O mercado financeiro espera que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique em 4,81% este ano. A projeção está no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) feita com instituições financeiras e divulgada sempre às segundas-feiras. Na semana passada, a previsão para o IPCA era 4,87%.

A expectativa é de que a inflação de 2017 se situe bem abaixo da projetada para 2016, cuja estimativa passou de 6,38% para 6,35%, entre a primeira semana de janeiro e esta semana.

Para a Selic, taxa básica de juros da economia, a previsão do mercado foi mantida em 10,25% ao ano. As instituições financeiras, portanto, apostam na continuidade da trajetória de redução dos juros.

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica. Nas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. A próxima reunião do Copom começa amanhã (10) e a decisão em relação à Selic será anunciada na terça (11).

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano permanece em 0,50%.

ABr

O Indicador de Formação Bruta de Capital Fixo, divulgado hoje (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), caiu 1,1% em novembro de 2016 na comparação com outubro. Em relação a novembro de 2015 a queda foi maior: 11,4%. Os números contêm ajuste sazonal, ou seja, já levam em conta as especificidades e a conjuntura do período de medição.

O indicador considera os investimentos em construção civil e em máquinas e equipamentos. O Ipea destacou que, apesar do recuo em novembro, é a menor queda mensal desde julho.

Os dois componentes do índice comportaram-se de forma diferente em novembro. O consumo aparente de máquinas e equipamentos recuou 4,3%, enquanto o indicador da construção civil cresceu 1,8% sobre outubro, interrompendo sequência de três quedas.

Produção de bens de capital tem alta de 3,6%

O Ipea informou que, dentro do consumo de máquinas e equipamentos, houve alta de 3,6% na produção de bens de capital na comparação com outubro. No entanto, a alta na produção foi anulada pela elevação das exportações desse tipo de bem. A alta nas vendas externas foi puxada, principalmente, pela exportação de uma plataforma de petróleo no período.

O indicador da compra de máquinas e equipamentos ajuda a medir as compras de meios de produção pela indústria e, consequentemente, sua intenção de produzir. O índice corresponde à produção industrial doméstica somada das exportações e diminuída das exportações do setor.

ABr

O presidente Michel Temer desembarcou às 9h30 na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande dos Sul e, neste momento, encontra-se sobrevoando de helicóptero o município de Rolante, um dos mais atingidos por temporais e alagamentos nos últimos dias.

Temer está acompanhado do ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Saúde, Ricardo Barros, além do governador do estado, José Ivo Sartori. De acordo com o Planalto, não está confirmado, mas há a possibilidade de o helicóptero pousar no local, para o presidente ver de perto a situação na região.

De lá, Temer seguirá para o município de Esteio, também no RS, onde participará da cerimônia de anúncio da renovação da frota de ambulância do SAMU. Ao todo, 340 veículos serão entregues em todo o país. Destes, 61 serão no Rio Grande do Sul. A cerimônia será no Parque de Exposições Assis Brasil.

O retorno a Brasília etá previsto para as 12h40. Ainda hoje Temer deverá embarcar para Portugal, onde participará do funeral do ex-presidente Mário Soares, que faleceu no sábado (7) , aos 92 anos, após mais de 20 dias de internação. Temer divulgou ontem (8) uma nota de pesar pela morte do ex-presidente de Portugal.

ABr

Portaria assinada pelo ministro da Justiça Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional no Estado do Rio Grande do Norte. Segundo portaria publicada hoje (09) no Diário Oficial da União (DOU), a decisão considerou a manifestação do governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, quanto à necessidade de continuidade da presença da Força Nacional no Estado para a preservação da ordem pública.

A portaria informa que o uso da Força Nacional, em “caráter episódico e planejado”, em consonância com os órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, foi prorrogado por mais 60 dias “para exercer ações de polícia ostensiva, com o objetivo de conter a criminalidade, em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”.

A operação terá o apoio logístico do Estado, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, bem como a permissão de acesso aos sistemas de informação, inteligência, disque-denúncia e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública. O número de profissionais que será disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Valor Econômico

O Prêmio Sesc de Literatura, concurso que revela novos talentos da literatura nacional, abre neste dia 09 de janeiro as inscrições para mais uma edição. Até o dia 17 de fevereiro, os candidatos poderão concorrer nas categorias Conto e Romance. Os vencedores têm suas obras publicadas pela editora Record, que é responsável pela edição e distribuição, com tiragem inicial de dois mil exemplares.

Para participar, os candidatos deverão apresentar os originais de romances e as coletâneas de contos inéditos. O autor poderá concorrer nas duas categorias desde que tenha obras nunca publicadas em ambas, inclusive em plataforma online. Neste caso, as inscrições serão realizadas separadamente. O processo seletivo será realizado via internet, desde o envio de informações pessoais até a obra digitalizada. Todos os trabalhos são submetidos à avaliação das comissões julgadoras compostas por escritores, especialistas em literatura, jornalistas e críticos literários definidos pelo Sesc. Os vencedores serão anunciados em junho de 2017.

Franklin Carvalho e Mário Rodrigues foram os vencedores do Prêmio Sesc 2016, nas categorias Romance e Conto, respectivamente, com os livros ‘Céus e Terra’ e ‘Receita Para se Fazer um Monstro’. “Ganhar foi a sensação de dever cumprido, além de abrir caminhos para que o meu trabalho seja divulgado em todo o país. Essa conquista foi um importante reconhecimento à minha produção literária”, destaca Mário.

“Eu mesmo me indagava se alguém leria as alegorias que inventei. Sinto-me recompensado e com uma grande responsabilidade para os projetos futuros”, conclui o jornalista baiano Franklin Carvalho. O edital completo estará disponível em www.sesc.com.br/premiosesc. Informações adicionais também podem ser obtidas pelo e-mail literatura@sesc.com.br.
Sobre o Prêmio Sesc

Lançado pelo Sesc em 2003, o concurso identifica escritores inéditos, cujas obras possuam qualidade literária para edição e circulação nacional. Até agora já foram revelados 23 novos autores. Além de inclui-los em programações literárias do Sesc, o Prêmio também abre uma porta do mercado editorial aos estreantes: os livros vencedores são publicados e distribuídos pela editora Record. Mais do que oferecer uma oportunidade aos novos escritores, o Prêmio Sesc de Literatura cumpre um importante papel na área cultural, proporcionando uma renovação no panorama literário brasileiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) empossa seus novos dirigentes nesta segunda feira (9), em solenidade no Centro de Convenções, na Via Costeira, às 10:30h.

A desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues será a presidente e corregedora do TRT-RN pelos próximos dois anos e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto será o vice-presidente e ouvidor da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.

MARIA AUXILIADORA BARROS MEDEIROS RODRIGUES

Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1987. Possui especialização em Filosofia do Direito, em Direito Civil II (Responsabilidade Civil) e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa (2000). É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Lisboa (2001), em Direito Comunitário do Trabalho pela Fundação Roberto Schuman e Universidade Católica do Porto-Portugal(2002) e é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).

Recebeu o Prêmio da 9ª Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário, com o Projeto A Justiça liga para Conciliar. Foi servidora do TRT da 6ª Região e da 13ª Região. Sua carreira de magistrada começou em 1990, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 16ª Região (MA/PI). No mesmo ano foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 13ª Região (PB/RN). Em 1991, passou a integrar o quadro de magistrados do TRT da 21ª Região. Em 1992 foi nomeada, por merecimento, para exercer presidir a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Mossoró-RN. Em 2000 transferiu-se para Natal e presidiu a 4ª Vara do Trabalho de Natal até 2005, quando assumiu a 6ª Vara do Trabalho de Natal, onde permaneceu até junho de 2014, quando foi nomeada desembargadora. Em janeiro de 2015, Auxiliadora Rodrigues assumiu a vice-presidência do TRT-RN.

BENTO HERCULANO DUARTE NETO

Bento Herculano nasceu em Natal e é graduado em Direito pela UFRN (1987), Mestre (1992) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Ingressou na magistratura do trabalho aos 23 anos, em setembro de 1990, no TRT da 13ª Região e assumiu a titularidade em 1992. Ele atuava como titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal até se tornar desembargador, em julho de 2014. É professor de Direito do Trabalho da UFRN e de processo do trabalho da Universidade Potiguar. Foi o primeiro Diretor da Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região.

Em meio aos diversos problemas que a saúde pública enfrenta no Rio Grande do Norte, a cidade de Ceará-Mirim recebeu R$ 950 mil para investir no setor. Os recursos já foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Com os recursos, a Prefeitura de Ceará-Mirim poderá investir na compra de material médico-hospitalar, para suprir a necessidade dos postos e unidades de saúde do município.

“A melhoria da saúde pública deve ser um objetivo permanente da nossa sociedade, por isso é ainda mais importante o investimento que conseguimos obter para a cidade. Ceará-Mirim sabe que pode contar com nosso mandato em Brasília e, da nossa parte, seremos sempre parceiros dessa cidade tão importante para o nosso Estado”, disse Rogério.

Há alguns dias o deputado também anunciou que a Prefeitura de Parnamirim havia recebido R$ 1,5 milhão para investir na saúde pública da cidade. Os recursos também foram obtidos junto ao Ministério da Saúde e já estavam à disposição do município.

Rogério também viabilizou mais R$ 1,17 milhão para a construção de um Centro Têxtil na cidade de Caicó, que dará suporte as fábricas integrantes do Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão). Por meio da atuação do parlamentar, o Hospital da PM em Natal recebeu R$ 500 mil, enquanto a UERN teve direito a cerca de R$ 700 mil.

Já o Metrópole Digital, criado pelo deputado federal e em funcionamento da UFRN, recebeu R$ 4 milhões no final do ano passado, em emendas apresentadas por Rogério Marinho.

A partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16 deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).

A correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Tablets e smartphones

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do imposto e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requer por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

ABr

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou ontem (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, "a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

Hoje o governo autorizou ajuda federal aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema prisional. Ao Amazonas foi autorizada a ajuda da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades. Já o governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Ao Mato Grosso, o ministro da Justiça autorizou o envio de equipamentos de segurança para instalação nas prisões. Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram na sexta-feira (6), o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação.

Roraima e Amazonas

Nesta semana, diferentes episódios em unidades prisionais no Amazonas e em Roraima deixaram cerca de 100 mortos. Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último dia 1º, resultou na morte de pelo menos 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a chacina no Compaj ocorreu após um confronto entre facções rivais que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica: a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Aliada ao Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, a FDN domina o tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas. Hoje (8), mais quatro presos foram mortos pelos próprios internos em tumultuo na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus.

Já em Roraima, 33 detentos morreram na Penintenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista, também em um confronto entre internos. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no caso de Boa Vista as mortes foram resultado de um acerto de contas entre integrantes da mesma facção, o PCC.

Plano Nacional de Segurança

Esta semana o governo lançou as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos focos modernizar o sistema penitenciário. Está prevista a construção de cinco novos presídios federais para abrigar detentos de alta periculosidade. No lançamento, Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos, para reduzir a população carcerária.

ABr

Policiais militares do 3º BPM efetuaram, na tarde deste domingo (08), no Distrito de Pium, a prisão de um jovem que portava uma arma de fogo roubada.

Os policiais, que estavam de serviço extraordinário com o objetivo de intensificar o policiamento na Operação Verão realizavam o patrulhamento quando visualizaram Wanderson Santos de Santana, 18 anos, na orla da Praia de Cotovelo.

Ao realizarem a abordagem pessoal, os militares encontraram um revólver calibre .38, além de quatro munições. Conforme informações dos policiais, a arma de fogo pertence ao material carga da PMRN e teria sido roubada de um policial militar no bairro Rosas dos Ventos, em Parnamirim, no ano de 2016. Ainda segundo informações dos policiais, Wanderson Santos de Santana é suspeito de haver cometido vários assaltos na localidade.