Após a visita ao Amazonas do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para uma vistoria sobre a situação carcerária no estado, o presidente Michel Temer vai promover nesta quinta-feira (5) uma reunião com o núcleo institucional do governo, que discute, entre outros temas, questões de segurança e de defesa.

De acordo com o Palácio do Planalto, o encontro não foi marcado às pressas em função do massacre que matou 56 pessoas em uma penitenciária amazonense. Segundo o governo, o encontro marca a retomada de reuniões de Temer com diferentes setores do governo, a exemplo dos núcleos econômico e de infraestrutura. Criado em junho do ano passado, o núcleo institucional discutiu, na época, os preparativos para os Jogos Olímpicos do Rio.

No fim da manhã desta quarta-feira (4), Moraes foi recebido pelo presidente no Palácio do Planalto, na primeira vez que os dois se reuniram pessoalmente depois que as rebeliões em Manaus foram deflagradas. Desde domingo (1°), o ministro manteve permanente contato com Temer para atualizá-lo sobre a situação. No encontro de hoje, após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia , o ministro da Justiça fez um relato sobre as visitas e conversas que teve na capital amazonense.

A rebelião que durou cerca de 17 horas entre domingo e segunda no Complexo Penitenciário Anísio Teixeira (Compaj) resultou na morte de 56 pessoas, no segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás somente de Carandiru, em 1992. Outros quatro presos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. O motim teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 63 já foram recapturados, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado.

Até o momento, Michel Temer não se pronunciou pessoalmente ou por meio de órgãos oficiais sobre a tragédia. Coube ao Ministério da Justiça o posicionamento do governo acerca do caso. Participam da reunião amanhã (5) os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, das Relações Exteriores, José Serra, da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, além do próprio Moraes. Também fazem parte do núcleo a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

ABr

A Produção Industrial Brasileira chegou a novembro último com queda acumulada de 7,1% nos onze meses de 2016. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados do penúltimo mês do ano.

No entanto, em novembro do ano passado a produção industrial nacional cresceu 0,2% em relação a outubro, mês em que a indústria também fechou em queda 1,2%.

No confronto com igual mês do ano anterior (2015), série sem ajuste sazonal, o total da indústria apontou queda de 1,1% em novembro de 2016, neste caso a 33ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, mas a menos intensa desde o resultado de março de 2014: -0,4%.

O indicador acumulado nos últimos 12 meses também reduziu o ritmo de queda ao fechar com recuo de 7,5%, contra os menos 8,4% relativos a outubro.

Os dados do IBGE indicam que a indústria, no indicador acumulado para os onze meses imediatamente anterior, vem reduzindo o ritmo de queda desde julho do ano passado, quando a taxa fechou com queda acumulada de 9,5%, resultado 0,2 ponto percentual inferior aos -9,7% de junho. A queda acumulada em doze meses voltou a cair 0,2 ponto em agosto (-9,3%) e em setembro (-8,7%).

ABr

Após implantar mais de 500 quilômetros de tubulação para coleta de esgotos na cidade e encerrado o recesso de final de ano das construtoras, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou os trabalhos nesta segunda-feira (02), nas Zonas Norte e Sul da capital. Nesta semana as escavações para colocar os tubos estão acontecendo na zona Oeste, bairro Nova Cidade, na comunidade do Mereto (próximo à avenida 06); na Zona Sul, à avenida Senador Salgado Filho entre a Antônio Basílio (próximo a Faculdade de Odontologia) e a Nascimento de Castro; outra frente de trabalho está na Rua dos Tororós, entre a Nascimento de Castro e a Antônio Basílio e ainda no conjunto Mirassol, próximo ao colégio CEI.

O Plano para tornar Natal a primeira capital do país totalmente saneada prevê a implantação de aproximadamente 900 Km de tubulação em diversos bairros da cidade. As obras foram iniciadas em maio de 2015 e a previsão é concluir até 2018. Quando os trabalhos foram iniciados, o índice de cobertura com esgotamento sanitário na capital era de 36% e atualmente conta com 55%. A Estação de Tratamento de Esgotos Guarapes está sendo construída e a Jaguaribe, que vai receber os dejetos da Zona Norte, está prevista para iniciar no próximo mês (fevereiro). As ligações dos imóveis só podem ser feitas quando a Caern comunicar formalmente a cada cliente, a conclusão das Estações de Tratamento de Esgotos.

CALÇADA

O coordenador do Grupo de Acompanhamento de Obras de Natal (GAO), engenheiro da Caern Paulo Eduardo Vieira Cunha informou que as obras da Salgado Filho, excepcionalmente, estão sendo realizadas pela calçada para não dificultar o tráfego de veículos. “Isso só é possível porque o piso é uniforme e de fácil recomposição”, afirmou o coordenador. Além disso, as escavações têm 60 centímetros de profundidade diferente das vias que normalmente têm 90 centímetros de profundidade para proteger a tubulação do peso dos veículos. As construtoras que executam esses serviços são: HL, 2 A e CCC.

Na Zona Norte, as obras estão sendo executadas na travessa Japira, na rua Oficina do Açu e rua 17 de Março, na avenida dos Imigrantes e na 6ª Travessa Almirante de Souza. A construtora Ecocil retornou às atividades nesta segunda feira enquanto a construtora A. Gaspar vai voltar com os trabalhadores na segunda-feira (09). De acordo com Paulo, na Zona Norte foram implantados 360 Km de tubulação, o equivalente a 60% do total implantado.

O tempo estimado para conclusão dessas obras varia de acordo com o tamanho da área escavada, a profundidade, se for asfalto é mais demorado para abrir, entre outras condições previstas pelos técnicos e fiscais da companhia. Alguns locais podem ficar prontos até quinta-feira (5) enquanto outros podem ultrapassar o dia 20 de janeiro. A Caern mantém uma equipe de mobilizadores sociais que visitam os imóveis e explicam o trabalho a ser realizado em cada rua onde são realizadas escavações, ressaltando a importância da obra para a saúde pública. No site www.caern.com.br é possível verificar mais informações da obra.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT) foi eleito e empossado presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). A assembleia de eleição e posse ocorreu na manhã de hoje (4), no auditório da FECAM em Natal, com a participação de vereadores, presidentes e ex-presidentes das Câmaras Municipais de todas as regiões do estado.

Raniere foi eleito para o biênio 2017-2018 e foi um nome de consenso entre os presentes, inclusive de outras duas chapas que estavam inscritas e foram retiradas na ocasião. Ele disse que seu principal objetivo é fortalecer as Câmaras Municipais em todo o estado. "Acho que temos que qualificar os vereadores e instrumentalizar as Câmaras Municipais, para que possam compartilhar desenvolvimento de suas cidades. A participação da federação é fundamental. É importante termos uma instituição fortalecida pela união dos seus membros. Vamos estender todas as ações da FECAM de sua sede para todo o estado, fazendo parcerias e buscando recursos. Meu nome foi posto para canalizar e agregar a todos nesse conceito, não apenas a união institucional, mas valorizar a figura do vereador no alcance das metas para seus municípios", disse o presidente.

Um de seus projetos para a FECAM é criar pólos nas regiões para integrar a instituição e promover a capacitação dos legislativos municipais. "Farei uma gestão compartilhada de vários presidentes e assim chegaremos a todo o estado se os presidentes governarem comigo. Quero dar oportunidades aos vereadores e servidores. Acredito nas Câmaras menores e sei que se estiverem unidas poderão ser grandes", destaca Raniere.

Para o vice-presidente eleito, Odair Alves Diniz, que é presidente da Câmara Municipal de Caicó, a chapa eleita vai conseguir fortalecer os legislativos municipais. "Essa instituição que tem grande papel no trabalho daqueles que representam as câmaras municipais. Vamos trabalhar nessa gestão para que possamos contemplar todo o estado num mandato exemplar e digno de ser reconhecido", diz Odair.

A nova diretoria da FECAM/RN é a seguinte:

Raniere Barbosa (Natal) – presidente
Odair Alves Diniz (Caicó) – vice-presidente
Iron Lucas de Oliveira Júnior (Jardim do Seridó) – 2º vice-presidente
Maria Isabel Araújo Montenegro (Câmara de Mossoró) – 3ª vice-presidente
Josinaldo Amaro de Lima (São Tomé) – 4º vice-presidente

Jeferson Monik Gonçalo Lima de Melo (Santa Cruz) – 1º secretário

Lucélia Ribeiro Santas (Patu) – 2º secretári0
Allisson Lindauro Marques Guedes (São Paulo de Potengi) – 1º tesoureiro
Raimundo Inácio Filho (ex-presidente da Fecam) – 2º tesoureiro. 

A Secretaria de Tributação de Parnamirim informa que prorrogou para o dia 25 de janeiro o prazo para pagamento do IPTU, parcela única, com 20% de desconto. Apenas os contribuintes em dia com o Fisco terão direito ao desconto. O secretário José Jacaúna informou também que os carnês do IPTU serão enviados aos contribuintes a partir do dia 10 de janeiro, mas aqueles que desejarem imprimir o boleto poderão fazê-lo através do portal da prefeitura, no endereço www.parnamirim.rn.gov.br

O IPTU sofrerá um reajuste de 15%, com base na inflação do período e na Lei 71/2013. Parnamirim possui hoje 97 mil contribuintes. Já as pessoas que optarem pelo parcelamento da dívida têm o prazo até o dia 31 de janeiro, podendo dividir em até oito parcelas.

O "Boa Tarde, Cidadão" desta quarta-feira (04) pegou carona com o governador Robinson Faria (PSD) em uma caravana do Governo do Estado pelo interior do RN, passando pelo Alto e médio Oeste e percorrendo várias obras de combate à seca que estão sendo desenvolvidas pelo Governo.

Em uma entrevista diferente, de dentro de um ônibus, o governador fala sobre vários assuntos, entre eles a obra da barragem de Oiticica, operação com carros-pipa, folha de pagamento dos servidores, obras de saneamento, entre outros.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 12h45 na Band Natal. A entrevista completa você confere AQUI.

A Prefeitura do Natal deu prosseguimento à segunda fase da campanha de descontos para os contribuintes que pagarem o IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano de forma antecipada e à vista. O desconto agora é de 10% e os prazos para pagamento são os do vencimento do carnê, de acordo com as zonas da capital potiguar. Moradores das zonas leste e sul têm direito ao desconto caso paguem até o dia 10 de janeiro. Zona oeste tem prazo para 10 de fevereiro e zona norte até 10 de março. Aqueles que ainda estão em débito com a fazenda municipal podem ter acesso ao abatimento, caso regularizem suas situações antes dos prazos finais.

A Secretaria Municipal de Tributação – Semut alerta o contribuinte que recebeu o carnê do IPTU para que observe a primeira folha do talão, na parte do “Lançamento”. Nessa área deve constar o CPF do proprietário do imóvel. Caso o número não esteja impresso, o cidadão deve procurar a Semut para atualização cadastral. Somente com essa atualização, o desconto pode ser concedido. “Está sendo uma exigência inclusive da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN para que o CPF conste dos boletos de pagamento. Ou seja, em breve o contribuinte poderá ter problema até para pagar seu IPTU. Além disso, muita gente, que inclusive está em dia e poderia ter o desconto, perde essa chance por não ter o cadastro atualizado na Secretaria”, comentou o secretário da pasta, Ludenílson Lopes.

O secretário enfatizou as ações da Semut que, compreendendo o momento de crise econômica que afetou os lares em todo País, segue dando oportunidade para que todos se regularizem, evitando problemas jurídicos, ou inscrições em cadastros negativos do consumidor. “Caso o contribuinte queira fazer sua regularização para ter acesso aos benefícios do Programa Bom Pagador, ele ainda pode fazê-lo. Pagando o débito à vista, ainda há o desconto nos juros e multas de até 50%. Se preferir, o cidadão ainda pode parcelar esse débito em 48 vezes e terá descontos escalonados. Feito esse pagamento, imediatamente ele terá como pagar seu IPTU à vista com o desconto de 10%. Para isso, basta cumprir os prazos estipulados para cada zona da cidade”, explicou Ludenílson.

De acordo com informações da Semut, a primeira fase da campanha, encerrada no dia 23 de dezembro proporcionou uma arrecadação de R$ 55 milhões. O total é R$ 10 milhões superior à campanha anterior. “Foi um sucesso absoluto e superou nossas expectativas. Estamos analisando o perfil dos que pagaram para ter uma estimativa daqueles que ainda irão aderir a essa segunda fase. No entanto, de antemão, já esperamos mais uma boa arrecadação”, antecipou o secretário.

Os dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo foram habilitados pelo Ministério da Saúde, conforme a Portaria nº 2.433 publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro. Com isso, a primeira unidade hospitalar de Natal, inaugurada há pouco mais de um ano, passará a receber verbas federais para o custeio dos procedimentos realizados.

A diretora do Hospital Municipal de Natal, Renata Campos, explicou que a UTI já funcionava de forma regular desde março passado, tendo suas despesas custeadas por recursos do próprio município.

“Cumprimos todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Saúde para o pleno funcionamento da UTI geral do Hospital Municipal, o que foi atestado durante a visita do auditor ministerial na unidade, ocorrida no dia 22 de novembro passado. Estamos muito felizes com mais essa conquista para a saúde de Natal”.

Passadas as férias e as festas, janeiro é o mês em que o consumidor costuma receber outras contas que pesam no orçamento nessa época do ano: IPVA, IPTU e gastos escolares são as principais delas. A orientação de especialistas é que quem não possui dívidas deve planejar os gastos para passar por 2017 economizando um pouco a cada mês. E quem está no vermelho deve manter as contas atuais em dia e tentar renegociar as antigas.

Segundo o diretor executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), economista Roberto Vertamatti, as famílias precisam ter um forte controle e não fazer gastos eventuais muito grandes para não comprometer o resto do ano. “O ambiente [econômico do país] ainda difícil vai exigir mais das pessoas do que em anos anteriores. A minha perspectiva é que comece a melhorar no segundo semestre”, disse.

Para ele, uma boa parte do 13º salário deveria ajudar nesses gastos de início de ano, mas o brasileiro não se prepara e não consegue fazer reserva porque o volume de endividamento continua alto no país. Segundo Vertamatti, os gastos de início de ano podem representar de 20 a 25% das despesas totais de uma família de quatro pessoas durante o ano.

Descontos à vista

No caso do IPTU, do IPVA e despesas escolares, o diretor da Anefac afirmou que é mais vantajoso pagar tudo à vista, já que os descontos são atrativos e podem chegar a 20% para o IPVA e de 5% a 10% para o IPTU. Também é possível utilizar recursos da poupança para pagar à vista, já que os descontos são bem maiores que o rendimento da poupança: 7% ao ano.

Entretanto, para Vertamatti, por causa do endividamento médio, a maioria da população opta pelo parcelamento das contas, o que não é um problema desde que pagas em dia. Ele alerta, entretanto, que fazer empréstimo para pagar as contas à vista não é uma boa ideia em função das altas taxas de juros. “A não ser que a pessoa não tenha nenhum recurso, nem para parcela, deve tomar o empréstimo com muita cautela, porque o custo é muito alto no Brasil”, disse.

Para o economista, o ideal seria as famílias fazerem reservas ao longo do ano. “No início, talvez seja difícil, mas a partir de março ou abril, qualquer reserva é interessante. Isso é muito importante e faz com que as pessoas economizem e evitem pagar juros”, explicou.

Dívidas em atraso

Para quem já está no vermelho, Vertamatti orienta procurar o financiador para negociar a dívida e buscar melhores condições de parcelamento, podendo, inclusive, transferir a dívida para outra instituição financeira. Ele alerta, entretanto, que é importante negociar por juros mais condizentes e que, aumentando o prazo de parcelamento, mesmo com uma prestação menor, os juros podem ser maiores.

Segundo o economista, hoje o mecanismo mais utilizado pelo brasileiro para pagamentos é o cartão de crédito, que não traz prejuízos para pagar uma compra parcelada em cinco ou seis vezes sem juros. “Caso entre na dívida do rotativo, é melhor que venda algum bem para quitar essa dívida ou até faça um empréstimo. Se tiver que pagar as prestações do cartão, os juros são proibitivos”, disse, explicando que os juros com o cartão de crédito ou o cheque especial são altíssimos.

O empréstimo rotativo do cartão de crédito é assumido automaticamente quando o consumidor paga apenas o valor mínimo da fatura. Os juros do rotativo do cartão situam-se hoje perto de 480% ao ano.

Passo a passo

O site Meu Bolso Feliz, do Serviço de Proteção ao Crédito – SPC Brasil – elaborou um passo a passo para começar 2017 com as contas em dia:

1º passo: balanço geral

Fazer o controle mensal do orçamento, no papel, em uma planilha no computador ou até mesmo usando um aplicativo. Isso significa fazer um balanço, avaliar o que fez de certo e de errado no ano que passou e começar um planejamento financeiro para o ano que chega. Neste processo, pergunte-se: Quais foram seus principais gastos? Quais as suas despesas e contas fixas? Tem dívidas com juros? Quanto sobra mensalmente do seu salário e para onde está indo esse dinheiro? Avalie em que pode economizar, especialmente considerando que enfrentará despesas extras no começo do ano.

2º passo: o que vem pela frente

Anotar os gastos previstos ao longo do ano. Liste as despesas e contas que terá, junto com o prazo para pagar cada uma. Coloque-as junto com as outras despesas já listadas. Exemplo: despesas fixas (aluguel, condomínio, luz, telefone), outras despesas (impostos, matrícula e material escolar), dívidas (empréstimos, compras parceladas).

3º passo: defina como pagará tudo

Você terá como arcar com tudo? Se a resposta for negativa, deve já estabelecer um plano de ação. A primeira delas é avaliar onde economizar. Mesmo com os cortes necessários ainda faltará dinheiro? Veja quais contas que, caso não sejam pagas no prazo, resultam em juros altos ou em corte de serviços. Essas despesas devem ser prioridade. Caso possa parcelar e opte por essa alternativa, lembre-se de planejar para arcar com as parcelas nos meses seguintes!

4º passo: planeje-se para grandes projetos

Uma viagem, um curso, um casamento ou festa de 15 anos, são alguns exemplos de grandes projetos que demandam planejamento financeiro porque geralmente exigem um montante maior de dinheiro. Se você não for juntando aos poucos para bancá-los pode se ver com o orçamento totalmente desequilibrado e, pior, com dívidas.

5º passo: mantenha-se na linha

Por fim, procure manter sua planilha, aplicativo ou agenda financeira atualizada, anotando todas as suas entradas e saídas. Dessa forma, saberá exatamente para onde está indo o seu dinheiro e pode, se necessário, ajustar gastos. Este passo é especialmente importante para quem possui dívidas e está pagando juros, afinal, para conseguir juntar dinheiro para quitá-las, é fundamental acompanhar seu dinheiro bem de perto.

ABr

A Rede Estadual de Educação segue com o calendário de Matrículas 2017. No total, estão sendo oferecidas 293 mil vagas para todas as 604 escolas estaduais. Dentro do cronograma de ações, as escolas estão realizando, até o dia 6 de janeiro, as transferências de estudantes entre modalidades de ensino e a renovação de matrículas dos alunos veteranos. O ano letivo de 2017 será iniciado em 13 de fevereiro.

Pelo quinto ano consecutivo, o processo de matrículas vem sendo realizado pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), totalmente informatizado, em todo o RN. A partir do dia 16 de janeiro, os estudantes novatos poderão solicitar uma vaga na Rede Estadual de Educação. Para solicitação de matrícula, alunos novatos deverão acessar o SIGEduc, preencher os dados do aluno e comparecer a escola, no prazo de três dias, portando documentos pessoais do aluno (RG e CPF), comprovante de residência, histórico escolar, documentos pessoais dos responsáveis, foto 3×4 e comprovante de solicitação de matrícula emitido pelo SIGEduc. Caso a vaga não seja confirmada dentro deste período, ela é cancelada e o responsável deve realizar uma nova inscrição. 

Os estudantes da rede municipal que pediram transferência que não tiveram sua matrícula confirmada devem solicitar a vaga como estudante novato e os estudantes estaduais que pediram transferência e não confirmaram a matrícula devem voltar à escola que estudaram no ano letivo de 2016 e pedir uma nova transferência.

Para esclarecer dúvidas e auxiliar nesse processo, a Secretaria de Educação do RN disponibiliza, na sede do órgão, a Central de Matrícula que funciona das 8h às 13h. O atendimento também pode ser feito pelos telefones 3232-1315 e 3232-1333.