A cada 2 segundos uma mulher é vítima de agressão no Brasil e 52% da população feminina não presta queixa. Para discutir o assunto foi realizado na manhã de hoje, 25, no Fórum Otávio Gomes de Castro o 2º. Seminário de Enfrentamento à Violência Domestica e Familiar de Parnamirim, que encerra a Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa.

Além de debater sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação em Parnamirim, o público foi orientado sobre o fluxo da rede de atendimento a essas vítimas. Andréia Farias, do CREAS, explicou que ao sofrer uma violência, a mulher deve procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para o registro da ocorrência e o encaminhamento da vítima para a Unidade de Pronto Atendimento, quando houver necessidade. “Quando essa vítima não tem onde se abrigar ou está correndo risco de morte a encaminhamos para a Casa Abrigo Clara Camarão”, disse.

Em todo esse processo de atendimento, a mulher vítima de violência em Parnamirim recebe atenção psicológica, jurídica e social. Nos casos de denúncia, as pessoas devem ligar para 180, número disponibilizado pelo Ministério Público que funciona 24 horas.

Durante o Seminário, a vice-prefeita Elienai Cartaxo elogiou a parceria entre a Prefeitura de Parnamirim e o Judiciário em relação às ações de enfrentamento à violência doméstica. “Quero informar aqui uma boa notícia para Parnamirim. O nosso prefeito sancionou a Lei que cria o programa de conscientização Maria da Penha nas Escolas que visa justamente impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher”, disse.

SERVIÇO:

DISQUE DENÚNCIA

180

DEAM

Endereço: Rua Sub Oficial Farias 1487, Parnamirim
Telefone: (84) 3644-6407

Fonte: Prefeitura de Parnamirim  

O "Boa Tarde, Cidadão" da última quinta-feira (24) contou com a presença de Ney Lopes Júnior, vereador de natal e presidente da Câmara Municipal. 

Ney Lopes Jr falou sobre o tempo que está à frente da Câmara Municipal Legislativa de Natal e fez um balanço dos projetos aprovados nesse período. O presidente também destacou as mudanças na casa e respondeu as perguntas dos telespectadores

O "Boa Tarde, Cidadão" vai ao ar de segunda à sexta, às 13h15, na Band Natal, sempre ao vivo e com a participação do público. A entrevista completa com Ney Lopes Júnior, vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, voce confere aqui.

O Governo do Estado por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reforçou os cuidados nos procedimentos de vistoria dos veículos que são alvos de transferência de propriedade e naqueles que são apreendidos e passam por averiguação técnica antes de serem liberados para circulação. A medida visa combater a clonagem, adulteração e o roubo de automóveis no âmbito estadual.

O sistema consiste na integração do Detran, Delegacia Especializada na Defesa de Propriedade de Veículos (Deprov) e o Itep. No caso, os veículos vistoriados pelo Detran passam por uma análise criteriosa de verificação dos itens de segurança e identificação veicular, a exemplo do chassi, motor, lacres e placas. Aqueles em que os vistoriadores encontram qualquer tipo de suspeita de adulteração são automaticamente incluídos no sistema do Órgão como veículo com Impedimento Administrativo, o que impossibilita qualquer tipo de transferência de propriedade ou outros procedimentos de negociação legal do automóvel.

Os dados do proprietário e do veículo com impedimento administrativo com suspeita de adulteração são imediatamente repassados para a Deprov e Itep, que intimam o responsável pelo automóvel e agem no tocante a confirmar ou não o fato de adulteração, clonagem ou roubo. Somente neste ano, o setor de Vistoria Veicular do Detran já impediu a transação de 78 veículos por suspeita de adulteração, sendo até o momento um deles confirmado como carro roubado.

A Direção Geral do Detran vem investido na qualificação de mais servidores para atuar no setor de Vistoria do Departamento. A Escola Pública de Trânsito do Detran formou neste ano 63 novos servidores no curso de Vistoriador Veicular, sendo deste total 28 policiais. Esses profissionais vão ser utilizados em serviços internos como também devem auxiliar os policiais em blitzen. Já que possuem conhecimento técnico para avaliar possíveis pontos de adulteração nos carros fiscalizados.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

O Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA, através do projeto Associa Indústria, realiza no dia 13 de setembro, em Goianinha, o curso “Como Fazer Gestão de SST na Era do eSocial”.

Destinado à empresários, engenheiros e gestores de SST de empresas industriais, a ação tem como objetivo apresentar os principais aspectos do eSocial e seus impactos para as indústrias, destacando pontos de atenção relacionados à gestão do cumprimento das obrigações de SST e incentivando a ação coletiva para buscar a modernização da legislação trabalhista e previdenciária.

O curso, totalmente gratuito, será ministrado pela consultora da CNI Cláudia Pellegrinelli, Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Barragens de Terra e Gestão de Riscos pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP/MG). Pellegrinelli prestou consultoria na área de Saúde e Segurança do Trabalho aos Procuradores do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais durante sete anos. Atualmente coordena o Programa Especial de Saúde e Segurança na Mineração, promovido pelo IBRAM, a nível nacional.

“Como Fazer Gestão de SST na Era do eSocial” acontecerá no Escritório de Negócios do Sistema Indústria, na Rua Vigário Antônio Montenegro, 85, Sl. 03 e 04 – Centro, das 8h30 às 17h30.

As inscrições podem ser feitas até o dia 12/09 (terça-feira), com a Gestora do PDA, Márcia Segundo, através do e-mail marciasegundo@fiern.org.br ou pelo telefone (84) 3204-6301.

Fonte: FIERN 

A Fundação Parnamirim de Cultura divulgou o nome dos selecionados para participar do Coral Canta Parnamirim. As audições foram realizadas nos dias 17 e 18 de agosto,no Cine Teatro.

A seleção foi feita com base na avaliação de três professores, apenas para classificar e iniciar o trabalho do grupo. Os membros do coral serão treinados pela equipe de música da Fundação. Os ensaios do grupo serão realizados duas vezes por semana. O presidente da Fundação, Haroldo Gomes, falou sobre a importância da experiência "Os integrantes do coral terão uma intensa formação de canto e uma aproximação com a música local", explicou.

Para quem ainda estiver interessado em participar do projeto o período de seleção foi prorrogado por mais duas semanas. O cadastramento será feito através do e-mail parnamirimmulticultural@hotmail.com.

Segue a primeira lista de selecionados:

ROGLEYDSON APRIGIO DE LIMA
WDENILSON DOS SANTOS ANDRADE
DENISE BEZERRA DE ARAÚJO
RAIMUNDA VERUZIA SANTANA
VALQUÍRIA ANTUNES GONDIM
JOÃO VITOR DANTAS DUARTE
ELTON MACEDO DA NÓBREGA
LAYANE MIKAELE DE ARAUJO DANTAS
IZABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
ISABELLE ARAÚJO DA SILVA
JOBSON SIMPLÍCIO TARGINO
MARIA EDUARDA VICENTE SILVA
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
JOELMA XAVIER PERREIRA
JAILSON FRANCISCO DE LIMA
EDNALVA FRANCISCA DE LIMA
MARIA LUCIELMA NUNES DE LIMA
ANACLÉIDE ANTUNES GONDIM
ANA VALÉRIA ANTUNES GONDIM DOS SANTOS
ANA KAROLINY SANTOS DE ARAÚJO
MARIA SUELI DOS SANTOS
ANDREZA APARECIDA SOARES
SEVERINO DA COSTA OLIVEIRA

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (22) o relatório estatístico com informações comparativas da Operação Lei Seca efetuada nos primeiros semestres de 2017 e 2016. Os dados constatam um crescimento de 14,9% no número de blitzen realizadas nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, em 2017 foram realizadas 54 operações contra 47 efetuadas em 2016.

A quantidade de condutores autuados administrativamente (art. 165 do CTB), também registrou um aumento, nesse caso de 5,8%. Foram flagrados 1.774 condutores dirigindo sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2017 contra 1.677 notificados em 2016. Esses motoristas são punidos com multa no valor de R$ 2.934,70, sete pontos na CNH e têm o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Já a quantidade de motoristas presos por prática de crime de trânsito (art. 306 do CTB) caiu em 70,7%. Saindo de 191 nos seis primeiros meses de 2016 para 56 no mesmo tempo de 2017. Nesse caso, os condutores além de serem penalizados com a sanções administrativas previstas no artigo 165 do CTB ainda vão responder na esfera criminal, podendo cumprir detenção de seis meses a três anos.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, apontou alguns dos principais motivos que contribuíram para diminuição das autuações relacionadas a crime de trânsito, entre eles o aumento da recusa em fazer o teste do etilômetro, que subiu 15,2% em 2017 em relação a igual período de 2016. “Foram registradas 1.500 recusas neste ano e em 2016 o número foi de 1.302. Além disso, agora a legislação permite que o condutor possa repetir o teste após 30 minutos, e esse tempo ocasiona uma redução no índice de alcoolemia, que pode fazer com que o condutor saia do artigo 306 e vá para o 165”, explicou.

Os dados contabilizados pelo setor de Estatística do Detran certificaram ainda a maior eficiência nas abordagens a condutores realizadas em 2017. Neste ano, a cada oito motoristas fiscalizados pelos policiais da Lei Seca um foi autuado. Já em 2016 essa proporção era de 10 condutores para uma autuação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

Com a proposta de discutir e executar políticas públicas efetivas para acolher a população em situação de rua de Natal, um grupo de trabalho está sendo formado a partir de uma audiência pública realizada na manhã de hoje (21) pela Câmara Municipal de Natal, proposta pela vereadora Natália Bonavides (PT). O grupo de trabalho se reunirá no próximo dia 4 de setembro, formado por entidades e movimentos que participaram da audiência, entres eles a secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Habitação, universidades, conselhos municipais e coletivos interessados.

"A criação desse grupo de trabalho é para estudar soluções e compilar dados das entidades e universidades sobre a população de rua. Dentro das atividades da Comissão dos Direitos Humanos, estamos acompanhando as denúncias sobre o Centro POP e também as ações da politica de população municipal da população de rua. No PPA (Plano Plurianual) conseguimos inserir um percentual para ser aplicado no censo da população de rua e para a unidade de acolhimento familiar. Mas tudo isso ainda precisa sair do papel", disse a vereadora Natália Bonavides.

Participaram da audiência movimentos sociais, pessoas que vivem em situação de rua, representantes do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humano, Ciamp Rua Nacional, da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Conselho Gestor do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (CNDDH), Movimento Nacional da População de Rua, Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) , além do vereador Sandro Pimentel (PSOL).

Para a diretora do Departamento de Ações Sociais da SEHARPE, Violeta Quevedo, é preciso haver a intersecção de setores para que as políticas públicas funcionem. A audiência debateu o tema “População em situação de rua e direito à habitação: estratégia frente ao caráter provisório dos serviços de acolhimento do município”, que é uma das pautas de luta do Movimento Nacional da População em situação de Rua (MNPR). "A população de rua aumentou devido a redução dos investimentos na área de assistência social. A luta é por habitação, mas com dignidade, porque estamos nas ruas não porque queremos. As pessoas que estão nas ruas podem ter ido parar lá por vários motivos, não apenas por causa de álcool e drogas", disse o coordenador do movimento, Vanilson Torres.

Também foi levantada a questão das mulheres que vivem nas ruas. "O mais grave de tudo enquanto mulher é sobre ser mãe. Uma moradora de rua que decide ter seu filho na rua é porque sabe que na maternidade seu vínculo com o filho será quebrado porque vão separá-lo dela e enviar para uma casa de adoção, quando deveriam buscar soluções para ajudar a mulher a sair da rua para que possa criar seu filho com dignidade. Os equipamentos públicos deveriam dar autonomia e respeitar os direitos das mães", destacou Luanda Luz, coordenadora estadual do núcleo de mulheres em situação de rua. Ela será agraciada com o título de cidadania pela Câmara, através de uma proposição que a vereadora Natália Bonavides irá apresentar para votação em plenário.

Fonte: CMNAT 

As mudanças nas relações de trabalho, com a flexibilização da legislação trabalhista, preservadas as garantias e direitos constitucionais do trabalhador, a partir da reforma aprovada e sancionada, foi a ênfase das palestras e pronunciados do seminário, nesta segunda-feira, 21, promovido para sanar dúvidas e questionamentos sobre o tema.

Uma realização do Sistema FIERN, em parceria com as Federações do Comércio (Fecomércio), da Agricultura (Faern), dos Transportes (Fetronor), Associações Comerciais e das CDLs, além do Sebrae, o seminário reuniu mais de 1.100 participantes no Hotel Holiday Inn Arena.

Com o tema “Modernização Trabalhista: O que mudou? Por que mudou?”, o evento teve palestras do professor José Pastore, um dos principais especialistas em relações de trabalho e recursos humanos do Brasil. Também participou do debate o deputado federal, relator da Reforma Trabalhista na Câmara Federal, o potiguar Rogério Marinho (PSDB).

Na ocasião, o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, fez uma defesa enfática das mudanças aprovadas e destacou que a reforma vai permitir a retomada do desenvolvimento e da geração de empregos. Reafirmou a importância do papel desempenhado pelo deputado Rogério Marinho que, disse, teve uma atuação como relator da reforma que dignificou o Estado e a memória do avó do parlamentar, que também foi deputado, Djalma Marinho. Ele também elogiou os votos favoráveis dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho, e dos deputados Felipe Maia, Fábio Faria e Beto Rosado, além do relator Rogério Marinho.

Fonte: FIERN 

A Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante (Bamusga) é uma das atrações do I Festival de Bandas e Fanfarras de Ponta de Pedras (Festbanfaspp), na cidade de Goiana, Pernambuco. O evento contará com diversas representações do Norte e Nordeste do país.

Realizado pela Associação de Bandas Fanfarras e Regentes de Pernambuco, o festival acontece de 25 a 27 de agosto, sucedendo o Festival Estudantil de Bandas e Fanfarras de Pernambuco, que acontecia na cidade há mais de 30 anos. A Bamusga é a responsável por abrir e encerrar o segundo dia de apresentações.

Os músicos são-gonçalenses recebem uma ‘bolsa cultural’ como forma de incentivo à prática musical, custeada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Fundação de Cultura Dona Militana, além de auxílio para o transporte público.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Com o tema “Criança canta, dança e encanta”, a Secretaria Municipal de Educação vai promover na próxima terça (22), no Cine Teatro Municipal, o Festival Cultural de Educação Infantil que tem como objetivo socializar com a comunidade as apresentações culturais e atividades que acontecem nas unidades de ensino infantil.

Nesta sexta, 18, em torno de 124 crianças participaram do ensaio do Coral Encantando que apresentará no Festival a música Cuida de Mim, de Angélica, e terá a participação do grupo de dança. Além das apresentações de música e dança, também ocorrerá exposição de trabalhos infantis, estande com atividades das crianças com necessidades especiais e do Programa Um Rio que Flui para o Mar da Leitura.

A coordenadora de Desenvolvimento de Educação Infantil, Graça Santos, explicou que a programação faz parte da Semana Municipal da Educação Infantil (21 a 25 de agosto), que neste ano tem como tema “Um olhar para a primeira infância”. Durante o período todos os Centros Infantis e escolas com Educação Infantil vão realizar atividades, apresentações e exposições de trabalhos dos alunos.

Programação:

8h30 – Abertura Oficial do Festival (Participação do Coral Infantil)

9h – Início das Apresentações Culturais

13h30 – Início das Apresentações Culturais da tarde

Fonte: Prefeitura de Parnamirim