O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (23), um Projeto de Lei de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SD) e do vereador Fernando Lucena (PT) que institui no calendário oficial do Município a Semana do Lixo Zero. A iniciativa visa promover durante uma semana campanhas direcionadas para o respeito à preservação do meio ambiente e à vida sustentável.

"A sociedade tem que tomar consciência que água, saneamento e coleta de lixo são elementos totalmente conectados com a saúde, inclusive a lei dos resíduos sólidos aborda os três aspectos", defendeu o vereador Fernando Lucena. "O projeto é importante porque vai levar ao conhecimento público o debate sobre os impactos causados pelo descarte inadequado do lixo", explicou.

Fonte: CMN 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão desta quinta-feira (23), a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para conseguir atender tanto à necessidade de realização do ano letivo, tendo em vista que a educação é um direito fundamental, quanto às limitações da LRF, o voto encaminha a liberação das nomeações, mas somente para atender a demanda imediata. “Como forma de balancear a aplicação dos princípios, a permissão para novas nomeações deverá ser limitada, restringindo-as à quantidade estritamente necessária para suprir as necessidades imediatas da SEEC, com o que se observará também a necessidade de respeito à responsabilidade fiscal, evitando-se o aumento descontrolado da despesa pública, o que é vital em momentos de crise financeira como o atual”, diz o voto.

Foi concedido ainda o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Administração republique, por incorreção, nomeações para o cargo de Professor realizadas em vagas previamente ocupadas; revise os atos de nomeação publicados em 04/07/2016 e 30/07/2016, para corrigir eventuais admissões para vagas já preenchidas; apresente cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as despesas geradas com as admissões; e inicie a criação de um sistema de controle do quadro de pessoal no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: TCE RN 

Por unanimidade os deputados votaram favorável ao reajuste de 7,64% do Magistério, beneficiando os Professores e Especialistas de Educação do RN. Com a aprovação, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Governo Estadual segue o que determina a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, instituindo o piso nacional da categoria. O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), presente na Casa no momento da votação, sancionou o projeto.

“Esta Casa se sente honrada em contribuir com a conquista de todo o Magistério”, afirmou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Na discussão do projeto, o deputado Fernando Mineiro (PT) destacou o amplo consenso entre os parlamentares para garantir celeridade à matéria. O deputado Getúlio Rêgo também se pronunciou: “contribuímos para que o projeto fosse votado em tempo recorde, transmitimos aqui nosso abraço e solidariedade a todos do Magistério”, afirmou.

Logo que o projeto do Executivo chegou à Casa, o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) convocou reunião do Colegiado de Líderes, que decidiu pela urgência da matéria

O reajuste beneficia os Professores e Especialistas de Educação das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Educação e da Cultura, incluindo as Diretorias Regionais de Ensino que exerçam as atividades de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação serão abrangidos pelo reajuste.

Fonte: ALRN

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira comunicou que, nesta terça-feira (21), o pagamento dos plantonistas referente ao mês de dezembro será depositado em conta.

Durante a abertura da Semana Pedagógica, que aconteceu ontem (20), o chefe do executivo municipal também confirmou a antecipação do salário do funcionalismo para essa sexta-feira (24) e para a mesma data o pagamento de 1/6 das férias dos professores referente a junho de 2016.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

Os servidores municipais vão receber os salários de dezembro deixados em atraso pela gestão anterior a partir do dia 13 de março. O anúncio foi feito pela prefeita Rosalba Ciarlini em reunião realizada no final da tarde desta quarta (22) com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum).

Ficou definido que o servidor que ganha até R$ 1.200 (1.626 funcionários) receberá o salário integral no dia 13 de março. Já quem ganha a partir de 1.200 a 2.200 (1.747 servidores) receberá no dia 10 de abril. Com isso, funcionários que se enquadram na primeira faixa receberão três meses (fevereiro – dia 24; dezembro- dia 13 de março e março – dia 30).

Com os pagamentos definidos até abril, 3.373 servidores receberão os salários atrasados de dezembro, representando 62,5% do funcionalismo com os débitos quitados. “Estamos fazendo um grande esforço e priorizando a folha de pagamento do servidor”, exaltou a prefeita, que citou ainda que diante das dificuldades financeiras está pagando inicialmente os servidores com menor salário e que representam a maioria no quadro efetivo do Município.

A prefeita também assegurou ao Sindiserpum os salários de março e abril em dia. Uma nova reunião ficou definida para o dia 03 de maio, quando serão discutidos os pagamentos que restam do funcionalismo. “Vamos avaliar, de acordo com o comportamento da receita, para liquidar o restante”, conclui a prefeita.

Confira o calendário de pagamento definido em audiência aqui: http://www.prefeiturademossoro.com.br/blog/governo/4643

Fonte: SECOM Mossoró

Nesta segunda-feira (20), o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) se reuniu com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Azevedo, e com o comandante do CPM – Policiamento Metropolitano -, Coronel Osmar, para cobrar ações efetivas na segurança pública de São Gonçalo do Amarante.

“Estou aqui em nome de todos os são-gonçalenses, para pedir reforço e uma atenção especial na segurança pública da nossa cidade. Estamos vivendo um período de insegurança nacional, mas pedimos que, se possível, intensifique ações da Polícia Militar em São Gonçalo”, disse o prefeito.

Paulinho ainda ressaltou que a prefeitura tem interesse de manter um diálogo propositivo com o comando, no sentido de somar forças para enfrentar e superar as dificuldades. “Nós temos o Aeroporto Internacional. Somos a porta de entrada e saída do Rio Grande do Norte, e precisamos, urgentemente, reforçar nossa segurança”, enfatizou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Azevedo, garantiu que a PM irá intensificar as operações na cidade. Na ocasião o comandante ainda solicitou ao coronel Osmar que realizasse outras ações em parceria com o 11° Batalhão da PM e outros órgãos como o ROCAM – Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas.

Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Raimundo Mendes, os vereadores Márcia Soares, Clóvis Júnior, Adelson Martins, Thiago Soares e Edson Valban, além do secretário de Defesa Social, João Eider, e o comandando da Guarda Municipal, coronel Reinado.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O "Boa Tarde, Cidadão" de ontem (21) entrevistou Amaro Sales, presidente da FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte).

O presidente falou sobre as expectativas de crescimento para o setor industrial no cenário nacional e no Rio Grande do Norte. "Nesse momento a insdustria nacional dá sinais, em alguns lugares do país, daquela indústria que estava praticamente parada. O grande alavancador é o agronegócio. Hoje eu já posso dizer aos empresários que a gente já tem um cenário diferente", afirmou Amaro Sales.

O presidente da FIERN também citou o impacto dos fatos politicos no mercado. "A democracia foi reforçada com essa mudança de governo", analisou. Amaro Sales também falou sobre a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band Natal, a partir das 13h15. A entrevista completa com Amaro Sales você assiste aqui

O prazo para as inscrições e entrega da documentação para pleitear um benefício no programa Bolsa-Atleta terminam nessa sexta-feira (24). O Resultado da Seleção será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), no sítio da SEEL (www.seel.rn.gov.br) em até 30 dias após o encerramento das inscrições.

A documentação deve ser entregue no setor de Protocolo da SEEL (Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer), localizada na Rua Militão Chaves, 2049, no bairro de Candelária, de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto feriados.

“Apesar de ainda não termos a informação exata sobre o número de atletas já inscritos em caráter oficial, soube que a procura tem sido grande. É um programa de relevante caráter social que lutamos pela aprovação e que agora trará esperança e uma perspectiva de futuro para muitos atletas e, claro, para o esporte no Rio Grande do Norte”, afirmou a deputada Márcia Maia.

A Bolsa-Atleta foi regulamentada no último dia 6 de janeiro pelo Governo do Estado. Para 2017, o programa concederá 44 bolsas divididas em cinco categorias: Estudantil, Regional, Nacional, Internacional e Olímpico/Paralímpico.
Dentre os pré-requisitos para concessão e manutenção da Bolsa-Atleta, podem ser destacados: a obrigatoriedade de estar filiado a clube, Federação Esportiva ou Entidades de Prática do Paradesporto no RN; residir no estado, ter idade mínima de 15; ter matricula regular em instituição de ensino público ou privado (Atleta Estudantil); ter competido em nível municipal, estadual, nacional ou no Exterior no ano anterior; apresentar planejamento esportivo anual, com plano de treinamento, objetivos, metas e calendário de competições para o ano de recebimento do benefício.

O edital de adesão e a abertura das inscrições para o programa de incentivo ao desporto, instituído através da Lei nº 9.955 de junho de 2015 de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), foi publicado no fim do mês de janeiro. Todas as informações acerca de documentação e modelos de formulários exigidos estão disponíveis no edital de inscrições.

Fonte: ALRN 

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando em três cidades da Região Oeste.

Em Tibau, o poço apresentou problema e os empregados estão trabalhando no conserto do mesmo. A previsão é que até o final da tarde o serviço esteja concluído com a normalização do abastecimento devendo ocorrer nesta quarta-feira (22).

Em Areia Branca, houve um vazamento na adutora de 150 milímetros. Em função deste problema, a Caern foi obrigada a paralisar o abastecimento para ser realizado o serviço. A normalização da distribuição de água deve ocorrer nesta quarta-feira (22).

Na cidade de Caraúbas foi constatado o vazamento na adutora Zimar Fernandes, nas proximidades do poço 3 que afeta toda a cidade. Para fazer o conserto também foi preciso paralisar o abastecimento. A água deverá chegar gradativamente em Caraúbas nesta quarta-feira (22).

Fonte: ACS CAERN 

Informações sobre rotas e horários da passagem dos ônibus repassados através de um aplicativo são algumas das propostas do ônibus inteligente. O assunto foi pauta de uma reunião realizada na tarde da última segunda-feira (20).

A prefeita Rosalba Ciarlini discutiu sobre esse e outros temas com o diretor da empresa Cidade do Sol, Waldemar Araújo, e representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON) e da Câmara de Vereadores de Mossoró.

De acordo com a prefeita, o projeto poderá ser implantado em até 90 dias. “Esse é um projeto que traz tecnologia e proporciona melhorias ao usuário de transporte coletivo”, afirma Rosalba.

As discussões incluíram também outros pontos. O representante da empresa Cidade do Sol, Waldemar Araújo, apresentou os números sobre a quantidade de usuários e destacou que há muitos estudantes que utilizam o ônibus como meio de transporte.

Fonte: SECOM Mossoró