Uma sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa em São Paulo do Potengi marcou o encerramento das comemorações pelo centenário de Monsenhor Expedito no município, nesta terça-feira (13). A homenagem, proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), ocorreu na Câmara Municipal local. "Muito me orgulha ser propositor desta sessão por ter vivenciado, quando mais novo, toda a luta de Monsenhor Expedito pela distribuição de água para o povo potiguar, ao lado meu pai, o ex-deputado Elias Fernandes. Me lembro das reuniões incessantes, das discussões propositivas e da luta constante. Tudo com um único objetivo: a água", disse Gustavo Fernandes.

Em discurso, o parlamentar enalteceu o esforço do Legislativo Estadual para aprovação da Lei que instituiu o Programa Estadual de Recursos Hídricos, em 1996. “A Casa Legislativa tornou possível o sonho de Monsenhor Expedito. A semente plantada por ele lá atrás resulta hoje em mais de 2 mil quilômetros de adutoras em todo o Estado, mais de 40 mil hectares de áreas irrigadas e mais de 15 mil poços perfurados", destacou o deputado.

Conhecido como o "Profeta das Águas", Monsenhor Expedito foi pároco de São Paulo do Potengi durante 56 anos e era considerado um visionário, lutador pelas obras de combate à seca. Foi um dos pioneiros na defesa da transposição das águas do Rio São Francisco, conforme relembrou o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, durante o evento. "Monsenhor dizia: partilhar a água da lagoa, da barragem e do Rio São Francisco, é partilhar a vida", disse Dom Jaime.

Participaram da sessão solene vereadores e representantes políticos locais, gestores municipais e estaduais, servidores, religiosos e sociedade civil.

Em continuidade ao projeto de construção ou reforma dos prédios de todas as 22 Centrais do Cidadão, o Governo do Estado finalizou o processo licitatório para obras das novas unidades da Zona Norte (no terreno do Bope) e da Zona Sul (terreno próximo ao antigo Bompreço da avenida Roberto Freire). A ideia é que as Centrais deixem os imóveis alugados e funcionem em locais próprios, com melhor estrutura para a população e sem onerar os cofres públicos com pagamento de aluguéis. As que já funcionam em prédios próprios serão reformadas.

“Vamos oferecer à população os serviços em espaços dignos e estruturados, pois sabemos que atualmente muitas unidades funcionam em locais impróprios”, avalia a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. Ela explica que a determinação do governador Robinson Faria também ocorreu para acabar com os gastos com aluguéis, caso da maior parte das Centrais, o que onera o Tesouro Estadual.

A Central do Cidadão de Parelhas, cuja obra está em andamento, será uma das novas unidades com o modelo padrão. Ao todo serão 14 novos prédios construídos em terrenos do Estado e oito reformados ou ampliados, que já funcionam em local próprio. A única unidade que não terá o modelo padrão será a central que vai ser construída no piso superior da rodoviária de Natal, na Cidade da Esperança.

Os recursos para obras já estão garantidos pelo Banco Mundial e foram assegurados por meio da gestão da Secretaria junto à instituição bancária. A princípio, a Sethas não seria contemplada com o financiamento oriundo do Banco para o Governo do Estado. “Vimos a necessidade da Sethas-RN ser incluída e fomos atrás porque sabíamos da extrema necessidade de mudanças nas Centrais do Cidadão. Elas eram uma preocupação para o governador Robinson. Conseguimos os recursos e a população terá um serviço prestado em locais adequados. Além disso, todos os gerentes já passaram por curso de reciclagem e estamos ampliando o número de atendimentos gradativamente. Acredito que a população já começa a sentir a mudanças e em meses teremos muito mais novidades”, ressaltou Julianne Faria.

O programa "Boa Tarde, Cidadão" desta terça-feira (13) entrevistou a vereadora eleita Nina Souza (PEN). Ela falou sobre a expectativa em torno de seu mandato e como pretende atuar na Câmara. A parlamentar já adiantou que a partir de janeiro disponibilizará um link chamado "Você Cidadão", para que as pessoas denunciem os problemas de suas comundades reforçando, assim, a ideia de cidadania. O programa vai ao ar de segunda a sexta na Band Natal, a partir das 12h45. A entrevista completa você encontra clicando AQUI.

A Prefeitura Municipal de Parnamirim confirma para esta quarta-feira (14) o pagamento dos salários dos servidores que trabalham no Programa Saúde da Família. Na quinta-feira (15) recebem os servidores que ganham acima de R$ 4001,00. A folha representa cerca de R$ 4 milhões. Com isso, a Prefeitura encerra o pagamento dos servidores referente ao mês de novembro antes da data prevista que era de 17 de dezembro.

Com 53 votos a favor e 16 contra, o Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016). Não houve abstenção. O plenário agora vota dois destaque à PEC.

Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira (15). O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Durante a sessão, a oposição apresentou recursos para evitar que o texto fosse votado hoje. Por 46 votos a 13, e com duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão de votação da proposta para limitar os gastos públicos.

Durante a tramitação no Senado a matéria provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, a PEC impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

ABr

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu 16 ações para 4 cidades da região Seridó do Estado. Os municípios contemplados são Acari, Parelhas, Jardim do Seridó e Ouro Branco. Pavimentação de ruas, melhorias nas áreas de saúde, segurança pública, infraestrutura e a inclusão das cidades em programas sociais, educacionais e para geração de renda foram os pleitos do deputado Ezequiel Ferreira aos diversos setores do governo do RN.

“Manter os diversos setores do Governo do RN informados das necessidades dos municípios é uma rotina do mandato que realizo para que as políticas públicas cheguem às cidades. Alertar sobre as demandas municipais é uma atividade que faço com muito afinco pois norteia a gestão das secretarias e demais órgãos do poder executivo para ajustes e inclusões de cidades nos mais diversos programas”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza.

É o caso da cidade Acari onde o deputado Ezequiel Ferreira buscou obras de pavimentação, aquisição de um veículo ambulância, aumento do efetivo da Polícia Militar e melhoras condições de trabalho para os militares e a inclusão do município do Programa Vale-Livros. Ouro Branco teve pleito para aumento de efetivo da Polícia Militar, aquisição de ambulância, pavimentação de ruas e a inclusão do município no programa Microcrédito.

Para Parelhas Ezequiel Ferreira solicitou o aumento de efetivo da Polícia Militar, nova viatura policial, pavimentação de ruas e a inclusão da cidade em dois programa governamentais: Proerd e Defensoria na Comunidade. Em Jardim do Seridó houve pleito para a chegada do Proerd, aumento do efetivo da Polícia Militar e o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da BR-427 que liga Jardim do Seridó a Parelhas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros e que poderão cobrar pelo serviço relativo ao volume despachado.

Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.

Para os diretores da Anac, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão sendo cobrados e tranquilidade ao mercado do setor aéreo.

O texto da resolução foi aprovado por unanimidade durante reunião da diretoria, em Brasília, e tem uma cláusula que permite revisão a cada cinco anos. Os novos direitos e deveres dos passageiros serão divulgados e detalhados ainda hoje pela Anac.

A celebração em torno da literatura terá a Ribeira novamente como palco principal. De 14 a 17 de dezembro, a praça Augusto Severo vai receber o tradicional FLIN – Festival Literário de Natal, promovido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) dentro do Natal em Natal. O Festival conta com parceria do Sesc. A entrada é gratuita.

Escritores, pensadores, poetas, educadores, estudantes e público, ávidos por livros e ideias, poderão curtir a literatura em várias frequências — falada, escrita, interpretada e cantada, em prosa, verso ou cordel; em quadrinhos e na web. Todos os dias, das 8h30 da manhã até meia-noite, os espaços estarão preenchidos com atividades variadas e gratuitas. Haverá atividades também voltadas para educadores e estudantes: tenda Cine Sesc, palestras, oficinas, recitais, lançamentos de livros e apresentações musicais.

Ainda a área externa, com presença dos estandes das principais editoras de livros da cidade, entre elas o Sebo Vermelho e a Jovens Escribas e Cooperativa Cultural da UFRN. Na área de convivência, food trucks e biblioteca móvel da Bibliosesc. Há programação também no Nalva Melo Café Salão.

Autores/artistas

Este ano, um autor será homenageado: É o escritor mineiro Zuenir Ventura, de 85 anos. Apesar de ausente por motivos de saúde, Zuenir é parceiro de longa data do festival e uma espécie de consultor informal do FLIN. O cenário desta edição é obra do artista Flávio Freitas, Diretor de Artes Integradas da Secult/Funcarte em homenagem a Bob Dylan e Ferreira Gullar.

A edição já tem presenças confirmadas de Beatriz Bracher, Ignácio de Loyola, Március Cortez, Marina Colasanti, Woden Madruga, Tácito Costa, Mário Ivo Cavalcanti, Marco Lucchesi e Nei Lopes. As rodas de conversa sobre literatura se dividirão em duas tendas: O Espaço Moacy Cirne, agora com capacidade para 100 pessoas, e a Tenda dos Autores com 400 lugares.

Além de shows, os artistas Raimundo Fagner, Zeca Baleiro, Virgínia Rodrigues e Moraes Moreira – este, membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel – também participarão de bate-papos na tenda sobre seus trabalhos literários.

Festival de Violeiros abre FLIN 2016

O Festival Literário de Natal, a exemplo das edições anteriores, abre na quarta-feira (14) em ritmo de literatura oral, valorizando a tradição do violeiro nordestino. A partir das 9h30, acontecem espetáculos lítero-musicais e apresentações, seguido de palestra com Geraldo Maia sobre a “Erudição dos poetas populares”.

Membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Moraes Moreira já tem livro lançado na área e fará um recital na Tenda dos Autores, com Ivanildo Vila Nova e Oliveira de Panelas, durante o Encontro de Cordelistas e Festival de Violeiros, a partir das 17h.

Quinta com show de Raimundo Fagner

Na quinta-feira (15), a partir das 8h, o Sesc e as editoras potiguares tomam conta da Tenda Principal e da Tenda Moacy Cirne com o espetáculo “Um Sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, dirigido por Caio Padilha, Histórias e Violas, do pernambucano Vinicius Viramundos, seguido de contação de histórias e Sessão de Curtas.

A partir das 18h30 começam os debates literários na Tenda Principal, com presenças de Marina Colasanti, Március Cortez, Tácito Costa e show de Raimundo Fagner às 21h30 fechando a primeira noite.

Sexta feira com pocket show de Virgínia Rodrigues e show de Plutão já foi Planeta

Na sexta-feira (16), o Flin prossegue com a programação matinal voltada para a contação de histórias com Nara Kelly e depois um bate papo sobre Ilustração com Raissa Bulhões, Veruschka Guerra, Rodrigo Brum e José de Castro. Na Tenda Cine Sesc acontece o lançamento e bate papo com os produtores do curta “Mar de Zila”, premiado no Edital Cine Natal 2014, promovido pela Prefeitura do Natal. À tarde, o público poderá assistir um bate papo sobre Deífilo Gurgel e ainda um debate com os autores Beatriz Madruga, Patrício, Gonzaga Neto e mediação de Carlos Fialho.

À noite, a literatura invade novamente a Tenda Principal, com debates imperdíveis reunindo Woden Madruga, Alex Nascimento, Mário Ivo Cavalcanti, Marco Lucchesi, José Paulo, Raimundo Fagner e para fechar a noite um pocket show de Virgínia Rodrigues dentro da Tenda dos Autores e fora dela show de Plutão já foi Planeta.

Sábado com show de Zeca Baleiro

No sábado, último dia desta quarta edição do Festival Literário de Natal, a programação começa às 9h30 com Sarau Lítero Musical e Seminário das Academias. À tarde, bate papo com as editoras potiguares.

Palestra Paulo Varela e convidados – Espetáculo Sertão inverso e ainda bate-papo com Cícera Bruna e Débora Seabra sobre literatura e inclusão. À noite, a literatura volta a invadir a Tenda Principal com mesas e debates com Zuenir Ventura, Nélida Piñon e Ignácio de Loyola Brandão e Rita Gullo com o show Solidão no Fundo da Agulha, espetáculo composto pelas memórias do escritor em momentos marcantes de sua carreira. Às 22h, fechando a quarta edição do FLIN, show de Zeca Baleiro.

Cenário do FLIN, obra do artista Flávio Freitas em homenagem a Bob Dylan e Ferreira Gullar.  

A partir de março do ano que vem, as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros. Isso significa que os viajantes vão poder escolher, na hora de comprar a passagem, se vão despachar ou não as bagagens. Para quem optar pelo serviço, poderá haver cobrança pelo volume despachado. A medida valerá para passagens compradas a partir de 14 de março de 2017.

Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais. As novas regras para o transporte aéreo de passageiros estão em consulta pública desde março e deverão ser aprovadas pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) hoje (13). Para a agência, a liberalização das franquias vai trazer benefícios aos passageiros.

“A Anac não vai mais dizer que o passageiro vai ter que pagar necessariamente por uma peça de 23 quilos. Pode ser 23 quilos, 10 quilos, 15 quilos. O que não faz sentido é a Anac continuar estipulando que as empresas são obrigadas a seguir esse modelo no mercado doméstico e também internacional”, disse o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, em entrevista transmitida pelo Facebook.

Segundo Catanant, os estudos da agência e o comportamento do mercado no resto do mundo demonstram que o fim da franquia beneficia os passageiros. “Acreditamos que isso deverá se refletir em melhores e mais diferenciados serviços”. Segundo ele, o impacto da mudança no valor das tarifas deve ser sentido pelos passageiros a partir da metade do ano que vem.

O secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, Rogério Coimbra, disse que, no ano passado, 41 milhões de pessoas viajaram no Brasil sem levar bagagens, o que equivale a cerca de 35% do total de viajantes. “Imagina quantas pessoas deixaram de viajar por conta dessa impossibilidade de ter um bilhete mais barato.” Atualmente, além do Brasil, apenas Rússia, Venezuela, México e China têm a franquia de bagagem regulada pelo governo.

A Anac ainda não consegue estimar qual será a redução no preço das passagens com a mudança. “Mas temos convicção de que essa medida puxa o preço para baixo”, afirmou Coimbra. Segundo o secretário, sabendo com antecedência quanta bagagem deverá levar em cada voo, a companhia aérea poderá prever o espaço que será utilizado no porão da aeronave e usar o restante para o transporte de cargas.

ABr