O deputado Fernando Mineiro (PT) presidirá na próxima segunda-feira (20), uma audiência pública para debater “os impactos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”. A audiência acontece às 9h30 no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. O deputado propôs a audiência em parceria com sindicatos urbanos e entidades rurais do Estado.

“Muitas pessoas ainda não se deram conta do que está por vir com essa reforma que vai causar um grande impacto na economia das cidades. Trata-se da reforma mais drástica que o país está passando”, disse o deputado.

Foram convidados, além da bancada federal, representantes das CUT, CTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Fetarn, Fetraf, Fórum dos Servidores Estaduais e Fórum dos Servidores Federais.

Enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2016, a Reforma da Previdência propõe entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e contribuição por 49 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter aposentadoria com valor integral.

Fonte: ALRN

O leilão com bens pertencentes a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está acontecendo hoje (17) na forma presencial e on-line, desde as 9h, no auditório do Hotel Maine.

Estão sendo leiloados 58 veículos automotivos, 1.170 Kg de carcaças de hidrômetros e diversos pneus de caminhões em excelentes condições de uso. A maioria dos veículos é formada por carros de passeio Ford Fiesta modelo 2012, além de utilitários como caminhões e caminhonetas.

Durante esta semana, mais de 200 pessoas estiveram na sede da Regional Agreste Trairi, na BR 304 em Emaús, para conhecer os produtos e veículos que estão sendo leiloados. Os lances on-line começaram no final de janeiro e continuam simultaneamente com o leilão presencial desta sexta-feira, de acordo com o gerente de Administração Patrimonial, João Carvalho de Oliveira. Ele ressaltou que para arrematar o produto, o interessado deve dispor de 20% do valor para depósito imediato em conta específica e os 80% restantes devem ser pagos 72 horas após o arremate, no ato da entrega do lote.

Na lista de veículos e produtos expostos ao leilão, consta: 17 carros tipo Ford Fiesta 2011/2012, Meriva, Astra, seis Ford Courrier 2011/2012, oito GM Montana modelos 2009/2010, cinco Fiat Strada 2005/2006, camionetas tipo Ford Ranger, Toyota Bandeirante, GM S-10, KIA e quatro caminhões Mercedes (02), Volkswagen e Ford.

As carcaças de hidrômetros normalmente são arrematadas para aproveitamento do cobre contido na estrutura dos medidores de água. O último leilão da Caern foi realizado em julho último e contou com quase mil lances on-line e presencial. Os interessados devem acessar o site www.lancecertoleiloes.com.br para registrar lances e obter outras informações.

Fonte: CAERN 

A Prefeitura de Mossoró reforça a informação sobre o calendário de vacinação contra a Febre Amarela nas Unidades Básicas de Saúde do Município (UBSs).

Como Mossoró não integra as áreas consideradas de risco, a rede básica municipal recebe doses em quantidade menor e a orientação é priorizar a população que vai viajar para regiões endêmicas.

O Ministério da Saúde informa quais os locais no Brasil merecem atenção especial neste período: regiões Norte e Centro-Oeste, parte do Nordeste (Maranhão, Piauí e Bahia), do Sudeste (Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo) e do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Confira quais as unidades e os horários que são ofertadas as vacinas em Mossoró:

Segunda-feira (tarde) – UBS José Fernandes – Lagoa do Mato
Terça-feira (manhã) – UBS Lucas Benjamin – Abolição III
Quarta-feira (manhã e tarde) – UBS Dr. Ildone Cavalcante – Barrocas
Quinta-feira (tarde) – UBS José Fernandes – Lagoa do Mato
Sexta-feira (manhã e tarde) – UBS Maria Soares – Inocoop Alto de São Manoel

Fonte: SECOM Mossoró 

Segurança reforçada, videomonitoramento e plantões policiais e de saúde para atender o folião que irá participar do carnaval 2017 de Parnamirim. Essa tem sido a diretriz norteadora nos preparativos para o reinado momesco. Para acertar os detalhes da estrutura, o secretário de Trânsito, Marcondes Pinheiro, reuniu na manhã de ontem (16) representantes dos segmentos da Polícia Civil, Ambiental, Trânsito e Militar.

O prefeito Rosano Taveira compareceu à reunião e agradeceu a todos por esse trabalho conjunto. "A segurança do folião é a nossa prioridade. Por isso, estamos direcionando nossos esforços no sentido de oferecer a estrutura adequada para que os policiais possam dar cobertura durante o carnaval", disse

Dezenove câmeras serão instaladas em Pirangi e Pium para monitoramento. As imagens serão disponibilizadas para o CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança) e Polícia Militar, em funcionamento no PETI – vizinho à capela. A segurança contará com a atuação de 150 homens por dia. As imagens também serão disponibilizadas para a população através do hotsite específico: portalcarnaval.parnamirim.rn.gov.br.

O Hospital Regional Deputado Márcio Marinho terá reforço nas equipes e a unidade disponibilizará duas ambulâncias, uma que ficará no corredor da folia e outra que permanecerá na unidade para atender os casos graves, com necessidade de transferência. No trânsito, as interdições ocorrerão a partir das 15 horas, diariamente.

Cinco caminhões diários de coleta e 60 garis estarão atuando no litoral. A coleta será realizada das 6h às 10:30h e a orientação é de que depois desse horário, os moradores não coloquem o lixo na rua.

A programação detalhada do carnaval somente será divulgada na próxima semana.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

Ao analisar os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acredita que o recuo constatado nas vendas só confirma o fraco nível de atividade do varejo brasileiro em 2016, já verificado através dos recordes negativos de fechamento de postos formais de trabalho (-182 mil), bem como pelo fechamento líquido de lojas (108,7 mil), segundo levantamento recente da própria Confederação, disponível no site da entidade.

Para 2017, além de herdar um ritmo menos intenso de queda, verificado no último bimestre do ano passado, a entidade aposta em um quadro de estabilidade das vendas, proporcionado por recuperações pontuais em setores mais dependentes da evolução recente mais favorável dos níveis gerais de preços.

O volume de vendas do varejo acumulou queda de 8,7% em 2016, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio. Esse foi o pior resultado anual do setor na série histórica ampliada iniciada em 2004. No conceito restrito – que conta com oito dos dez ramos do varejo – registrou-se outro recorde negativo com retração de 6,2% em relação a 2015. Ambos os resultados fizeram de 2016 o ano mais fraco do varejo em termos de volume de vendas.

Dentre os dez segmentos avaliados, destacaram-se negativamente as perdas no ramo de livrarias e papelarias (-16,1%), comércio automotivo (-14,0%), seguido por móveis e eletrodomésticos (-12,6%) e equipamentos de informática e comunicação (-12,3%). Cabe destacar que, pela primeira vez, todos os dez ramos do varejo registraram perdas, sendo a menor observada no segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-2,1%).

Fonte: Fecomércio RN

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) promove leilão presencial e on-line no próximo dia 22 de fevereiro, às 10h, no Auditório Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), situada no Centro Administrativo do Estado, em Lagoa Nova.
Serão 115 lotes, entre veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, além de sucata de veículos
Os bens estarão disponíveis para visitação nos dias 16, 17, 20 e 21 de fevereiro, no horário das 8h às 14h, nos seguintes locais:
– Avenida Governador Tarcisio de Vasconcelos Maia, nº 111 (Avenida da Integração)
– Candelária, Natal/RN (Antigo depósito do Bandern)
– Capitão Mor-Gouveia, s/n, Cidade da Esperança, Natal/RN (Antigo Leprosário);
– Avenida Prudente de Morais, nº 2410, Barro Vermelho, Natal/RN (Corpo de Bombeiro de Natal/RN);
– Rua Felipe Camarão, s/nº, bairro Aeroporto, Mossoró/RN. Antigo Aeroporto de Mossoró/RN (Corpo de Bombeiros de Mossoró/RN).
Para os lotes que estarão disponíveis nas unidades do Corpo de Bombeiros de Natal/RN e Mossoró/RN a visitação será das 8h às 13h.Os bens que serão leiloados, as condições de participação, bem como formas de pagamento e mais informações podem ser acessados no Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/220217VE

Fonte: Governo do RN 

A população do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, irá receber neste sábado (18), a 15ª edição do projeto “Defensoria Pública na Comunidade”, realizado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura de Natal. A ação irá acontecer das 8h às 12h, na Escola Municipal Profª Noilde Pessoa Ramalho.

Durante o evento, serão realizados atendimentos jurídicos pelos defensores públicos, além de solicitação e 2ª via de Registros Civis – como Certidão de Nascimento ou Casamento. Parceria da ação, a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) realizará a regularização fundiária dos imóveis da região. O público terá ainda acesso aos serviços levados pelos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro.

Fonte: DPE-RN

O presidente Michel Temer sancionou hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. Durante o evento, o presidente disse que, a exemplo das outras reformas, a reformulação do ensino médio só foi possível graças à ousadia do governo, de encarar a polêmica que cerca os temas relevantes para o país.

Segundo o presidente, a sanção da medida provisória (MP) da reforma do ensino médio representa um “momento revelador" de seu governo, "com ousadias responsáveis e necessárias para que o país possa crescer e prosperar”.

Temer acrescentou que as discussões em torno da matéria acabaram por aperfeiçoá-la. “Temos enviado propostas que geram saudável polêmica. A polêmica, crítica portanto, gera aperfeiçoamento. Certa e seguramente, algumas modificações feitas pelo Congresso Nacional foram feitas pela sociedade. Acabou, então, saindo uma coisa consensual.”

Em seu discurso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a MP representa “a mais estrutural mudança na educação pública do Brasil”, que demorou mais de 20 anos para ser implementada. “Debate houve [ao longo desse período]. O que não existia na prática era vontade e decisão política de fazer avançar”, disse Mendonça, ao lembrar que há no país 2 milhões de jovens excluídos da educação, em um total de 8 milhões. "É consensual, no meio, a necessidade de mudanças."

Fonte: Agência Brasil                        

Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanharam a inauguração do novo Centro Educacional Pitimbu (Ceduc), em Parnamirim, cuja unidade II foi entregue pelo Governo do Estado, através da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).

O 21º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, responsável pela tutela coletiva na defesa da Infância e Juventude, Marcus Aurélio de Freitas Barros, salientou que o mais importante não é o prédio em si, mas o legado do trabalho que vem sendo realizado em conjunto para dimensionar um atendimento socioeducativo efetivo.

Assim, citou as parceiras com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que prestará consultoria para a elaboração do projeto pedagógico; com a Fundação José Augusto, que incrementará as atividades artísticas e culturais na unidade do Ceduc; e com o Sistema S, que proporcionará cursos de formação técnica para os adolescentes.

O Ceduc-Pitimbu II terá capacidade para 36 adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em modalidade fechada e foi construído de acordo com as normas prescritas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A nova unidade conta com três alojamentos (cada um com capacidade para 12 leitos), ginásio poliesportivo e sala de artes, além de uma ampla área gramada ao ar livre. Junto com o Ceduc-Pitimbu I, formam um complexo que se complementam, já que na primeira unidade estão o refeitório, um centro de convivência para jogos, e salas de aula.

Fonte: MPRN

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, estabeleceu um cronograma e já deu inicio à manutenção e drenagem das lagoas de captação da cidade.

Essa manutenção é feita periodicamente, principalmente nessa época do ano que antecede o período de chuvas no município. Quinze lagoas espalhadas por Nova Esperança, Parque das Orquídeas, Parque de Exposições, Boa Esperança, Nova Esperança e Emaus já foram drenadas ou estão sendo concluídas.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim