Com o objetivo de inspecionar e mapear pontos com lâmpadas ou postes danificados na cidade, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) realiza ronda noturna diariamente pelos bairros e comunidades do município.

De acordo com o secretário Basílio Júnior, duas equipes são responsáveis pela vistoria e com meta de abranger três comunidades por noite. Os locais são definidos por meio de um levantamento prévio, seguindo uma planilha semanal. Além disso, a Semsur conta com auxílio do Disk Iluminação, que tem o custo zero para a população pelo número 0800 006 8880, ou 99621-1516.

Ainda segundo Basílio, só neste ano, já foram realizados mais de dois mil atendimentos pelo setor, os quais 30% são provenientes das rondas noturnas. “O atendimento é realizado em até 24 horas. Mas para isso é importante a colaboração da população com o repasse dos dados corretos, como localização e ponto de referência, para que o reparo possa ser agilizado o mais rápido possível”, ressaltou o secretário.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Debates acalorados e intensos sobre o aumento das passagens de ônibus na capital potiguar de R$ 2,90 para R$ 3,35 marcaram a sessão ordinária da última terça-feira (02) na Câmara Municipal de Natal. O tema principal da discussão foi, novamente, o Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da bancada oposicionista e encaminhado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) e pela vereadora Natália Bonavides (PT) que visa justamente suspender o reajuste das tarifas do transporte coletivo.

Já no início da sessão, os parlamentares da base governista anunciaram que a gestão municipal republicou o decreto que aumenta a passagem, o mesmo que já havia sido reeditado devido a viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves ao exterior. Dessa vez, a Prefeitura publicou o mesmo texto, mas com um novo número. Assim, anulou o decreto original de nº 11226. Publicado com novo número, o decreto tornou sem efeito a proposta da oposição para anular o reajuste das tarifas. 

"Foi um gesto de respeito do prefeito com a Câmara Municipal, uma vez que enquanto ele estava em viagem aos Estados Unidos o decreto foi publicado. Então, o parlamento se sentiu ofendido e solicitou ao Executivo que republicasse este documento, pleito que foi prontamente atendido. Todavia, republicado com outro número, fora do alvo do decreto legislativo capitaneado pelo vereador Sandro Pimentel que pretendia anular o texto que acaba de ser revogado. Ora, não temos condições de votar ou apreciar uma proposição que não existe no ordenamento jurídico do município, porque a iniciativa da oposição perdeu o objeto", explicou o líder da bancada governista,vereador Ney Lopes Jr. (PSD).

Por sua vez, a oposição alegou que a republicação do decreto sobre o reajuste das tarifas do transporte público teria sido uma estratégia do prefeito Carlos Eduardo para impedir a votação em regime de urgência da proposta que revoga o aumento das passagens. "Trata-se de uma manobra da Prefeitura, que divulgou o decreto, depois editou o mesmo texto, para na sequência reeditar com novo número. Tomara que o prefeito reedite outra vez amanhã e corrija pelo menos os erros que cometeu ao condenar os estudantes a pagarem um valor maior que a meia-entrada. Mas a luta continua e vamos seguir colhendo assinaturas". 

Segundo ele, o decreto legislativo da oposição já tinha 17 adesões, faltando três para aprovação. Porém, as assinaturas foram anuladas com a republicação da matéria pelo Executivo. "Apresentei um outro decreto legislativo para barrar o aumento das tarifas, entretanto, 13 vereadores retiraram a assinatura, inviabilizando a votação nesta sessão. Apenas eu, o vereador Fernando Lucena (PT) e as vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Natália Bonavides (PT) renovamos nossa intenção de fazer a passagem dos ônibus retornar ao patamar de R$ 2,90. Agora a proposição segue para apreciação das comissões técnicas e não tem data para ser votada", afirmou Sandro Pimentel.

Enquanto isso, manifestantes pró e contra o aumento das passagens se enfrentaram. E a mobilização, que começou pacífica, se transformou em conflito entre estudantes (contrários ao reajuste) e rodoviários (favoráveis). O clima de confronto durou cerca de 30 minutos e acabou impedindo o andamento dos trabalhos no plenário. Diante deste cenário, a sessão ordinária foi suspensa por um longo período pela interferência das galerias – com gritos, empurra-empurra, palmas e palavras de ordem contra vereadores governistas e oposicionistas. 

O presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), falou sobre o incidente envolvendo os manifestantes. "Numa sessão em que se debate políticas públicas, não se admite que parlamentares sejam desrespeitados. O contraditório oferece um espaço de liberdade que encoraja a intervenção crítica e responsável. Esta é uma das funções do parlamento que deve ser preservada", defendeu o presidente. "Para evitar o agravamento da situação decidimos evacuar as galerias e colocar os grupos em lados opostos, além de isolar estudantes e rodoviários. A medida foi fundamental para que pudéssemos continuar a sessão", completou.

Na sequência, os parlamentares discutiram se o Legislativo pode votar aumento ou redução de passagem de ônibus. Do lado governista o discurso é que a Câmara não possui esta prerrogativa. "Existe um Conselho Municipal composto por 30 membros da sociedade civil organizada que representa estudantes, empresários, idosos, deficientes físicos, operadores dos transportes alternativos e escolar etc. É o fórum adequado e legítimo para decidir sobre mudança do preço das tarifas", opinou o vereador Kleber Fernandes (PDT).

A vereadora Natália Bonavides (PT) disse que a Câmara deve fiscalizar o Executivo. "O parlamento realmente não pode aumentar nem baixar passagem. No entanto, este decreto do prefeito Carlos Eduardo que possibilitou o reajuste das passagens é ilegal. Aliás, a Prefeitura parece estar muito à vontade para descumprir a lei. Se o Legislativo não se levantar contra um ato irregular quem é que vai se levantar? O prefeito tem abordado diversos temas à revelia da lei. Esta atitude foi mais um exemplo disso. E a bancada do governo faz com que a Casa não cumpra seu papel fiscalizador", concluiu a parlamentar oposicionista. 

Fonte: CMNAT

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON-RN) realizará em Natal, no dia 5 de junho, no Auditório Albano Franco, da Casa da Indústria, às 15 horas, um evento de sensibilização sobre o projeto “O Futuro da Minha Cidade”.

Criado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil – CBIC, através de sua Comissão de Meio Ambiente – CMA e iniciativa do SESI (Serviço Social da Indústria), o projeto tem como principal objetivo mobilizar a sociedade para ser protagonista na gestão das cidades, desenvolvendo soluções para a sustentabilidade.

A partir de experiências bem sucedidas de algumas cidades que se tornaram referências na prática da gestão urbana, o projeto propõe estruturar um modelo de plano de trabalho como facilitador, para gestores públicos e a própria sociedade local, na implantação de programas de planejamento e desenvolvimento sustentável que sejam permanentemente ativos.

A ação propõe um modelo de trabalho para a implantação de programas de planejamento e desenvolvimento sustentável envolvendo principais lideranças do município. Tem algumas características principais: a participação voluntária de grande parte das pessoas que compõem a hierarquia do conselho de desenvolvimento da cidade e a visão de planejar o futuro, desta forma a natureza está em planejar e tecer alianças para executar, o que impede que o conselho tenha qualquer conflito com o trabalho do poder público.

Estas duas frentes, aliás, são complementares na gestão da cidade, assim como o apartidarismo, que trata da ausência de ligação com partidos políticos, que é fundamental para garantir a legitimidade do conselho e preservar os interesses, desejos e demandas da sociedade, além do foco no desenvolvimento econômico, que define todos os projetos executados pelo conselho.

Fonte: FIERN 

Para levar o Conexão Enem ao conhecimento dos estudantes da rede pública de ensino, o professor de Redação e coordenador do projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa, João Maria de Lima, dá início a uma série de palestras em escolas estaduais. Nesta quarta-feira (03) ele estará às 16 horas na Escola Estadual Padre Miguelinho, e na quinta-feira (04), no mesmo horário, na Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcanti, conversando, cada dia, com cerca de 120 alunos.

“A educação é a base de tudo. Estamos felizes com o sucesso do projeto e com a certeza de que a nossa responsabilidade só aumenta. É uma satisfação contribuir com a formação dos nossos jovens, cooperando para o seu ingresso no ensino superior”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Para o coordenador do projeto, é preciso fazer com que o aluno do Estado possa entender que a escola é o primeiro degrau para ele chegar ao sucesso. “E como é que ele sobe essa escada? Fazendo o Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, aproveitando as opções que ele tem. Dessa forma entendemos que o Conexão Enem é um parceiro da rede estadual e das escolas, ao ponto que divulga e que oferece conteúdo para que os estudantes possam se preparar melhor para o Enem”, explicou João Maria.

O objetivo das palestras é sensibilizar alunos, professores e gestores das escolas para a importância desses jovens se inscreverem no Enem, que começa agora no dia 8 e segue até 19 de maio. “A ideia é desafiar o jovem, divulgar o Conexão Enem e mostrar que a Assembleia Legislativa é parceira deles oferecendo conteúdo para as provas”, disse o coordenador, que vai aproveitar os encontros para viabilizar uma aproximação com os estudantes via redes sociais. “Para que eles possam acompanhar e tirar proveito do Conexão Enem”, concluiu João Maria.

O projeto é voltado para os alunos que estão terminando ou já concluíram o Ensino Médio e pretendem ingressar na universidade. As aulas são transmitidas pela TV Assembleia, através do programa Conexão Enem, que vai ao ar às 20 horas das quintas-feiras, e agora também chegarão ao interior, de forma presencial.

Com apresentação do professor João Maria de Lima, e participação de outros profissionais da educação, o Conexão Enem foi classificado entre os 50 melhores projetos de Gestão da Aprendizagem da Fundação Lemann, passando para a próxima fase do processo seletivo do Programa de Talentos da Educação 2017.

Fonte: ALRN 

“O trabalho do legislativo será perpetuado pelos concursados”, essa foi a primeira declaração do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após cumprir o compromisso de concluir a convocação de todos os aprovados no primeiro concurso público da história da Assembleia, até este mês de abril. O ato, aprovado pela Mesa Diretora, foi publicado no Boletim Legislativo desta quarta-feira (26) e torna oficial a totalização do chamamento dos 85 novos servidores que serão incorporados a todos os setores da instituição. A posse, de cada candidato, ocorre até 30 dias após a consolidação dos atos formais.

“No início do ano, nós anunciamos que convocaríamos até o mês de abril todos os aprovados no concurso público promovido pela Assembleia. Com esse ato, estamos cumprindo a nossa palavra, que só foi possível através das medidas de economicidade, controle de gastos, deixando o parlamento estadual abaixo do Limite Prudencial”, afirma Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa.

Os últimos convocados são de diversas áreas, analistas legislativos, técnicos legislativos, técnico de hardware, psicólogos, bibliotecário, jornalista e engenheiro civil. “A partir de agora, todos os setores da Assembleia tem servidores concursados. Esse é mais um legado que esta gestão irá deixar para a história do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte”, disse Augusto Carlos Viveiros, secretário geral da Assembleia Legislativa.

A lista com os nomes dos convocados, assim como as demais informações sobre os atos de posse estão disponíveis no Boletim Legislativo de nº 73, de 26/04/2017. O edital de convocação já está publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, consulte aqui

O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Mais de 28 mil pessoas concorreram a uma vaga no primeiro certame público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As provas foram aplicadas em 22 instituições de ensino, distribuídas pelas quatro regiões da capital do Estado.

Os candidatos disputaram 85 vagas distribuídas em 15 cargos. São eles: o de analista legislativo, arquitetura, analista de sistema, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, jornalismo, medicina e psicologia. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware. O cargo mais concorrido foi o de técnico do controle interno.

Fonte: ALRN 

Para realizar serviços de manutenção na Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT) Lagoa Nova II, localizada em Potilândia, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa aos usuários que o abastecimento de água será suspenso em 10 bairros nos setores que possuem topografia elevada por até 48h, a contar das 7h desta quarta-feira (26).

Os bairros atingidos são: Lagoa Nova, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Morro Branco, Potilândia, Lagoa Seca, Km 06, Dix-Sept Rosado e Nazaré. O trabalho a ser realizado consiste na substituição de transformadores que ligam equipamentos com capacidade para aproximadamente 1.400 metros cúbicos de água por hora.

Os técnicos retiram um transformador de cada vez, recupera e devolve à Estação que opera com capacidade reduzida durante o serviço de manutenção. O engenheiro da Caern Hazen Willian Pereira explicou que os imóveis localizados em partes consideradas de topografia baixa, serão atingidos parcialmente porque a pressão da água é mais forte. Nesse caso, a recomendação dos técnicos é para os consumidores das partes baixas, usarem a água de forma racional, contribuindo para aumento na pressão do produto nos pontos mais altos.

A previsão é que nos próximos dias o bombeamento da EEAT Lagoa Nova II esteja funcionando plenamente. 

Fonte: CAERN 

As escolas da rede pública municipal de ensino tiveram uma semana intensa de programações literárias, em alusão ao Dia Nacional da Literatura Infantil, comemorado no último dia 18 de abril.

Na Escola Municipal Professora Enedina Eduardo do Nascimento, no bairro Vale do Sol, os alunos participaram de uma Tenda Literária, instalada em frente à escola. Ali, durante toda a quarta-feira, os agentes participativos de leitura receberam pais e a comunidade, lendo poemas e espalhando a riqueza da literatura infantil.

A programação, que envolveu a comunidade escolar no entorno da Escola Enedina, teve o objetivo de arrecadar livros para a biblioteca escolar, com o apoio das professoras mediadoras de leitura, Sulamita e Marineide Monteiro e do Projeto "Parnamirim, um rio que flui para o mar da leitura".

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

…e na província mal iluminada e devidamente maquiada, seguem os atropelos d’Aquele que tudo pode…

Recebi há pouco tempo a mensagem abaixo de um vereador da nossa acéfala Natal.

A mensagem mostra oficialmente mais uma atitude de desprezo do prefeito Carlos WALLYligarca Alves para com a cidade e com a Câmara Municipal. De acordo com os principais portais e blogues do estado, “Tata” está com o Mickey, nos EUA.

Algum problema em viajar e descansar? Jamais! Porém, Ausentou-se assim como o vice prefeito e mais uma vez, em atitude de desprezo com as leis a quem jurou cumprir ao assumir o mandato, não comunicou à camara, nem muito menos deu posse ao presidente. É A LEI! Mas… assim como o uso ilegal do IPTU e a reincidência no crime de uso também ilegal dos recursos da NATALPREV, em ano eleitoral e para tapar rombo de mandato anterior este deve parecer para Wallygarca apenas um episódio de menor importância.

Demonstra ainda a atitude do Oligarca ou Wallygarca? que ou não confia no presidente da Câmara Ranieri Barbosa ou teme que a eventual posse de quem de direito, pudesse em poucos dias fazer algo que aumentasse o IBOPE do mesmo ou até pode ter sido proibido pelo vice Álvaro dias, um possível concorrente de Ranieri à prefeitura de Natal em 2020. Lembro ainda que já ouvi de ex vereador num passado recente a seguinte assertiva: “Alves não dá carne a gato”… só o osso – e duro de roer… Pode ser isso também… será?

O fato é que aquele que atropela quando lhe convém a Câmara municipal e cumpre se quiser as determinações do Tribunal de Contas do Estado segue ileso e com pose de ilibado estadista. Incrível mesmo é tentar dissimular, enganar o próprio povo da cidade, postando noticias no Twitter e gravemente publicando atos no Diário Oficial do Município como se estivesse em Natal.

Pela mensagem abaixo, assim como o TCE, a CMN estaria disposta a dar um basta aos desmandos. Há jurisprudência inclusive para impedimento, o que não creio. Nos bastidores, o que chama a atenção é o silêncio sepulcral do Ministério Público diante de tudo isso… É este o comentário por onde passo. Se fosse com outro governante municipal ou estadual, o mundo teria desabado.

[21/4 14:19]: Caros vereadores,
O presidente da câmara vereador Raniere Barbosa, convida para uma reunião nessa segunda-feira, dia 24.04.17, às 15 horas na escola legislativa.
Grata,
Simone Cabral
Secretária da presidência.
[21/4 14:21] vereador xxxxxx: [21/4 11:48] Vereador Raniere Barbosa: Vamos agora saber quem defenderá a CMN é quem defende o Prefeito e se isolará da firma Republicana de nossa gestão
[21/4 12:20] Vereador Raniere Barbosa: Segundo os Procuradores a gravidade é todas as publicações no DOM na ausência do Prefeito.Caracteriza improbidade.Se comprovadas as publicações e além ter cometido o erro de não ter feito a publicação da viagem e a transmissão de cargo.
[21/4 14:23] vereador xxxxx: Vereador teremos uma reunião extraordinária na Escola do Legislativo as 15:00 hs nesta segunda feira.Na pauta os Procuradores Legislativos em conjunto decidiremos as medidas q a CMN tomará em razão da ausência do Prefeito e do Vice-Prefeito terem deixado Natal acéfala e sem comunicar a CMN.Peço a sua presença pelo fortalecimento da CMN. 

Robson Carvalho é cientista político, mestrando na área, e pós graduado em Gestão pública pela UFRN 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, está apoiando grupos culturais na promoção e realização da encenação da “Paixão de Cristo”, uma tradição no município. As apresentações seguem até este domingo, dia 23.

Com edital de incentivo à cultura, no valor de R$ 22,4 mil, a Prefeitura beneficiou cinco grupos locais: Gruteu, Gruteg, Tesap, Coração de Jesus e Mogu Cristo.

“O apoio financeiro é para premiar os grupos pelas apresentações e, principalmente, uma forma de incentivar a manutenção dessa tradição”, exaltou Flávio Henrique, presidente da fundação de cultura.

Confira a programação deste final de semana:

Dia 21 (hoje)
19h30 – GRUTEG em frente ao Ginásio do Golandim.
20h30 – GRUTEU na Praça Senador Dinarte Mariz, no Centro.

Dia 23 (domingo)
19h – TESAP ao lado do Ginásio de Santo Antônio

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte vai compor comissão que irá intermediar ações implementadas pelo setor salineiro do Rio Grande do Norte junto aos órgãos ambientais e assim encontrar solução sobre a adequação das salinas as normas exigidas. “Nós estamos apoiando os salineiros diante da importância do setor gerador de empregos e de destacada importância econômica”, afirmou o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, que participou nesta quarta-feira (19)  de um encontro com os industriais no Hotel Garbos, em Mossoró.

O encontro contou, ainda, com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo, e foi conduzido pelo vice-presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal do Rio Grande do Norte (Siesal), Airton Tores, ao lado do presidente da entidade, Francisco Souto “ Soutinho”.

O objeto do encontro surgiu diante da preocupação depois que o Ministério Público Federal realizou audiência pública sobre o assunto, no dia 21 de março, quando apresentou um diagnóstico geral e propôs acordos que venham a sanar o que apontou como possíveis ilícitos ambientais decorrentes da exploração de sal marinho na chamada “Costa Branca” do Rio Grande do Norte.

Na Audiência, realizada na sede do órgão em Mossoró, foram apresentados os resultados do Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema para averiguar as possíveis irregularidades ambientais, com foco na ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) por parte de empresas salineiras. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em 4 de fevereiro de 2014.

Na oportunidade, os empresários receberam propostas de termos de ajustamento de conduta (TACs) visando à correção das irregularidades que tenham sido detectadas pelo GT-Sal.

Já na próxima semana acontecerão novos encontros no sentido de traçar metas através da comissão de trabalho e detalhar argumentos necessários a evitar mais prejuízos ao setor salineiro e para que sejam propostas adequações às salinas.

Fonte: FIERN