O Governo do RN chega a 82% da folha quitada no próximo sábado (10), quando deposita os vencimentos dos 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil. Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.

No mesmo sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

Fonte: Governo do RN
 

O plenário do Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

O plenário do Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Fonte: Agência Brasil
 

Em virtude do rebaixamento no volume de água da lagoa de Extremoz, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está adotando desde ontem (08), o rodízio no abastecimento para alguns bairros da Zona Norte de Natal, em caráter preventivo. A lagoa que abastece 70% da Zona Norte está com 40% da sua capacidade, o que já poderá a curto prazo comprometer o atual ponto de captação. Os outros 30% do abastecimento são oriundos de poços tubulares.

De acordo com a equipe técnica da Caern, a primeira semana de rodízio será experimental para avaliação do abastecimento em diversos trechos dos bairros, com atenção maior para as partes mais altas onde o fornecimento de água normalmente é reduzido pela falta de pressão na rede. Quanto maior o consumo nas partes baixas, menor é a pressão da água nas canalizações que levam o produto aos pontos de topografia mais elevadas.

A Caern além de procedimentos técnicos que já vem sendo providenciado, como rebaixamento do atual sistema de bombeamento, também já estuda outras ações do plano de contingências, como instalação de um novo ponto de captação através de sistema flutuante, ativações de poços para reforçar o abastecimento dos reservatórios, bem como atendimento através de carros pipas, com prioridade para escolas, hospitais, delegacias e outros prédios que caracterizem prioridade especiais. Confira neste link o sistema de rodízio: https://goo.gl/XvoQd8

Fonte: ACS Caern
 

O prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macedo, reuniu a equipe de profissionais da limpeza pública do município para fazer uma avaliação do primeiro mês de trabalho e agradecer os resultados alcançados na Operação “Choque de Limpeza”, que recolheu toneladas de lixo e tem recebido reconhecimento da população, turistas e empresas que moram e atuam na cidade. Os colaboradores da Prefeitura receberam treinamento sobre normas e diretrizes de atuação, além de cuidados com a segurança de trabalho.

“Encontramos Tibau do Sul repleta de lixo e sujeira. Não só conseguimos recolher todo o lixo, mas implementar uma sistemática de coleta regular eficiente. Não deixaremos mais o lixo acumular como era no passado. Nossa cidade está limpa e continuará assim, graças ao trabalho da equipe da limpeza”, destacou o prefeito Modesto, informando que, dentro do projeto Choque de Ordem e Limpeza, a Prefeitura continuará este mês de janeiro com as ações de melhoria de iluminação pública e organização dos espaços públicos.
 

O prazo para pagamento do IPTU 2017 com desconto de 30% encerra-se nesta sexta-feira (10). A Prefeitura Municipal de Extremoz lembra que a população pode solicitar o carnê via WhatsApp (98110-5186) ou por e-mail, no endereço semutextremoz@gmail.com, enviando nome completo do titular do imóvel.

Há ainda outras formas de receber o carnê. Uma é dirigindo-se à Secretaria de Tributação, que fica no mesmo prédio da Prefeitura – Rua Capitão José da Penha, S/N, Centro. O horário de atendimento é das 7h às 17h. A outra forma é acessando diretamente o Portal do Contribuinte (https://goo.gl/IFkTdJ) e clicando na opção "DAM do Exercício 2017 com Desconto".

A prefeitura lembra que a população não recebeu os carnês até o momento em razão de atrasos provocados pela gestão passada, que deveria ter dado início ao procedimento para confecção dos carnês no final de 2016. Como esse trâmite não foi iniciado no ano passado, a gestão atual, iniciada em janeiro, teve que começar tudo do zero, o que resultou em atraso na entrega do IPTU.

Fonte: Prefeitura de Extremoz

Com o objetivo de avaliar os primeiros dias de governo, o prefeito Rosano Taveira reuniu nesta terça(07), no Centro Administrativo, todos os secretários que compõem à administração pública. No segundo encontro geral dos secretários, o chefe do executivo municipal reforçou a orientação para que todos sigam, rigorosamente, a meta de reduzir 30% do custeio e dos recursos com pessoal.

Os contratos dos imóveis alugados pela administração, por exemplo, estão sendo revistos para se ajustarem a atual situação financeira dos municípios. “Precisamos reduzir os gastos atuais para ter condições de investimento”, enfatizou o prefeito.

Em pouco mais de um mês à frente da administração, o prefeito comemorou a atualização dos pagamentos dos servidores municipais, a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Maria Nazaré Silva dos Santos, em Nova Esperança, o pleno funcionamento do Cine Teatro Paulo Barbosa da Silva e a realização do tradicional Carnaval de Parnamirim.

“Temos conhecimento que a situação econômica do país não é das melhores, mas todos nós estamos empenhados e comprometidos em fazer o nosso dever de casa: economizar pra ter condições de crescimento”, disse o secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Júnior.

Rossano Taveira concluiu falando da importância do planejamento deve seguir o Plano de Governo. “Vamos escutar não só os secretários, como também os conselhos e a sociedade em geral para que tenham voz no nosso Plano Plurianual. Será um planejamento participativo”, afirmou.

Na próxima semana, no dia 15, o prefeito fará a mensagem anual que será lida na Câmara Municipal de Parnamirim, na abertura dos trabalhos legislativos.

FONTE: Prefeitura de Parnamirim

Estão abertas a partir de hoje (8) as inscrições para a primeira turma de 2017 do Curso de Preparação para a Aposentadoria, voltado para servidores públicos estaduais que estão próximos de se aposentar. Os interessados têm até o dia 22 de fevereiro para se inscrever. O formulário de inscrição pode ser acessado no site www.escoladegoverno.rn.gov.r.

A capacitação é uma iniciativa do Programa de Apoio à Aposentadoria na Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Proap), coordenado pela Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em consonância com o Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST). O curso será realizado em Natal, na sede da EGRN, sempre às quartas-feiras, das 8 às 12h, durante oito semanas. Os encontros iniciarão no dia 8 de março.

Em 2017, a carga horária do curso foi ampliada por causa da inserção de dois módulos novos na grade: empreendedorismo e educação financeira. De acordo com Selma Vasconcelos, coordenadora do Proap, essa inclusão é uma demanda das turmas anteriores. “Além disso, com mais encontros, agora os servidores ganham mais tempo para se dedicar à construção e apresentação do projeto de vida, que é a nossa última atividade do curso”, ressalta.

Ainda segundo a coordenadora, estão previstas mais cinco ofertas do curso para este ano, com outras turmas realizadas em Natal e também no interior. “Entre essas ofertas, promoveremos uma capacitação exclusiva para facilitadores na região oeste, a fim de que outras pessoas possam aprender com nossos conteúdos para implantação em seus órgãos”.

O Curso de Preparação para a Aposentadoria será ministrado por servidores envolvidos com o PQVST, psicólogos, especialistas jurídicos e financeiros, nutricionistas e educadores físicos. O objetivo é capacitar o servidor público estadual na transição trabalho-aposentadoria e seus aspectos psicossociais e legais envolvidos; em suma, é ajudar as pessoas a se organizarem da melhor forma para viver bem o período fora do campo formal de trabalho.

Fonte: Governo do RN

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos de São Gonçalo do Amarante/RN publicou a Portaria Nº 001/2017 na edição do Jornal Oficial do Município de 24 de janeiro de 2017, estabelecendo os procedimentos para o recadastramento dos servidores públicos efetivos.

O recadastramento foi iniciado em 30 de janeiro e vai até 24 de fevereiro de 2017, no auditório do Instituto Municipal de Previdência – IPREV, localizado na Rua Pastor Cícero Hipólito da Rocha, nº 23, Santa Terezinha (Próximo ao Novo Mercado Público), das 8h às 16h.

Para a atualização cadastral, são necessários os seguintes documentos: declaração de acúmulo de cargos, declaração de bens, declaração de quitação eleitoral, declaração funcional, declaração de nepotismo para servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão ou que recebam gratificação de função, certidão de casamento (somente no caso de mudança de nome), comprovante de residência no nome do servidor e a atualização do número de telefone pessoal do servidor.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abre hoje (7) o prazo de inscrição para os estudantes que querem pleitear financiamento em cursos de instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as inscrições serão abertas às 12h e vão até o próximo dia 10.

Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Ao todo, o MEC oferece 150 mil financiamentos.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do MEC.

Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

Fonte: Agência Brasil                        

O Governo do Rio Grande do Norte abriu 70 vagas em concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. O edital foi publicado na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado, disponível online em http://www.diariooficial.rn.gov.br. A realização será do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

As inscrições serão abertas no dia 24 de fevereiro de 2017 a partir das 14h e seguirão até às 17h do dia 6 de abril de 2017, exclusivamente através do site www.idecan.org.br. A taxa é de R$ 80,00.

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

As vagas serão distribuídas em ampla concorrência tanto para homens quanto para mulheres. Não haverá vagas para pessoas com deficiência, pois o cargo exige aptidão plena dos candidatos.

O salário inicial é de R$ 2.904,00, podendo chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, a R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Governo do RN