Foi realizada nos dias 28 e 29 de setembro, no SENAI – Clóvis Motta, a primeira etapa do Programa de Capacitação e desenvolvimento dos Agentes/Assistentes do Sistema FIERN. Uma iniciativa da Unidade Corporativa de Relações com o Mercado, através do IEL, que executou o programa.

Nos dois dias de encontro foi apresentado um material de Comunicação Profissional pelo consultor Adelmo Freire para uma equipe de 28 agentes/ assistentes de Mercado do Sistema, visando aperfeiçoar suas técnicas de abordagens nas empresas e técnicas de apresentação dos produtos e serviços do sistema.
 

Fonte: FIERN 

O secretário Jonny Costa, titular da pasta Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), esteve nesta quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Natal (CMN) prestando esclarecimentos acerca do reordenamento urbano do bairro do Alecrim. A convocação foi feita por meio de um requerimento, aprovado à unanimidade dos vereadores, para entender a situação do bairro, após as informações desencontradas provocadas por embates entre ambulantes e integrantes da pasta.

De acordo Jonny Costa, entre as atribuições da Secretaria estão a normatização e fiscalização do comércio ambulante, todo o processo de ordenamento urbano. "Portanto, é obrigação da Secretaria viabilizar a devolução dos espaços públicos para os pedestres, garantindo assim a cidadania e o direito das pessoas de ir e vir. Para isso, é necessário haver a organização e a padronização da área. Eu não tenho culpa de, na situação de gestor da Semsur, de ter visto esse problema. Não posso ser omisso. Não vou e nem posso fugir do dever de buscar soluções para a comunidade do Alecrim e da população natalense. Não dá pra continuar do jeito que está. Fui instado pelo Ministério Público para cumprir a determinação. Eu tenho respeito pelos trabalhadores, mas entendam que eu tenho que observar o que a lei diz", enfatizou.

O titular da Semsur explicou que foi procurado por uma empresa de São Paulo que se predispôs a fazer todas as obras de intervenção urbana pelo prazo de 24 meses e que essa empresa será a responsável pela execução. Ele pontuou apresentou imagens da primeira intervenção que seria realizada entre os dias dia 7 e 17 de outubro na avenida Presidente Bandeira (Avenida 2), no trecho compreendido entre as avenidas dos Paianazes e Paiatis (10 e 11, respectivamente). "O Município está com dificuldade de arrecadação. Não é possível remanejar recursos da saúde para solucionar esse problema. Me foi apresentada uma alternativa de iniciativa de empresários para realizar a revitalização das calçadas e decidimos por tornar essa empresa a responsável. Esse prazo foi proposto para que a empresa entregue dentro de um calendário de olho no Natal", disse.

O vereador Sandro Pimentel, um dos propositores da convocação, criticou a falta de transparência e de detalhes do projeto de urbanismo do Alecrim. "O que soa estranho são as incertezas. O secretário diz que tem uma parceria com uma empresa de São Paulo que vai fazer shopping, calçada, relógio, camelódromo, praça, mas cadê o projeto? Quando se questiona sobre o projeto, ele diz que não tem. Esses camelôs que vão sair das calçadas no dia 7 de outubro pra onde? Ele não responde nada. Nada foi publicado, não tem consulta pública, licitação, PPP [Parceria Público-Privada], nada", disparou.

Esses mesmos pontos também foram criticados pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas (Sinarq). A presidente da instituição, Flávia Laranjeira, recomendou encaminhar o caso para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). "É a segunda vez que venho aqui para ver o projeto e nenhum projeto é apresentado. Não vou ter como fazer análise dos impactos se eu não tenho o projeto. Só tenho a informação que os ambulantes sairão dali, mas não tenho a informação do local pra onde vão. A Prefeitura nunca se interessou em ordenar o Alecrim. Agora, quando surge a iniciativa privada, a Prefeitura prioriza essa intervenção sem contrapartida, sem projeto e sem licitação. Sugiro que tudo seja encaminhado ao MP para que tudo seja paralisado até que tudo seja esclarecido e que todos os documentos sejam apresentados", indicou.

Os ambulantes foram informados de que algumas calçadas do bairro já começariam a ser interditadas no dia 7 de outubro para que o reordenamento já fosse iniciado sem qualquer trabalhador. José de Anchieta, presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Natal, disse que a categoria não irá sair no prazo proposto pela Prefeitura. "Somos trabalhadores dignos e honestos. Tem gente sem dormir e sem saber o que fazer da vida. Vamos vender com educação essa luta. O que queremos é o direito de trabalhar de forma honesta e de sustentar nossas famílias. Nós não vamos sair. Se for necessário, vamos nos acorrentar e ficar de vigília", avisou.

Todos os parlamentares que participaram da sessão foram unânimes em pedir mais tempo para a retirada dos vendedores. A maioria deles também pediu mais detalhes sobre o projeto. Segundo dados da Associação, mais de 1,1 mil ambulantes circulam diariamente no bairro. O Alecrim é um dos maiores centros comerciais da capital potiguar e o comércio informal é um grande responsável por movimentar a economia local. 

Fonte: CMNAT  

Em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido, as cidades de Acari e Currais Novos estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A cidade de Currais Novos estava sendo abastecida pelo Açude Dourado, que esvaziou. Já a cidade de Acari recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação.

A alternativa de abastecimento para as cidades é a Adutora de Engate Rápido, construída pelo Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (DNOCS) para captar água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A Caern estava operando o equipamento em fase de testes, contudo, em virtude de problemas operacionais, a Companhia devolveu à autarquia federal para que sejam realizados os reparos necessários.

Devido a impossibilidade de atendimento das cidades através dos sistemas da Caern, os faturamentos para Acari e Currais Novos serão suspensos. O abastecimento das mesmas deverá ser feito através da Defesa Civil Municipal e Estadual. A expectativa da Companhia é que os vazamentos da adutora sejam sanados no mais curto espaço de tempo para que haja um reestabelecimento do fornecimento. A Caern tem feito tudo que está ao seu alcance, para assegurar o abastecimento da população. E reforça o pedido ao DNOCS de priorizar o conserto da adutora de Engate Rápido, por ser esta a alternativa viável para o atendimento da população”, afirma o engenheiro Marcelo Toscano, diretor presidente da Caern.

JARDIM DE PIRANHAS

Também no Seridó, Jardim de Piranhas teve o abastecimento interrompido nesta quarta-feira (27). O rio Piranhas/Açu, manancial responsável pela água da cidade, secou. A Caern já está tomando as medidas para abastecer, nos próximos dias, a cidade através da Adutora Emergencial de Caicó.

RECURSOS HÍDRICOS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) tem trabalhado para amenizar a crise hídrica em todo o Rio Grande do Norte. Perfuratrizes, equipamentos de perfuração de poços, estão sendo locadas para iniciar, na próxima semana, a abertura de novos poços em Acari, Currais Novos e, também, em Parelhas. "Estamos com diversas ações na região do Seridó, umas das mais críticas. Serão quase 90 poços perfurados, entre as 3 cidades e ainda na Serra de Santana" frisa Ivan Júnior, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Os poços serão de uso coletivo e poderão ainda incrementar o abastecimento por meio dos sistemas adutores da Caern.

COLAPSO E RODÍZIO

Com a entrada das duas cidades na lista, sobe para 16 o número de cidades em colapso de abastecimento, ou seja, que não estão com o atendimento regular da Caern. Confira as cidades em colapso: no Alto Oeste (Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José Da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; Santana Do Matos; São Miguel e Tenente Ananias) e no Seridó (Acari; Bodó; Cruzeta; Currais Novos). Na lista de rodízio, hoje, estão 77 cidades.

Fonte: CAERN 

Na sessão ordinária da última quarta-feira (27), os vereadores de Natal mantiveram, por maioria de votos, vetos parciais do Poder Executivo a duas emendas encartadas ao Projeto de Lei n°125/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. O primeiro, à emenda n° 29, de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol), que garantia recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para construção de uma unidade hospitalar pública para animais.

De acordo com Sandro Pimentel, o texto assegurava a construção de um hospital público veterinário, com o objetivo de atender demanda represada por grande parcela da população que possui animais e necessitam de atendimento. "Um veto vergonhoso aplicado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves para não deixar construir o hospital veterinário da nossa cidade".

Em seguida, a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), disse que a decisão não inviabiliza o projeto do hospital veterinário. "Tivemos que manter o impedimento porque o governo precisa seguir um termo de ajustamento de gestão com o compromisso de suplementar áreas emergenciais como saúde e educação. Quando a gente faz isso a gente não está dizendo que os animais não são importantes. Estamos alertando que existem vidas humanas carentes desses recursos para sobreviver", justificou.

O segundo veto foi aplicado à emenda nº 30, também encaminhada pelo vereador Sandro Pimentel, que estabelecia ações visando a efetivação da política de controle da população de animais na capital potiguar. "Tratava-se de operacionalizar os Castra Móveis com o investimento de R$ 400 mil para um período de quatro anos. No entanto, alguns parlamentares deram as costas para a saúde animal ao vetar a matéria", lamentou o parlamentar oposicionista.

Fonte: CMNAT 

O presidente do Sistema FIERN e do COMPEM/CNI, Amaro Sales de Araújo, participou nesta quarta-feira, 27, no Palácio do Planalto, em Brasília, de audiência com o Presidente da República, Michel Temer, para tratar de pleitos da indústria salineira do Rio Grande do Norte. “A FIERN se junta aos parlamentares potiguares para pedir ao presidente Temer segurança jurídica para a indústria do sal do Rio Grande do Norte, o segmento precisa desse decreto”, afirmou Amaro Sales.

Também estiveram presentes à audiência, o governador Robinson Faria, o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza Neto (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Rosalba Ciarline (Mossoró) e Iraneide Xavier (Areia Branca), além dos representantes da indústria salineira Tasso Rosado (SOCEL), Francisco Ferreira Souto (SIESAL), Herbert Vieira (CIMSAL), Ceiça Praxedes (REFIMOSAL), Carlos Frederico (NORSAL), Eduardo Medeiros (SALINA SÃO CAMILO) Fernando Rosado (UNISAL).

Durante a audiência, o presidente Michel Temer ouviu por mais de uma hora explanação sobre as dificuldades dos salinicultores para manter a produção do sal potiguar e assegurar os mais de 70 mil empregos diretos e indiretos, gerados por meio da atividade na região. O Rio Grande do Norte é responsável por 97% da produção de sal do país.

Na reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.

“Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.

Durante a audiência, o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal do RN, passou às mãos de Temer um impresso com informações detalhadas sobre a emenda de bancada (indicada pelo senador José Agripino) que possui valores já assegurados no orçamento da União para a reforma e ampliação do Porto Ilha, na cidade de Areia Branca.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Sal (SIESAL), Airton Torres, que fez uma narrativa minuciosa sobre a história do sal na região, a necessidade de deixar o setor protegido e acobertado pelo Código Florestal Brasileiro é urgente. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o empresário.

Fonte: FIERN 

O futuro dos ambulantes/camelôs, que podem ser retirados do bairro do Alecrim, foi a pauta do dia, nesta terça-feira (26), da Câmara Municipal de Natal. Após intensos debates, o plenário aprovou, por unanimidade, um requerimento de autoria dos vereadores Sandro Pimentel (Psol) e Cícero Martins (PTB) que convoca a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Ministério Público (MPRN) e a Seccional Potiguar da OAB para se fazerem presentes em audiência pública, na próxima quinta-feira (28). As instituições convocadas discutirão assuntos de interesse dos trabalhadores que atuam no comércio informal, com a participação de representantes sindicais e dos movimentos sociais organizados.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, a prefeitura precisa explicar que tipo de readequação ela pretende implementar no Alecrim e dizer se os camelôs estão inseridos no contexto. "Aproximadamente 1 mil famílias sobrevivem da economia informal naquela região da cidade e estão com medo de perderem seu ganha-pão. Isso porque o prefeito Carlos Eduardo diz uma coisa e seus auxiliares dizem outra. Trabalhadores estão sendo notificados a abandonar seus afazeres de forma imediata, sem terem noção para onde irão. Portanto, são incertezas que precisam acabar para todos poderem tocar suas vidas com tranquilidade", explicou o parlamentar.

Por sua vez, o vereador Cícero Martins disse que a Semsur não pode fazer qualquer alteração na configuração do comércio local em menos de dez dias úteis e remover os profissionais sem que ninguém saiba o que vai acontecer no local. "Queremos apresentar sugestões, fazer uma pauta propositiva, com soluções viáveis. Mas, faltam diálogo e transparência por parte da prefeitura. Vamos lutar para que as pessoas tenham o direito de trabalhar. Para tanto, firmamos esta frente de batalha na Câmara e orientamos os advogados que estão empenhados na defesa dos ambulantes e camelôs a entrar com uma liminar para não termos surpresas desagradáveis no dia 5 de outubro".

A exemplo dos outros dois parlamentares, a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), falou que o comércio informal não é sinônimo de ilegalidade e que os ambulantes não podem ser tratados como caso de polícia, ressaltando que os camelôs receberam uma notificação para deixarem seus locais de trabalho. "É antes um caso de política", observou ela, que subscreveu o requerimento. "Não vamos permitir em hipótese alguma a retirada de mães e pais de famílias que tiram seu sustento daquelas bancas com talento, competência e determinação", completou.

Em seu discurso, o vereador Kleber Fernandes (PDT) afirmou que os ambulantes/camelôs são os principais responsáveis pelo sucesso comercial do Alecrim. "São eles que puxam o grande público para o bairro, gerando emprego e renda para todos os segmentos. Nem conseguimos imaginar o Alecrim sem a presença desta atividade econômica tão importante. A discussão aqui é para melhorar o comércio de rua, para que todos tenham mais conforto e condições de trabalhar", defendeu o pedetista, que também subscreveu o requerimento.

José de Anchieta, presidente da Associação de Ambulantes de Natal, garantiu que a categoria continuará organizada, unificada e mobilizada. "A vitória de hoje nos enche de esperança, principalmente pelas manifestações de apoio de todos os parlamentares desta Casa. Porém, não vamos cochilar nem vacilar um só instante. Sabemos que a caminhada é longa e sinuosa até que nossos direitos estejam assegurados", concluiu.

Fonte: CMNAT      

Será realizado nesta quarta-feira, 27, das 8h às 11h, na Casa da Indústria, o 1º Encontro de Café de Negócios. O evento conta com o apoio da FIERN e da Câmara de Comércio Mercosul e América Latina (CCM-ULA).

O objetivo é apresentar novas oportunidades de negócios no Brasil e no mundo, e contará com a presença do Presidente da CCM-ULA, Alexandre Arnone e o vice-presidente de Relações Internacionais, Iyed Imad.

A CCM-ULA está presente nos cinco continentes, e apresentará diversos e atuais modelos de negócios e inovações nas mais diversas áreas empresariais.

O evento é aberto aos empresários e interessados, mas pede-se confirmação de participação pelo e-mail relacionamento@mercosul-ula.org.br ou pelo telefone (84) 99696-4005.

Fonte: FIERN 

Em razão da coincidência com a data da Moto Romaria 2017, os organizadores a Corrida dos Mártires acharam por bem adiar a segunda edição do evento, que aconteceria no próximo dia 1º de outubro. Agora, a competição acontecerá no dia 22 de outubro à tarde e não mais de manhã, mas seguindo mesmo percurso previamente divulgado.

Diante disso, as inscrições também foram prorrogadas para o dia 18 de outubro, oportunizando mais pessoas a participarem do evento. Os interessados devem se inscrever através do http://www.tesportes.com.br/corridadosmartires2017/ e pagar uma taxa de R$ 50,00. Atletas maiores de 60 anos de idade ou com deficiência física comprovada através de laudo médico no ato da retirada do kit têm direito a 50% de desconto.

A competição tem concentração às 15h e largará às 16h do dia 22 do Monumento aos Mártires, passando pela comunidade de Uruaçu e retornando ao Santuário, completando a distância de 6 km. Poderá ser disputada individualmente nas categorias masculino e feminino, idoso, deficiente físico andante, deficiente físico cadeirante, deficiente visual/intelectual/auditivo. A prova

A Corrida dos Mártires é organizada pela STI Runners, Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e Associação São-gonçalense de Atletismo e é apoiada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O regulamento da competição está disponível em: http://www.tesportes.com.br/media/2017/10/corridadosmartires2017/regulamento/Regulamento%20Corrida%20Sao%20Goncalo%202017.pdf

Premiação

MASCULINO GERAL
1º Lugar: Troféu + R$ 300,00
2º Lugar: Troféu + R$ 250,00
3º Lugar: Troféu + R$ 200,00
4º Lugar: Troféu
5º Lugar: Troféu

FEMININO GERAL
1º Lugar: Troféu + R$ 300,00
2º Lugar: Troféu + R$ 250,00
3º Lugar: Troféu + R$ 200,00
4º Lugar: Troféu
5º Lugar: Troféu

MASCULINO – LOCAL
1º Lugar: Troféu + R$ 300,00
2º Lugar: Troféu + R$ 250,00
3º Lugar: Troféu + R$ 200,00
4º Lugar: Troféu
5º Lugar: Troféu

FEMININO – LOCAL
1º Lugar: Troféu + R$ 300,00
2º Lugar: Troféu + R$ 250,00
3º Lugar: Troféu + R$ 200,00
4º Lugar: Troféu
5º Lugar: Troféu

Fonte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante 

Integrada às ações do Setembro Cidadão, a Assembleia Legislativa expõe a mostra da fotógrafa Kalina Veloso entitulada “Cidadania e Educação”, que permanece até sexta-feira (30), no Salão Nobre “Deputado Iberê Ferreira de Souza”. A exposição é aberta ao público, ocorre no horário de funcionamento da Casa Legislativa Potiguar, das 8h às 15h, e é composta de personagens que participam de projetos sociais e de cidadania no Estado.

Segundo a autora, o objetivo da exposição é apresentar, à sociedade, essas pessoas que trabalham nos bastidores, que fazem parte de instituições sociais e acreditam que é possível fazer a diferença na sua comunidade. “Todos eles são seres humanos diferenciados, pelo seu trabalho de cidadania e de amor ao próximo, que é algo digno e de muito respeito. E cidadania é isso. É olhar pro outro, é ajudar, é estar sempre pronto a oferecer seu apoio”, afirma Kalina Veloso.

A fotógrafa diz ainda que “muitas vezes as pessoas acham que cidadania é apenas um ato cívico, é um desfile, é o hino nacional. Mas, não. Cidadania é enfrentar todo tipo de preconceito, é saber olhar o próximo com amor, é fazer com que aquilo que temos de bom seja experimentado pelas pessoas mais necessitadas”.

Entre as personalidades fotografadas estão o juiz Jarbas Bezerra, coautor do projeto Setembro Cidadão, o capitão da Polícia Militar Styvenson Valentim, a secretária de Educação do Estado, Cláudia Santa Rosa, o procurador de Justiça Manoel Onofre Neto, as parlamentares Márcia Maia, Eudiane Macedo, Júlia Arruda, a professora Betânia Ramalho, entre outras.

Todos os personagens desta exposição serão homenageados pela Assembleia Legislativa do RN, na próxima quinta-feira (28), na Sessão Solene “Setembro Cidadão”, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB).

Serviço:

Mostra Fotográfica “Cidadania e Educação”

Onde: Assembleia Legislativa do RN

Quando: 16 a 30 de setembro de 2017

Horário: 8h às 15h

Fonte: ALRN  

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (26 e 27) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (28). Os interessados em arrematar algum dos 215 lotes podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran localizados nas cidades de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. Nesse último caso, apenas 10 lotes estão expostos na unidade do Órgão em Natal, enquanto 205 estão nas três cidades citadas primeiramente.

A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão vai acontecer na quinta-feira (28), a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2017. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Segundo o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/28092017VE

O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro do ano passado, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN