O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) renuncia ao mandato de deputado estadual para assumir em janeiro o cargo de vice-prefeito de Natal. O parlamentar terá a cadeira substituída pela suplente e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A posse da deputada será nesta terca, 3 de janeiro, às 10h no gabinete da presidência na Assembleia Legislativa.

O ato de oficialização da posse será coordenado pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e contará com participação de deputados estaduais, autoridades e convidados da empossada.

Larissa Rosado foi eleita deputada estadual nos anos de 2002, 2006 e 2010 e assumirá o quarto mandato como parlamentar por ser a atual primeira suplente da coligação.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o vice-prefeito Álvaro Dias tomaram posse neste domingo, por volta das 19 horas, em sessão solene da Câmara dos Vereadores, realizada no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE). A solenidade contou com a presença de autoridades, lideranças políticas, familiares e amigos dos empossados.

Na ocasião, o prefeito afirmou que a prioridade da nova gestão será colocar em dia os salários dos servidores do Município. "Uma das principais razões da atual grave crise econômica é o resultado negativo das contas; diferença entre o total da arrecadação de impostos, taxas e contribuições e os gastos públicos. Há décadas, os governos têm dificuldade de fechar essa conta com resultado positivo", explicou Carlos Eduardo.

"Por causa dessa situação delicada, que dificulta a manutenção da cidade e o pagamento do funcionalismo, realizamos um ajuste fiscal afim de economizar, arrecadar recursos e melhorar a saúde financeira da gestão. São metas que precisamos alcançar para devolver a esperança à população", disse o prefeito.

Enquanto isso, o vice-prefeito Álvaro Dias lembrou a expressiva votação obtida nas urnas, destacou o trabalho dos parlamentares e pregou união com o Legislativo. "Acredito que a nova gestão será tão exitosa quanto a anterior. Pretendo cumprir minhas funções constitucionais e contribuir com sugestões. A partir de agora somos um só corpo lutando por dias melhores para a capital potiguar".

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT), a prioridade é buscar harmonia com os poderes. "Temos a obrigação de fiscalizar os atos do Executivo. Portanto, espero que seja uma relação baseada em diálogo e respeito. Vamos trabalhar com cooperação, transparência e, acima de tudo, num estímulo permanente à participação popular", ressaltou.

Após a posse dos vereadores para a legislatura 2017-2020, o vereador Raniere Barbosa (PDT) foi eleito novo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal para o biênio (2017-2018). Em sessão especial para a eleição ele obteve 28 votos dos vereadores que foram empossados momentos antes disputando com o, até então, presidente, Franklin Capistrano (PSB), que obteve um voto

O presidente Raniere Barbosa ocupa a Mesa Diretora por dois anos, junto ao primeiro vice-presidente Ney Júnior. (PSD), a segunda-presidente Wilma de Faria (PTdoB), o primeiro secretário Dinarte Torres (PMB) e a segunda secretária Ana Paula (PSDC). O encaminhamento do voto a Raniere foi feito pelo vereador Paulinho Freire (SD). "Raniere será o presidente de todos 29 vereadores. Acredito muito nesta legislatura porque está chegando aqui na Casa, vereadores novos, sinto que será uma Câmara diferente", afirmou.

Por sua vez, o candidato Franklin Capistrano (PSB) que assume o sétimo mandato avaliou sua gestão e pediu a continuação do trabalho. "Sou candidato atendendo à solicitação da população e também dos funcionários da Câmara", disse.

O vereador Raniere Barbosa eleito presidente da Câmara para o biênio 2017-2018 falou em seu discurso sobre os projetos da sua gestão. "Vou buscar a aproximação da Câmara com a população. Construímos um projeto de gestão para a nossa Casa Legislativa e vamos avançar muito nesse biênio. Estou preparado e sou abnegado em cumprir objetivos", afirmou o presidente.

A composição da nova Mesa Diretora é a seguinte:

PRESIDENTE – Raniere Barbosa (PDT)

1º VICE-PRESIDENTE – Ney Lopes Júnior (PSD)
2º VICE-PRESIDENTE – Wilma de Faria (PTdoB)
3º VICE-PRESIDENTE – Ériko Jácome (PTN)
1º SECRETÁRIO – Dinarte Torres (PMB)
2º SECRETÁRIO – Ana Paula (PSDC)
3º SECRETÁRIO – Eudiane Macedo (SD)
4º SECRETÁRIO – Carla Dickson (PROS)

PERFIL 

O vereador Raniere Barbosa é formado em Ciências Contábeis, pós-graduado em Direito Administrativo e em Gestão Pública. A trajetória profissional do vereador começou na iniciativa privada, muito jovem foi bancário, em seguida consultor e empresário, também teve um escritório de assessoria contábil e jurídica. Foi secretário Executivo do Gabinete Civil, na primeira gestão do prefeito Carlos Eduardo, secretário de Assuntos Parlamentares. Posteriormente, assumiu a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, e também assumiu por duas oportunidades a Secretaria Serviços Urbanos de Natal, em 2007 e em 2013. O trabalho à frente da secretaria o levou a disputar sua primeira eleição, em 2008, para vereador, a campanha foi vitoriosa. Também venceu as eleições de 2012 e de 2016, quando foi o vereador mais votado.

Os 29 vereadores de Natal, eleitos no ano passado para a XVIII Legislatura (2017-2020), tomaram posse na tarde de ontem (1º) em sessão presidida pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), vereadora com mais idade entre os parlamentares eleitos.

Um a um os vereadores foram chamados a prestar juramento para o mandato que passam a assumir pelos próximos quatro anos. A nova legislatura tem uma bancada feminina maior que anterior com oito vereadoras e, dentre os 29 parlamentares, 15 renovaram o mandato.

Foram empossados Raniere Barbosa (PDT), Carla Dickson (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB), Luiz Almir (PR), Natália Bonavides (PT), Júlia Arruda (PDT), Ana Paula (PSDC), Bispo Francisco de Assis (PRB), Kleber Fernandes (PDT), Eudiane Macedo (SD), Chagas Catarino (PDT), Aroldo Alves (PSDB), Felipe Alves (PMDB), Wilma de Faria (PTdoB), Preto Aquino (PEN), Franklin Capistrano (PSB), Eleika Bezerra (PSL), Sandro Pimentel (PSOL), Cícero Martins (PTB), Ney Lopes Jr. (PSD), Paulinho Freire (SD), Dinarte Torres (PMB), Eriko Jácome (PTN), Robson Carvalho (PMB), Fernando Lucena (PT), Nina Souza (PEN), Klaus Araújo (SD), Aldo Clemente (PMB) e Sueldo Medeiros (PHS).

A solenidade ocorreu no plenário Érico Hackradt, no Palácio Padre Miguelinho, sede do poder legislativo municipal e contou com a presença do representante do governador do estado, José Alves Terceiro Neto; deputados estaduais Márcia Maia (PSDB), Albert Dickson (PROS) e Jacó Jácome (PSD); presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho; bem como profissionais da imprensa, assessores, populares, servidores da Câmara, amigos e familiares dos vereadores, representantes da Forças Armadas e secretários municipais.

O concurso 1.890, a 'Mega da Virada', com prêmio de R$ 220.948.549,30, sorteou os seguintes números na noite deste sábado (31), véspera de Ano-Novo:

05 – 11 – 22 – 24 – 51 – 53

Seis apostas acertaram todas as dezenas. Os bilhetes são de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), e Fazenda Vila Nova (RS).

Cada um dos ganhadores vai receber R$ 36.824.758,22, sendo que a aposta de Campo Grande (MS) foi um bolão de dez cotas. Neste caso, cada participante vai receber R$ 3,6 milhões.

Na segunda faixa de premiação, com acerto de cinco números, 1.665 apostadores vão levar R$ 25.481,21 cada, e os 124.889 apostadores que acertaram quatro números vão receber R$ 485,30 cada um.

O sorteio foi realizado na cidade de São Paulo, no estúdio da TV Globo. O valor estimado até antes do sorteio era de R$ 225 milhões.

Pela quarta vez desde que foi criada, a 'Mega da Virada' vai entregar um prêmio menor que o oferecido na edição anterior. Em 2015, o valor pago foi de R$ 264,5 milhões.

Ao contrário do que pode ocorrer nos concursos regulares, o prêmio da 'Mega da Virada' não acumula. Quando nenhuma aposta acerta os seis números sorteados, ganha quem tiver acertado a quina, ou seja, cinco entre os seis números sorteados (e assim por diante).

A 'Mega da Virada' é realizada desde 2009 e já distribuiu quase R$ 1,5 bilhão (R$ 1.496.205.208,74) entre as 28 apostas que acertaram a sena em suas sete edições. Em três delas, o prêmio foi menor que no ano anterior: em 2011, 2013 e 2015 (veja tabela ao fim do texto). 

UOL

A reforma da Previdência anunciada pelo governo propõe mudanças nas regras de aposentadoria para muita gente. Se passar, com a alteração da idade e do tempo de contribuição, vai manter muito trabalhador ativo no mercado de trabalho por mais tempo. A boa notícia é que ela não deve atingir quem está prestes a se aposentar.

É o caso do Luis Vieira da Silva, de 70 anos. Ele deu entrada no processo de aposentadoria após contribuir por 23 anos e, por isso, vai se aposentar por idade. Caso contrário, ainda teria que contribuir por pelo menos 25 anos a mais. “Agora que estou com 70 anos, passou cinco anos. Em janeiro vai mudar tudo agora e também é a hora”, disse.

Outra boa notícia é para quem já atingiu o tempo para se aposentar, mas optou por continuar trabalhando, como explica o secretário de Políticas da Previdência, Benedito Brunca.

“O direito adquirido também está resguardado não importa se ela vai exercer imediatamente esse direito. Ou se ela vai aguardar dois, seis meses ou até após a provação da PEC, mesmo que seja ela aprovado nos exatos termos que foi proposta, o direito está garantido se esta regra atual for mais vantajosa para esta pessoa”, afirmou o secretário.

A proposta não altera a aposentadoria de policiais, bombeiros, nem militares. Em compensação, proíbe o acúmulo de pensões e retira a aposentadoria especial de trabalhadores do campo, que seguirão as mesmas regras dos demais.

E para receber o teto do INSS, que hoje é de quase R$ 5,2 mil, o brasileiro terá que contribuir por, no mínimo, 49 anos. É possível parar antes, a partir dos 25 anos de contribuição. Mas, para isso, é preciso ter pelo menos 65 anos de idade. Neste caso, o valor da aposentadoria será menor.

ABr

O ano de 2017 começa com bandeira verde na conta de luz do mês de janeiro. De acordo com o relatório mensal do Operador Nacional do Sistema (ONS), a condição hidrológica favorável determinou o acionamento de usinas térmicas com “Custo Variável Unitário abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh)”.

“O valor da térmica acionada ficou em 128,65 R$/MWh e possibilitou a manutenção da bandeira verde, sem custo para todos os consumidores de energia elétrica”, diz nota da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel, indica o custo real da energia produzida. Isto possibilita o uso racional do consumo de eletricidade.

As bandeiras tarifárias, de acordo com a agência, funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos devido às condições de geração de energia elétrica.

O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.

Novo salário mínimo

Na última quinta-feira (29), o governo anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. O novo salário passa a vigorar a partir de hoje (1º).

Reajustes salariais

O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.

O governo frisou que os reajustes concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017.

Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste, o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.

Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.

Pendências judiciais

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.

O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.

A programação da Prefeitura do Natal para o réveillon, que teve shows e queima de fogos de artifício atraiu milhares de natalenses e turistas para as praias de Ponta Negra, Meio e Redinha. Os shows pirotécnicos realizados na praia de Ponta Negra, numa balsa em alto mar, e na Ponte Newton Navarro encantaram a todos com suas luzes multicoloridas.

Os shows com artistas locais para aguardar a chegada do novo ano começaram às 22h. Na Redinha a banda Far From Alaska abriu a programação, seguida por Yrhan Barreto e seus convidados (Dudu Galvão, Luna Hesse e Rodolfo Amaral), às 0h30 teve a Banda Detroit, o som descontraído do Panka de Bacana; Nara Costa e fechando a virada a Perfume de Gardênia com seus ritmos caribenhos.

Na Praia do Meio as atrações foram com shows de Debinha e Roda de Bambas e Isaque Galvão.

A programação do Réveillon foi elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura e com a participação das secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), Comunicação (Secom), Companhia de Serviços Urbnos de Natal (Urbana) e Serviços Urbanos (Semsur). O Réveillon faz parte do projeto cultural Natal em Natal.

Festa de Reis e Ribeira 360º

Dentro da programação do Natal em Natal, a Prefeitura ainda promoverá ações musicais na festa de Santos Reis (6) e no Festival Ribeira 360º, sempre valorizando o artista potiguar e a economia criativa da cidade.