O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) comemora a aprovação pelo plenário do Senado, nesta terça-feira (4), a medida provisória que cria o Cartão Reforma, programa que prevê a destinação de recursos para que famílias de baixa renda possam comprar materiais, contratar pedreiros e melhorar a estrutura de suas residências.

"Eu votei a favor da criação do Cartão Reforma, porque acredito que vai beneficiar inúmeras famílias brasileiras, do Rio Grande do Norte, especialmente aquelas que moram em zonas rurais. Na Câmara aprovamos a destinação de 20% dos recursos para essas famílias e isso foi mantido no Senado", justifica o parlamentar.

As famílias que terão direito ao Cartão Reforma são aquelas com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Elas poderão adquirir um crédito de R$ 2 mil a R$ 9 mil (com benefício médio de R$ 5 mil). Porém, este benefício não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo em programas habitacionais, exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.

A estimativa é que em torno de 100 mil pessoas sejam beneficiadas pelo Cartão Reforma, cujos investimentos podem chegar a R$ 1 bilhão. Como a MP já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, agora a medida segue direto para a sanção do presidente Michel Temer.

Fonte: Assessoria Fábio Faria

Por Robson Carvalho*

Virou rotina? Será que o mercado do voto nunca terá fim? A Troca, compra, venda e negociação da mais poderosa arma que está nas mãos dos cidadãos, que é o voto parece continuar muito presente em nossas vidas. De leste a oeste, de norte a sul, Do Oiapoque à Canguaretama…

É incrível como boa parte dos políticos brasileiros continua a fazer comercio com o voto do eleitor. Muitos deles compram os votos, se elegem e depois ainda são capazes até mesmo de comprar os votos dos companheiros para se eleger presidente de uma câmara municipal. Das capitais aos pequenos municípios, as denúncias de negociatas não param.

É lógico que nem sempre o denunciado é culpado, mas ouvimos sempre a mesma coisa, as mesmas suspeitas, as mesmas denúncias.

E porque será que isso continua acontecendo? Talvez pelo motivo de sermos o país da impunidade. São raros os casos em que políticos perdem seus mandatos e escapam pelas mil brechas da lei.

Para citar um exemplo, no município de Canguaretama, mesmo diante de discussões tumultuadas, regimento atropelado e uma chuva de denúncias de tentativas de suborno, ocorreu no 30 de março deste ano, antes do prazo regimental, a eleição da vereadora Adriana Albuquerque, já para o biênio 2019/2020. E, detalhe: ainda não houve a publicação em diário oficial.

Conforme a foto acima, observamos denúncias (aceitas pelo Ministério Público) que levantam grave suspeita em relação à eleição da vereadora como presidente da câmara municipal.

Vereadora que, aliás, já responde também a processo por compra de voto e encontra-se em uma situação complicada perante a justiça eleitoral. Pode até mesmo ser cassada e perder além da presidência, o próprio mandato.

Seria verdadeiro o caso citado de Canguaretama? Em breve a justiça responderá, pois está analisando as provas que são muito comprometedoras. Mas serve de alerta para que os cidadãos fiquem bem atentos ao que alguns políticos são capazes de fazer…

* Robson Carvalho é cientista político, atualmente mestrando e pós graduado em Gestão Pública pela UFRN

A Prefeitura Municipal de Mossoró já está nos preparativos para a realização de mais uma campanha de vacinação contra febre aftosa. A primeira etapa deve ser lançada no próximo dia 25 de abril.

A médica veterinária da Secretaria Executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, Isadora Brasil, informa que o município vai adquirir 10 mil doses da vacina para distribuição gratuita em cada uma das duas etapas da campanha. Serão beneficiados os criadores com até 25 animais das localidades rurais e projetos de assentamento. Quatro equipes serão utilizadas na imunização do rebanho mossoroense.

A campanha será desenvolvida em parceria com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), que disponibiliza duas equipes de vacinação, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que participa com estagiários dos cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia.

Isadora Brasil destaca que a vacinação é imprescindível para manter o manter o RN como área livre de aftosa com vacinação. “O registro de caso de aftosa pode afetar as importações e prejudicar não só o estado, mas o país”, alerta. A médica veterinária acrescenta que o objetivo do Ministério da Agricultura é tornar todos os estados em área livre de aftosa sem vacinação.

Fonte: SECOM Mossoró

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, promove no próximo domingo (9), no ginásio de esporte de Santo Antônio do Potengi, a partir das 8h, o 4º Campeonato São-gonçalense de Karatê.

O evento acontece paralelo a 9ª Copa Okinawa de Karatê e vai reunir atletas de São Gonçalo e de outros municípios. A competição é válida pela primeira etapa do Campeonato Estadual e como seletiva de Norte/Nordeste.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Os moradores da cidade de Pau dos Ferros estão recebendo visitas de estagiários contratados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) responsável para atualização de dados dos clientes. Após a finalização do cadastro em toda a cidade de Pau dos Ferros, o mesmo trabalho será realizado nas cidades da Região.

De acordo com o gerente da Regional Alto Oeste, Esmeraldo Alves, está havendo resistência das pessoas que infelizmente não querem repassar os dados solicitados porque estão receosas em relação à segurança. A Caern informa que as informações solicitadas se referem aos dados dos imóveis e documentação do proprietário ou residente no imóvel.

Os dados coletados são para uso interno da empresa e têm o objetivo de atualizar informações que servirão para a aperfeiçoar processos comerciais que beneficiam não só a empresa como os consumidores. O trabalho de atualização cadastral está atualmente no bairro Riacho do Meio e é realizado no período da tarde. O cadastro georeferenciado, que é o mapeamento digital de todas as construções realizadas ou em andamento na cidade, já foi finalizado. Os dados estão armazenados por meio digital e para complementar o trabalho é preciso fazer este trabalho de atualização junto aos clientes.

Os estagiários em Pau dos Ferros estão identificados com camisetas padronizadas pela Caern, bem como portando crachás de identificação com a logomarca da empresa. Em caso de dúvidas, o usuário pode ligar para o escritório de Pau dos Ferros no número (84) 3351-9658 ou no escritório que fica na rua Inácio Lopes, 1812, Bairro São Judas Tadeu. Nos imóveis que estiverem vazios, será deixado um comunicado informando sobre a passagem da Caern e solicitando para que o cliente compareça ao escritório para fazer sua atualização cadastral. 

Fonte: CAERN 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) preparou um expediente especial para atender usuários com sua nova migração no sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a implantação do novo sistema emissões de CNH no Detran-RN, os serviços de novas habilitações e da clínica médica, de 12 a 17 de abril, não estarão funcionando.

O Detran fará um expediente especial na sede do órgão em Natal, para atender nos setores de CNH e Clínica Médica. Nos dias 7 e 10 de abril, o expediente será das 8 às 17h, não ficando até 14h, o horário normal do órgão, oferecendo um serviço amplo, para que muitos possam antecipar seus processos. As emissões de CNH estarão com atendimento normal até o dia 11 de abril. Os demais setores funcionarão em horário normal, das 8 às 14h.

“Pedimos aos usuários que fiquem atentos, antecipem seus processos. Importante lembrar que o vencimento das habilitações ainda tem mais 30 dias após o prazo registrado na CNH. Ao novo usuário, pedimos para antecipar até próxima segunda-feira, dia 10 de abril, para garantir sua habilitação, recebendo na hora sua CNH, o que temos orgulho de dizer que este serviço hoje é diferenciado no Brasil pelo nosso Detran-RN, sendo modelo para vários departamentos de trânsito no país, já que o usuário recebe sua CNH na hora, nas sedes em Natal e Mossoró”, afirma o Diretor Geral do Detran-RN, Marco Medeiros, acrescentando que os demais serviços do órgão estarão funcionando normalmente.

O Detran lembra que o atendimento no Shopping Via Direta para CNH continua aos sábados, das 9 às 14h, como por exemplo no dia 8 de abril, sendo mais uma opção para o usuário antecipar sua primeira emissão ou buscar a renovação.

Neste período, os exames médicos, psicológicos, a realização de testes práticos, a aula prática, emissão de CNH estarão suspensos no Detran em função da migração entre as empresas, voltando normalidade a partir do dia 18 de abril. As aulas, testes e exames neste período de transição serão reagendadas.

Fonte: Fácil Comunicação 

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal acatou, nesta segunda-feira (03), uma proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que cria o Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e outras Drogas – Mães Contra o Crack no Município.

A iniciativa desenvolverá atividades em parceria com programas sociais mantidos pela Prefeitura, tendo seu funcionamento junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) com o intuito de segmentar o atendimento e inserir as pessoas na sociedade. 

Segundo a vereadora Nina Souza (PEN), relatora do texto, trata-se de capacitar de forma permanente profissionais para atuação na prevenção, além de disseminar informações relevantes acerca do crack. "A proposta visa a integração e articulação entre as políticas e ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos e juventude". 

Fonte: CMN 

Para responder as dúvidas dos usuários da CAERN, o "Boa Tarde, Cidadão" de hoje (03)  entrevistou Paulo Vieira Cunha, engenheiro e gestor do grupo de acompanhamento de Obras da CAERN.

Paulo falou sobre o trabalho de saneamento básico que está sendo feito em toda a capital e tirou as dúvidas dos telespectadores em relação ao assunto. Foram muitas participações, com destaque para os moradores da Zona Norte de natal.

O engenheiro também falou sobre a importância do saneamento básico e sobre andamento das obras nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE)

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, ao vivo na Band Natal, a partir das 13h15. A entrevista completa com Paulo Vieira Cunha você assiste aqui

Cumprindo agenda administrativa em Natal, o ministro dos Transportes, Maurício Quintela, assegurou à prefeita Rosalba Ciarlini que em maio vai ser lançada a licitação das 3 primeiras passarelas do Complexo Viário da Abolição.

O assunto voltou a ser debatido na primeira visita da prefeita a Brasília, ocorrida em fevereiro deste ano, quando esteve no Ministério dos Transportes. A solicitação foi reiterada durante audiência ocorrida na semana passada com o presidente Michel Temer. “Eu sei do esforço que ela está fazendo para recuperar a administração da cidade e o Governo Federal tem todo o interesse em ajudá-la nessa missão. Nós já estamos garantindo a construção de três passarelas. O edital sai em 60 dias e será uma conquista importante para o Complexo Viário da Abolição”, confirmou o ministro, citando ainda a necessidade de dotar a área de segurança.

O ministro também garantiu parceria para a iluminação dos 17 km do Complexo Viário. Para agilizar a obra, a Prefeitura de Mossoró irá elaborar o projeto executivo, a pedido do ministro.

Sobre a duplicação da BR-304, no trecho que liga Mossoró a Natal, o ministro citou a determinação, a partir da visita realizada nesta manhã. “Mossoró é uma cidade polo, importantíssima. Está entre duas capitais de estados importantes. Nós estamos duplicando a reta Tabajara a partir de Natal. A nossa intenção é futuramente chegar até Fortaleza com essa via toda duplicada”, concluiu.

Fonte: SECOM Mossoró 

A população do município de São Rafael já está com o abastecimento de água restabelecido. Segundo o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, ao longo do dia desta sexta-feira (31), o sistema estará totalmente pressurizado, normalizando o fornecimento.

São Rafael teve o abastecimento interrompido depois de um problema na adutora que faz a captação de água no rio Pindoba. Com as chuvas registradas na região, o nível do rio Pindoba subiu a danificou a estrutura da adutora no ponto de captação. Equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve que executar o serviço de mudança no local do ponto de captação, parando o sistema durante a realização do trabalho.

Um agravante ocorreu nesse tempo, quando cabos elétricos da adutora foram roubados. Por causa do período prolongado de parada no abastecimento, a Caern decidiu suspender o faturamento das contas no mês de março.

Atualmente, a cidade de São Rafael está sendo abastecida em sistema de rodízio. O esquema prevê fornecimento de água no Centro e Rua do Barro, sempre das 17h a 6h; Bairro Bela Vista, das 6h às 17h. Soledade e Vale Encantado têm 24 horas com água e 24 horas sem água. Já em Imburanas e Rua do Toco, são 12 horas com água e 36 horas sem água. 

Fonte: CAERN