O desassoreamento do rio Pataxó e a manutenção do canal do Pataxó são as providências solicitadas pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) em requerimento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a ser encaminhado ao Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França.

“Os trabalhos que estamos solicitando vão permitir que centenas de moradores e empreendedores tenham acesso à água, direito fundamental do cidadão, além de possibilitarem o desenvolvimento do município e o bem-estar da população”, justifica o parlamentar.

Gustavo registra que, de acordo com informações dos moradores do município de Ipanguaçu, a última ação de desassoreamento do Pataxó foi feito ainda em 2009. De lá para cá, segundo ele, apesar da destinação de recursos para o serviço, nada foi feito.

“O acúmulo de detritos, lixo e entulho no fundo dos rios e lagoas interfere na topografia de seus leitos, limitando, por consequência, a sua capacidade de armazenamento de água, fato que provoca o transbordamento em época de chuva. Além disso, o canal apresenta rachaduras em sua estrutura, provocando desperdícios do recurso”, observa Gustavo Carvalho.

Do Agência Brasil:

O segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras.

O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou hoje (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória.

No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos. Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA).

Do G1RN:

O sistema prisional potiguar, que há 1 ano e 7 meses encontra-se em estado de calamidade, é tema de uma audiência pública que acontece nesta terça-feira (1º de novembro) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN). A seccional potiguar fica na Av. Câmara Cascudo, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste da cidade. A audiência começa às 14h30 e a entrada é franca.

O objetivo do debate é mobilizar a sociedade civil para discutir os rumos do sistema penitenciário potiguar. O tema escolhido foi ‘APAC e privatização: como fica o sistema prisional?’. “A grave situação das unidades prisionais do estado, que chegou ao ponto de interferir na vida cotidiana de Natal e de todo o RN, gerou um quadro de completa insegurança pública, reflexo do descaso na gestão do sistema prisional. Visando contornar essa situação, o governo decretou estado de calamidade pública no sistema prisional, mas passados mais de um ano dessa situação, não temos observado planos de ações pensados para superar os obstáculos encontrados hoje”, ressalta Gabriel Bulhões, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN.

Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, deficit de 4,5 mil vagas.

Além de unidades depredadas e da superlotação, mortes e fugas são problemas que o sistema prisional potiguar enfrenta diariamente. Somente este ano, 24 detentos morreram de forma suspeita ou foram assassinados dentro de unidades prisionais mantidas pelo Estado. E mais: 347 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar somente em 2016.

Do Agência Brasil:

Termina hoje (31) o prazo dado pelo Ministério da Educação (MEC) para que os estudantes deixem as escolas, universidades e institutos federais ocupados em protesto contra medidas tomadas pelo governo federal. Caso isso não ocorra, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será cancelado nessas localidades.De acordo com o último balanço da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são 1.177 locais ocupados em todo o país. Conforme o último balanço do MEC, divulgado há quase duas semanas, 182 locais de prova estavam ocupados e mais de 95 mil candidatos deveriam fazer o exame nesses espaços.

Os estudantes que fazem as ocupações são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. A PEC limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Eles também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP, que começa a vigorar imediatamente.

De acordo com o MEC, o prazo dado "é para que ainda haja tempo hábil para realização das provas nos locais. Caso as ocupações sejam mantidas, prejudicando os alunos que fariam prova nesses locais, o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aníseio Teixeira] terá de fazer a prova em outra data para aqueles estudantes que não conseguiram. Não há data definida porque o MEC ainda aguarda que o bom senso prevaleça", diz o ministério por meio da assessoria de imprensa.

Preocupado com os problemas da área de Saúde no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PSDB), assumiu o compromisso, durante pronunciamento feito na sessão ordinária da última quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de destinar todos os seus recursos, referentes a emendas individuais, para melhorar o quadro da Saúde no Rio Grande do Norte.

“São cerca de R$ 1,3 milhão para o Hospital da Polícia Militar e R$ 500 mil para os hospitais regionais. Através dessas emendas, a PM poderá comprar muitos equipamentos que hoje faltam ao hospital, e terá, entre outros benefícios, sete salas de cirurgia, 10 leitos de UTI e uma maternidade”, disse José Dias.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convocou os demais deputados para também assumirem esse compromisso, o que elevaria o montante destinado à Saúde para R$ 43,2 milhões. “A união entre os poderes também é importante nesse momento de crise. O sacrifício não pode vir de uma única parte, todos os poderes devem colaborar”.

José Dias declarou, ainda, apoio ao Governo, no que diz respeito à alienação de imóveis do patrimônio do Estado, e ressaltou que, no atual momento, é demagogia dizer que se está vendendo o patrimônio público. “É preciso vender para pagar as pessoas, que não podem deixar de receber seus salários.”
Para o deputado, a demissão de pessoal visando à redução da máquina pública, não é a solução para o RN, ainda mais nesse período de desemprego e crise, que só atingiria os mais vulneráveis.

A Cooperativa de Crédito dos servidores da UFRN, IFRN, UFERSA e empresários potiguares – CredSuper informa que o evento de aniversário de 15 anos da instituição, que contará com palestra da planejadora financeira Myrian Lund, foi transferido para o auditório do Instituto Internacional de Física da UFRN. O Instituto fica localizado próximo ao anel viário da UFRN que dá acesso ao bairro de Capim Macio. Tanto a data (31.10) como o horário (19h) estão mantidos. Anteriormente, o evento estava agendado para acontecer na reitoria da UFRN. A Credsuper possui hoje 5.262 usuários e opera mais de R$ 100 milhões de ativos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (31), às 14h, uma audiência pública para discutir a política materno-infantil na região Oeste. Proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), o debate vai destacar a importância da manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia para a região de Mossoró.

“A audiência tem como objetivo sensibilizar a população e o poder público sobre a importância do Hospital da Mulher não só para o atendimento de parturientes e bebês, mas para toda a região oeste do Estado”, disse Souza.

O parlamentar ressaltou que a unidade é referência no atendimento a gestantes e recém-nascidos em Mossoró e Região, e o seu fechamento causará superlotação na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, para onde o atendimento será remanejado, podendo causar inúmeros transtornos e até mortes de mães e bebês. “Os veículos de informação divulgam inúmeros depoimentos de vidas salvas pelo trabalho da equipe e pela qualidade do serviço do Hospital da Mulher”.

Para Souza, o Hospital da Mulher é um direito das mulheres e de toda a população de Mossoró e região, e é um dever do Estado.

Preocupado com os problemas da área de Saúde no Rio Grande do Norte, o deputado estadual José Dias (PSDB), assumiu o compromisso, durante pronunciamento feito na sessão ordinária da última quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de destinar todos os seus recursos, referentes a emendas individuais, para melhorar o quadro da Saúde no Rio Grande do Norte.

“São cerca de R$ 1,3 milhão para o Hospital da Polícia Militar e R$ 500 mil para os hospitais regionais. Através dessas emendas, a PM poderá comprar muitos equipamentos que hoje faltam ao hospital, e terá, entre outros benefícios, sete salas de cirurgia, 10 leitos de UTI e uma maternidade”, disse José Dias.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convocou os demais deputados para também assumirem esse compromisso, o que elevaria o montante destinado à Saúde para R$ 43,2 milhões. “A união entre os poderes também é importante nesse momento de crise. O sacrifício não pode vir de uma única parte, todos os poderes devem colaborar”.

José Dias declarou, ainda, apoio ao Governo, no que diz respeito à alienação de imóveis do patrimônio do Estado, e ressaltou que, no atual momento, é demagogia dizer que se está vendendo o patrimônio público. “É preciso vender para pagar as pessoas, que não podem deixar de receber seus salários.”
Para o deputado, a demissão de pessoal visando à redução da máquina pública, não é a solução para o RN, ainda mais nesse período de desemprego e crise, que só atingiria os mais vulneráveis.

O Sistema FIERN firmou parcerias com a Justiça Federal (Seção Judiciário do RN), o Tribunal Regional Eleitoral (TR E), a Associação dos Magistrados do RN (Amarn), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-21) e entidades representantes dos servidores da Justiça Federal do Trabalho. Os convênios estarão voltados às áreas de inovação, gestão, promoção da qualidade de vida, saúde e lazer, além da capacitação profissional, que são desenvolvidos pelo SENAI, SESI e IEL. Por intermédio dessa parceria, deverão ser oferecido cursos, um dos quais de pós-graduação, por intermédio da Faculdade da Indústria, para capacitar operadores do Direito, na administração jurisdicional e modernização do Poder Judiciário.

“Haverá uma contribuição das entidades empresariais e essa colaboração poderá ser ampliada com o Judiciário na medida em que forem desenvolvidas. Neste momento de crise, as instituições precisam esta integração, de aprofundar as parcerias, e cada uma delas darão suas contribuições. A FIERN, assim, melhora o relacionamento institucional e pensamos os projetos para colaborar com a qualificação do servidor, com a garantia de toda a experiência do Sistema Indústria e suas instalações estarão à disposição nesta direção”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales.

O presidente do TRE, desembargador Dilermando Mota, também demonstrou confiança nas possibilidades criadas pelo termo assinado nesta quinta-feira, 27. “Isso possibilita um somatório de esforços de várias entidades e instituições que poderão, juntas, contribuir para a otimização da Justiça. Em parceria com a FIERN, poderemos realizar muito mais”, afirmou o presidente do TRE.

Para o juiz federal Marco Bruno Clementino, a aproximação entre as entidades empresariais e órgãos do Poder Judiciário é importante para somar esforço, recursos e experiências. Ele destaca que essa aproximação deverá ter novos resultados, uma vez que o Judiciário pode assimilar experiências positivas e alguns método adotados na iniciativa privada. Durante a reunião para assinatura do termo, também estavam presentes o diretor da Justiça Federal no RN, Magnus Henrique de Medeiros; o Desembargador Eridson Medeiros; e os presidente da Amarn, Cleofas Coelho; da Associação de Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Gildásio Sales da Silva; da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho, José Carlos da Silva; do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal, Leandro Gonçalves, e da Associação dos Servidores do TRT, Gilson Vieira.

Faltando pouco mais de uma semana para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) os professores do Conexão Enem dão dicas de Redação para os candidatos que passarão pela avaliação nos próximos dias 5 e 6 de novembro. O aulão acontece no próximo domingo (30) das 8h às 12h direto do auditório da Casa com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

"Este aulão é o último do ciclo que contemplou as quatro áreas que são abordadas no Enem. O aluno terá a oportunidade de acompanhar a discussão de vários temas pertinentes à Redação do Exame”, disse o professor João Maria de Lima, que apresenta o Conexão Enem na TV Assembleia.

De acordo com João Maria, professores de História, Filosofia e Sociologia vão contribuir com os argumentos dos alunos na temática do texto. “O aluno fica na expectativa para acertarmos o tema da Redação mais uma vez, já que o Conexão Enem do ano passado deu o tema que foi em torno da persistência da violência contra a mulher”. A aula vai contar com a presença de alunos de escolas estaduais cadastrados pela Secretaria Estadual de Educação. Os candidatos podem interagir com os professores e tirar suas dúvidas através de mensagens e das redes sociais. Interativo, o programa usa a ferramenta WhatsApp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.

Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado. Além dos aulões de domingo, a TV Assembleia mantém a exibição, todas as quintas-feiras, ao vivo, com uma hora de duração, do programa Conexão Enem.