A Fundação Cultural Dona Militana, através de seu Setorial de Música, está com vagas abertas para novos integrantes da Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. As inscrições para participar da audição vão de 06 a 10 de março de 2017.

Os interessados devem comparecer a sede da fundação, localizada no Museu Municipal, Rua Professor Belchior de Oliveira, s/n, Centro (Estrada de Jacaré-Mirim), das 8h às 12h e das 13h às16h.

Estão disponíveis vagas para flauta transversal (01), clarinetes (03), sax alto (01), trompa (01), trombone (01), tuba (01), percussão (C.R – Cadastro de Reserva). Os requisitos para concorrer a uma das vagas são: ser residente em São Gonçalo do Amarante, apresentar comprovante de escolaridade, apresentar comprovação de cursos de música (se possuir), copias do RG, CPF e comprovante de residência.

A Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante é ligada a Fundação Cultural Dona Militana e na gestão do prefeito Paulo Emídio os músicos receberão novos fardamentos, novos instrumentos e contarão com a Bolsa Arte Musical como ajuda de custo no valor de meio salário mínimo, além auxílio para o transporte público.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Continuar a discussão do tema inclusive com a sua interiorização. Esse foi o encaminhamento definido após a exposição de parlamentares do Estado, da Bancada Federal do Rio Grande do Norte e representantes sindicais e de entidades da classe trabalhadora na Audiência Pública presidida pelo deputado estadual e propositor, Fernando Mineiro (PT). A audiência foi realizada ontem (20) no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

“Depois de ouvidos todos os participantes da Mesa dos Trabalhos, chegamos à conclusão de que esse debate precisa ser interiorizado, porque muita gente ainda não se deu conta dos impactos negativos para as cidades caso a PEC de mudança na Previdência seja aprovada”, afirmou o deputado Mineiro.

O parlamentar registrou que a audiência conseguiu reunir o maior número de entidades representativas dos trabalhadores, com divergências políticas, mas todas com o pensamento voltado para fazer com que a PEC não seja aprovada.

A PEC 287 que já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que em sessão do dia 15, deste mês, por 31 votos a favor e 20 contra, aprovou o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta.

A Proposta de Emenda Constitucional eleva para 65 anos a idade mínima para homens e mulheres requererem o benefício, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e, para que o trabalhador se aposente com o valor integral, exige uma contribuição mínima obrigatória de 49 anos.

Fonte: ALRN                        

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), dará início amanhã (21/02), as inscrições para os cursos de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão oferecidas 460 vagas em cinco cidades potiguares: Natal, Mossoró, Caicó e Macaíba – como já acontece há alguns anos – e, de forma inédita, em Assú. Para se candidatar, é preciso se inscrever nas centrais de relacionamento das unidades Sesc de cada cidade, com exceção de Assú, onde deve-se ir à unidade do Senac. As inscrições podem ser feitas até dia 23/02, a uma taxa de R$ 20.

Destinados exclusivamente a comerciários e seus dependentes, os cursos preparatórios para o Enem disponibilizam aulas e materiais didáticos referentes às disciplinas abordadas no Exame – Línguas Portuguesa e Estrangeira, Artes, História, Geografia, Ciências da Natureza, Química e Matemática e suas tecnologias.

Como o número de alunos nos cursos é limitado, será feito um cadastro de reserva para preenchimento de possíveis vagas remanescentes nos dias 02 e 03/03, nos mesmos locais das inscrições.

Para se inscrever, é preciso estar munido de cópias dos documentos de identidade (RG e CPF), incluindo dos pais ou responsáveis em caso de menores de idade; comprovante de residência; histórico escolar do Ensino Médio ou declaração de que está cursando o Ensino Médio; cópia do cartão de associado Sesc RN (categorias comerciário ou dependente de comerciário).

A lista com os selecionados será divulgada dia 23/02 no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br, e as aulas acontecerão entre 02/03 e 31/10, pela manhã e à noite, nas unidades Senac da Zona Norte e Zona Sul (Natal), de Mossoró, de Macaíba e de Assú, exceto em Caicó, onde os alunos assistirão às aulas no Colégio Universitário de Caicó (CUCA).

O endereço das unidades para inscrição, de acordo com a cidade, você encontra aqui: http://fecomerciorn.com.br/noticias/sesc-abre-vagas-em-cursos-preparatorios-para-o-enem/

Fonte: Fecomércio RN

A Escola de Artes iniciou hoje (20) as matrículas para novos alunos. Uma das novidades para este ano é a ampliação do número de vagas que passa de 600 para 1.000. As aulas iniciam no dia 06 de março. 

“A intenção da Prefeitura é ampliar o número de pessoas atendidas. Portanto, autorizamos mais vagas, distribuídas em vários cursos”, explica a secretária de Educação, Magali Delfino. São ofertados 19 cursos com faixa etária a partir de 6 anos de idade. As oportunidades são destinadas também para adolescentes, adultos e idosos. Pela primeira vez a Escola apresenta o curso de canto para melhor idade.

Para se inscrever é necessária apresentação de foto, documentos pessoais com cópia (RG, CPF ou CNH). No caso de matrícula infantil, o responsável deve apresentar cópia dos documentos pessoais ou certidão de nascimento da criança. A taxa colaborativa é de 30 reais.

O interessado deve procurar a Escola de Artes no período das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Veja a lista dos 19 cursos ofertados aqui: http://www.prefeiturademossoro.com.br/blog/educacao-cultura-esporte-e-lazer/4629

Fonte: SECOM Mossoró

O projeto Assembleia Cidadã, mantido pelo Legislativo Estadual, deu início na última sexta-feira (17) a uma campanha para arrecadação de roupas, eletrônicos e outros itens. A iniciativa, promovida em parceria com o Rotary Club Natal Reis Magos, vai culminar em um bazar solidário no dia 17 de março. O valor arrecadado será destinado à Orquestra Filarmônica Reis Magos formada por moradores de Pium. As doações podem ser feitas até o dia 15 de março no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, na sede da Assembleia Cidadã ou no Rotary Clube Reis Magos.

“Qualquer produto é muito bem-vindo. Desde Roupas, móveis, acessórios, tudo que o cidadão queira doar e que estejam em bom estado de conservação. Além dos locais de entrega, também podemos buscar as doações em domicílio”, explica a coordenadora da Assembleia Cidadã, Magaly Cristina.

O bazar para venda do material doado vai acontecer durante a 2ª edição da Ação Cidadã. O material coletado será vendido para a comunidade com custo simbólico e o valor arrecadado vai ser destinado para a Filarmônica Reis Magos – grupo formado por cerca de 56 jovens e crianças moradores de Pium.

Durante o evento, a Assembleia Cidadã irá promover ainda atividades regulares do projeto, distribuídas em suas três áreas de atuação: assistência social, educação e saúde. As ações serão desenvolvidas das 8 às 17 horas, nos seguintes locais: Ginásio de Esporte Miguel Carrilho de Oliveira, Escola Municipal Raimunda Maria da Conceição e no CRAS, todos em Pium. A lista com os pontos de coleta está disponível no site da Assembleia Legislativa: http://www.al.rn.gov.br/portal/noticias/7402/assembleia-cidad-lana-campanha-de-arrecadao-para-bazar-solidrio

Fonte: ALRN

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Apesar de também entender que a indenização é devida, Barroso entendeu que o pagamento em dinheiro não é a forma adequada para indenização e sugeriu a compensação por meio da remição (redução da pena) na proporção de um a três dias de desconto na pena a cada sete dias que o detento passar preso inadequadamente. Para Barroso, a indenização pecuniária agravaria a situação fiscal dos estados.

O ministro Luiz Fux concordou com Barroso e afirmou que a situação dos presídios contraria a Constituição, o que torna as condenações penas cruéis. “A forma como os presos são tratados, as condições das prisões brasileiras implicam numa visão inequívoca de que as penas impostas no Brasil são cruéis”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Intensos debates marcaram a sessão ordinária de ontem (16) na Câmara Municipal de Natal. O motivo foi a iniciativa do vereador Sandro Pimentel (PSOL) de protocolar uma representação para abertura de cassação do mandato do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo ele, o pedido de impeachment do chefe do Executivo tem por base a antecipação, em 2016, das receitas do IPTU de 2017, prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

"O prefeito cometeu a maior pedalada da história da nossa cidade, haja vista que esse tipo de medida desrespeita o planejamento e os investimentos públicos para o ano fiscal seguinte", defendeu Sandro Pimentel.

De acordo com o trâmite previsto para a matéria, na próxima semana o texto será lido na íntegra e apreciado pelo plenário, que decidirá se acatará ou não a abertura do processo de impeachment. Caso a denúncia seja acatada pela maioria dos parlamentares, será formada uma comissão com três vereadores membros para a apuração dos fatos.

Para o líder da bancada governista na Câmara, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), a argumentação da oposição para propor a cassação do mandato do prefeito Carlos Eduardo carece de embasamento legal.

Enquanto isso, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), disse que o plenário é soberano para decidir sobre a questão.

Fonte: CMN 

O deputado Fernando Mineiro (PT) presidirá na próxima segunda-feira (20), uma audiência pública para debater “os impactos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”. A audiência acontece às 9h30 no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. O deputado propôs a audiência em parceria com sindicatos urbanos e entidades rurais do Estado.

“Muitas pessoas ainda não se deram conta do que está por vir com essa reforma que vai causar um grande impacto na economia das cidades. Trata-se da reforma mais drástica que o país está passando”, disse o deputado.

Foram convidados, além da bancada federal, representantes das CUT, CTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Fetarn, Fetraf, Fórum dos Servidores Estaduais e Fórum dos Servidores Federais.

Enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2016, a Reforma da Previdência propõe entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e contribuição por 49 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter aposentadoria com valor integral.

Fonte: ALRN

O leilão com bens pertencentes a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está acontecendo hoje (17) na forma presencial e on-line, desde as 9h, no auditório do Hotel Maine.

Estão sendo leiloados 58 veículos automotivos, 1.170 Kg de carcaças de hidrômetros e diversos pneus de caminhões em excelentes condições de uso. A maioria dos veículos é formada por carros de passeio Ford Fiesta modelo 2012, além de utilitários como caminhões e caminhonetas.

Durante esta semana, mais de 200 pessoas estiveram na sede da Regional Agreste Trairi, na BR 304 em Emaús, para conhecer os produtos e veículos que estão sendo leiloados. Os lances on-line começaram no final de janeiro e continuam simultaneamente com o leilão presencial desta sexta-feira, de acordo com o gerente de Administração Patrimonial, João Carvalho de Oliveira. Ele ressaltou que para arrematar o produto, o interessado deve dispor de 20% do valor para depósito imediato em conta específica e os 80% restantes devem ser pagos 72 horas após o arremate, no ato da entrega do lote.

Na lista de veículos e produtos expostos ao leilão, consta: 17 carros tipo Ford Fiesta 2011/2012, Meriva, Astra, seis Ford Courrier 2011/2012, oito GM Montana modelos 2009/2010, cinco Fiat Strada 2005/2006, camionetas tipo Ford Ranger, Toyota Bandeirante, GM S-10, KIA e quatro caminhões Mercedes (02), Volkswagen e Ford.

As carcaças de hidrômetros normalmente são arrematadas para aproveitamento do cobre contido na estrutura dos medidores de água. O último leilão da Caern foi realizado em julho último e contou com quase mil lances on-line e presencial. Os interessados devem acessar o site www.lancecertoleiloes.com.br para registrar lances e obter outras informações.

Fonte: CAERN 

A Prefeitura de Mossoró reforça a informação sobre o calendário de vacinação contra a Febre Amarela nas Unidades Básicas de Saúde do Município (UBSs).

Como Mossoró não integra as áreas consideradas de risco, a rede básica municipal recebe doses em quantidade menor e a orientação é priorizar a população que vai viajar para regiões endêmicas.

O Ministério da Saúde informa quais os locais no Brasil merecem atenção especial neste período: regiões Norte e Centro-Oeste, parte do Nordeste (Maranhão, Piauí e Bahia), do Sudeste (Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo) e do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Confira quais as unidades e os horários que são ofertadas as vacinas em Mossoró:

Segunda-feira (tarde) – UBS José Fernandes – Lagoa do Mato
Terça-feira (manhã) – UBS Lucas Benjamin – Abolição III
Quarta-feira (manhã e tarde) – UBS Dr. Ildone Cavalcante – Barrocas
Quinta-feira (tarde) – UBS José Fernandes – Lagoa do Mato
Sexta-feira (manhã e tarde) – UBS Maria Soares – Inocoop Alto de São Manoel

Fonte: SECOM Mossoró