Há bastante tempo, faço comentários a respeito da origem da corrupção no Brasil. Hoje, me deparei com estes textos, que refletem um pouco do que abordamos quase diariamente em nossos programas de TV e Rádio e a situação do nosso país. 

Este primeiro texto mostra didaticamente que as raízes são profundas. Vem de Portugal, como já escrevi em outros artigos. Me lembra a obra Os Donos Do Poder, escrito por Raymundo Faoro. Perceba que talvez, o mal pior que a corrupção, seja a impunidade em nosso país: "Como o modelo de colonização lançou as bases para a difusão da corrupção, que seguiu encontrando terreno fértil para se manter na esfera pública, alimentada pela falta de punição e pela manutenção de elites no poder."

Click abaixo para ler o primeiro texto na íntegra:

AS RAÍZES DA CORRUPÇÃO NO BRASIL…

Já este segundo texto, abaixo, me faz lembrar da história da Síndrome do Vira Latas… sempre tudo é melhor em outro país. Tudo que é bom e valorizado vem de fora. Você acompanhará aqui: "…historiadora debate as origens da corrupção no país e diz que brasileiros passam da euforia à depressão sem a justa medida. Para ela, elites políticas incultas favorecem discurso violento."

Clique abaixo para ler este texto completo:

DESCRENÇA E NEGAÇÃO FAZEM PARTE DA HISTÓRIA DO BRASIL…

No terceiro texto, abaixo, nós percebemos como precisamos refletir sobre quem realmente somos. Sobra a importância de nós nos unirmos verdadeiramente enquanto país. Penso particularmente que divididos, somos facilmente recolonizáveis e ingenuamente subservientes: "… historiador diz que é preciso combater uma sociabilidade que se baseia em tratar o público como o privado: 'Há uma elite que se considera realmente superior ao restante da população.' "

Click abaixo para ler o ultimo texto na íntegra:

BRASIL FAZ POLÍTICA COM AFETO E NÃO COM A CABEÇA…

Moradores do bairro Pitimbu flagraram no último sábado (10) um caminhão de limpeza de fossa lançando dejetos no rio que dá nome ao bairro. De acordo com os moradores, o motorista abandonou o caminhão no local, que foi identificado como pertencente a empresa Imunizadora Riograndense.

A região do Pitimbu é uma das áreas de proteção ambiental mais importantes da Grande Natal. 

O Sistema FIERN, através do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC), promoveu o curso Educar Para o Crédito. A iniciativa, voltada para os empresários, aconteceu nesta segunda-feira, 12, na Casa da Indústria, e amanhã, dia 13, em Mossoró (inscrições pelo e-mail lucaspaiva@rn.iel.org.br ou através do telefone (84)3316-3055.)

Ministrado pela consultora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), especialista em financiamento e investimento, Maria Aparecida Bogado, o curso visa orientar os empresários e demais participantes em relação à identificação da necessidade de ampliar a capacidade de investimento com o crédito, como também informar sobre as diversas linhas oferecidas que estão disponíveis nas instituições financeiras, além de apresentar um panorama sobre quais são as mais adequadas para cada tipo empreendimento e empresa.

Para a especialista Maria Aparecida Bogado, a política de crédito no país passa por um momento de estabilidade. “Embora tenhamos recursos para serem emprestados, os bancos hoje estão sendo mais seletivos em relação à concessão do crédito. Estamos em um momento de negociação e repactuação de dívidas. Está estável, embora não tenhamos um crescimento do crédito. O que vemos neste momento é que os bancos reduziram o apetite por emprestar e as empresas, por outro lado, estão receosas de procurar por empréstimos”, comentou.

Segundo Aparecida Bogado, a empresa tem que olhar para dentro, observar o fluxo de caixa, sua gestão, como estão os números, para só então decidir se realmente está precisando do crédito. “Muitas vezes a empresa acredita que está precisando de dinheiro, mas o que ela realmente precisa é se organizar. O financiamento muitas vezes a leva para o buraco. Se ela não está preparada para esse pedido de crédito, o dinheiro vai fazer é mal para a empresa”, afirmou a especialista.

Fonte: FIERN 

Na manhã da sexta-feira (2), a Comissão Executiva de Qualidade de Vida e Saúde do Detran/RN, apresentou ao diretor do Departamento, Júlio Cesar Câmara, o projeto de Qualidade de Vida para os anos 2017 e 2018. Estavam presentes na reunião, que aconteceu no gabinete da direção, alguns dos membros e colaboradores da comissão.

O Projeto possui em seu conteúdo além dos objetivos e ações, o histórico da Qualidade de Vida em todo o Estado. O Detran é mais um órgão que possui uma Comissão Executiva local, subordinada a Comissão de Qualidade Estadual, sendo mais uma ação do Governo do Estado. “Daremos todo o apoio necessário para a execução das atividades da Comissão, e planejar as ações futuras é um passo primordial”, considerou o diretor do Detran, Júlio Cesar.

A Comissão do Detran recomeçou as atividades no ano passado, quando foi instituída por meio de publicação da Portaria, mas o projeto dá início a ações mais planejadas que possibilitem os trâmites que a administração pública requer. “De início estamos apresentando algumas das ideias a serem desenvolvidas, posteriormente cada uma terá um projeto específico para ser executada” explica o presidente da Comissão do Detran, Matiênio Duarte.

O Programa de Qualidade de Vida nas Instituições Públicas do RN teve início na EMATER em 2003 – através de Ato Governamental. O Programa foi referência nacional, sendo premiado pela Associação Brasileira de Qualidade de Vida – ABQV na categoria Órgão Público/Ação Global em 2006.

O Decreto nº 18.960, de 07/03/2006 publicado no DOE nº 11.184 de 08/03/2006, institui o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho no âmbito da Administração Estadual do RN, com o objetivo de desenvolver ações que preservem a saúde dos servidores, o estilo de vida, o ambiente de trabalho e propiciem condições que possibilitem a gestão de escolhas do bem estar, sendo a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH designada para coordenar a comissão gestora dos Programas de Qualidade de Vida no âmbito estadual.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito do RN 

A Fundação Cultural Dona Militana realizou, na última quarta-feira (7), a cerimônia de encerramento do curso de teatro para atores iniciados. Ao todo, foram entregues 40 certificados para crianças, jovens e adultos, que concluíram suas atividades com a apresentação do espetáculo “Estamos Sem Tempo para Viver”.

Os mais de 300 expectadores, que lotaram o Teatro Municipal, se emocionaram ao assistir a peça baseada na Chacina da Candelária – que trouxe reflexões profundas e atuais sobre o uso de drogas, a prostituição infantil e o abandono. O texto foi escrito pela diretora e atriz Bárbara Cristina, que esteve presente no evento. “Fiquei muito feliz em saber que o município oferece esta iniciativa para um público tão carente de aprender”, afirmou Bárbara.

A peça teatral foi produzida e encenada pelos próprios alunos por meio dos conhecimentos obtidos no processo de formação. O jovem Ismael França, que interpretou o personagem Caveirinha, considerou que o curso, ofertado pela Prefeitura, contribuiu para seu desenvolvimento pessoal e profissional. “O curso foi um espaço importante para despertar o dom de representar, além de conhecer novas pessoas, realidades e valores e, por isso, vou sentir saudades”, afirmou o formando.

O curso para atores, em seu segundo módulo, teve duração de três meses, com carga horária de 70 horas, cumpridas nos dias de sábado. Foram ofertadas aulas teóricas e práticas ministradas pelo ator, professor e diretor Gleydson Almeida. “É um prazer enorme, como artista da terra, contribuir para a formação de novos profissionais aqui na cidade. O curso, ofertado gratuitamente, é uma contrapartida social da prefeitura ao legado dos artistas são-gonçalenses, a fim de atender uma demanda crescente no município”, afirmou o diretor.

Além de diversos convidados, estiveram presentes no encerramento das atividades do curso de formação, o Presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique, o vereador Geraldo Veríssimo e a primeira-dama Terezinha Maia, representando o prefeito Paulo Emídio.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo 

Os vereadores de Natal devem começar esta semana a votação do Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara, que regulamenta a criação de áreas para a implantação de parques tecnológicos. Durante audiência pública proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, ficou acordada, com o presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Sandro Pimentel (PSOL) e a vereadora Nina Souza (PEN), membro da Comissão de Justiça que já havia pré-acordado com o presidente da Comissão de Finanças, Luiz Almir (PR), uma reunião conjunta na manhã da próxima terça-feira (13), para votação do projeto, afim de encaminhá-lo para votação em plenário no dia seguinte. Hoje (12), a matéria será apreciada pela Comissão de Justiça.

Durante o debate, o diretor do Instituto Metrópole Digital, José Ivonildo Rêgo, apresentou o projeto da UFRN, feito em parceria com a Prefeitura do Natal e o Sebrae, para a criação de um parque tecnológico que compreende 113 hectares no entorno do campus central, onde as empresas de tecnologia da informação deverão se instalar. O projeto também tem apoio da Universidade Potiguar (UnP), Federação das Indústrias (Fiern) e Instituto Federal (IFRN).

Segundo a reitora da UFRN, Ângela Paiva, empresas nacionais e internacionais já se mostraram interessadas. "A universidade não apenas forma pessoas, mas hoje também forma empresas. Com toda sua expertise e competência, o Metrópole Digital tem total condições de dar início a essa concepção de parque tecnológico. Já conta com cinco incubadoras e tem gerado empregos, mas boa parte deles está sendo gerado para fora do estado", disse a reitora.

O Parque só pode ser implantado após votação e sansão do projeto de regulamentação do Executivo. Por ele, as empresas que se implantarem nas referidas áreas terão uma redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização. "Entendemos que a chegada de empresas nesta área vai desenvolver esse mercado em Natal refletindo na economia. Essa desoneração fiscal não vai prejudicar a receita porque vai atrair mais empresas que vão gerar emprego e melhorar a arrecadação", disse o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. Aquelas empresas de tecnologia que já existem na cidade poderão se transferir para o parque e ganhar os mesmos benefícios das que chegarem.

Além de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), professores, especialistas, empresários, secretários municipais e vereadores fizeram suas considerações sobre o assunto. O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), relembrou que a Câmara tem todo o interesse em debater e aprovar a regulamentação de áreas para implantação de parques tecnológicos. "Natal dará um salto em produção tecnológica, até porque o projeto é aberto para criação, não de um, mas de vários parques. Debatemos desde a legislatura passada entendendo que será um marco na economia da cidade", disse.

Para Sueldo Medeiros, a isenção tributária a ser dada às empresas será recompensada com mais emprego e consequentemente mais arrecadação. "Se tivermos 10% da quantidade de empresas esperada, a renúncia de ISS será de R$ 113 mil, mas a arrecadação ficará em R$ 600 mil. Realizamos um debate produtivo e vamos agilizar a tramitação para votarmos o mais rápido possível porque precisamos desenvolver a tecnologia para a cidade crescer", disse Sueldo. Participaram ainda os vereadores Eleika Bezerra (PSL), Franklin Capistrano (PSB) e Ney Lopes Júnior (PDT).

Fonte: CMN 

A Assembleia Legislativa debateu, na tarde da última sexta-feira (9), a garantia de direitos dos territórios da população negra de Acauã, em Poço Branco. De iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Audiência Pública traz à tona, principalmente, a ação judicial acerca da legislação que garante o direito à titulação dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas de todo o Nordeste, que poderá repercutir nacionalmente.

“Não podemos aceitar nenhum retrocesso contra a política de titulação das terras das comunidades quilombolas. A ação que questiona a constitucionalidade da legislação nacional que garante aos povos negros a posse definitiva de terras ocupadas há várias gerações, se aprovada, vai afetar não só a comunidade de Acauã, mas de todo o Brasil", destacou o parlamentar.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, decidirá, no dia 21 de junho, sobre a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que regula o procedimento de desapropriação para titulação dos territórios quilombolas. É através desse instrumento que, segundo os quilombolas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) passa a ter a possibilidade de fazer esse direito constitucional acontecer na prática. A decisão do TRF afetará diretamente todas as comunidades quilombolas do país.

O Procurador do INCRA no RN, Lívio Coelho Cavalcante, afirmou que essa Audiência Pública é um marco simbólico no Estado do Rio Grande do Norte. “Esse julgamento no TRF5 pode abrir um precedente judicial que poderá prejudicar todos os processos de demarcação de regulação fundiária quilombola do Ceará até Sergipe. E a nossa meta é convencer os 15 Desembargadores do Tribunal a favor da constitucionalidade do Decreto 4887/03”, afirmou o procurador.

A Senadora Fátima Bezerra (PT), muito sensibilizada com a questão, comentou que a luta tem sido muito árdua e desafiadora. “Apesar de a titularidade das terras remanescentes das comunidades quilombolas estar prevista na Constituição de 1988, somente em 2003 foi assinado o primeiro Decreto brasileiro regulamentando o dispositivo. Isso exemplifica a resistência histórica no combate às desigualdades sociais, no país”.

Para Aércio Lima, Coordenador Nacional de Quilombos, a ação judicial em discussão “não é só questão de território, mas de identidade, autonomia da comunidade negra. Ela poderá afetar e acabar com as políticas públicas que chegaram às comunidades quilombolas de todo o país”.

O Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RN, Daniel Alves Pessoa, fez duas propostas de encaminhamento. A primeira seria o envio de um DVD da Audiência para ser incluído no processo que corre no Supremo Tribunal Federal; a outra seria que a Assembleia Legislativa pudesse pensar numa articulação, juntamente com o executivo, para pensar numa legislação estadual em que se possa fazer a transferência direta dessas terras para o povo de Acauã.

O deputado Mineiro esclareceu que os DVD’s serão disponibilizados para as instituições que queiram anexá-los ao processo e que já existe uma lei estadual de sua autoria falando da regularização das terras quilombolas, sendo uma boa oportunidade para tirá-la do papel.

No próximo dia 20 de junho, o tema será objeto de discussão em audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para onde pretendem ir os movimentos engajados na luta no Rio Grande do Norte.

Fonte: ALRN 

Depois que comentamos na Band e postamos a notícia abaixo, a Prefeitura de Natal comunica a imprensa que Fred será exonerado. Sairá amanhã a exoneração no Diário Oficial. Coincidencia?

Por onde passo, nos quatro cantos da cidade ouço a seguinte pergunta:

O que poderia explicar o fato de Carlos Eduardo Alves não ter exonerado (apenas afastou) Fred Queiroz como secretário de obras de Natal, que encontra-se preso pela operação lava-jato? O prefeito temeria alguma coisa? Fred teria muito o que falar?

Isso não sei ainda… mas percebe-se pela tabela, que o primo de Henrique Alves – também preso pela lava-jato, Carlos Eduardo Alves, pagou à Prátika Locações, conforme levantamento acima, mais de R$ 9 milhões de Reais.

Será que merece por parte do ministério público uma investigação? Mesmo havendo prestação de serviços, via SEMSUR, por exemplo, seriam os serviços compatíveis com os valores pagos?

É possível que haja muito mais a ser descoberto a considerar informações que circulam nos bastidores. A Prátika locações teria doado recursos financeiros para as campanhas dos primos Henrique Alves e Carlos Eduardo Alves?

Detalhe interessante, é que no ano eleitoral de 2014, em que o primo do prefeito disputou o governo do estado, a Prátika recebeu da Prefeitura de Natal, em serviços, mais de R$ 4 milhões de Reais.

E, cabe ainda outra pergunta: qual seria a missão de Fred Queiroz na secretaria de obras de Natal? O que justificaria, para que alguem que não conhece tecnicamente a pasta, tomasse o lugar de um tecnico competente, Thomas Neto, que teve que ceder o lugar, para que ele assumisse?

No Ar, vale a pena deixar outra questão: porque Jerônimo Melo, filho do ex-senador Geraldo Melo e também indicado pelo PMDB de Henrique foi deslocado repentinamente do comando da SEMSUR?

***E AGORA, PÓS COMUNICADO DO PREFEITO, MAIS INDAGAÇÕES SOBRE OUTRAS MUDANÇAS… ESTARIAM RELACIONADAS?:

O que teria assutado o competente advogado Daniel Bandeira, QUE SUBSTITUIU JERÔNIMO MELO, há poucos dias e que agora deixa também a SENSUR?

Porque ir para a SENSUR,  JONNY COSTA, que ja "operoso" na URBANA e agora estava no gabinete civil? O que ele teria feito na URBANA que agora poderia ir fazer na SENSUR?

Em Breve, mais notícias…

ESTAMOS ABERTOS À PALAVRA E JUSTIFICATIVAS DO PREFEITO DE NATAL.

A população da cidade de Jucurutu, na região Seridó do Estado, deve se programar para o racionamento no abastecimento de água que será implantado esta semana. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) que, partir desta quinta-feira (8), toda semana o abastecimento será suspenso às 17 horas da quinta-feira, só retornando às 5h da manhã da segunda-feira seguinte.

Segundo a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, a medida se mostrou necessária para que a população possa ter o abastecimento assegurado por mais tempo, dadas as condições de reserva dos mananciais de onde é retirada a água para a distribuição aos usuários. No caso de Jucurutu, o abastecimento é feito a partir da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. 

Fonte: CAERN 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório. O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

Outro ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.

Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

De acordo com informações do setor de Estatística do Detran, atualmente o Rio Grande do Norte conta com 124.621 veículos cadastrados com placas final 0. O número é referente a 10,36% de toda a frota relacionada no Estado, que é de 1.202.444 automóveis.

Assessoria de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito do RN