Parnamirim conquista pelo quarto ano consecutivo o Selo UNICEF Município Aprovado. O Selo tem como objetivo melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes em regiões do nosso país onde há maior número de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção, cultura, esporte e participação social de crianças e adolescentes.

A premiação de todos os municípios aprovados ocorrerá na sexta, dia 2, na Escola de Governo, às 8h. O prefeito Maurício Marques falou da satisfação de conquistar o Selo Unicef. "Recebi com alegria e entusiasmo e com a certeza que os compromissos assumidos referentes à Saúde, Educação e Assistência Social foram cumpridos. Esse reconhecimento divido com meus assessores e com povo de Parnamirim", declarou.

A articuladora do Selo Unicef, Vandilma Oliveira, explicou que a cada ano aumentam as exigências para conquista do Selo e que esta vitória é resposta de todo empenho do município em garantir os direitos da criança e do adolescente. 

O presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer/RN), Vargas Soliz, está representando o Brasil em um evento que conta com a parceria do Projeto EELA em Bogotá, na Colômbia. O evento iniciou nessa terça-feira (29) e acontecerá até o próximo dia 2.

O Ministério do Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da Colômbia, a Business Corporation Ambiental (CAEM), uma subsidiária da Câmara de Comércio de Bogotá e do Centro de Direitos Humanos e Meio Ambiente (CEDHA), organizou a segunda versão do Fórum da rede latino-americana de políticas públicas para a produção mais limpa de tijolos – Panlac, no âmbito da Coalition for Clean Air climáticas e redução dos poluentes de vida curta. Este evento está sendo realizado em cooperação com a Fundação Suíça de Cooperação para o Desenvolvimento Técnico (Swisscontact) no contexto da obtenção de resultados do Projeto de Eficiência Energética em Ladrilleras (EELA).

O Projeto EELA levou uma estratégia para intercâmbio de experiências nacionais e internacionais e transferência de conhecimento para o setor nacional Ladrillero, tem promovido o desenvolvimento e promoção de fornecedores, a fim de articular a oferta e a procura de tecnologia e serviços para o setor. A Coalização para o Clima e Ar Limpo – CCAC tem uma iniciativa para reduzir as emissões de carbono negro e outros poluentes do ar na produção de tijolos. Esta iniciativa oferece apoio aos governos para desenvolver e implementar políticas de modernização, oferecer oportunidades para a discussão entre grupos de peritos e promove o fortalecimento das capacidades dos atores a adotar tecnologias mais eficientes e catalisar a ação nacional para melhorar a qualidade do ar e reduzir os impactos climáticos.

Na América Latina, esta iniciativa opera em conjunto com a rede de políticas públicas, que visa criar espaços de discussão entre os governos para desenvolver políticas públicas e planos estratégicos para o setor, reforçar as capacidades institucionais e experiências bem-sucedidas de câmbio de transformar as políticas públicas do setor.

O principal objetivo deste workshop é criar um espaço inter-institucional para a discussão sobre as mudanças, desafios e oportunidades do setor Ladrillero e, assim, planejar a participação do setor na agenda global, regional e nacional do atual desenvolvimento sustentável. O setor tem sido protagonista de importantes mudanças que serão socializadas como os resultados do projeto EELA na Colômbia. Da mesma forma, o workshop visa a troca de experiências bem-sucedidas na América Latina sobre o impacto da implementação de políticas públicas relacionadas com a indústria de tijolos, a transformação do setor na região e o potencial para os Acordos de Paris.

Durante o workshop, os oradores convidados estão fazendo apresentações plenárias e participam de painéis de discussão com espaços e participação do público. O resultado esperado do evento é identificar estratégias para a política pública regional e local, a fim de promover o limpador de linha de produção de tijolos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa para a população de Caicó o calendário de abastecimento para o mês de dezembro. A cidade teve o fornecimento de água retomado no último domingo (27). Com água na captação em Jardim de Piranhas, a adutora Manoel Torres voltou a bombear o produto para Caicó.

A companhia ressalta que o uso racional de água é essencial, principalmente, no cenário de escassez que se encontra a região Nordeste.

DEZEMBRO DE 2016

BARRA NOVA, ACAMPAMENTO, PARTE DO CENTRO DA CIDADE (Da Rua Joel Damasceno até a Rua Renato Dantas, situados da Av. Seridó em direção ao Bairro Acampamento)

Dias: 01,02,03; 07,08,09; 13,14,15; 19,20,21; 25,26,27

PARTE DO CENTRO DA CIDADE (Da Rua José de Oliveira até a Rua Pedro velho, situados da Av. Seridó em direção ao Bairro Acampamento)
Dias: 04,05,06; 10,11,12; 16,17,18; 22,23,24; 28,29,30
OBS: Os demais setores do centro da cidade terá água todos os dias, por motivo da rede de abastecimento da Zona Norte está interligada na rede desses setores.

ZONA NORTE
– Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos, Penitenciária, Nova Caicó, Serrote Branco III.
Dias: 01,02,03; 07,08,09; 13,14,15; 19,20,21; 25,26,27
Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem.
Dias: 04,05,06; 10,11,12; 16,17,18; 22,23,24; 28,29,30

ZONA SUL
BAIRRO PARAÍBA
Dias: 04,05,06; 10,11,12; 16,17,18; 22,23,24; 28,29,30

ZONA LESTE
SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS
BAIRROS – Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI
Dias: 01,02,03; 07,08,09; 13,14,15; 19,20,21; 25,26,27

ZONA OESTE
SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS
BAIRROS – João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público e parte do Bairro Barra Nova, João Paulo II, Frei Damiao e São José, parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia Militar.
Dias: 01,02,03; 07,08,09; 13,14,15; 19,20,21; 25,26,27
OBS: Os bairros São José e Frei Damião serão abastecidos por 8 horas nos dias informados, sendo 4 horas para os setores elevados e 4 horas para os setores mais baixos.

BAIRROS: Adjuto Dias e Paulo VI, Soledade
Dias: 04,05,06: 10,11,12: 16,17,18: 22,23,24: 28,29,30

A CIDADE DE CAICÓ ESTÁ SENDO ABASTECIDA SOMENTE PELO SISTEMA DA ADUTORA MANOEL TORRES, COM A CAPTAÇÃO NO LEITO DO RIO PIRANHAS, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS, COM UMA VAZÃO DE 450m³/h.

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado Fernando Mineiro (PT) chamou atenção para a necessidade de debater o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017 e para a diminuição já prevista para os investimentos nas áreas da Saúde e Educação.

“Se já temos problemas na Saúde relacionados com a diminuição de recursos, como será a situação em 2017? O mesmo acontece com a Educação”, alertou Mineiro. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, embora a previsão seja de aumentar o valor total do OGE com relação a 2016, a Saúde, por exemplo, prevê uma queda geral de 18,92% nas despesas, sendo menos 42,36% nos investimentos, menos 11,17% em pessoal e uma redução de 28,75% em outras despesas correntes. Já na Educação, a queda geral será de 21,15%, sendo 66,11% a menos nos investimentos; menos 11,38% com pessoal e 30,77% a menos em outras despesas correntes.

Para Mineiro, é importante que os deputados se dediquem a estudar o orçamento, que deverá ser analisado e votado nos próximos dias. O deputado também chamou atenção para a situação da administração de Natal, que suspendeu os concursos para a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES). “A realidade foi maquiada durante a campanha eleitoral e agora a máscara está caindo”, disse.

Após o resgate das vítimas e dos corpos proveniente da queda do avião que transportava a equipe da Chapecoense para a Colômbia, começaram as investigações dos motivos que levaram a aeronave a fazer o pouso de emergência que terminou em tragédia. De acordo Gustavo Vargas, CEO da companhia aérea Lamia, o avião violou o plano de voo estabelecido, seguindo diretamente rumo a Medellín, quando deveria ter feito uma parada para colocar combustível. “O avião iria reabastecer em Bogotá”, disse ao Diario Página Siete, da Bolívia.

A equipe da Chapecoense, junto com sua comissão técnica e jornalistas convidados, embarcou em um voo comercial saindo de São Paulo com destino a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Ao chegar no destino, o time embarcou em um outro avião fretado com destino a Medellín, na Colômbia. A principal hipótese é a de que a aeronave não teve combustível suficiente para realizar esta viagem.

“O piloto é o único que toma a decisão de não descer, porque ele pensou que o combustível aguentava”, disse Vargas nesta quarta-feira. Segundo o executivo, o planejamento inicial estabelecia uma parada para reabastecer em Cobija, na fronteira com o Brasil. Contudo, tal opção foi descartada por falta de tempo. “Infelizmente não conseguimos repor o combustível em Cobija. Estávamos atrasados e Cobija não trabalha à noite”, disse ele.

Vargas salientou que o piloto da aeronave tinha um alternativa aprovada caso o plano inicial falhasse no caso de faltar combustível. “Nós temos alternativas. Uma destas era Bogotá, e se o piloto viu que tinha uma deficiência de combustível, ele tinha todo o poder para entrar e fazer o reabastecimento”, disse o executivo. As autoridades colombianas estão responsáveis pelas investigações sobre o caso, que contam com técnicos bolivianos da Direção Geral de Aeronáutica Civil. “Temos que investigar por que o piloto decidiu voar diretamente para Medellín”, explicou Vargas.

Ao todo, 71 pessoas morreram e seis foram resgatadas com vida, sendo um jornalista, dois funcionários da empresa e três jogadores da Chapecoense.

Estadão

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Álvaro Dias (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM), Ricardo Motta (SPB), Raimundo Fernandes (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Carvalho (PSB) e José Adécio (DEM), detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

O desmembramento ocorre após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2038/RN (Reclamação nº 2015.015014-3). Segundo a decisão do ministro, a partir do surgimento de indícios da autoria ou participação de agentes detentores de foro por prerrogativa de função nas Corte de Justiça, a esta compete a autorizar a continuidade das investigações com relação a tais agentes, bem como decidir sobre a necessidade ou conveniência de sua cisão, para que a investigação operada na segunda instância englobe apenas os detentores das prerrogativas.

Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de “elementos iniciais para o desencadeamento da investigação”.

A autorização também definiu que os procedimentos autuados sob os números de registro cronológico 2016.015339-3, 2016.015343-4, 2016.015340-3, 2016.016103-9, 2016.016111-8 e 2016.016108-4, deverão, após remetidos à PGJ, retornar ao Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para continuidade das investigações com relação aos não detentores de foro por prerrogativa de função.

“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Conheça o caso

A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), visando apurar possíveis práticas criminosas contra a Administração Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Segundo o MP, a operação descortinou um “esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores público do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de cheques salário como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros”. O Ministério Público alega que as remunerações destinadas a servidores fantasmas eram revertidas aos próprios agentes políticos, às suas campanhas, ou a terceiros.

Em tempos de crise e inúmeras dificuldades para o empresariado potiguar, assim como de todo o Brasil, o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB, Dr. Arnaldo Lázaro concedeu entrevista  ao "Boa Tarde, Cidadão" desta quarta-feira (30) e deu orientações preciosas para os empresários manterem a empregabilidade de modo que não prejudique as empresas e impulsione a economia. Veja a entrevista completa clicando AQUI e confira todas as dicas. O programa vai ao ar de segunda a sexta, ao vivo na Band Natal, a partir das 12h45.

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existir ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa “desprezo do que é a cultura nordestina”, em especial a cultura do interior do país.

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, como é o caso da farra do boi.

ABr

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Jacó Jácome (PSD) anunciou que está somando esforços em favor dos municípios seridoenses que sofrem com a falta d’água. O parlamentar disse que o abastecimento nessas cidades deve ser prioridade dos gestores municipais e do Governo do Estado.

“Diante da proximidade das festividades de final e início de ano, peço aos gestores dos municípios que priorizem essa questão. É preciso bom senso, pois apesar da importância das festas para a economia local, não são prioridade. Irei cobrar para que a aplicação de recursos seja voltada, principalmente, ao abastecimento de água”, disse Jacó.

Na oportunidade, o deputado enalteceu a atuação do Governo do Estado pelo restabelecimento do abastecimento de água em algumas cidades do Seridó. “Ainda não está a contento, pois serão feitos revezamentos, mas muitas casas já estão deixando de ser abastecidas por carros-pipa pois o abastecimento voltou. Cobraremos para que o Executivo Estadual continue seus esforços pela regularização plena desse problema”, falou ele.

Orçamento Geral

Jacó Jácome também comentou o Orçamento para o próximo ano enviado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa. “O Executivo mandou uma peça orçamentária muito responsável e oportuna. A expectativa é que na próxima semana a matéria seja votada em plenário – momento muito oportuno para refletirmos sobre os gastos e aplicações do Orçamento do Estado”, afirmou o deputado.

Ainda durante o pronunciamento, Jacó lamentou o acidente com o avião que transportava a equipe da Chapecoense e se solidarizou com os familiares das vítimas. “Um trágico acidente que vitimou, inclusive, um norte-riograndense”, acrescentou

O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões.

O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.