A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário (SEMADA), realizou na manhã desta quarta-feira (17), na comunidade de Poço de Pedra, em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), a distribuição de sementes aos pequenos agricultores do município.

Segundo o órgão de extensão rural, 553 famílias são atendidas pelo projeto e recebem milho, feijão e sorgo, totalizando 4.992 quilos de sementes distribuídas só em 2018, o que beneficia as comunidades de Guajirú, Maçaranduba, Olho d’água do Chapéu, Barra de Camaragibe, Poço de Pedra, Genipapo, Bela Vista, Campinas, Ladeira Grande, Chã do Moreno, Igreja Nova, Barro Duro, Alagadiço Grande, Utinga, Guanduba, Jacaré-Mirim, Oiteiros, Jacobina, Uruaçú, Arisco, Milharada, Canaã, e Santo Antonio do Potengi.

“Este programa tem um significado importantíssimo para o município de São Gonçalo, por incentiva o agricultor são-gonçalense a desenvolver a atividade rural através da agricultura familiar”, declarou Regina Tinoco, secretária da SEMADA.

Moacir Santos, extensionista complementa: “O banco de sementes tem uma função importante no para as famílias que não tem condições de adquirir os grãos, e o Governo do Estado, através da EMATER, disponibiliza uma quantidade de feijão, milho e sorgo para as famílias usarem no plantio, que tem um ciclo de produção de aproximadamente 60 dias para a colheita”.

O representante da EMATER afirma ainda que há perspectiva de aumento do número de famílias que serão inseridas no banco de sementes para o ano de 2019, tendo em vista que os trabalhos já estão sendo realizados junto à SEMADA no recadastramento de agricultores que poderão ser beneficiados pelo programa, e, consequentemente, aumentará significativamente a quantidade de milho, feijão e sorgo, que serão distribuídas no município de São Gonçalo.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Os presidentes da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, e da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), professor Jairo Santos, se reuniram na tarde desta quarta-feira (18) para buscar formas de viabilizar uma parceria que traga benefícios para os servidores da Casa.

De acordo com o professor Jairo Santos, o objetivo é trazer todo o conteúdo e capacidade técnica da Funcern e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para capacitar e qualificar os profissionais da cada e melhorar a gestão, garantindo melhorias nos serviços prestados para a população.

Entre os possíveis serviços oferecidos cursos de capacitação nas áreas de gestão pública, contabilidade e recursos naturais. "Esperamos, através da Fundação junto com IFRN, contribuir a comunidade de Natal e para a Câmara Municipal. São serviços que podem ajudar a todos", completou;

Durante a reunião realizada na Presidência da Casa, o presidente Raniere agradeceu a visita, e espera que a parceria se concretize, apostando na melhoria dos serviços prestados pela Câmara Municipal. "Uma fundação como a Funcern, que tem desenvolvimento tecnológico em diversos institutos e que é a fundação do IFRN, qualifica cada vez mais o debate que a Câmara trás na busca por parceiros com o objetivo de qualificar os servidores e de trazer ainda mais qualidade para a gestão da Câmara. Esperamos que a gente possa trazer essa parceria e acordar para que essa parceria se amplie" 

Fonte: CMNAT 

Os presidentes da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, e da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), professor Jairo Santos, se reuniram na tarde desta quarta-feira (18) para buscar formas de viabilizar uma parceria que traga benefícios para os servidores da Casa.

De acordo com o professor Jairo Santos, o objetivo é trazer todo o conteúdo e capacidade técnica da Funcern e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para capacitar e qualificar os profissionais da cada e melhorar a gestão, garantindo melhorias nos serviços prestados para a população.

Entre os possíveis serviços oferecidos cursos de capacitação nas áreas de gestão pública, contabilidade e recursos naturais. "Esperamos, através da Fundação junto com IFRN, contribuir a comunidade de Natal e para a Câmara Municipal. São serviços que podem ajudar a todos", completou;

Durante a reunião realizada na Presidência da Casa, o presidente Raniere agradeceu a visita, e espera que a parceria se concretize, apostando na melhoria dos serviços prestados pela Câmara Municipal. "Uma fundação como a Funcern, que tem desenvolvimento tecnológico em diversos institutos e que é a fundação do IFRN, qualifica cada vez mais o debate que a Câmara trás na busca por parceiros com o objetivo de qualificar os servidores e de trazer ainda mais qualidade para a gestão da Câmara. Esperamos que a gente possa trazer essa parceria e acordar para que essa parceria se amplie" 

Fonte: CMNAT 

O polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos, ligado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) em São Gonçalo do Amarante, disponibiliza cursos de graduação nas áreas de Matemática, História, Letras (espanhol) e Licenciatura em informática; além de pós-graduação com especialização em Metodologia do ensino da matemática. Os cursos são oferecidos em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação (SME) junto a UFRN, UFERSA, UERN e IFRN. A unidade é referência no ensino à distância e funciona em regime semipresencial e à distância.

Com intuito de formar novos profissionais para atuarem no município, a Secretaria Municipal de Educação pretende atuar nas escolas de ensino médio, realizando divulgação, mostrando a estrutura e apresentando os cursos oferecidos. O objetivo da ação é fazer com que mais pessoas conheçam o polo e busquem ingressar nos cursos. Além da divulgação nas escolas, a secretaria pretende inserir os professores da rede municipal nos cursos de pós-graduação. Diante disso, a ideia é que, quando as parcerias com as universidades forem firmadas, a secretaria consiga destinar vagas específicas para os docentes, além de buscar novos cursos para atender a demanda do município.

José Francisco da Costa, professor do município, lembra que o polo é de grande relevância para a cidade. “Esse polo é um dos mais importantes da grande Natal, atendendo não apenas São Gonçalo do Amarante, mas cobrindo também outros municípios além da região metropolitana”, disse.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, independente e não jurisdicional, que atua no combate a violação desses direitos. Ainda segundo o ECA, o não cumprimento desses deveres também podem se caracterizar “pela ação e omissão da sociedade ou do estado; pela falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e ainda por ato infracional do menor”.

De acordo com o Estatuto, cada cidade deve possuir pelo menos uma unidade do Conselho Tutelar atuando sempre em sinergia com a administração pública local. Em São Gonçalo do Amarante, o Conselho está vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SEMTASC).

Com cinco conselheiros, a unidade atende em média 100 denúncias por mês; a maioria relacionada a abuso sexual, maus tratos, agressões físicas e/ou psicológicas. Mas vale lembrar que o Conselho Tutelar não se restringe apenas a esses casos. Eles podem atuar também no que diz respeito à garantia de vagas em escolas, no apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e na requisição de tratamentos psicológicos, por exemplo.

Existem várias formas de realizar uma denúncia: diretamente na unidade do Conselho Tutelar, ligando para o número (84) 3278-2267 ou para o disque 100 (Direitos Humanos), que atende à demanda nacional e funciona 24hs. Através dele, as denúncias são enviadas para o Conselho Tutelar mais próximo. Quem faz a denúncia pode optar pelo anonimato.

Feita a denúncia, os conselheiros atuam averiguando sua procedência. Caso seja comprovada a violação dos direitos, o Conselho realiza os encaminhamentos necessários. O Presidente do Conselho Tutelar em São Gonçalo, Robson Marinho, lembra que o órgão funciona como um ‘ponto de partida’ para requisição de serviços. “Nós temos o cuidado de orientar a população para que todos saibam que nós não executamos serviços, nós requisitamos. Ou seja, quando recebemos uma denúncia, procuramos quem melhor pode resolvê-la, e então encaminhamos. Quando essas denúncias são de natureza grave, por exemplo, elas são encaminhadas diretamente ao Ministério Público”, disse.

A unidade do Conselho Tutelar municipal funciona de segunda à sexta, das 8 às 17hs, na Rua Prefeito Poti Cavalcanti, 64, centro. Se você conhece alguma criança ou adolescente que é vítima de alguma violação dos direitos citados anteriormente, denuncie!

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos, ligado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) em São Gonçalo do Amarante, disponibiliza cursos de graduação nas áreas de Matemática, História, Letras (espanhol) e Licenciatura em informática; além de pós-graduação com especialização em Metodologia do ensino da matemática. Os cursos são oferecidos em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação (SME) junto a UFRN, UFERSA, UERN e IFRN. A unidade é referência no ensino à distância e funciona em regime semipresencial e à distância.

Com intuito de formar novos profissionais para atuarem no município, a Secretaria Municipal de Educação pretende atuar nas escolas de ensino médio, realizando divulgação, mostrando a estrutura e apresentando os cursos oferecidos. O objetivo da ação é fazer com que mais pessoas conheçam o polo e busquem ingressar nos cursos. Além da divulgação nas escolas, a secretaria pretende inserir os professores da rede municipal nos cursos de pós-graduação. Diante disso, a ideia é que, quando as parcerias com as universidades forem firmadas, a secretaria consiga destinar vagas específicas para os docentes, além de buscar novos cursos para atender a demanda do município.

José Francisco da Costa, professor do município, lembra que o polo é de grande relevância para a cidade. “Esse polo é um dos mais importantes da grande Natal, atendendo não apenas São Gonçalo do Amarante, mas cobrindo também outros municípios além da região metropolitana”, disse.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos, ligado à Universidade Aberta do Brasil (UAB) em São Gonçalo do Amarante, disponibiliza cursos de graduação nas áreas de Matemática, História, Letras (espanhol) e Licenciatura em informática; além de pós-graduação com especialização em Metodologia do ensino da matemática. Os cursos são oferecidos em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação (SME) junto a UFRN, UFERSA, UERN e IFRN. A unidade é referência no ensino à distância e funciona em regime semipresencial e à distância.

Com intuito de formar novos profissionais para atuarem no município, a Secretaria Municipal de Educação pretende atuar nas escolas de ensino médio, realizando divulgação, mostrando a estrutura e apresentando os cursos oferecidos. O objetivo da ação é fazer com que mais pessoas conheçam o polo e busquem ingressar nos cursos. Além da divulgação nas escolas, a secretaria pretende inserir os professores da rede municipal nos cursos de pós-graduação. Diante disso, a ideia é que, quando as parcerias com as universidades forem firmadas, a secretaria consiga destinar vagas específicas para os docentes, além de buscar novos cursos para atender a demanda do município.

José Francisco da Costa, professor do município, lembra que o polo é de grande relevância para a cidade. “Esse polo é um dos mais importantes da grande Natal, atendendo não apenas São Gonçalo do Amarante, mas cobrindo também outros municípios além da região metropolitana”, disse.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, independente e não jurisdicional, que atua no combate a violação desses direitos. Ainda segundo o ECA, o não cumprimento desses deveres também podem se caracterizar “pela ação e omissão da sociedade ou do estado; pela falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis e ainda por ato infracional do menor”.

De acordo com o Estatuto, cada cidade deve possuir pelo menos uma unidade do Conselho Tutelar atuando sempre em sinergia com a administração pública local. Em São Gonçalo do Amarante, o Conselho está vinculado a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SEMTASC).

Com cinco conselheiros, a unidade atende em média 100 denúncias por mês; a maioria relacionada a abuso sexual, maus tratos, agressões físicas e/ou psicológicas. Mas vale lembrar que o Conselho Tutelar não se restringe apenas a esses casos. Eles podem atuar também no que diz respeito à garantia de vagas em escolas, no apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e na requisição de tratamentos psicológicos, por exemplo.

Existem várias formas de realizar uma denúncia: diretamente na unidade do Conselho Tutelar, ligando para o número (84) 3278-2267 ou para o disque 100 (Direitos Humanos), que atende à demanda nacional e funciona 24hs. Através dele, as denúncias são enviadas para o Conselho Tutelar mais próximo. Quem faz a denúncia pode optar pelo anonimato.

Feita a denúncia, os conselheiros atuam averiguando sua procedência. Caso seja comprovada a violação dos direitos, o Conselho realiza os encaminhamentos necessários. O Presidente do Conselho Tutelar em São Gonçalo, Robson Marinho, lembra que o órgão funciona como um ‘ponto de partida’ para requisição de serviços. “Nós temos o cuidado de orientar a população para que todos saibam que nós não executamos serviços, nós requisitamos. Ou seja, quando recebemos uma denúncia, procuramos quem melhor pode resolvê-la, e então encaminhamos. Quando essas denúncias são de natureza grave, por exemplo, elas são encaminhadas diretamente ao Ministério Público”, disse.

A unidade do Conselho Tutelar municipal funciona de segunda à sexta, das 8 às 17hs, na Rua Prefeito Poti Cavalcanti, 64, centro. Se você conhece alguma criança ou adolescente que é vítima de alguma violação dos direitos citados anteriormente, denuncie!

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Com o objetivo de promover a integração social e a prevenção da marginalidade e violência contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), renovou o Termo de Cooperação junto a Marinha do Brasil para a execução do programa “Segundo Tempo – Forças no Esporte”, que incentiva a integração social, valorização da cidadania e a permanência em atividades físicas, na esportividade e no lazer.

Aproximadamente 320 alunos de oito escolas públicas do município participam das atividades esportivas, que incluem futebol, atletismo e basquete, além de aulas de reforço escolar realizadas duas vezes na semana, com acompanhamento de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores físicos – todos contratados pela Prefeitura Municipal. As crianças e adolescentes também são beneficiados com duas refeições diárias: no turno matutino, café e almoço; e no turno vespertino, almoço e lanche.

As atividades são realizadas na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (segundas e quartas-feiras) e no Grupamento de Fuzileiros Navais (terças e quintas-feiras), sempre no turno contrário ao das aulas escolares. A programação iniciou em março e o cronograma segue até o mês de dezembro, incluindo passeios e palestras com orientações psicoculturais.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

A Comissão de Cultura, em reunião nesta segunda-feira (09), recebeu o secretário de Tributação do Município, Ludenilson Lopes. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Ubaldo Fernandes (PTC), o objetivo do encontro foi discutir a atual situação tributária do Hotel Reis Magos, localizado na Praia do Meio, zona leste de Natal.

"A Comissão trouxe o secretário de tributação para explanar a situação do Hotel Reis Magos em relação a quitações de dívidas de IPTU, por parte do grupo empresarial Hotéis Pernambuco S/A, atual dono do imóvel. Recebemos informações que ainda existe uma grande dívida a ser paga e questionamos o secretário Ludenilson sobre a transparência nesta relação Prefeitura do Natal e o grupo pernambucano", disse Ubaldo Fernandes.

De acordo com o parlamentar, a Comissão de Cultura defende que o Hotel Reis Magos volte a ser patrimônio do município. "Nós entendemos que seria interessante que houvesse a desapropriação da área e futuramente ser construído o centro administrativo da cidade, mantendo boa parte da sua estrutura, como por exemplo a fachada, intacta", finalizou.

Segundo Ludenilson Lopes, a dívida atual do grupo Hotéis Pernambuco S/A gira em torno de R$ 495 mil. "De acordo com o artigo 33 do código tributário de Natal o imposto lançado sobre a área do Hotel Reis Magos deveria ser cobrado apenas no terreno, área não construída, porém em 2014 o fisco municipal entendeu que naquela área havia uma construção e voltou a cobrar o imposto da forma antiga gerando uma dívida retroativa de cerca de 495 mil reais", explicou o secretario de tributação.

Para o Ricardo Cobra, do Instituto em Defesa do Patrimônio Histórico, há discordância nos valores informados pelo secretário. "Em 2014, em uma reunião, o Prefeito de Natal informou que a dívida girava em torno de sete milhões de reais. Essa dívida desapareceu? O secretário trouxe hoje uma planilha, mas nós queremos ver os extratos, os comprovantes de quitação dessa dívida por parte desse grupo", afirmou Ricardo.

Fonte: CMNAT