A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).

"É sempre muito bom valorizar o exemplo. Através do trabalho dos homenageados com as medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural esperamos estar reconhecendo o trabalho já realizado por cada umas das personalidades e que seus exemplos se multipliquem para o bem comum da sociedade potiguar e brasileira", disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa.

São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A medalha do Mérito Legislativo foi criada pela resolução nº 0028, de 4 de julho de 2004, com o objetivo de agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o crescimento do Rio Grande do Norte.

A medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” foi criada pela resolução nº 0028 de 15 de maio de 2006, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se dedicado À causa social.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artista para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura . Surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008. O evento, que marca o encerramento das solenidades da Assembleia em 2016, também contará com uma mostra do artesanato potiguar e exposição fotográfica de 10 fotógrafos que cobrem os trabalhos da Casa.

HOMENAGEADOS

Mérito Legislativo

– Monsenhor Ausônio Tércio, diretor do Colégio Diocesano Seridoense.
– Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN.
– Dom Jaime, arcebispo metropolitano de Natal.
– Geraldo Melo, ex-governador.
– Poti Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
– Pastor Martim Alves, pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN.

Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”

Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal.

Mérito Cultural “Câmara Cascudo”

– Augusto Maranhão, empresário e historiador.
-Diógenes da Cunha Lima, advogado e escritor.
– Flávio Freitas, arquiteto e artista plástico.
– Pedrinho Mendes, compositor e músico.
– Ubirajara Galvão (in Memoriam), arquiteto, pintor, ator e cenógrafo.

O mercado financeiro espera que a inflação este ano fique bem próxima do teto da meta. De acordo com a pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central, feita junto a instituições financeiras, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,69% para 6,52%. O limite superior da meta de inflação é de 6,50% e o centro, 4,5%. Essa foi a quinta redução seguida na estimativa para o índice este ano.

Para 2017, a taxa foi ajustada de 4,93% para 4,90%, segundo o boletim divulgado toda segunda-feira, em Brasília. A meta de inflação para o próximo ano é 4,5%, com teto em 6%.

Na última sexta-feira, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que a inflação corrente tem surpreendido favoravelmente. “É verdade que há sinais de uma pausa na margem, na desinflação de alguns componentes do IPCA mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [decisões sobre a taxa básica de juros]. Todavia, surpresas positivas na inflação e a fraqueza na atividade tornam mais provável a retomada do processo de desinflação desses componentes”, disse Goldfajn.

A inflação, medida pelo IPCA, ficou em 0,18% em novembro deste ano, abaixo do 0,26% do mês anterior. Essa também é a menor taxa para meses de novembro desde 1998. Em 12 meses, o IPCA acumula 6,99%, bem abaixo dos 7,87% de outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira.

Taxa básica de Juros

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic. Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic encerrará 2017 em 10,50% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Recessão

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, piorou ao passar de 3,43% para 3,48%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,80% para 0,70%, na oitava redução consecutiva.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – vai promover nesta terça-feira, 13 de dezembro, o Encontro dos Novos Gestores do Rio Grande do Norte. O evento é direcionado para os prefeitos eleitos e reeleitos nas eleições municipais de 2016, e será realizado na sede da FIERN, em Natal, a partir das 8h. O encontro abordará o papel da FEMURN em prol dos municípios potiguares, demonstrando as ações da Federação para o aperfeiçoamento dos gestores e da gestão pública.

Participarão do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a Secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação, do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça da Criança e da Juventude, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN. O evento contará com palestras sobre projetos de desenvolvimento municipal, contração, saúde e educação pública, servindo de aperfeiçoamento para a gestão dos futuros prefeitos

O presidente da FEMURN e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, destaca a importância do evento: “Aperfeiçoar a gestão pública municipal e os gestores é o dever da FEMURN, e agora saímos na frente apresentando a importância da Federação na causa municipalista e em temas fundamentais para os futuros prefeitos”, considera Ivan.

Ivan também acredita "a capacitação dos gestores desde este primeiro momento é de fundamental importância e de grande contribuição para a gestão pública do Estado. O Encontro dos Novos Gestores será muito proveitoso para futuros prefeitos e os reeleitos”. O evento também contará com representantes da Confederação Nacional dos Municípios – CNM – que apresentará o avanço das causas municipalista na esfera nacional.

O encontro terá início às 8h, com credenciamento e café da manhã de boas-vindas aos participantes.

PALESTRAS

Durante o Encontro dos Novos Gestores do Rio Grande do Norte, o presidente da FEMURN, Ivan Júnior, apresentará as ações da FEMURN no aperfeiçoamento dos gestores e da gestão pública; A FIERN abordará projetos de desenvolvimento nos municípios potiguares; Leonardo Solha fará apresentação do Sistema Cesta de Preços: praticidade, agilidade e segurança na hora de contratar; a Secretária de Educação do Estado, Cláudia Santa Rosa, fará apresentação sobre o Programa de Transporte Escolar e sobre o Programa de Alfabetização popular.

Também haverá palestras da Promotora de Justiça coordenadora do CAOP (Centro de Apoio as Promotorias de Justiça da Criança e da Juventude), Dra. Sandra Angélica, sobre a responsabilidade dos municípios com a política da criança e do adolescente; e da Presidente do COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúda do RN), Débora Costa Santos, sobre responsabilidade da gestão municipal da saúde.

O Banco do Brasil informou hoje (12), em comunicado ao mercado, que 9.409 empregados aderiram ao Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada (Peai). A adesão ao plano estava aberta até a última sexta-feira (9). O público potencial que poderia aderir ao programa era de 18 mil pessoas.Com essa adesão, o banco terá despesas com pagamento de incentivos em 2016 de R$ 1,4 bilhão. Entretanto, em 2017 a estimativa é de redução de despesas com pessoal no valor de R$ 2,3 bilhões.

No dia 21 de novembro, o banco anunciou medidas de reestruturação, como fechamento de agências, ampliação do atendimento digital, redução de jornada de trabalho e o Peai. Por meio do plano, o banco concedeu incentivo de desligamento correspondente ao valor de 12 salários, além de indenização pelo tempo de serviço, que varia de um a três salários, a depender do tempo de banco (entre 15 e 30 anos completos). Para aderir era preciso já estar aposentado pela Previdência Social ou ter 50 anos de idade e, no mínimo, 15 anos de trabalho no banco.

ABr

O “Boa Tarde, Cidadão” desta sexta-feira (23) entrevistou o médico infectologista André Prudente, que falou sobre as doenças mais comuns nesse período de verão, como as intoxicações alimentares, insolação, micoses de pele, entre outras.

Ele falou ainda, entre outros assuntos, sobre o uso indiscriminado dos antibióticos, que é o grande responsável pelo surgimento das chamadas superbactérias, algumas que atualmente não sensíveis a qualquer tipo de antibiótico.

A entrevista completa você confere AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo, às 12h45 na Band Natal.

Para pagar mais barato nas ligações de celular, muitos brasileiros costumam ter mais de um chip no mesmo aparelho, ou usar vários aparelhos. Assim, é possível ligar para o número de uma mesma operadora pagando menos e, às vezes até de graça. Mas esse hábito está mudando no país, porque o preço das ligações entre operadoras diferentes vem sendo reduzido nos últimos anos.

“Isso reduziu o fenômeno do 'consumidor com todos os chips'. O motivo principal para ter os chips de todas as operadoras era economizar. Com preços menores de ligações para operadoras distintas, o consumidor percebeu que poderia ter somente um chip. Com isso, temos a redução do número de linhas, pois muitos planos pré-pagos estão sendo desativados”, explicou o pesquisador em telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zanatta, à Agência Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com preços menores para chamadas entre operadoras diferentes, o mercado de múltiplos chips perdeu espaço, gerando cancelamentos dos consumidores que possuíam linhas móveis de diferentes prestadores. Entre outubro de 2015 e outubro deste ano, foram desligadas 26,3 milhões de linhas de celulares no país, uma queda de 9,62%. Só entre setembro e outubro de 2016, a queda foi de 3,5 milhões de linhas. Atualmente, o país tem 247,4 milhões de linhas de celulares ativas.

A queda maior foi na modalidade pré-paga. Em outubro do ano passado, 73,5% do total de clientes de celulares tinham linhas pré-pagas e, em outubro deste ano o percentual passou para 68,75%. A Anatel também aponta a desaceleração da economia como um dos motivos do encolhimento da base de acessos móveis.

Outro fator apontado para a queda no número de celulares no país é a mudança na forma de comunicação dos brasileiros, que estão deixando de usar o telefone para falar e usando mais aplicativos de troca de mensagens. “As pessoas estão escrevendo mais do que falando. Preferem aplicações como WhatsApp e Telegram, pois são práticas e permitem uma comunicação mais fluida”, diz Zanatta.

Segundo ele, os consumidores perceberam que precisam de apenas um telefone celular com um bom pacote de dados de conexão. “Todo usuário de WhatsApp precisa da internet como suporte. As pessoas querem conexão a todo momento”, diz. 

ABr

A popularidade do presidente Michel Temer (PMDB) despencou desde julho, acompanhada da queda na confiança na economia a níveis pré-impeachment, revela nova pesquisa Datafolha. De acordo com o levantamento, 51% dos brasileiros consideram a gestão do peemedebista ruim ou péssima, ante 31%, em julho. O levantamento foi realizado entre 7 e 8 de dezembro, antes de virem à tona novos detalhes de delação da Odebrecht com menções a Temer.

Aqueles que veem o governo do presidente como regular reduziram-se a 34%. No levantamento anterior, durante a interinidade do peemedebista, eram 42%. No período, a percepção da população sobre a economia se deteriorou. Para 66%, a inflação vai aumentar; 19% apostam que ficará como está e 11% preveem queda. O crescimento do desemprego é aguardado por 67%. Outros 16% disseram que diminuirá e 14% acham que fica estável.

Quanto ao poder de compra, 59% opinaram que vai diminuir, 20%, que não se alterará e 15%, que aumentará. Nos últimos meses, a situação econômica do país piorou na avaliação de 65% da população e se manteve como estava para 25%; 9% disseram que houve melhora.

Sobre a situação pessoal do entrevistado, a percepção de piora recente corresponde a 50% dos brasileiros. Para 38%, ficou como estava e 10% disseram que melhorou. No futuro próximo, 41% acham que a economia se deteriorará, 27%, que não se alterará e 28% apostam em melhora. Do ponto de vista pessoal, 27% aguardam pioras na própria situação econômica, 37%, melhoras e 32% apostam em estabilidade. O Índice Datafolha de Confiança caiu de 98 pontos, em julho, para 87 –mesmo patamar registrado em fevereiro.

Folha de S. Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento para a imprensa de documento sigiloso que seria relativo à delação premiada de um dos executivos da Odebrecht. “O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo”, diz nota do Ministério Público Federal (MPF), divulgada na noite de ontem (10).

Na nota, o MPF voltou a expressar que todo documento de colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade jurídica após homologação pelo Supremo Tribunal Federal.

Desde sexta-feira (9), foram publicadas diversas reportagens com informações atribuídas ao depoimento do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que firmou acordo de delação premiada. Melo seria o responsável pelo relacionamento da empresa com o Congresso Nacional. De acordo com as reportagens, ele teria citado nomes de 51 políticos de 11 partidos que teriam recebido propina da empresa, entre eles o presidente Michel Temer.

Em nota, na última sexta-feira, o Palácio Planalto repudiou as acusações de que o presidente Michel Temer teria solicitado valores ilícitos da empreiteira Odebrecht em meio à campanha à Presidência de 2014. De acordo com reportagem da Revista Veja, Cláudio Melo Filho teria dito, em delação premiada, ter entregue parte dos recursos para a campanha em dinheiro vivo, em 2014, no escritório de advocacia de José Yunes, amigo e conselheiro próximo de Temer.

Em nota, o Planalto diz que todas as doações da construtora foram legais. “O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE [Tribinal Superior Eleitoral]. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, diz a nota.

Acordo de leniência

A Odebrecht, maior empreiteira do país, assinou um acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de empresas, com a força-tarefa da Operação Lava Jato. No acordo, além de revelar práticas ilícitas cometidas por funcionários e diretores, a empresa compromete-se a pagar uma multa, cujo valor gira em torno de R$ 6,8 bilhões.

Em comunicado oficial, a Odebrecht pediu desculpas ao país e admitiu ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial. “Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado da empreiteira acusada pelo Ministério Público Federal de participar do cartel que fraudava contratos da Petrobras.

ABr

A Odebrecht gastou pelo menos R$ 88 milhões em propina, caixa dois e doações legais para campanhas de 48 políticos entre 2006 e 2014. É o que mostra um levantamento feito pela Folha, com base na delação premiada não homologada do ex-executivo da construtora Cláudio Melo Filho. De acordo com relato do ex-executivo, que era um dos principais lobistas da Odebrecht em Brasília, a empreiteira pagou R$ 28,5 milhões em propina em troca de emendas favoráveis aos negócios em medidas provisórias, liberação de recursos por parte do governo e outras ajudas no Congresso.

A maior parte desse dinheiro, R$ 27,3 milhões, saiu do caixa dois da empresa. Somente R$ 9,7 milhões do total foram, segundo o que é possível concluir da delação de Melo Filho, doados oficialmente para campanhas, com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido que mais dinheiro que recebeu para atender os interesses da empreiteira foi o PMDB, partido do presidente Michel Temer. No total, entre propina e contribuições eleitorais, deputados e senadores da legenda receberam cerca de R$ 51 milhões da Odebrecht.

O segundo mais agraciado, segundo levantamento da Folha, foi o PT, partido dos ex-presidentes Lula e Dilma Roousseff, com aproximadamente R$ 22 milhões. Romero Jucá (PMDB-RR) e Jaques Wagner (PT-BA) foram os responsáveis por pedidos e recebimentos mais vultosos. A Odebrecht atendeu o peemedebista e o petista com mais cerca de R$ 20 milhões cada um.

Os valores, conforme a delação diz, eram muitas vezes divididos com outros parlamentares. Os dois políticos cumpriram papel de funcionários da empresa, trabalhando dedicadamente aos assuntos que a interessavam. Entre os serviços prestados estavam pendências resolvidas por Wagner na Bahia e emendas de vários tipos no Senado. Jucá fazia a relação com outros políticos do PMDB, dando orientações sobre o que deveriam fazer.

O DEM, partido do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também recebeu dinheiro da Odebrecht, assim como o PSDB, do chanceler José Serra. Cada uma das legendas recebeu cerca de R$ 2,8 milhões, de acordo com os dados organizados pela reportagem. Melo Filho delatou ainda que a construtora deu um relógio luxuoso de presente para Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e dois para Jaques Wagner. A soma dos agrados ao ex-ministro é de US$ 49 mil, cerca de R$ 165 mil.

Não é possível identificar quais foram os destinos de todas os gastos citados na delação, nem ter certeza de todas as contrapartidas. O documento de Melo Filho é uma primeira promessa do ex-executivo. A PGR deve aprofundar os detalhes da delação no depoimento. A Folha já revelou outras declarações que estão nos acordos de delações por outros executivos da empresa, como um valor de R$ 23 milhões recebidos por José Serra em conta no exterior e R$ 2 milhões pra Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, em espécie para campanhas de 2010 e 2014.

Da Folha

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, se tornou patrono da Noite dos Iluminados, nesta quinta-feira (8). A solenidade promovida pelo jornalista Paulo Macedo homenageou 14 potiguares que resgataram valores profissionais e humanos do Rio Grande do Norte em 2016. A cerimônia aconteceu no auditório da Academia Norte-Riograndense de Letras.

O jornalista Paulo Macedo reforçou a felicidade de realizar mais uma vez a Noite do Iluminados, que para ele é uma forma de reconhecer o trabalho de personalidades do estado que, de alguma forma, ajudam o desenvolvimento sociocultural do Rio Grande do Norte. “Marcelo Queiroz é um exemplo. Por isso que ele é o patrono da Noite dos Iluminados. Está em plena ascensão de valores, realizando o trabalho de um verdadeiro diplomata. Marcelo foi homenageado no primeiro evento que fiz, em 2011, e até hoje ele está conosco”, declarou o comunicador.

O presidente Marcelo Queiroz agradeceu a homenagem diante de outras tantas personalidades do estado. “Tenho orgulho da minha história, de tudo o que conquistei à custa de muito trabalho em minha vida empresarial e, principalmente, como líder de minha categoria e dirigente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte. Saio daqui com novas responsabilidades no meu trabalho, afinal, o reconhecimento público nos traz isso. Orgulho, alegria e honra, mas também, a reafirmação de que precisamos seguir em frente, trabalhando com foco no apoio ao desenvolvimento social e econômico do nosso estado”, afirmou Queiroz.

Além de Marcelo Queiroz ser homenageado como patrono, as seguintes personalidades receberam o título de “Iluminado”: a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva; o médico cirurgião Roberto Duarte Galvão; o cantor Gilliard; o advogado José Maria Gama da Câmara; a pianista Luiza Maria Dantas; o procurador Regional da República, Marcelo Alves Dias de Souza; Eduardo Benevides de Oliveira, que ocupou diversos cargos públicos; o vereador Luiz Almir; o médico e escritor Iaperi Araújo; o escritor Ormuz Simonetti; o empresário mossoroense Elviro Rebouças; o médico Niro Reis Filho; a cantora Glorinha Oliveira; e o música e professor, Roberto Lima.