Idealizado para ser um projeto que levasse maior capacitação profissional aos artesãos que trabalham na Vila de Ponta Negra, em Natal, o “Mãos da Vila”, assinado pela artista plástica Ana Selma Galvão, foi além. Com a participação de 42 inscritos, ou seja, quase o dobro do previsto inicialmente, o projeto contou com a presença de artesãos da Vila, mas também de outros locais da cidade. “90% dos participantes são da Vila de Ponta Negra e os demais são de bairros da Zona Norte e de outras regiões, como Alecrim, Neópolis e Nova Natal. Também estamos tendo participação de pessoas de Parnamirim”, conta Ana Selma.

O projeto “Mãos da Vila” tem como intuito ensinar as artes de papel machê e papietagem para fomentar o trabalho de quem já trabalha com arte. A ideia da ação é proporcionar aos artesãos que atuam na cidade maior conhecimento e possibilidade de uma nova ferramenta de trabalho. As oficinas, que estão acontecendo todos os sábados, a partir das 9h, no SESC Cidadão Vila de Ponta Negra, serão finalizadas no próximo dia 15. Na data também ocorrerá a finalização do projeto com exposição das artes criadas, bate papo sobre educação ambiental com os engenheiros Vinícius Cortez e Andressa Galvão e entrega de premiação para os participantes.

“Estamos tendo a presença de muito profissionais que têm mãos habilidosas. Muitas esculturas estão ficando lindas e eu, como idealizadora da ação, estou muito contente com o que estou alcançando. Meu objetivo era que eles aprendessem a arte para levar até a comunidade deles e é isso que estou vendo. Quero que a arte seja levada para outros lugares”, falou Ana Selma.

E o projeto irá além. Em dezembro deste ano o Mãos da Vila vai integrar o projeto “Arte que faz o bem”, do Praia Shopping. Durante a ação, serão expostas as artes criadas no projeto e também serão comercializadas garrafas decoradas feitas pelos artesãos. A maior parte da verba será destinada aos artesãos como forma de valorização do trabalho realizado.

Nesta segunda-feira (10), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para apreciar projetos em tramitação na Casa. Ao todo 20 matérias foram apreciadas, uma encaminhada para a Procuradoria e seis (6) aprovadas . Participaram do encontro os vereadores Felipe Alves (PMDB), presidente da Comissão, Klaus Araújo (SD) e Eudiane Macedo (SD).

Entre os projetos que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei 051/2016 apresentado pelo vereador Paulo Freire (SD) que dispõe a criação do Programa Remédio em Casa – PRC- que determina a entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e doentes crônicos. Foram, ainda, analisados os vetos do Executivo aos Projetos de Leis 79/2016 e 19/2015 de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT) que garante vagas em creches e escolas a filhos de vitimas de violência doméstica e familiar, e o que cria no município a Patrulha Maria da Penha, respectivamente receberam votos contrários aos vetos e, agora, seguem para análise do Plenário. O processo 34/2016 do Executivo que vetou o Projeto de autoria do vereador Emanoel do Cação (PSDC) que dispõe sobre o cultivo da citronela como método de combate à dengue, também recebeu parecer contrário ao veto.

De autoria da vereadora Eudiane Macedo, o Projeto de Lei 09/15, que altera o regimento interno da Câmara foi aprovado, a matéria assegura que seja assegurada a participação de um membro do sexo feminino na mesa diretora.

“Tivemos uma reunião bastante produtiva, marcada pelo diálogo franco e pela disposição de avançar, fortalecer e efetivar cada vez mais a atividade parlamentar. Foram analisados projetos de diversas áreas, que agora serão submetidos ao voto do plenário”, ressaltou o vereador Felipe Alves, presidente da Comissão.

O presidente da Comissão Especial de Estudos e Ações para Enfrentamento da Crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, deputado Hermano Morais (PMDB) disse nesta segunda-feira (10) que no dia 31 deste mês vai entregar o relatório final do trabalho, a ser elaborado pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Estamos trabalhando para cumprir o prazo e entregar o relatório das audiências com as autoridades de órgãos do Sistema de Segurança. Na próxima semana vamos realizar duas reuniões extraordinárias, no dia 17, às 15h e no dia 19, às 10h”, afirmou Hermano Morais.

Na reunião do dia 17 vão ser ouvidos pela Comissão o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Paulo de Souza Coutinho Filho; o secretário de Segurança Pública e Defesa Social Caio César Bezerra e o secretário de Justiça e Cidania, Virgulino da Silva.

Já na reunião do dia 19 os integrantes da Comissão vão ouvir o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira e o presidente do Tribunal de Contas (TCE), Carlos Thompson Costa.

Do Agência Brasil:

O Plenário da Câmara aprovou ontem (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.

Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.

A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo.

Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa

A partir de outubro a população da Zona Norte de Natal irá desfrutar de uma nova e moderna estrutura do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN). Em uma solenidade para convidados, que acontecerá no dia 14 de outubro, a partir das 19h30, o Sistema Fecomércio RN inaugura o novo Sesc Zona Norte, que agora contará, entre outras coisas, com uma escola mais moderna, ginásio poliesportivo, lanchonete, campo de futebol e piscinas adulto e infantil. No domingo, 16, a partir das 8h30, a unidade será aberta à comunidade, com o seu primeiro “domingo de lazer” especial de abertura. Neste dia, piscinas, campo de futebol e lanchonete estarão funcionando até às 12h30. Também haverá contação de histórias, aulões e o show d’As Nordestinas, entre 10h e 12h30.

Atendendo às normas de acessibilidade, a obra contemplou a melhoria e modernização da estrutura que já havia no local, onde antes funcionava o Sesc Ler, com ampliação da cozinha e da biblioteca, por exemplo, além da climatização. Foram construídas salas de informática, sala multiuso, e áreas para preparo e lavagem de alimentos. Foi construído, ainda, um novo bloco, com vestiários e uma lanchonete, com um anexo que abrigará o setor administrativo e a Central de Atendimento. Para a prática de esportes, foram construídas duas piscinas semiolímpicas (infantil e adulto) e duas áreas de apoio, sendo uma com chuveiros e depósitos. A unidade também ganhou um campo de futebol, com arquibancadas e uma quadra poliesportiva coberta. Também foi instalada uma nova entrada, nova guarita e disponibilizadas mais vagas de estacionamento.

A ideia é que, além das atividades sistemáticas da unidade (reforço escolar, Educação de Jovens e Adultos, ballet, dança, exposições, ginástica e karatê), ela também passe a funcionar como um espaço de lazer, abrindo aos domingos para a comunidade, das 8h às 13h.

“A Zona Norte é a maior região de Natal e precisava de um espaço que oferecesse opções de cultura e lazer para a população. O Sesc veio preencher essa lacuna, ampliando sua estrutura para oferecer atividades à toda a comunidade”, declara a diretora regional do Sesc RN, Jeane Amaral.

A construção do Novo Sesc Zona Norte foi concebida com o conceito alinhado à sustentabilidade. Por isso a unidade ganhou estação de tratamento de esgoto e um sistema de reuso pluvial, onde a água da chuva será utilizada para irrigação da área verde e do campo de futebol, por exemplo.

A direção e voluntárias do grupo Reviver visitaram o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), nesta segunda-feira (10), em sinal de agradecimento por duas iniciativas do deputado em nome da causa da entidade. A primeira, uma Lei de Ezequiel que inseriu o Outubro Rosa no calendário oficial do Estado e a segunda iniciativa trata-se de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil que equipará a entidade com um ultrassom para a realização de exames tipo ultrassonografia.

Segundo Idaísa Fernandes, fundadora e voluntária do Reviver, ao inserir o Outubro Rosa no calendário oficial do estado, o Governo do RN deverá promover ações preventivas do câncer de mama de modo mais sistemático. “Agradeço em nome do Reviver pela lei de autoria do deputado Ezequiel recentemente aprovada e que dará ainda mais visibilidade as ações preventivas do câncer de mama”, disse.

A presidente do grupo Reviver, Ana Tereza Fiuza Mota, agradeceu a emenda do deputado Ezequiel, no valor de R$ 100 mil, já liberada e que servirá para a aquisição de um equipamento de ultrassom para a realização de ultrassonografias. “Para se ter uma ideia da importância deste equipamento, no ano passado durante do Outubro Rosa fizemos aqui em Natal 3.776 exames de mamografia e destes 608 necessitaram de uma ultrassonografia”, explicou.

O Grupo Reviver Natal faz campanhas educativas sobre a prevenção ao câncer de mama dentro da programação do “Outubro Rosa”. É uma entidade sem fins lucrativos. Durante a mobilização, também, comercializa camisetas para ajudar a custear a realização da “Caravana Saúde da Mulher”, por meio da qual uma unidade móvel transitará pela capital e interior do Estado, com vistas à realização de exames e orientações de prevenção ao câncer de mama, de acordo com informações fornecidas pela instituição. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que em 2016 deverão ser registrados 58 mil casos da doença no Brasil. A média de mortes por causa deste tipo de câncer é de 40 por dia. Metade das mulheres que procuram o sistema público de saúde detecta o tumor em estágio avançado.

Do Agência Brasil:

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no prório domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades.

O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Para saber onde encontrar um cartório basta acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou clicar aqui. Para quem mora no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte é possível acessar a página do TRE e usar o Sistema Justifica seguindo as orientações do site.

Outro ponto que o eleitor deve estar atento é a documentação que precisa ser entregue para comprovar que estava impossibilitado de votar no dia do primeiro turno. Também precisam justificar o voto os brasileiros que estavam fora do país durante o primeiro turno das eleições.

O eleitor que não fizer a justificativa não poderá obter alguns documentos como passaporte e carteira de identidade, por exemplo. A pessoa não poderá também se inscrever em concurso público entre outras penalidades.

O Planejamento Estratégico implementado pela atual gestão da Assembleia Legislativa do RN foi destaque na sétima edição do Congresso Internacional de Governo, Administração e Politicas Públicas (GIGAPP) em Madri, Espanha. O encontro aconteceu entre os dias 3 e 5 de outubro e reuniu participantes da Espanha, Costa Rica, Argentina e Brasil.

“A nossa participação no congresso foi muito positiva. Pudemos entrar em contato com representantes do poder legislativo de outros países, trocar experiências e, principalmente, firmar convênios para promoção de cursos de mestrado e doutorado em parceria com instituições de ensino da Espanha e Portugal”, enumerou a coordenadora do Planejamento Estratégico e secretária administrativa da Assembleia Dulcinéia Brandão.

A apresentação do projeto do Planejamento Estratégico 2015-2016 durou cerca de uma hora e destacou a inovação na gestão pública legislativa. “O debate promovido foi extremamente positivo”, destacou o coordenador da Escola da Assembleia, Carlos Russo. A iniciativa já serve como exemplo para outros parlamentos, como é o caso do Senado Argentino.

Ainda na Espanha, a Escola da Assembleia deu o primeiro passo para firmar convênio com a Universidad Complutense de Madrid, Espanha, para a realização de cursos de mestrado, doutorado e de língua espanhola. A assinatura dos convênios deverá acontecer no mês de novembro quando o diretor geral da Casa Brasil, o potiguar Cássio Romano, fará uma visita ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Um outro convênio foi firmado em Lisboa, Portugal, também para a promoção de curso de mestrado e doutorado, dessa vem com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). O ISCSP é uma das três maiores Universidades da Europa, com mais de 50 mil alunos. A assinatura do convênio deverá ocorrer até o fim do mês de outubro, quando o presidente do ISCSP estará em Natal e fará a assinatura oficial junto com o presidente Ezequiel Ferreira de Souza. Os cursos oferecidos destacarão a Administração Publica e Ciência Políticas.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), lança no próximo dia 14 de outubro o novo Portal de Bibliotecas do Rio Grande do Norte (BIB-RN), que reúne todo o conteúdo bibliográfico das principais instituições públicas do Estado. O evento vai acontecer às 9h no miniauditório da EGRN e é aberto ao público em geral. Na ocasião, será realizada ainda uma palestra da professora Rildeci Medeiros, ex-presidente da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias e ex-diretora da Biblioteca Central da UFRN. Em sua apresentação, ela vai explicar a importância de um Portal de Bibliotecas para a cultura do Estado.

O objetivo do Portal é contribuir para o fortalecimento das bibliotecas que se beneficiam com as vantagens da catalogação cooperativa e do compartilhamento de informações, promovendo a difusão do acervo de cada instituição participante. Por meio do BIB-RN, as pessoas podem pesquisar livros e documentos de forma mais rápida, além de realizar buscas filtradas de cada instituição cadastrada.

Para a diretora da EGRN, Socorro Ferreira, o benefício da catalogação é significativo. “No momento que propicia um ambiente para divulgação da cultura e incentivo ao hábito de leitura, ancorado no acervo das principais bibliotecas ligadas ao Governo do Estado, um projeto da envergadura do BIB-RN vem contribuir de forma significativa para a missão da Escola de Governo de desenvolver as competências dos servidores públicos estaduais otimizando a capacidade da administração na gestão das políticas públicas”.

O Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi) é o sistema gerenciador do conteúdo digital do BIB-RN, que é fácil de usar e contempla as principais funções de uma biblioteca trabalhando de maneira integrada. O recurso implementa acervos digitais com associação de arquivos de imagem, som, música e vídeo; controla assinatura de periódicos com alerta de vencimento via e-mail e permite que as transações de empréstimos sejam autorizadas a partir da leitura da impressão digital dos usuários. Atualmente as instituições participantes da REDE BIB-RN são: Academia de Polícia Civil do RN; Academia de Polícia Militar Cel. Milton Freire de Andrade; Assembleia Legislativa do RN; Biblioteca Escolar Prof. Américo de Oliveira Costa; Centro de Formação de Pessoal para os Serviços da Saúde; Consultoria Geral do Estado; EGRN; Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN; Escola da Magistratura do RN; Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy; Ministério Público do RN; Parque das Dunas de Natal; Procuradoria Geral do Estado; Tribunal de Contas do Estado; Tribunal de Justiça do RN; e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Confira a nota emitida pelo governo do estado:

"As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.

Destes recursos, o Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.

O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.

O governador Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN receba recursos federais para reequilibrar as finanças.

Apesar dos esforços na redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos compromissos com os servidores.

O RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país.

Para garantir a total transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de pagamento.

O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação.

É importante que a população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos desta situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do Norte."

Governo do Estado do RN