Nesta quarta-feira (15) a cidade de Mossoró comemora 165 anos de emancipação política. A data celebrativa não é feriado municipal e a Prefeitura de Mossoró adotará expediente normal amanhã em todas as secretarias e órgãos municipais.

A data foi instituída conforme a Lei nº 3028 de 23 de maio de 2013 e revogou a Lei nº 2009/2004, que atribuía a comemoração ao dia 09 de novembro. Esta definição ocorreu a partir de informações colhidas por historiadores que confirmaram que o povoado de Santa Luzia de Mossoró passou a categoria de Vila através do Decreto Provincial de nº 246, fato que ocorreu em 15 de março de 1852, e assim Mossoró se desvinculou politicamente do Município de Assu.

Fonte: SECOM Mossoró

O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) lançará nesta quinta-feira (16), às 10h, na Escola de Governo, o programa Moradia Cidadã.

O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.

Na primeira modalidade, como o nome já sugere, o objetivo é viabilizar o sonho da casa própria para Servidores Públicos Estaduais (ativos, aposentados e pensionistas), com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário. Para participar, o servidor se inscreve para os empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). Serão casas ou apartamentos, novos ou usados.

A Cehab selecionará os empreendimentos, em conjunto com as empresas construtoras e agentes financeiros. Todos os imóveis serão disponibilizados para os servidores no site do governo (www.rn.gov.br), para sua inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação.

Na segunda modalidade, o Governo do RN empreende esforços para minimizar o déficit habitacional, com a retomada de obras paralisadas nos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária em várias regiões, além da construção de novas moradias de interesse social.

Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.

Fonte: Governo do RN 

Uma parceria entre a Prefeitura de Parnamirim, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica e a Assembléia Legislativa do RN garantiu a presença da unidade móvel do Procon que está realizando atendimentos ao público desde ontem (14), no prédio da Secretaria de Saúde. A proposta é atender de forma rápida todos os problemas que envolvam relação de consumo e integra a Semana do Consumidor. Os atendimentos acontecem até esta quarta-feira (15), Dia Internacional do Consumidor.

Sérgio Freire, procurador geral da Assembléia Legislativa, disse que a unidade móvel irá percorrer outros municípios no Rio Grande do Norte, mas hoje e amanhã estará em Parnamirim. "Acredito em parcerias como essa que firmamos com a Prefeitura e que beneficiará muito as pessoas que precisam resolver um conflito e não têm onde buscar auxílio", disse.

A presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Andreia Nogueira Pereira, ressaltou que a presença da unidade móvel permite informar e orientar o consumidor parnamirinense sobre os seus direitos. "É uma oportunidade de resgatarmos a credibilidade do Procon daqui", justificou.

Rosiane Januário da Silva, 32, moradora em Rosa dos Ventos, é revendedora de produtos de uma grande empresa, mas no último mês recebeu uma cobrança indevida na relação de pedidos que enviou. "Fizeram a cobrança de produtos que não solicitei. E, resolvi vir aqui para solucionar esse impasse", explicou a moradora, que elogiou a unidade móvel.

A unidade móvel em Parnamirim conta com o coordenador Dary Dantas Filho e quatro advogados. "Estamos prontos para atender qualquer caso que envolva relação de consumo, seja contra planos de saúde, operadores de celular e energia", disse. O secretário de Saúde, João Albérico, representou o prefeito Rosano Taveira, na solenidade de lançamento da Semana do Consumidor.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, concluiu o trabalho de manutenção nas poltronas do Teatro Municipal. O serviço custou quase R$ 6 mil de recursos do Orçamento Geral do Município (OGM).

A manutenção foi realizada nos 238 lugares disponíveis na sala de espetáculo Pedro Miranda, incluindo as cadeiras do camarote. Para o presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique, esta é mais uma ação de valorização da cultura e benefícios para os artistas são-gonçalenses.

“A gestão do prefeito Paulinho tem sido extremamente sensível com a questão cultural da cidade, que é Berço da Cultura Popular deste Estado, desde que assumiu reconhece isso, inclusive nas ações quando regulamenta o Fundo Municipal de Cultura, quando a logomarca da gestão traz o Galo Branco, símbolo do Folclore do RN e do artesanato potiguar, quando implanta o Conselho Municipal de Cultura, e também quando autoriza uma reforma nas poltronas do teatro. Então estas ações acontecem por que temos um prefeito que incentiva a política cultural e quer que as coisas funcionem de forma eficiente”, enfatizou.

O Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante tem 14 anos de história, é um dos poucos do Estado aberto para espetáculos, foi inaugurado em março de 2003, e nos últimos anos passou por diversos serviços de manutenção como pintura, instalação de aparelhos de ar-condicionado modernos e apropriados para refrigeração de grandes ambientes, aquisição de equipamentos de iluminação digital em LED, bem como reparos hidráulicos, elétricos, manutenção no telhado e outros serviços.

Flávio informou ainda que em São Gonçalo do Amarante o artista local não paga pauta para montagem e apresentação de espetáculos. “O teatro é um dos principais equipamentos do município para os fazedores de cultura da cidade. Aqui, todo artista de São Gonçalo, pode produzir seu espetáculo, apresentar e ganhar seu dinheiro sem pagar a pauta do espaço como acontece em outros municípios. Quando a gente faz um investimento desse, na manutenção do teatro, é pensando na qualidade do trabalho dos artistas e no conforto da plateia”, finalizou.

Fonte: São Gonçalo do Amarante 

A Adutora Emergencial de Caicó, construída pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), será interligada à Adutora Manoel Torres. Para isso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atendendo solicitação do órgão, vai paralisar a adutora, localizada em Jardim de Piranhas, a partir desta quarta-feira (15), por um período de 72 horas.

Com a suspensão temporária da operação na Adutora Manoel Torres, ficarão sem abastecimento de água os municípios de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. O mesmo procedimento já está sendo realizado para interligar a Adutora Emergencial à Adutora Serra de Santana, que atende cinco cidades e comunidades rurais da região Seridó. Depois da interligação nas duas adutoras, será iniciada a fase de testes, que também terá o acompanhamento da Caern.

A Adutora Emergencial de Caicó é um empreendimento que está sendo totalmente executado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra. A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema estiver totalmente concluído e testado. Com a adutora testada e funcionando, o empreendimento passará a integrar o sistema de abastecimento de água operado pela companhia na região Seridó.

Fonte: CAERN 

No último fim de semana foram registradas boas chuvas em vários municípios do interior do Rio Grande do Norte. O motivo, de acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), foi a diminuição da pressão atmosférica, a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a umidade do ar mais forte.

Para os próximos dias, a previsão é de continuidade das pancadas de chuvas, com maior intensidade após a mudança de estação do verão para o outono, a partir do dia 20 de março.

De sexta-feira (10) até a manhã desta segunda-feira (13) foram registradas chuvas em 91 postos pluviométricos monitorados. Na mesorregião Oeste potiguar, as maiores ocorrências foram em São Rafael, com 146,9 milímetros; Martins, com 98,0mm; Serra do Mel, 84,5mm; Parau, 78,0mm; Viçosa, 61,0mm; Rafael Godeiro, 54,4mm; Messias Targino, 51,0mm; São Francisco do Oeste, 45,4mm e ainda em Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Grossos, Porto do Mangue, Dr. Severiano, Serrinha dos Pintos, entre outros municípios.

Na mesorregião Central Potiguar, choveu mais forte em Florânia, com 56,8mm; Acari, 41,0mm; São Vicente, 35,0mm; Santana do Matos, 30,5mm; Pedro Avelino, 29,5mm; Angicos, 22mm, Fernando Pedroza, 22mm; Timbaúba dos Batistas, 18mm; Caicó, 15,0mm e ainda em Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas e Ouro Branco.

Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Bom Jesus, 164,7mm; Monte Alegre, 76,0 mm; Jundiá, 40,0mm e Santo Antonio, 32,6mm. Choveu ainda em Serrinha, Ielmo Marinho, Jandaíra, Lagoa de Pedras, Jaçanã, Tangará, Boa Saúde, entre outros.

No Leste choveu em Baía Formosa, 114,7mm; Montanhas, 67,5mm; Canguaretama, 51,2mm; Parnamirim, 35,5mm; Extremoz, 31,1mm; Natal, 26,6mm e Senador Georgino Avelino, 25,5mm. Choveu ainda em Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Fonte: Emparn/Governo do RN 

No último fim de semana foram registradas boas chuvas em vários municípios do interior do Rio Grande do Norte. O motivo, de acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), foi a diminuição da pressão atmosférica, a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a umidade do ar mais forte.

Para os próximos dias, a previsão é de continuidade das pancadas de chuvas, com maior intensidade após a mudança de estação do verão para o outono, a partir do dia 20 de março.

De sexta-feira (10) até a manhã desta segunda-feira (13) foram registradas chuvas em 91 postos pluviométricos monitorados. Na mesorregião Oeste potiguar, as maiores ocorrências foram em São Rafael, com 146,9 milímetros; Martins, com 98,0mm; Serra do Mel, 84,5mm; Parau, 78,0mm; Viçosa, 61,0mm; Rafael Godeiro, 54,4mm; Messias Targino, 51,0mm; São Francisco do Oeste, 45,4mm e ainda em Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Grossos, Porto do Mangue, Dr. Severiano, Serrinha dos Pintos, entre outros municípios.

Na mesorregião Central Potiguar, choveu mais forte em Florânia, com 56,8mm; Acari, 41,0mm; São Vicente, 35,0mm; Santana do Matos, 30,5mm; Pedro Avelino, 29,5mm; Angicos, 22mm, Fernando Pedroza, 22mm; Timbaúba dos Batistas, 18mm; Caicó, 15,0mm e ainda em Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas e Ouro Branco.

Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Bom Jesus, 164,7mm; Monte Alegre, 76,0 mm; Jundiá, 40,0mm e Santo Antonio, 32,6mm. Choveu ainda em Serrinha, Ielmo Marinho, Jandaíra, Lagoa de Pedras, Jaçanã, Tangará, Boa Saúde, entre outros.

No Leste choveu em Baía Formosa, 114,7mm; Montanhas, 67,5mm; Canguaretama, 51,2mm; Parnamirim, 35,5mm; Extremoz, 31,1mm; Natal, 26,6mm e Senador Georgino Avelino, 25,5mm. Choveu ainda em Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Fonte: Emparn/Governo do RN 

Curtir um bom show e contribuir com a LIGA contra o Câncer é uma programação das boas. O show da SESI BIG Band convida Jorge Vercillo acontece dia 25 de março, às 19h, no estacionamento externo do Natal Shopping e está com ingressos à venda nas lojas Romance Brazil do Midway Mall, Praia Shopping e Natal Shopping, nos valores de R$ 40 (pista) e R$ 80 (cadeira).

A parceria com a LIGA surgiu através de Juçara Figueiredo Produções – realizadora do show, e parte da arrecadação da venda dos ingressos será revertida à compra de produtos de necessidades primárias do hospital. Para as pessoas que adquiriram as entradas anteriormente, quando o show estava marcado para janeiro, não haverá danos. Os mesmos terão validade mediante substituição. Neste caso, tanto a compra como a troca, podem ser efetuadas nas Lojas Romance Brazil.

O cantor e compositor carioca, Jorge Vercillo, renomado músico brasileiro, vai unir a sua musicalidade com a animada orquestra de jazz formada por instrutores e professores do projeto SESI ARTE, regida pelo maestro Eugénio Graça. No show, o público será surpreendido por um repertório envolvente e com arranjos exclusivos da orquestra. Cantores como Ed Motta, Ivan Lins, Taryn Szpilman, Roberta Sá, Khrystal, Yamandu Costa, Lenine e Mestrinho já passaram pelo projeto.

Fonte: G7 Comunicação

Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal (CMN) o projeto Pavimentação Cidadã, apresentado nesta segunda-feira (13) pela vereadora Nina Souza (PEN). A iniciativa prevê descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos cidadãos que investirem em obras nas ruas da cidade.

“Nossa meta é permitir uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem custo”, disse a vereadora Nina Souza.

O objetivo da proposta é estabelecer uma parceria entre o município e a população da cidade, voltada para a execução de serviços de pavimentação das ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da capital potiguar. A execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua.

Conforme o projeto de lei em tramitação na Câmara, o Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os valores gastos pelo cidadão serão descontados do IPTU.

Fonte: Assessoria Vereadora Nina Souza

O Dia do Consumidor é celebrado internacionalmente na próxima quarta-feira (15) e para marcar a data a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor realizarão um Mutirão de atendimento e conciliação para proteção dos direitos dos consumidores. A ação irá acontecer entre os dias 15 e 17 de março, das 10h às 14h, no Shopping Via Direta.

O Mutirão irá oferecer aos consumidores a chance de negociação direta com instituições bancárias e operadoras de cartões de crédito, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, mediadas pelos Defensores Públicos. Os fiscais do Procon Estadual também mediarão o cancelamento de serviços – como telefonia, TV por assinatura e Internet. Durante a ação, contabilistas verificarão as taxas de juros e encargos aplicadas nos contratos bancários, orientando os consumidores.

O Coordenador Geral interino do Procon/RN, Cyrus Benavides, disse estar orgulhoso com a realização do evento. “É uma oportunidade incrível para quem precisa resolver alguma pendência que envolva o consumo”, falou ele. Para a Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a Defensoria Pública Brena Miranda, "a mediação entre o consumidor e o fornecedor é a melhor forma de resolução das demandas consumeristas, evitando o ônus decorrente da judicialização. Além disso, o apoio técnico jurídico da Defensoria Pública e do Procon propiciará maior segurança ao consumidor de que seus direitos serão respeitados".

Fonte: DPE-RN