidadão", defendeu o vereador Sandro Pimentel. Por fim, os parlamentares aprovaram uma proposta apresentada pelo vereador Felipe Alves (PMDB) que dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo. "Não podemos admitir que alimentos ainda em boas condições para serem consumidos acabem indo parar no lixo. O objetivo da iniciativa é combater o desperdício e garantir segurança alimentar para a população", justificou.