Derrotado na votação do projeto de renegociação da dívida dos Estados, o presidente Michel Temer não descarta a possibilidade de vetar o texto, que foi aprovado pelos deputados na tarde desta terça-feira, 20.

Segundo auxiliares palacianos, Temer vai procurar os caminhos jurídicos para restabelecer as contrapartidas aos Estados, que foram retiradas da proposta pelos parlamentares durante a votação ocorrida no plenário da Câmara. Nos próximos dias, a equipe técnica do governo deve se debruçar para verificar quais serão os procedimentos que poderão ser adotados.

Dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é de que os deputados quebraram o acordo firmado com os próprios governadores e o governo federal e votaram sem se basearem na realidade econômica do País, que passa por uma profunda crise.

De acordo com auxiliares palacianos ouvidos pela reportagem, o presidente Temer acompanhou, pela televisão, de seu gabinete no Palácio do Planalto, praticamente todas as discussões realizadas entre os deputados no plenário da Câmara. Ao longo do dia, ele chegou a ligar diversas vezes para “todos os envolvidos” nas negociações. Parlamentares que estiveram com o presidente em audiências no Palácio também presenciaram ligações para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e para o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), responsável por encaminhar a posição do governo dentro do plenário.

No entendimento de integrantes da cúpula do governo, a disputa pela presidência da Câmara “contaminou” as discussões da proposta. Entre os principais articuladores e incentivadores pela aprovação do texto esteve o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Não precisamos dizer amém ao Ministério da Fazenda. Temos que votar o texto e entender que é o melhor para o Brasil. O que não podemos é convocar os deputados e não votar nada”, afirmou o deputado durante a votação do projeto.

A proposta aprovada foi elaborada pelo relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou novo parecer, após acordo com os líderes das bancadas, sem as contrapartidas que foram incluídas pelo Senado. De acordo com o novo texto, o regime de recuperação fiscal suspende por três anos o pagamento da dívida de Estados em calamidade fiscal, mas as contrapartidas serão determinadas por meio de projeto específico nas assembleias legislativas.

Agência Estado

O decreto assinado pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que oferece descontos aos contribuintes que anteciparem o IPTU de 2017 ainda neste ano, foi alvo de denúncia apresentada pelo vereador Sandro Pimentel e protocolada junto ao Ministério Público do RN e ao Tribunal de Contas do Estado.

Em documento assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Município no dia 14 de novembro de 2016, são oferecidos descontos de 22% aos contribuintes que quiserem pagar o IPTU 2017 em única parcela, até a próxima sexta-feira (23). Em 2015, a prefeitura utilizou prática semelhante para garantir o pagamento do funcionalismo público em dia.

A representação recebida pelo MP e TCE nesta segunda-feira (19) cita legislações municipais e federais que regulamentam o uso de recursos públicos por parte dos gestores. O Código Tributário do Município de Natal define o IPTU como imposto a ser utilizado a partir de 1º de janeiro de cada ano.

Já a Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) proíbe que gestores públicos antecipem receitas no seu último ano de mandato, e veda operações de crédito sejam realizadas. Denúncia semelhante sobre realização de operações de crédito geraram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo Sandro, a antecipação dos valores do IPTU 2016 que foram feitas no ano passado causaram a frustração de receitas e deixaram a prefeitura com dificuldades orçamentárias.

“Com certeza é (motivação para a crise financeira)! É falta de gestão financeira. A prefeitura terminou em 2015 com o caixa gordo, porque foram captados os recursos do IPTU daquele ano, e mais os de 2016. E ainda tem um agravante: nós ainda estamos votando ao orçamento de 2017. Isso quer dizer que a previsão de recursos não vai se confirmar, ou seja, nós estamos votando uma peça fictícia”, disse o vereador que pede, em caráter de urgência, a suspensão da medida.

Outras decisões no Brasil

No último dia 8 deste mês, o Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul suspendeu decreto semelhante da Prefeitura de Campo Grande, que previa antecipação de recursos do IPTU 2017. Segundo o conselheiro relator da matéria, Ronaldo Chadid, a tentativa de antecipar recursos por parte do prefeito daquele município “é flagrantemente lesiva, podendo causar prejuízos irreversíveis ao orçamento e comprometer a administração do próximo exercício”.

Crime de Responsabilidade

A legislação brasileira que trata sobre os “crimes de responsabilidade” também são citadas no pedido do vereador. Se aceita a representação, o prefeito poderá ser denunciado, não sendo necessária interferência da Câmara Municipal. Sandro Pimentel acredita que, desta vez, alguma providência vai ser tomada.

“Eu creio que vai, e é pre ser tomada, porque o assunto é sério e já tem discussões dessas em outras capitais. O prefeito tá cometendo ilegalidade. Isso é crime de responsabilidade. Ele fez isso no ano passado, achou pouco e tá fazendo novamente. Isso não é correto”, declarou em entrevista ao Portal Agora RN.

Do Agora RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil púbica contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodiufusão. Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense – e as outas quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

De acordo com a ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados.

“Tais preceitos, em sua dimensão objetiva, são desrespeitados quando o serviço de radiodifusão não é prestado de forma adequada, situação que ocorre quando titulares de mandato eletivo figuram como sócios ou associados de pessoas jurídicas que exploram referido serviço. O potencial risco de que essas pessoas utilizem-se do serviço de radiodifusão para a defesa de seus interesses ou de terceiros, em prejuízo da escorreita transmissão de informações, constitui grave afronta à Constituição brasileira”, destaca trecho da ação.

Para o MPF, ao proibir que deputados e senadores firmem ou mantenham contrato com empresa concessionária de serviço público, o artigo 54, inciso I, alínea “a”, da Constituição, veda que parlamentares sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão. “E, assim o é em razão de seu potencial (da radiofusão) de funcionar também e, no mais das vezes, preponderadamente, como órgão de imprensa, impondo-se assim que a vedação incida inevitavelmente em face das empresas concessionárias que detenham em seus quadros sociais deputados e senadores”.

Na ação, o MPF pede o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e Rádio A Voz do Seridó.

Além disso, pede que a União, por intermédio do Ministério das Comunicações, seja condenada a realizar nova licitação para os serviços de radiodifusão outorgadas às rés e a se abster de conceder renovações ou futuras outorgas do serviço de radiodifusão às rés ou a outras pessoas jurídicas das quais José Agripino e Felipe Maia sejam ou venham a ser sócios, enquanto titulares de mandato eletivo.

Após o recebimento da ação (protocolada sob o número 0812074-38.2016.4.05.8400) pela Justiça Federal, José Agripino e Felipe Maia serão citados para apresentar contestação.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Portaria nº 2780/2016 – PGJ, criou Força-Tarefa com a finalidade de investigar crimes contra a Administração Pública praticados na prefeitura do Município de São José do Campestre entre os anos de 2010 e 2012.

A equipe é formada por sete Promotores de Justiça e foi criada como decorrência da deflagração da Operação Démodé, na qual são apurados os crimes de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Também será apurado pela Força-Tarefa o arrombamento da Promotoria ocorrido no dia posterior à deflagração da Operação, fato de extrema gravidade, que representa afronta direta ao Estado e à instituição Ministério Público.

O programa “Boa Trade, Cidadão” desta terça-feira (20) entrevistou o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. Finalizando o seu segundo mandato, Jaime fez um balanço das ações de sua gestão, destacando os pontos principais e ainda falando sobre seu futuro político. Confira a entrevista completa clicando AQUI. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 12h45, ao vivo na Band Natal.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio cresceu 24,1% em dezembro deste ano, na comparação com dezembro de 2015, e atingiu 99,1 pontos em uma escala de zero a 200. Apesar disso, o indicador manteve-se estável em relação a novembro de 2016. Os dados foram divulgados hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O crescimento na comparação com dezembro de 2015 foi influenciado principalmente pela avaliação mais positiva dos empresários do comércio em relação ao atual momento, que avançou 58,1%. Os empresários estão mais confiantes em relação à economia (153,8%), ao comércio (57,7%) e ao próprio negócio (28,7%).

Otimismo

Eles estão mais otimistas também em relação ao futuro (23,8%), com melhoras nas avaliações sobre a economia (42,8%), o comércio (21,2%) e ao próprio negócio (12,2%) nos próximos meses.

As intenções de investimentos também aumentaram (8,8%), já que eles esperam contratar mais funcionários (19,5%) e investir mais na empresa (7,2%). Apesar disso, houve uma queda de 1,5% na avaliação sobre se seus estoques estão adequados.

Os Estados cobram uma posição mais “assertiva” da União por uma ajuda de curto prazo com o objetivo de equilibrar suas Previdências. Uma das sugestões é a realização de aporte de até R$ 178,3 bilhões em quatro anos para cobrir parte do déficit financeiro provocado pelas aposentadorias. Em troca, oferecem garantias como imóveis ou receitas futuras.

Sem o socorro, dizem que será impossível fazer a “transição” para as medidas estruturais já acordadas com o governo federal, como o apoio à reforma da Previdência e a elevação de alíquotas de contribuição de servidores estaduais.

A proposta dos Estados prevê que a União repassará uma parcela equivalente a 80% dos déficits estaduais em 2017, 60% em 2018, 40% em 2019 e 20% em 2020. O porcentual é decrescente porque, com as medidas estruturais, o déficit previdenciário passaria a diminuir, seja porque haveria incremento na arrecadação, seja porque haveria contenção no ritmo das despesas.

Mesmo assim, a fatura é bilionária pois, em valores absolutos, os rombos previstos são significativos: R$ 87,2 bilhões no ano que vem, R$ 92,1 bilhões em 2018, R$ 96,5 bilhões em 2019 e R$ 101,2 bilhões em 2020. Os defensores da medida alegam que, como o repasse seria despesa financeira, não haveria impacto no resultado primário da União.

“(Os secretários) Manifestam a sua expectativa de que as medidas em estudo para enfrentamento do problema previdenciário possam contemplar, a curto prazo, a elevação de receitas e/ou a realocação de recursos capazes de mitigar os déficits projetados para o exercício de 2017 e subsequentes, sem prejuízo da adoção de outras iniciativas de caráter estruturante e impacto a médio e longo prazo”, dizem os Estados em carta obtida pela reportagem.

A equipe econômica tem sinalizado que não há espaço fiscal para nova ajuda aos Estados. Só no ano que vem, a União deve ter déficit de R$ 139 bilhões. O Ministério da Fazenda informou que esse tipo de proposta já foi descartado, pois é incompatível com a ideia de consolidação fiscal nos Estados.

Garantias. Os Estados argumentam que não seria dinheiro dado. A União receberia como garantias valores que os governos estaduais têm a receber no futuro (em até 20 anos), como royalties, arrecadação de tributos, dívida ativa e outras vinculações de receitas. Ações de empresas e imóveis também poderiam ser entregues ao governo.

A operação seria negociada entre cada Estado e o governo federal. Poderia envolver a emissão de títulos pela União para a “compra” desses direitos sobre a receita futura, com operação especial de crédito com essa finalidade. Consultores que assessoraram a elaboração da proposta afirmam que toda a operação seguiria regras de mercado, com remuneração ao investidor (neste caso, a União).

Governadores, como Luiz Fernando Pezão (Rio), defendem a possibilidade de os Estados securitizarem (venderem com algum desconto) sua dívida ativa ou fluxos de receita futuros. Isso traria dinheiro hoje para os governos. Mas a avaliação é de que, sozinhos, poucos conseguiriam colocar esses títulos no mercado, daí a necessidade de respaldo da União.

“Sem um aporte para o curto prazo do governo federal, nenhum Estado vai conseguir chegar a nenhum ajuste previdenciário. O que os Estados estão sentindo é que a conversa sobre o presente, sobre como chegaremos no médio prazo, precisa ser mais assertiva”, disse ao Estado uma fonte que participa das negociações.

O argumento dos governos estaduais é que os ajustes acordados na “pacto pela austeridade” terão efeitos só daqui a alguns anos. Para fazer jus ao dinheiro, eles teriam de cumprir metas. Caso contrário, perderiam o direito à ajuda e os valores desembolsados seriam convertidos em dívida.

AE

Dando continuidade à programação festiva aos 58 anos de Parnamirim, o Cine Teatro Paulo Barbosa da Silva apresenta nesta quinta-feira (22) o tradicional concerto natalino, realizado pela banda de música Trampolim da Vitória, às 20h, com entrada gratuita. A classificação é livre.

Cerca de 40 músicos da banda Trampolim da Vitória, sob a regência do maestro João João Batista de Almeida, alternarão clássicos instrumentais de Natal e da MPB em 1h20 de apresentação.

O evento é uma ação promovida pela prefeitura, através da Fundação Parnamirim de Cultura. De acordo com a organização, as portas do teatro serão abertas às 19h.

O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, acolheu a alegação de inconstitucionalidade do artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Tangará, apontada pela 2ª Câmara Cível da própria Corte potiguar, relacionada à instituição de pensão vitalícia para ex-vereadores do legislativo. Dentre os argumentos, os desembargadores definiram que o artigo 132 da Constituição Estadual do RN prevê que a pensão deve ser instituída por lei complementar, o que confirma o vício de inconstitucionalidade formal do benefício. O julgamento foi relativo à Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível n° 2014.015196-0/0001.00, sob a relatoria do desembargador Virgílio Macêdo Jr.

A decisão também ressaltou que a Lei Orgânica, ao conferir aos seus ex-vereadores um benefício previdenciário não contemplado nas Constituições Federal e do Estado do Rio Grande do Norte, deixou de observar o que preconiza o artigo 24, da Constituição Federal, que estabelece a competência concorrente da União e do Estado para legislar sobre previdência social.

“A questão leva ao enfrentamento da competência do Município para legislar sobre o pensionamento vitalício de ex-vereadores, benefício pecuniário de caráter eminentemente previdenciário e a necessidade de que houvesse a previsão da respectiva fonte de custeio e a necessidade de lei complementar para a instituição do benefício”, enfatiza o relator.

Ainda a normativa municipal se afastou, segundo o Pleno do TJRN, do caráter contributivo inerente às verbas de natureza previdenciária, estabelecendo requisitos diferenciados para sua concessão, quando comparado àqueles exigidos dos demais agentes públicos. “O artigo 34 da Lei Orgânica, desse modo, instituiu sistema previdenciário específico para os integrantes do Poder Legislativo local, em total desrespeito ao que determina o preceito constitucional contido no artigo 40 da Constituição Federal, que somente autoriza fazê-lo no que concerne aos ocupantes de cargo efetivo”, esclarece o desembargador Virgílio Macêdo Jr.

As inscrições do edital publicado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para seleção em Residência Médica continuam abertas até essa terça-feira (20). Estão sendo oferecidas 6 vagas para Cirurgia Geral, 3 vagas para Cirurgia do Trauma e 3 vagas em psiquiatria. Os residentes em Cirurgia Geral e Cirurgia do Trauma irão atual no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, e os de Psiquiatria, no Hospital Dr. João Machado. As residências terão inicio em 1º de março de 2017, sendo o programa de Cirurgia Geral com duração de 2 anos; Cirurgia do Trauma 1 ano e o de Psiquiatria 3 anos.

Os candidatos se submeterão a prova escrita de conhecimentos gerais em Medicina, com questões de múltipla escolha, englobando as áreas de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e Medicina Preventiva e Social, correspondente à primeira fase do concurso. A prova será aplicada no dia 30 de Janeiro de 2017, das 8 às 12h, na Assessoria de Recursos Humanos do Hospital Dr. João Machado. O resultado da primeira fase do concurso será divulgado no dia 30 de janeiro de 2017, a partir das 16 horas. A segunda fase constará de prova oral, entrevista individual e prova de títulos no dia 3 de fevereiro de 2017, às 8 horas, em local a ser anunciado no dia da prova escrita.