Com a conclusão da apreciação do Projeto de Lei Complementar que autoriza a prefeitura a usar recursos do NatalPrev, os vetos do Executivo serão agora levados à discussão e votação no plenário da Câmara Municipal de Natal. Na sessão ordinária da última quinta-feira (06) os parlamentares iniciaram a análise dos 59 vetos pendentes. Alguns à espera desde 2013 e muitos já sem validade, porque foram motivados por leis que venceram. Diante da situação, as bancadas de oposição e situação optaram por trancar a pauta até que todos os impedimentos sejam votados.

Neste primeiro dia de votação, os vereadores decidiram manter 12 vetos e derrubar dois. Entre os que foram rejeitados, destaque para o impedimento aplicado ao Projeto de Lei n° 006/2015, de autoria do vereador Paulinho Freire (SD), que disciplina o uso do solo por parte de cigarreiras.

Outro veto derrubado foi o aplicado ao projeto apresentado pelo vereador Fernando Lucena (PT) que dispõe sobre a realização da coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde da capital potiguar para análise. A intenção é garantir condições para discriminar se a água é potável, se está em condições para o consumo humano, se os parâmetros microbiológicos, físicos e químicos atendem ao padrão de potabilidade e que não ofereça riscos à saúde.

"Um veto sem razão, sem critério, sem embasamento. A verdade é que o prefeito Carlos Eduardo Alves veta tudo. Faz isso porque desrespeita este parlamento e não reconhece o trabalho do Legislativo. Ainda bem que os parlamentares de todas as bancadas perceberam a relevância do texto e impediram tamanha insensatez", defendeu Fernando Lucena.

Fonte: CMN 

Às vésperas de completar 100 dias de gestão e com diversas ações já realizadas em São Gonçalo do Amarante, o prefeito municipal Paulo Emídio (Paulinho) vai inaugurar, nesta sexta-feira (7), a nova iluminação pública da Praça Hygor Bruno, no conjunto Regomoleiro III. A solenidade acontecerá a partir das 18h.

A ação foi executada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos com a implantação de 41 postes, cada um com 6 metros de altura e lâmpadas de Led com 60 watts. O investimento da Prefeitura Municipal foi de R$ 140 mil de recursos próprios.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Motoristas e moradores de Extremoz estão preocupados com a falta de iluminação na entrada da cidade. No local registram-se assalto com frequência, além de acidentes na estrada.

O trecho mais crítico está localizado próximo ao Centro de Distribuição da Ambev.

A deputada federal Zenaide Maia participou ontem (05) de Audiência Pública no Senado Federal para discutir estratégias para chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

A audiência contou com a presença do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, além dos reitores da UFRN e IFRN.

Logo após a audiência, a deputada Zenaide Maia participou de um almoço da bancada com os representantes da igreja católica. Na ocasião, foi entregue à bancada potiguar uma nota, em nome dos bispos, contando, também com a assinatura dos padres das três dioceses potiguares. A mesma nota, que incentiva os cristãos a se mobilizarem contra à proposta da Reforma da Previdência, será lida nas missas do Domingo de Ramos, dia 9 de abril, em todas as paróquias do Estado.

Fonte: G7 Comunicação

Na manhã desta quarta-feira (05), o Sinpef-RN realizou uma Assembleia (ato público) em frente a Superintendência da Polícia Federal, em Natal. Durante o ato, o Sinpef-RN aprovou por unanimidade a decretação do Estado de Greve, em protesto contra a PEC 287, que acaba com a Aposentadoria Policial e com o direito de todos os brasileiros se aposentarem.

"Ressalte-se que estranhamente, na mesma data, o STF proíbe greve de policiais em todo o Brasil. Mesmo assim, manteremos nossa determinação em lutar contra a PEC287, utilizando outros meios legais.", observou o presidente do Sinpef-RN, José Antônio Aquino.

Fonte: G7 Comunicação

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), cumpre agenda nesta sexta-feira (07) na região do Seridó potiguar. Pela manhã, a partir das 9 horas, o parlamentar se reúne com presidentes de casas legislativas em Currais Novos e, após às 15 horas, em Caicó, ambas na Câmara Municipal das respectivas cidades.

As duas reuniões fazem parte da série de encontros promovidos pela Fecam para instalar os polos regionais da entidade. O objetivo é que a Federação esteja ainda mais próxima dos cidadãos, permitindo o debate em torno de problemas comuns e a busca por soluções conjuntas entre os municípios.

“Com a definição dos polos e dos coordenadores de cada região, a Fecam estará presente em todo o Estado, ainda mais presente na vida dos potiguares. Tudo para que os vereadores possam contar com o máximo empenho da entidade na busca por soluções para suas reivindicações”, disse Raniere Barbosa.

Fonte: FECAM RN

Após quatro sessões ordinárias e intensos debates, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (05), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que solicita a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos. De acordo com o Executivo, o valor solicitado servirá, exclusivamente, para quitar salários de aposentados e pensionistas. O placar foi o mesmo da votação em primeira discussão: 21 votos a favor e quatro contra.

Os pareceres desfavoráveis à matéria foram dados pelas vereadoras Natália Bonavides (PT) e Eleika Bezerra (PSL) e os vereadores Fernando Lucena (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).

Segundo informações da Prefeitura, o fundo previdenciário do NatalPrev conta, atualmente, com cerca de R$ 325 milhões. A proposta original é de utilizar o repasse com parcelas mensais até fevereiro de 2018. O governo garante a devolução do dinheiro ao fundo em 180 meses, após uma carência de dois anos, com vencimento no dia da disponibilização pelo governo federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Nesta derradeira sessão para apreciação do projeto, o plenário se concentrou em votar as emendas parlamentares sugeridas pelos vereadores. Das 22 emendas encaminhadas, seis foram aprovadas e encartadas à redação final da matéria. Entre os destaques, um texto de autoria do vereador Sandro Pimentel que reduz o tempo de carência para pagamento das parcelas pelo Executivo.

A vereadora Natália Bonavides afirmou que as planilhas com as movimentações financeiras do NatalPrev enviadas pela prefeitura mostraram que existe um rombo de quase 80 milhões de reais na previdência. "

Fonte: CMN

Para reduzir a fila de espera e regularizar o serviço de atendimento aos pacientes com glaucoma, a Secretaria de Saúde realizou na manhã de hoje, 5, no Hospital de Olhos de Parnamirim (HOP), mais um mutirão para avaliar, acompanhar, agendar cirurgias e distribuir colírios. A expectativa é até o final do dia atender 300 pacientes.

De acordo com o secretário de Saúde, João Albérico, com esse mutirão, a demanda reprimida será atendida e o serviço voltará a ser regularizado. “Estamos montando esses mutirões para zerar essas filas. Em breve montaremos um para exames de mamografia”, disse.

Erociano Targino de Farias, 49, faz acompanhamento do glaucoma há cinco anos. “Já fiz cirurgia e hoje faço acompanhamento. Estou muito mais tranqüilo agora com a retomada dos serviços porque não tenho condições de pagar R$ 180,00 pelo colírio”, disse.

Moacir Araújo, 75, morador no bairro de Vale do Sol, também se sentiu aliviado. “Graças a Deus o serviço foi retomado. Estávamos todos apreensivos porque os medicamentos são muito caros”, disse.

Depois de zerar a fila de espera, a Secretaria de Saúde, em conjunto com o Hospital de Olhos deverá agendar uma data no mês de maio para abrir novos cadastros de pacientes.

Fonte: SECOM Mossoró

O Movimento n'ABOCA edição de Aniversário agita a Ribeira neste sábado (8), a partir das 22h. O espaço celebra os três anos de existência e resistência da ABOCA Cultural, com uma edição pra lá de especial na casa número 16 da Rua Frei Miguelinho.

O som ficará por conta dos parceiros das bandas potiguares Skarimbó, Bando das Brenhas e Luisa & Os Alquimistas, além da DJ Karol Posadzki, garantindo que a festa só termine ao nascer do sol.

O ingresso antecipado com valor promocional (R$15) pode ser adquirido online no link bit.ly/ABOCAingresso e também será vendido na sede d’ABOCA na sexta (7) – das 9h ao meio dia e das 14h às 16h – e no sábado (8), das 9h às 16h. Haverá venda também no horário da festa: R$ 20,00 (nome na lista até 24h, confirmar presença no evento do facebook bit.ly/ABOCAano3) e R$ 30,00. Ah! E Arianos acompanhados de mais três amigos pagantes não pagam a entrada.

Todo o dinheiro arrecadado na festa será destinado à campanha *ABOCA ABERTA*, que visa a manutenção do espaço com ações artísticas continuadas pelo período de dois anos, através de atividades de residência, ocupação, formação, apreciação e celebração. O projeto segue recebendo contribuições até o dia 16 de abril, no site catarse.me/abocaaberta ou diretamente com os gestores do espaço, com financiamentos a partir de R$15 e várias recompensas.

Ontem (04) à tarde a equipe 149 da Unidade Móvel Médico-Odontológica do PA Chafariz reuniu pais e responsáveis na Escola Municipal Francisco Bezerra de Maria, localizada no Projeto de Assentamento Lorena, sobre o NUTRISUS, programa que visa potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle das deficiências nutricionais.

A diretora da Unidade, Mariana Santos, explica que o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, está lançando a estratégia para reforçar a alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais). “A ação consiste na adição de um sachê contendo uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às crianças nas creches”, explicou.

Segundo Mariana Santos, a proposta teve uma ótima aceitação na escola e será destinada para as crianças de 4 a 6 anos.

Fonte: SECOM Mossoró