O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está trabalhando na construção da nova parede de contenção na praia de Areia Preta, na zona oeste de Natal. A antiga cortina de contenção do mar está com sua estrutura comprometida pela corrosão das ferragens e ameaçava romper, o que poderia comprometer trechos da calçada e da pista no início da Via Costeira, importante acesso à zona sul e aos principais hotéis da cidade.

Para realizar a obra foi escolhida a tecnologia conhecida como Módulo Block, que consiste em blocos de concreto pré-moldados, sem utilização de ferragens, garantindo rapidez na execução da obra e durabilidade superior. “Estamos utilizando tecnologia holandesa. São blocos de longa durabilidade, com dimensões de 1,60m x 0,80m x 0,80m, que pesam cada um 2,5 toneladas. As fundações são implantadas com 20% da altura da parede. É o que há de mais avançado para este tipo de construção”, explica Ernesto Fraxe, diretor Geral do DER/RN.

A obra está sendo realizada com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica) que incide sobre a comercialização dos combustíveis e se destina a investimentos em infraestrutura. O investimento é de R$ 900 mil e contribui diretamente para o bom andamento da alta temporada do turismo e para o fluxo do cidadão que trafega na região.

Fonte: Governo do RN  

Durante a manhã desta segunda-feira (15), a interrupção no fornecimento de energia, por parte da concessionária, afetou o abastecimento de água na Zona Norte. Com a retomada da eletricidade na parte da tarde de hoje, foi possível voltar a abastecer. Contudo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que para a situação ser regularizada é necessário um período de 48h.

Os bairros afetados são: Jardim Brasil; Brasil Novo; Santarém 1 ao 3; Lagoa Azul; Nova Natal; Gramoré; Pajuçara; Potengi; Vista Verde e Câmara Cascudo.

Fonte: CAERN 

Ao receber uma comissão de permissionários da Central da Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), informou da mediação feita por ele no início da manhã com o governador Robinson Faria (PSD), mais os secretários de Estado, Vagner Araújo e Gustavo Nogueira, no intuito de reverter a venda da Ceasa, mas encontrar uma solução econômica para o Governo e jurídica para que os permissionários assumam a gestão da companhia. O presidente recebeu a comissão ao lado dos deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rêgo (DEM). O diretor-presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra Neto, participou da reunião.

“Há muita desinformação sobre as mensagens governamentais encaminhadas ao Legislativo. Como não foi bem explicado, muitas categorias estão sendo levadas a interpretar algumas medidas equivocadamente. A Ceasa é um exemplo. Ao saber da possibilidade dos permissionários assumirem a Central de Abastecimento fui ao governador durante o café da manhã, na companhia de dois secretários, e há a possibilidade de uma emenda ao Projeto de Lei governamental e viabilizar o repasse da gestão para os permissionários e atacadistas”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Hermano Morais salientou o papel da Assembleia Legislativa neste momento. “Nosso papel é tirar as dúvidas da sociedade sobre as mensagens que não foram explicadas ou negociadas com as diversas categorias. Nosso papel é este. Ser um canal de diálogo, de negociação”, disse o deputado.

Para o deputado Getúlio Rêgo, a Assembleia Legislativa tem uma responsabilidade social e compromisso com a população. Claro que somos sensíveis a crise econômica do Governo. Mas também estamos sensíveis em ouvir a sociedade e tomar uma decisão sobre as medidas do Governo com foco e visão social”, acrescentou o deputado.

Para Deuzimar Batista, permissionários na Ceasa há mais de 25 anos a Assembleia Legislativa acertou ao não permitir a tramitação em regime de urgência para que a sociedade debatesse as medidas. “E as mensagens irão tramitar nas comissões e iremos receber as entidades representativas para discutir as medidas sem pressa”, explicou Ezequiel Ferreira salientando que nesta terça-feira não haverá votação, mas sim leitura das mensagens aprovadas nas comissões para votação nas próximas sessões da semana.

Na tarde desta segunda-feira ainda haverá uma reunião na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com uma comissão do Sindicato do Comércio Atacadista e da Associação dos Usuários Atacadistas da Ceasa. O deputado Hermano Morais vai representar a Casa Legislativa na reunião.

Fonte: ALRN 

Durante o ano letivo de 2018, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis-CTGAS-ER esta programando disponibilizar cerca de dez mil matrículas, espalhados em sua grade de cursos, contemplando uma vasta área de ensino profissionalizantes, oferecendo suporte para o desenvolvimento do setor industrial.

Somente no primeiro trimestre deste ano, quarenta cursos na área de energias renováveis estão disponíveis, para os interessados em formação e qualificação profissional.

Haja vista o crescimento acentuado dos parques de energia eólica e o surgimento significativo das unidades geradores de energia fotovoltaica, necessitando de profissionais qualificados para atender a demanda, o CTGAS-ER continua firme na ampliação da oferta de cursos e na capacitação de seus professores.

Também são oferecidos cursos na modalidade a distância, bem como uma qualificada grade de competências transversais .

Os estudantes e profissionais interessados devem acessar o site do CTGAS-ER (http://www.ctgas.com.br/) para ter as informações detalhadas sobre inscrição e requisitos de cada curso.

Fonte: FIERN 

Os alunos que integram a rede municipal de ensino têm até esta terça-feira, 16, para renovar a matrícula. Já os alunos novatos da educação infantil, fundamental e Ensino de Jovens e Adultos poderão fazer a matrícula pelo sistema on line, de 22 a 30 de janeiro. Um treinamento com os secretários de 35 escolas foi realizado na manhã de hoje, 15, na Escola Ivanira Paisinho.

De acordo com José Lúcio Barros, coordenador de matrículas e Censo Escolar, o treinamento prático prossegue nesta terça-feira, 16, com servidores de mais 30 escolas. “Com o apoio da equipe do GCTI estamos promovendo o treinamento prático, mostrando o passo a passo para a efetivação das matrículas dos novatos”, explicou.

A rede municipal de ensino tem condições de atender 30 mil alunos, mas atualmente conta com 25 mil estudantes. A expectativa é que neste ano, 28 mil alunos integrem a rede.O treinamento ocorre no período da manhã, das 8 às 12 horas.

Quanto à renovação das matrículas para os alunos que já são da rede, o prazo se encerra nesta terça-feira, 16. Os estudantes devem se dirigir à escola onde estudam para solicitar a matrícula e garantir a vaga.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim  

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Eduardo Machado, recebeu nessa sexta-feira (12) , membros do Conselho Regional dos Despachantes e Documentalistas do RN (CRDD/RN). A reunião teve como objetivo discutir melhorias na atividade dos profissionais e levantar as necessidades identificadas.

Uma das questões abordadas foi a identificação visual dos despachantes que atuam nos serviços do Detran “ O intuito é facilitar a identificação dos profissionais pelos cidadãos que procuram os seus serviços e também proteger a categoria, que são os que podem atuar junto ao Detran/RN”, explicou o Presidente do Conselho, Josué Severiano Cunha Neto. Foram discutidas também questões legais na atuação dos profissionais e propostas na prestação do serviço.

Estiveram presentes na reunião o vice-presidente do Conselho, Ivan Alves de Aquino, membros do Conselho, despachantes e a Procuradoria Jurídica do Departamento.

Sobre a atividade de Despachante:

O Despachante de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte é a pessoa física habilitada para a representação de seus clientes junto ao DETRAN-RN, sendo que o exercício da atividade, denominação e título de Despachante são privativos daqueles habilitados e devidamente credenciados pela autoridade competente. A atividade é destinada única e exclusivamente ao setor de Registro de Veículos.

O credenciamento de Despachantes de Trânsito junto ao DETRAN-RN é regulamentado pela Lei Estadual Lei nº 10.602 de 12 de dezembro de 2002 e pela Portaria do DETRAN-RN nº 2050/2016/GADIR.

Fonte: DETRAN RN 

A Assembleia Legislativa inicia nesta quinta-feira (11), a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’.

Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes e outros.

Após a primeira sessão, o Colégio de Líderes se reuniu e definiu que todas as matérias tramitarão nas Comissões da Casa, não havendo dispensa de tramitação com consequente votação direta no Plenário. A partir de agora, portanto, as Comissões passam a trabalhar na análise das matérias.

A próxima sessão – dentro do cronograma de funcionamento extraordinário da Assembleia Legislativa – deverá ser na próxima semana quando poderão ser votados os projetos já avaliados pelos parlamentares nas comissões.

Todo o trabalho do Legislativo em período extraordinário não tem ônus financeiro, já que os deputados estaduais e servidores não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.

Fonte: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.

"A Assembleia Legislativa foi convocada neste momento diante do interesse público relevante constante no conteúdo das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O governador Robinson Faria, em reunião recente, expôs aos senhores deputados as linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convocação será apreciada em Plenário, que posteriormente irá deliberar sobre as matérias para as quais foi solicitado", disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A convocação foi formalizada em edital que tem por base o dispositivo da Constituição Estadual que autoriza a convocação extraordinária pelo presidente do Legislativo ou o governador, que já havia oficiado o presidente informando sobre a necessidade da convocação para aprovação de pacote que está sendo considerado um ajuste fiscal.

O edital legislativo que formaliza o chamado para os deputados se reunirem nesta quinta-feira elenca ainda os tópicos principais dos 18 projetos que deverão ser apreciados.

Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes, entre outros.

Fonte: ALRN 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que o prazo para pagamento do licenciamento de veículos com o valor sem reajuste (R$ 60,00) foi prorrogado para até o dia 30 de março deste ano. A data anterior era 05 do mês citado.

A partir de 1º de abril o licenciamento e demais taxas sofrerão reajustes. Desde o ano de 2005 que os valores dos serviços realizados pelo Detran não sofriam qualquer alteração. As taxas do Detran/RN continuam sendo as menores do país.

Fonte: Departamento Estadual de Trânsito do RN

Doze bairros de Natal terão paralisação no abastecimento de água, por 24 horas, no próximo dia 4 de janeiro de 2018 (quinta-feira). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá que desligar o sistema, com o objetivo de trocar a tubulação de recalque da adutora da Estação Elevatória de Água de Lagoa Nova II.

Os bairros que terão a parada são Bom Pastor, Nazaré, Cidade da Esperança, Nova Descoberta, Lagoa Seca, Potilândia, Morro Branco, Km 6, Alecrim, Quintas, Bairro Nordeste e Dix Sept-Rosado. O sistema será religado logo que concluído o serviço, sendo que a regularização total do abastecimento se dará no prazo máximo de 48 horas.

O serviço tem o objetivo de corrigir problemas de trincas na tubulação existente, evitando danos ao sistema.

Fonte: CAERN