O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na tarde desta quinta-feira (26) em reunião institucional o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales. Em pauta, a parceria institucional, a renovação de convênios com a Assembleia e a entrega do parecer prévio das contas do Governo do Estado no exercício de 2015. É uma das missões do Legislativo a análise e julgamento das contas do Poder Executivo.

“Recebemos o presidente do Tribunal de Contas e os pleitos de parceria institucional através de convênios já estão confirmados. Além disso, o presidente encaminhou o relatório com as contas do Executivo e vamos dar andamento ao relatório com apreciação na Comissão de Finanças para depois ser votado em Plenário”, destaca o presidente.

O relatório técnico feito pelo TCE foi destacado pelo presidente como o cumprimento do papel constitucional. “O Tribunal cumpre o seu papel constitucional de prestar contas, devolver a Assembleia o parecer técnico as contas de Governo do exercício de 2015 e reforçar a parceria institucional com a Assembleia na gestão e transparência dos atos do TCE”, destaca Gilberto Jales.

Durante a reunião, o presidente do TCE também encaminhou o último relatório trimestral de 2015 e apresentou o pleito de renovação de convênio na área de comunicação, através da TV Assembleia. O programa “Com a palavra TCE” é exibido mensalmente na grade de programação da Assembleia.

A reunião contou com a participação do secretário geral da Assembleia, Augusto Viveiros, do secretário geral do TCE, Ricardo Henrique Câmara e do chefe de gabinete da presidência do TCE, Diego Diniz. 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai participar neste domingo (29) do Projeto Cidade Viva, do Governo do Estado, na Via Costeira. Uma equipe da Unidade de Gestão de Empreendimentos Sociais da companhia vai desenvolver uma programação voltada para a educação ambiental, com a divulgação das obras de esgotamento sanitário de Natal. Também está prevista uma apresentação do Teatro de Mamulengo, no palco montado na Via Costeira.

Segundo Julyenne Lima, técnica da Gerência de Controle de Empreendimentos, a participação da Caern no projeto Cidade Viva será no horário das 15h30 às 17h30. A apresentação do Teatro de Mamulengos está prevista para as 16h30. Durante a programação, a equipe vai aplicar um questionário junto à população para colher opiniões e expectativas acerca das obras de esgotamento sanitário que vão dotar Natal de 100% de cobertura. Também será montada uma tenda, onde técnicos da Caern vão tirar dúvidas sobre obras e serviços da companhia.

SÁBADO

O trabalho da equipe de mobilizadores sociais da Caern neste fim de semana começa no sábado, também em Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca. Junto com uma equipe do Programa Água Azul, do Idema, mobilizadores da Caern estarão atuando no horário das 9h às 11h.

O programa Água Azul é responsável pelo acompanhamento da qualidade das águas do Rio Grande do Norte, e atua em parceria com o Igarn, Emparn, e apoio técnico da UFRN, UERN e IFRN.

A Caern levará para as proximidades do Morro do Careca ações na área de educação ambiental. Um recreador vai fazer pintura infantil nas crianças na praia e também será aplicado junto aos banhistas questionário sobre as obras de esgotamento sanitário de Natal.

O presidente do Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindicer-RN), Vargas Soliz Pessoa, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Pedro Terceiro Melo e o diretor da Cerâmica do Gato, Vinícius Costa Lima, estiveram presentes, nessa quinta-feira (26), na Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer) para uma reunião sobre o Programa Setorial de Qualidade (PSQ). O encontro tratou das propostas de alterações no Programa Setorial de Qualidade. O PSQ visa combater a não-conformidade nas revendas com ações específicas e dirigidas, valorizando a divulgação das empresas que fabricam seus produtos conforme as Normas Técnicas.

O programa auxilia o setor a buscar inovações e enquadrar seus produtos (blocos e telhas cerâmicas) a processos de melhor produtividade e tecnologia, com dados confiáveis para a Indústria de Construção Civil. Esta ferramenta exerce papel importante para as empresas fomentarem a qualidade, contribuindo para reduzir perdas nos processos produtivos com maior sistematização da produção, aumentar produtividade a menor custo operacional, conquistar o mercado interno e externo, buscar a padronização dos processos e a melhoria contínua da qualidade.

No dia 12 de dezembro de 2016, durante reunião com o Sindicato da Construção Civil e a Caixa Econômica Federal do RN, ceramistas potiguares – acompanhados pela vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Larissa Dantas Gentile – entregaram ao superintendente da CEF, Carlos Antônio de Araújo, o ofício do Sindicer-RN apresentando o setor e solicitando apoio para o cumprimento das Portarias 158, 160, 179 e seguintes do Ministério das Cidades quanto à indicação explícita nestas para a utilização dos produtos dos PSQs nas HIS (Habitações de Interesse Social).

Diante destas reivindicações dos ceramistas potiguares, a reunião realizada nessa quinta-feira (26) na Anicer foi de grande importância para a representação local expor a realidade de solicitações no estado quanto ao cumprimento das portarias, para então sugerir propostas de alterações no PSQ. “O momento foi bastante proveitoso e importante para analisar as mudanças necessárias no Programa Setorial de Qualidade para que as portarias sejam executadas nos bancos regionais”, afirma o presidente do Sindicer/RN, Vargas Soliz.

Nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para orientar os parlamentares e suas equipes acerca da utilização da Verba Indenizatória de Gabinete de Vereador. O encontro aconteceu no auditório da Escola do Legislativo e contou com a presença de vereadores, assessores e servidores do Legislativo natalense.

"Dentro de uma política de transparência, estamos orientando os legisladores para que o controle interno tenha maior segurança jurídica, inclusive em consonância com a resolução 011/2016 do Tribunal de Contas do Estado que estabelece várias recomendações", explicou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).

Segundo o controlador da Câmara Municipal de Natal, Eider Mendes, da Controladoria da Câmara Municipal, "trata-se de zelar pela correta aplicação das verbas públicas, dentro de um parâmetro de legalidade, evitando que, em razão de eventuais equívocos formais simples e de fácil correção, possam existir questionamentos por órgãos de controle externo".

As verbas de caráter indenizatório têm o objetivo exclusivo de ressarcir o edil de despesas eventualmente realizadas no estrito exercício de suas atividades quando houver a imperiosa necessidade de aquisição de algum bem ou contratação de serviço, devendo ser utilizada com controle, responsabilidade e transparência. 

Levantamento feito pelo Centro Internacional de Negócios da FIERN, revela que as exportações do Rio Grande do Norte de dezembro foram 72,7% maiores que as de novembro e 64,4% maiores que as de dezembro de 2015. Os produtos mais exportados no mês foram melões, melancias, sal, tecidos de algodão e granitos, respectivamente.

O grande salto nas exportações de melões em dezembro foi o principal responsável pelo alto percentual atingido em comparação com os meses citados.

No acumulado de 2016, as exportações totais foram 10,5% menores que em 2015, quando houve grande valor exportado de fuel oil. Excluindo-se o valor desse produto da base de cálculo de 2015, chega-se a um aumento de 12,9% no total dos demais produtos exportados.

Melões, tecidos de algodão, sal, castanhas de caju e peixes foram os produtos que tiveram os maiores valores exportados, respectivamente. Desses, as castanhas de caju obtiveram o maior crescimento em relação a 2015.

Pode-se destacar ainda as melancias, segunda fruta mais exportada, granitos com 68,8% de aumento e alimentos para cães e gatos que, de produto relativamente recente, já atinge valor considerável.

Na balança comercial, as importações de 2016 ficaram 25% menores, a corrente de comércio 17% menor que em 2015 e o saldo resultante positivo de US$ 100 milhões. 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará a doação de 50 viaturas às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e de Justiça e Cidadania (SEJUC) e de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual. A iniciativa foi aprovada à unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (24). Os deputados ainda aprovaram a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, a contratação temporária de professores substitutos e a formalização da Comissão Especial de Segurança para acompanhar as ações de combate ao crime.

"Os projetos aprovados são de extrema relevância e urgência para a população do Rio Grande do Norte. O Poder Legislativo está colaborando com o Estado de acordo com sua missão para levar mais tranquilidade e segurança à população. O objetivo é aumentar o número de viaturas nas ruas garantindo maior segurança a todos", explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que liderou a articulação junto aos líderes partidários para que as matérias fossem aprovadas em caráter de urgência.

Durante a autoconvocação, os deputados votaram favoravelmente a proposta do Legislativo, que prevê a doação de 50 viaturas policiais na cifra de R$ 5 milhões. Os veículos serão adquiridos com recursos do Poder Legislativo.
Ainda por iniciativa do Legislativo Potiguar, foi aprovado o projeto que prevê a doação de 85 ambulâncias pela Assembleia ao Governo do Estado para reforçar a Saúde Pública.

Além desses, os deputados aprovam o Projeto de Lei Complementar nº 023/15, de iniciativa do Governo do Estado, encaminhado por intermédio do Ofício nº024/2017-GE, que dispõe sobre a convocação excepcional de servidores estaduais inativos, no âmbito da segurança pública, para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Durante a sessão desta terça, foi formalizada a Comissão Especial de Segurança Pública que vai atuar em ações efetivas no combate ao crime. Os deputados vão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos investimentos feitos. A comissão de Segurança será composta por oito deputados: Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).

Os deputados também aprovaram requerimentos de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), requerimento que convoca os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania e o Comandante da Policia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, ás 9h30min.

A autoconvocação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nos termos do art. 42, §§ 6º, II e 7º da Constituição Estadual c/c os §§ 3º, "b" parte final, 4º e 5º do art. 2º, e art. 71, I do Regimento Interno e publicado no último sábado (21) no Diário Oficial do Estado.

Educação
Ainda na autoconvocação, o Poder Legislativo aprovou a Mensagem nº 102/2016-GE, que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público. A proposta, na justificativa do Executivo, trata sobre a necessidade de professores de disciplinas do ensino profissionalizante para que o Estado coloque em operação, ainda em janeiro de 2017, Escolas e Centros de Educação Profissional através de convênio com o Governo Federal.

No próximo sábado (28) tem show da SESI BIG BAND e Jorge Vercillo em Pipa. Um show imperdível, promovido pelo Sesi RN em parceria com a Juçara Figueiredo Produções. O evento acontecerá no espaço Pipa Park, a partir das 20 horas. Além da participação de Vercillo, o evento terá sua abertura feita pela Potiguar, agora radicada em Nova Iorque, Liz Rosa em apresentação com quarteto de músicos da terra.

Os ingressos estão sendo vendidos em Natal nas lojas Romance Brazil (Natal Shopping, Midway e Praia Shopping) e em Pipa no Beach Club e no restaurante Tranquilo. O público com ingressos terá direito a um Copo Ecológico de 400 ml que será entregue na entrada do evento.

Na sexta-feira, que antecede ao show, acontece a Jambo Night, no Pipa Beach Club, uma Jam com muito Jazz. Imperdível para os que vão começar o fim de semana e programaram assistir ao show no sábado.

Após a atração principal no sábado, o público poderá estender sua noite no espaço do evento ao som do DJ Paulo Cauchi, um dos veteranos da música de Pipa.

O evento tem patrocínio da Miranda e OI, com promoção da Rádio Mix e promoção Sesi RN e Juçara Figueiredo Produções.

CONVIDADO

O cantor e compositor carioca, Jorge Vercillo, renomado músico brasileiro, vai unir a sua musicalidade com a animada orquestra de jazz formada por instrutores e professores do projeto SESI ARTE, regida pelo maestro Eugénio Graça. No show, o público é surpreendido por um repertório envolvente e com arranjos exclusivos da orquestra. Cantores como Ed Motta, Ivan Lins, Taryn Szpilman, Roberta Sá, Khrystal, Yamandu Costa, Lenine e Mestrinho já passaram pelo projeto. 

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França se reuniu, na tarde de ontem (24), na Semarh, com Diretores da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), para discutir a construção de 40 unidades habitacionais para moradores inquilinos de Barra de Santana, em Jucurutu.

A construção dessas moradias é um dos itens relacionados às questões sociais vinculadas a construção da barragem, bem como o de pagamento das indenizações, a terraplenagem e drenagem do terreno onde será construída a nova comunidade e a construção do cemitério da nova Barra de Santana.

“O Governador Robinson Faria é muito atento às demandas de cunho social da obra e para viabilizar o reassentamento dos agricultores que moram de aluguel ele sugeriu o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, do Ministério das cidades” disse Mairton.

O Diretor-Presidente da Ceab, João Ronaldo, explica que a Companhia celebrou um convênio no valor de R$ 480 mil, com uma instituição financeira credenciada pelo Ministério das Cidades e pelo Banco Central, a “Família Paulista”, para construir as moradias. “A contrapartida do Estado já foi depositada e já conseguimos inclusive contratar a construtora” disse ele.

As 40 casas serão construídas no mesmo local onde foi projetada a Nova Barra de Santana, no Alto do Paiol. Na próxima quarta-feira (01/02), a equipe técnica da Ceab fará uma visita técnica para conhecer o local, junto com técnicos da Semarh e da KL serviços de Engenharia S/A, empresa responsável pela supervisão da obra da barragem e recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores.

Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. A Nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol. Serão 254 lotes residenciais, uma quadra com 10 lotes para o desenvolvimento de atividades não poluentes, equipamentos públicos, centro de comércio e serviços, templo da Igreja Católica, praças urbanizadas e toda a infraestrutura urbana necessária à pavimentação das vias correspondentes.

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.

O prazo para pagamento do IPTU com 20% de desconto para quem está em dia com os tributos municipais foi prorrogado pela Prefeitura de Parnamirim até hoje (25). Já os que optarem pelo parcelamento da dívida têm até o dia 31 de Janeiro, podendo dividir o débito em até oito parcelas. O contribuinte pode imprimir o boleto pelo site da prefeitura no endereço www.parnamirim.rn.gov.br.

O processo é simples, basta acessar o portal do contribuinte e clicar na opção DAM de exercício atual, em seguida faça a opção por pagamento em parcela única ou pelo parcelamento. Fiquem em dia com os tributos municipais e ajude a Prefeitura a transformar esses recursos em obras e serviços para a cidade.

Serviço:

Secretaria de Tributação, Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312 Bairro Santos Reis – CEP 59.141-010.

Telefone: (084) 3644-8440.

Horário de Funcionamento: 7h30 às 13h30. 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia nesta segunda-feira (23) mais uma etapa da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Caicó, região Seridó do Estado. Nesta semana, as equipes estarão atuando na substituição da tubulação da rede de água na Rua Renato Dantas, no centro da cidade. A previsão é que o trabalho nessa rua seja concluído até sexta-feira (27).

Segundo o gerente de Obras da Regional Seridó, Nehilton Barreto, a execução do serviço não vai interferir no abastecimento de água na cidade, que atualmente é feito em sistema de rodízio.

Nesta segunda, a substituição vai ser feita no trecho entre a Rua José Bernardo e Avenida Rio Branco. Em seguida, será feito o trecho entre as Avenidas Rio Branco e Seridó. Na quarta-feira (25), concluído o trecho anterior, será feita a parte entre a Avenida Seridó e rua Carlindo Dantas. Por último, será feito o trecho entre a Carlindo Dantas e a Avenida Pires Ferreira. Segundo Nehilton, a programação foi estabelecida dessa forma para causar o menor transtorno possível no trânsito do local.