Nos próximos três dias, o Governo do RN realizará uma série de ações administrativas na segunda maior cidade do Estado, Mossoró, incluindo as áreas Social, de Saúde, Segurança, Educação, econômica, entre outras. A inauguração de um novo restaurante popular, visita a hospitais, apresentação do Ronda Cidadã estão entre as iniciativas.

O governador Robinson Faria convocou secretários para que entreguem projetos que já vinham sendo desenvolvidos e dialoguem com a sociedade mossoroense para atender às prioridades do município. "O governo vem entregar a Mossoró projetos realizados a partir de reivindicações da capital do Oeste e ações de iniciativa do nosso Governo que trarão benefícios ansiados pela população", declarou o governador.

Confira, abaixo, a agenda de trabalho do Governo do Estado em Mossoró a partir desta quarta:

AGENDA OFICIAL – MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

DATA: 11/01/2017 (quarta-feira)

10h – Entrega da obra da reforma do terminal do aeroporto de Mossoró.

10h40 – Visita à Central do Cidadão.

11h – Inauguração do Café do Trabalhador na Central do Cidadão.

12h – Inaugurações do Laboratório do IPEM e da sede do PROCON na Central do Cidadão.

13h – Almoço de trabalho da CAERN.

15h – Evento na Estação das Artes.

– Entrega de viaturas e equipamentos para EMATER e IDIARN e distribuição de sementes e mudas pela SAPE para pequenos agricultores da região.

– Assinatura de Termo de Cooperação de Pesquisa e Extensão Rural entre a EMATER e a UFERSA

– Repasse de convênios do projeto piloto nas áreas da agricultura irrigada, apicultura e cajucultura para assentamentos e sítios de Mossoró e outras cidades da região.

17h30 – Apresentação do Programa Ronda Cidadã à imprensa (Local: Hotel Vila Oeste. Avenida Pres. Dutra, 870 – Ilha de Santa Luzia)

DATA: 12/01/2017 (quinta-feira)

9h – Visita ao Hospital Regional Tarcísio Maia para entrega de tomógrafo e assinatura do Protocolo de Intenções da Alta Complexidade com o município de Mossoró.

10h – Visita ao Hospital Rafael Fernandes.

11h30 – Visita à Regional de Saúde para início do recadastramento pela SETHAS dos postos de distribuição do Programa do Leite e entrega de equipamentos aos usuários cadastrados pelo CRI.

13h30 – Almoço com prefeitos. Local: Município de Areia Branca.

16h00 – Visita à sede da POTIGÁS.

17h30 – Inauguração das novas instalações da JUCERN.

19h – Inauguração do Restaurante Popular (Local: Rua Zeca Cirilino, 2604 – Santo Antônio)

DATA: 13/01/2017 (sexta-feira)

9h – Entrega do prédio do Centro Estadual de Educação Profissional Tecnológica de Mossoró, assinatura do Decreto que cria o referido Centro e assinatura do edital para o processo que selecionará os gestores dos novos sete centros do estado.

10h – Entrega da obra da reforma da Escola Cardeal Câmara que passa a funcionar em tempo integral.

10h30 – Audiência com diretores da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – ADUERN.

11h – Participação do evento Vila Cidadã com ações integradas para atendimento à população. Local: Campo de Futebol da Estrada da Raiz – Santo Antônio.

13h – Almoço de trabalho do IDEMA e SETHAS. Será feita a apresentação das novas instalações do prédio do IDEMA que funciona no Centro da cidade que passará a contar o Posto Avançado da Central do Cidadão. Local: Hotel Vila Oeste.

16h – Entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor. Local: Ginásio Pedro Ciarlini. 

Uma boa notícia para quem sonha com o primeiro emprego ou deseja se recolocar no mercado de trabalho. A Prefeitura de Macau, através da Secretaria Municipal de Turismo, em menos de dez dias da nova gestão anunciou nesta segunda-feira (09) a instalação de cursos profissionalizantes que serão ministrados com a chancela do Senac.

Doze cursos técnicos estão sendo oferecidos gratuitamente aos interessados através da parceria da prefeitura com o Governo do Estado e o Programa RN Sustentável. As inscrições vão acontecer na Secretaria de Turismo (no pavimento superior do Banco do Brasil), a partir da próxima segunda-feira (16), até o dia 10 de fevereiro, das 8h às 12 horas.

Mais de mil vagas

Segundo a Secretária Municipal de Turismo, Jemima Aladim, serão ofertadas 1.280 vagas divididas nos cursos de Agente de Informações Turísticas, Aperfeiçoamento de Garçom, Auxiliar de Cozinha, Boas Práticas de Higiene e Manipulação de Alimentos e Gestão de Meios de Hospedagem.

Ainda de acordo com Jemima, cursos de Qualidade em Serviços Turísticos e no Atendimento em Meios de Hospedagem e em Serviços de Alimentos e Bebidas também chegam por meio desse convênio, que traz ainda para Macau cursos de Recepcionistas em Meios de Hospedagem, Técnicas em Guiamento de Ecoturismo, Turismo cultural (orientador de visitas) e Turismo de Aventura.

Reconhecimento nacional e oportunidade de trabalho

Ao final do período, os concluintes de todos os cursos vão receber certificados válidos em todo território nacional. “Com essa capacitação, a Prefeitura de Macau está abrindo portas, tanto para o ingresso no mercado de trabalho local, quanto para o exercício de uma profissão em qualquer região do país”, avaliou Jemima, informando que existe ainda a possibilidade do encaminhamento ao mercado, através do Banco de Oportunidades do Senac.

Cerca de 500 condutores do Rio Grande do Norte devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspenção do direito de dirigir juntamente com a relação nominal dos motoristas foi divulgado pelo Detran/RN no Diário Oficial do Estado (DOM). Agora os condutores notificados têm até o dia 28 deste mês para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição.

A Direção Geral do Detran/RN explicou que a notificação via DOM se fez necessária devido às várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita, datada, assinada e acompanhada de documento de identificação civil com assinatura para a Direção Geral do Órgão.

A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Ciretrans ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN.

Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado a revelia. O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de seis meses a um ano. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de oito meses até dois anos.

Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem. Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.

A lista nominal dos condutores notificados pode ser consultada no site do Detran/RN (www;detran.rn.gov.br).

O mercado financeiro espera que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 4,81% este ano. A projeção está no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) feita com instituições financeiras e divulgada sempre às segundas-feiras. Na semana passada, a previsão para o IPCA era 4,87%.

A expectativa é de que a inflação de 2017 se situe bem abaixo da projetada para 2016, cuja estimativa passou de 6,38% para 6,35%, entre a primeira semana de janeiro e esta semana.

Para a Selic, taxa básica de juros da economia, a previsão do mercado foi mantida em 10,25% ao ano. As instituições financeiras, portanto, apostam na continuidade da trajetória de redução dos juros.

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica. Nas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. A próxima reunião do Copom começa amanhã (10) e a decisão em relação à Selic será anunciada na terça (11).

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano permanece em 0,50%.

ABr

O Indicador de Formação Bruta de Capital Fixo, divulgado hoje (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), caiu 1,1% em novembro de 2016 na comparação com outubro. Em relação a novembro de 2015 a queda foi maior: 11,4%. Os números contêm ajuste sazonal, ou seja, já levam em conta as especificidades e a conjuntura do período de medição.

O indicador considera os investimentos em construção civil e em máquinas e equipamentos. O Ipea destacou que, apesar do recuo em novembro, é a menor queda mensal desde julho.

Os dois componentes do índice comportaram-se de forma diferente em novembro. O consumo aparente de máquinas e equipamentos recuou 4,3%, enquanto o indicador da construção civil cresceu 1,8% sobre outubro, interrompendo sequência de três quedas.

Produção de bens de capital tem alta de 3,6%

O Ipea informou que, dentro do consumo de máquinas e equipamentos, houve alta de 3,6% na produção de bens de capital na comparação com outubro. No entanto, a alta na produção foi anulada pela elevação das exportações desse tipo de bem. A alta nas vendas externas foi puxada, principalmente, pela exportação de uma plataforma de petróleo no período.

O indicador da compra de máquinas e equipamentos ajuda a medir as compras de meios de produção pela indústria e, consequentemente, sua intenção de produzir. O índice corresponde à produção industrial doméstica somada das exportações e diminuída das exportações do setor.

ABr

O presidente Michel Temer desembarcou às 9h30 na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande dos Sul e, neste momento, encontra-se sobrevoando de helicóptero o município de Rolante, um dos mais atingidos por temporais e alagamentos nos últimos dias.

Temer está acompanhado do ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Saúde, Ricardo Barros, além do governador do estado, José Ivo Sartori. De acordo com o Planalto, não está confirmado, mas há a possibilidade de o helicóptero pousar no local, para o presidente ver de perto a situação na região.

De lá, Temer seguirá para o município de Esteio, também no RS, onde participará da cerimônia de anúncio da renovação da frota de ambulância do SAMU. Ao todo, 340 veículos serão entregues em todo o país. Destes, 61 serão no Rio Grande do Sul. A cerimônia será no Parque de Exposições Assis Brasil.

O retorno a Brasília etá previsto para as 12h40. Ainda hoje Temer deverá embarcar para Portugal, onde participará do funeral do ex-presidente Mário Soares, que faleceu no sábado (7) , aos 92 anos, após mais de 20 dias de internação. Temer divulgou ontem (8) uma nota de pesar pela morte do ex-presidente de Portugal.

ABr

Portaria assinada pelo ministro da Justiça Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional no Estado do Rio Grande do Norte. Segundo portaria publicada hoje (09) no Diário Oficial da União (DOU), a decisão considerou a manifestação do governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, quanto à necessidade de continuidade da presença da Força Nacional no Estado para a preservação da ordem pública.

A portaria informa que o uso da Força Nacional, em “caráter episódico e planejado”, em consonância com os órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, foi prorrogado por mais 60 dias “para exercer ações de polícia ostensiva, com o objetivo de conter a criminalidade, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”.

A operação terá o apoio logístico do Estado, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, bem como a permissão de acesso aos sistemas de informação, inteligência, disque-denúncia e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública. O número de profissionais que será disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Valor Econômico

O Prêmio Sesc de Literatura, concurso que revela novos talentos da literatura nacional, abre neste dia 09 de janeiro as inscrições para mais uma edição. Até o dia 17 de fevereiro, os candidatos poderão concorrer nas categorias Conto e Romance. Os vencedores têm suas obras publicadas pela editora Record, que é responsável pela edição e distribuição, com tiragem inicial de dois mil exemplares.

Para participar, os candidatos deverão apresentar os originais de romances e as coletâneas de contos inéditos. O autor poderá concorrer nas duas categorias desde que tenha obras nunca publicadas em ambas, inclusive em plataforma online. Neste caso, as inscrições serão realizadas separadamente. O processo seletivo será realizado via internet, desde o envio de informações pessoais até a obra digitalizada. Todos os trabalhos são submetidos à avaliação das comissões julgadoras compostas por escritores, especialistas em literatura, jornalistas e críticos literários definidos pelo Sesc. Os vencedores serão anunciados em junho de 2017.

Franklin Carvalho e Mário Rodrigues foram os vencedores do Prêmio Sesc 2016, nas categorias Romance e Conto, respectivamente, com os livros ‘Céus e Terra’ e ‘Receita Para se Fazer um Monstro’. “Ganhar foi a sensação de dever cumprido, além de abrir caminhos para que o meu trabalho seja divulgado em todo o país. Essa conquista foi um importante reconhecimento à minha produção literária”, destaca Mário.

“Eu mesmo me indagava se alguém leria as alegorias que inventei. Sinto-me recompensado e com uma grande responsabilidade para os projetos futuros”, conclui o jornalista baiano Franklin Carvalho. O edital completo estará disponível em www.sesc.com.br/premiosesc. Informações adicionais também podem ser obtidas pelo e-mail literatura@sesc.com.br.
Sobre o Prêmio Sesc

Lançado pelo Sesc em 2003, o concurso identifica escritores inéditos, cujas obras possuam qualidade literária para edição e circulação nacional. Até agora já foram revelados 23 novos autores. Além de inclui-los em programações literárias do Sesc, o Prêmio também abre uma porta do mercado editorial aos estreantes: os livros vencedores são publicados e distribuídos pela editora Record. Mais do que oferecer uma oportunidade aos novos escritores, o Prêmio Sesc de Literatura cumpre um importante papel na área cultural, proporcionando uma renovação no panorama literário brasileiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) empossa seus novos dirigentes nesta segunda feira (9), em solenidade no Centro de Convenções, na Via Costeira, às 10:30h.

A desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues será a presidente e corregedora do TRT-RN pelos próximos dois anos e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto será o vice-presidente e ouvidor da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.

MARIA AUXILIADORA BARROS MEDEIROS RODRIGUES

Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1987. Possui especialização em Filosofia do Direito, em Direito Civil II (Responsabilidade Civil) e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa (2000). É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2001), em Direito Comunitário do Trabalho pela Fundação Roberto Schuman e Universidade Católica do Porto-Portugal(2002) e é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).

Recebeu o Prêmio da 9ª Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário, com o Projeto A Justiça liga para Conciliar. Foi servidora do TRT da 6ª Região e da 13ª Região. Sua carreira de magistrada começou em 1990, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região (MA/PI). No mesmo ano foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 13ª Região (PB/RN). Em 1991, passou a integrar o quadro de magistrados do TRT da 21ª Região. Em 1992 foi nomeada, por merecimento, para exercer presidir a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró-RN. Em 2000 transferiu-se para Natal e presidiu a 4ª Vara do Trabalho de Natal até 2005, quando assumiu a 6ª Vara do Trabalho de Natal, onde permaneceu até junho de 2014, quando foi nomeada desembargadora. Em janeiro de 2015, Auxiliadora Rodrigues assumiu a vice-presidência do TRT-RN.

BENTO HERCULANO DUARTE NETO

Bento Herculano nasceu em Natal e é graduado em Direito pela UFRN (1987), Mestre (1992) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, no TRT da 13ª Região e assumiu a titularidade em 1992. Ele atuava como titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal até se tornar desembargador, em julho de 2014. É professor de Direito do Trabalho da UFRN e de processo do trabalho da Universidade Potiguar. Foi o primeiro Diretor da Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.

Em meio aos diversos problemas que a saúde pública enfrenta no Rio Grande do Norte, a cidade de Ceará-Mirim recebeu R$ 950 mil para investir no setor. Os recursos já foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Com os recursos, a Prefeitura de Ceará-Mirim poderá investir na compra de material médico-hospitalar, para suprir a necessidade dos postos e unidades de saúde do município.

“A melhoria da saúde pública deve ser um objetivo permanente da nossa sociedade, por isso é ainda mais importante o investimento que conseguimos obter para a cidade. Ceará-Mirim sabe que pode contar com nosso mandato em Brasília e, da nossa parte, seremos sempre parceiros dessa cidade tão importante para o nosso Estado”, disse Rogério.

Há alguns dias o deputado também anunciou que a Prefeitura de Parnamirim havia recebido R$ 1,5 milhão para investir na saúde pública da cidade. Os recursos também foram obtidos junto ao Ministério da Saúde e já estavam à disposição do município.

Rogério também viabilizou mais R$ 1,17 milhão para a construção de um Centro Têxtil na cidade de Caicó, que dará suporte as fábricas integrantes do Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão). Por meio da atuação do parlamentar, o Hospital da PM em Natal recebeu R$ 500 mil, enquanto a UERN teve direito a cerca de R$ 700 mil.

Já o Metrópole Digital, criado pelo deputado federal e em funcionamento da UFRN, recebeu R$ 4 milhões no final do ano passado, em emendas apresentadas por Rogério Marinho.