O Dia do Motociclista será comemorado na próxima quinta-feira (27). Em alusão a data, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) irá realizar em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma blitz educativa, na Avenida Senador Salgado Filho, das 8h às 10h, em frente ao IFRN. Já o curso de Pilotagem Consciente acontece no sábado (29), no Ginásio Nélio Dias, zona Norte de Natal.

As ações educativas são voltadas aos motociclistas e têm o intuito de prevenir acidentes, além de possibilitar a reflexão sobre qual a distância do que é falado e do que é feito no trânsito, lembrando a mensagem da Campanha #CurtoDirigirBem, que visa aproximar a prática do discurso .

Durante a blitz, será realizada a distribuição de material educativo e orientações sobre o uso de viseira e calçado adequado durante a condução, além de outras dicas de segurança. Também estará presente a equipe de teatro educativo realizando ações lúdicas.

Já no sábado (29), será realizado pelo Detran, STTU, CPRE, PRF, Projeto Vida no Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME), SAMU Natal, Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a ONG Trânsito Consciente, o curso “Pense, Pilote Consciente”.

Serão abordados temas como direção defensiva, equipamentos de segurança, noções de mecânica e pilotagem preventiva. O curso, que será realizado das 8h às 13h, é gratuito e acontecerá no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, no conjunto Gramoré, bairro Lagoa Azul. As inscrições somente podem ser feitas por mensagens via WhatsApp, no número (84) 9.9105-8812.

É necessário que o interessado envie uma foto da Carteira Nacional de Habilitação para comprovar que possui carteira tipo "A" (condução de motocicleta) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Os 100 primeiros inscritos irão ganhar um kit com material educativo. No dia do curso, o aluno deverá levar a motocicleta e está vestido com calça, sapato ou tênis.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN 

A nova parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e o Hospital Maternidade Belarmina Monte, unidade administrada pela Fundação São Camilo, permitiu a ampliação no horário de atendimento para o serviços de laboratório e de Raio X. Os serviços para exames de urgência e emergência já estão funcionando todos os dias da semana, inclusive em feriados, das 7h às 22h. Além da ampliação do horário, houve a adesão do exame de enzimas cardíacas – que diagnostica o infarto do miocárdio.

“Antes dessa nova parceria, quando o paciente chegava aqui, após o horário do atendimento desses serviços, o mesmo tinha quer ser encaminhado para outro hospital de referência. Mas, com essa nova concepção, o médico vai poder tomar uma decisão ágil para salvar vidas, inclusive de pacientes com suspeita de infarto”, disse o diretor da entidade filantrópica Marcelino Brito.

Além de verba federal, o Hospital Maternidade recebe valores mensais, fixos e de produção, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que totalizam R$ 750 mil. Desde o mês de junho, a Prefeitura Municipal incrementou aos repasses o valor de R$ 40 mil para a manutenção diária destes serviços, sendo 50% para exames de laboratório, e a outra metade para a emissão de Raio-X.

“Desde que assumi venho dialogando com a diretoria do hospital e estudando o que podemos melhorar. Conseguimos, junto ao Governo do Estado, uma reforma na estrutura, e, no mesmo dia, me comprometi em aumentar o repasse para que esses serviços fossem prestados à população”, disse prefeito Paulinho.

De acordo com o diretor, atualmente, o Belarmina Monte é dos hospitais mais procurados no Estado. Os atendimentos mais comuns são: suspeita de infarto, atropelamento, perfuração por arma de fogo, entre outros. A entidade chega a receber 10 mil pacientes por mês.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norrte (Caern) estará oferecendo atendimento comercial durante a 18º edição do projeto Vila Cidadã, que ocorrerá nesta sexta-feira (28), no município de Baraúna, região Oeste.

O evento começará às 9h, na praça da Igreja Matriz. No estande da Caern serão oferecidos serviços de renegociação de débito, solicitação de primeira ligação, religação, verificação de consumo, entre outros. Durante o evento, a Caern irá distribuir revistas em quadrinhos da Turma da Mônica com o tema saneamento voltada para o público infantil.

O Vila Cidadã reúne os diversos serviços prestados por órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de oferecer um dia de lazer, educação, cidadania e cultura. Já foram contabilizados cerca de 38 mil atendimentos nas 17 edições, que foram realizadas em cinco bairros de Natal e em 12 municípios.

Serão ofertados os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, carteira do artesão, ações da Secretaria de Saúde com a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, verificação de pressão arterial, orientação sobre programas habitacionais, ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), serviços do Detran, cadastro para vagas de emprego pelo Sine-RN, entre outros.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública.

Fonte: CAERN

O Festival Gastronômico e Cultural de Martins, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de agosto, terá a participação de 7 restaurantes: Mirante da Carranca, Mirante do Canto, Mirante Recanto Alto da Serra, Paçoca de Pilão, Restaurante e Pizzaria Água na Boca, Point Vip e OMBAK, que oferecerão o melhor da gastronomia do estado.

Além dos restaurantes, o evento também terá espaço para Petiscaria, Doceria, Cachaçaria e Chocolateria.

Nesta edição, mais uma inovação com a praça de alimentação de FOOD TRUCK, com a oferta de diversos tipos de CAFÉS, Acarajé, Hot Dog Prensado, Crepes, Brownie, entre outros.

Fonte: Prefeitura de Martins 

A Passagem Inferior (PI) de Pium, localizado na BR-101/RN, está sendo executada para eliminar os conflitos de tráfego ente o fluxo longitudinal existente na pista principal, sentido Natal-João Pessoa e vice-versa, com o fluxo transversal, na realização de retorno em nível.

Segundo Antonio Willy Vale Saldanha Filho, Superintendente-Substituto do DNIT/RN, nesta primeira etapa, o DNIT vai liberar o retorno norte (manobra de volta à São José de Mipibu) e o retorno sul (manobra de volta à Parnamirim) no dia 27/07/2017, as 7h.

A utilização do retorno sul não permitirá acesso aos Bairros de Cajupiranga e Pium, somente manobra de retorno para Natal e Parnamirim. O acesso aos referidos Bairros deverá ser realizado através do retorno localizado em Taborda, o que está sendo utilizado atualmente.

Fonte: DNIT 

O SESI Mossoró realizará segunda-feira, 31, o Dia da Inclusão Social. Na ocasião, Instituições e Associações irão à Escola para dialogar com os alunos do EBEP/SESI (Educação Básica e Educação Profissional), visando sensibilizá-los sobre a inclusão de pessoas com deficiência/transtorno na sociedade.

Os diálogos serão conduzidos pelo Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV, Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região – AMOR, Associação dos Surdos de Mossoró – ASMO, Intérprete de Libras – Leuda Menezes, Universidade Potiguar – UNP – Curso de Fisioterapia, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Monalisa Rodrigues.

A Supervisora Pedagógica Iadja Linhares explica que se trata de uma discussão necessária e delicada, onde os convidados pelo SESI estão aptos a tratar do assunto como muita responsabilidade.

O evento é preparatório à terceira Mostra Artístico-Cultural – III MAC SESI, programada para o dia 24 de agosto no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, e que terá como temática central a “Inclusão Social: desafio entre o real e o ideal”.

Fonte: FIERN 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018 foi discutida em audiência pública na manhã desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Parnamirim. Uma equipe de governo da prefeitura, composta pelos secretários de Finanças e Planejamento, Giovani Júnior e Carlos Aurélio, apresentou a peça orçamentária aos vereadores e sociedade presentes no Plenário Dr. Mário Medeiros.

A presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, e Fiscalização Financeira da Câmara, vereadora Kátia Pires (DEM) abriu a audiência destacando a importância de se debater a LDO. “É de fundamental importância discutir essa peça que orientará a elaboração da lei orçamentária anual e traça o plano tático do que o Município poderá fazer em benefício para a população”, frisou.

Na oportunidade, o secretário adjunto de Finanças e Planejamento, Carlos Aurélio, fez uma explanação detalhada com orçamentos, despesas e receitas na LDO para o próximo ano.

“A previsão de receitas é de 463 milhões para 2018. A partir daí, para os próximos anos, teremos um incremento de receitas próximo dos 5% ao ano. Por outro lado, temos despesas que esperamos diminuir enxugando a folha pessoal. Vale salientar, que o limite de gastos obrigatório é de 54% e o município excedeu para 56%. Então, se faz necessário os esforços para nos adequar ao limite, equacionando as despesas”, explicou.

Após a explanação, foram abertas as palavras aos vereadores e a plateia. A presidente da Associação dos Moradores do bairro de Cidade Verde (Amoverde), Mônica Vilas Boas, cobrou melhorias em obras na localidade. “Aproveito essa oportunidade para parabenizar a Câmara pela iniciativa, mas estou aqui para lembrar que Cidade Verde aguada há quase 20 anos por melhorias em obras de pavimentação”, disse.

Após a audiência, a Comissão Permanente de Finanças determinará um prazo para o recebimento das emendas. A expectativa é que a Câmara vote ainda esta semana a LDO.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (25 e 26) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (27). Os interessados em arrematar algum dos 277 lotes podem visitar das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão vai acontecer na quinta-feira (27), a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico. http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2017. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Segundo o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/270717VE.

O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro do ano passado, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN 

O Campus São Gonçalo do Amarante publicou, na última quinta-feira (20), o Edital 15/2017-DG/SGA destinado ao preenchimento de 60 vagas do Curso Básico de Teoria e Instrumento Musical. O curso presencial será desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de SGA, através da Fundação Cultural Dona Militana, durante o período de 4 semestres e é aberto a alunos, servidores e comunidade do município.

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas através de formulário eletrônico no endereço virtual: https://goo.gl/F8VB8y até as 21h do dia 30 de julho. Ao preencher o formulário, o interessado deverá escolher uma das modalidades do curso: canto, clarinete, percussão e bateria, saxofone, trombone e violão, e, também, o turno das aulas: manhã ou tarde.

Além dos módulos com o instrumento, o aluno obrigatoriamente cursará disciplinas teóricas como: Teoria e Solfejo, História da Música, Ética e Cidadania e Informática Básica.

É importante lembrar que as vagas reservadas para comunidade serão preenchidas, obrigatoriamente, por alunos que comprovem domicílio no município de São Gonçalo do Amarante.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Em duas blitzen realizadas na quinta-feira (20) e sexta-feira (21), a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) autuou 60 condutores que dirigiam veículo automotor sob influência de álcool. As fiscalizações aconteceram nas avenidas Gastão Mariz, em Parnamirim, e na Engenheiro Roberto Freire, em Natal. As abordagens ainda resultaram na autuação de outros 19 motoristas que transgrediram a legislação de trânsito por motivos diversos.

O coordenador da Operação Lei Seca do Detran, capitão Isaac Paiva, relatou um fato curioso flagrado pelos policiais durante a fiscalização ocorrida em Natal. “Na ocasião, uma condutora foi autuada por embriaguez enquanto estava dirigindo um veículo pertencente a uma empresa do ramo de cervejaria. A condutora foi autuada administrativamente”, relatou.

O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.

Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN