A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está realizando a reforma da Escola Municipal Vicente de França. A instituição, localizada no bairro Amarante, é uma das maiores do município.

A escola receberá revestimento em todas as salas, revisão da parte elétrica e hidráulica, ampliação dos banheiros e serviços de acessibilidade.

A principal novidade da reforma é a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas. A escola é a primeira do município a receber esse benefício. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), a reforma não deve atrapalhar o calendário do ano letivo.

Fonte: Prefeitura de SGA.

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) assinou ordem de serviço para construção de uma praça multiuso, no bairro Jardim Lola.

A obra, orçada em mais de R$ 551mil, fica localizada ao lado da creche professora Aída dos Santos Conceição. O espaço irá disponibilizar à população uma pista de skate, espaço para caminhada, academia, quadra de esportes e um centro de convivência para receber eventos culturais.

Paulinho destacou que os recursos para a obra estão assegurados e que os serviços já foram iniciados logo após. “Essa praça multiuso será uma benfeitoria de grande impacto para a comunidade, que ainda carece de espaços de convivência. Estaremos, muito em breve, inaugurando uma obra que irá trazer mais conforto para esse bairro tão populoso do nosso município”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN e a Polícia Militar iniciaram, na segunda-feira (21/01), a operação São Gonçalo Segura, coordenada pela Secretaria Municipal de Defesa Social, que busca coibir ações criminosas no transporte público. A ação foi estendida durante toda semana.

Os agentes de segurança do município e da 2ª Companhia do 11º Batalhão da PM atuaram na fiscalização e abordagem de veículos em barreiras itinerantes, com apoio da Central de Videomonitoramento da Prefeitura. Na quinta-feira (17), três pessoas que estavam sob controle de criminosos foram resgatadas e tiveram suas motocicletas recuperadas.

Fonte: Prefeitura de SGA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) registrou por mais um ano a infração de “Dirigir sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir” como a primeira no ranking das autuações de trânsito assinaladas durante o ano de 2018 na área de jurisdição do órgão. O dado apontado pelo setor de Estatística do Departamento informa que 4.875 infrações dessa natureza foram notificadas no decorrer do ano, correspondendo a 22,30% do total de multas catalogadas no sistema do Detran no período.

Em números absolutos, esse tipo de infração teve uma queda quando comparado com o ano anterior. Nesse caso, foram notificadas 5.254 infrações em 2017, resultando numa queda de 379 autuações em 2018. O percentual de queda foi de 7,2%. Já no ranking geral, em 2017 a infração de dirigir sem possuir documento de habilitação também estava no topo da lista, correspondendo a 22,45% de todas as multas registradas pelo Detran naquele ano.

De acordo com os dados, a infração de conduzir veículo por motorista não habilitado é mais presente nos municípios do interior do Estado. Nesse caso, é comum as blitzen de fiscalização flagrarem menores de idade pilotando, principalmente, motocicletas ou ciclomotores, o que resulta num perigo maior para segurança no trânsito, já que esses tipos de veículos são os que mais se envolvem em acidentes.

Dirigir sem possuir CNH é registrada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de natureza gravíssima, com notificação de 7 pontos na CNH do proprietário do veículo automotor conduzido por cidadão não habilitado. O valor da multa gravíssima é multiplicado pelo fator três, o que elevar a multa para R$ 880,41. Outra punição administrativa é que o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.

Primeira Habilitação: O Detran vem aprimorando o processo de primeira habilitação de condutores por meio da descentralização dos serviços. Hoje o cidadão, além de poder iniciar os procedimentos em qualquer central de atendimento do Órgão, pode também abrir o processo pela internet ou em qualquer um dos centros de formação de condutores credenciados pelo Detran no Estado.

O procedimento para abertura do processo citado é simples. Basta o cidadão se dirigir a uma das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach). De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran onde o processo de primeira habilitação pode sequenciado.

Já para a solicitação do serviço pela internet o usuário entra no site do Detran e clica no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira o número do CPF, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso ao ambiente online para iniciar o processo de primeira habilitação, bastando seguir as informações fornecidas pelo sistema.

Já o pagamento da taxa gerada pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil; imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco de preferência do usuário; ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado. Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e prática.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN  

Atendendo a Lei Federal sancionada em 2018, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, enviou à câmara municipal o projeto de lei que dispõe do ajuste de salário dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Com a aprovação, a remuneração dos agentes passa de R$ 1.014, 00 para 1.250,00, atendendo ao piso salarial nacional.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 129 agentes comunitários de saúde e 66 agentes de endemias terão os benefícios reajustados e receberão os novos valores ainda em janeiro. A jornada de trabalho dos agentes é de 40h semanais, atuando em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro do respectivo território de atuação.

As informações foram publicadas no Jornal Oficial do Município em 24 de janeiro de 2019.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conclui nesta semana a formação gratuita de mais 30 profissionais no Curso de Motofretista. O corpo pedagógico da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) está na fase final da capacitação ministrando as aulas de Prática Veicular Individual para o Transporte de Cargas.

Nesse sentido, os motofretistas são informados sobre a verificação regular do veículo, uso adequado dos equipamentos de segurança, acondicionamento de cargas e técnicas de postura corporal de prevenção de acidentes na condução do veículo.

Já na parte teórica os novos profissionais tomaram conhecimento de Transporte de Cargas, debatendo o conteúdo da legislação específica de motofrete, procedimentos para o transporte de cargas, verificação e manutenção do veículo para a pilotagem segura, gestão de risco em duas rodas, segurança e saúde, e informações de logística.

Na próxima semana, a Eptran já deve iniciar uma nova turma de formação com mais 30 motociclistas. No caso, a capacitação será direcionada a atualização das técnicas já que esses novos profissionais passaram pelo curso de formação.

O plano do Detran é formar o profissional motofretista de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade. A medida tem ainda o objetivo de contribuir para a segurança no trânsito, já que os motociclistas são as maiores vítimas da violência no tráfego.

Para participar da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia uma nova fase na sua gestão pública com a nomeação da nova Direção-Geral, que iniciou na manhã desta terça-feira (22), suas primeiras medidas administrativas tomadas em encontro gerencial, que reuniu todos os coordenadores e subcoordenadores do Órgão de trânsito estadual.

A reunião convocada pelo diretor do Detran, Octávio Santiago Filho, teve o objetivo de organizar as principais demandas do órgão de modo agilizar os processos com a tomada de decisões por parte da nova gestão. Nesse sentido, foi solicitado que cada coordenadoria apresente, com urgência, um relatório sucinto, especificando os pontos primordiais para o melhor funcionamento de cada setor. “Com essas informações já tomaremos as decisões mais urgentes no sentido de atender a função social do Detran”, comentou o diretor.

Na ocasião, o novo gestor traçou um perfil de como pretende gerenciar o órgão de trânsito estadual do RN. Apontou para a valorização dos profissionais da instituição e se definiu como um gestor aberto ao diálogo e a sugestões que venham tornar o Detran uma instituição mais próxima da população, prestando serviço público ao encontro das necessidades dos usuários. “Minha forma de tomar decisões é ouvindo, dialogando e buscando o melhor para a instituição”, explicou.

Além da nova Direção-Geral que passou a gerenciar o Detran, nesta terça-feira (22) assumiram a Chefia de Gabinete do Órgão, Jonielson Pereira de Oliveira, e a Chefia da Procuradoria Jurídica, Pedro Marques Homem de Siqueira.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

A maior e mais tradicional feira para promoção do artesanato no Rio Grande do Norte, a 24ª Feira Internacional de Artesanato – Fiart –, será realizada no novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, no período de 25 de janeiro a 3 de fevereiro. O lançamento do evento aconteceu nesta quinta-feira (17) e contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais e municipais, representantes de entidades ligadas ao artesanato e ao turismo, representantes do Sebrae e artesãos.

O idealizador e organizador da Fiart, Neiwaldo Guedes, fez a apresentação da feira, destacando as novidades desse ano, que contará com o Dia das Cidades – para promover os municípios potiguares participantes, especialmente da Grande Natal, por meio da arte e da cultura; minicursos de artesanato, workshops e concurso de fotografias, além de mais entretenimento como espaço kids e gastronômico, com a participação de cervejarias artesanais do Rio Grande do Norte e Fiart Cultural.

A 24ª edição vai reunir um mix de expositores brasileiros e estrangeiros expondo em mais de 300 estandes.

O diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, destacou a importância do evento no sentido de dar maior visibilidade ao artesanato nesse período de alta estação quando cidade recebe uma quantidade expressiva de visitantes do país e do mundo. Ressaltou ainda a necessidade de investimento em tecnologia e inovação, que podem garantir ganhos de competitividade e, mais importante, ganhos sociais com o incremento da renda para os artesãos que vivem da atividade. “É um segmento muito importante e que merece toda a atenção, tanto do poder público como da sociedade em geral”, concluiu.

Nesta edição da Fiart 250 artesãos do Rio Grande do Norte vão expor e comercializar o que produzem no estande do Governo do Estado, que apoia a feira por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas. Já o estande da Prefeitura do Natal reunirá 70 artesãos de Natal e grupos da Economia Solidária.

A Câmara Municipal de Natal convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (23) para discutir dois projetos de Lei Complementar encaminhados pelo Executivo Municipal e dois projeto da Mesa Diretora da Casa.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18). A sessão começa às 11 h e segue até o encerramento dos trabalhos, para apreciação e votação das matérias. “A Câmara Municipal está sempre pronta para atender sua principal prerrogativa, que é servir à população. Então, essa convocação extraordinária será mais uma oportunidade de nos reunirmos para analisarmos as pautas de interesse do povo natalense”, explica a presidente interina da Câmara, vereadora Nina Souza (PDT).

Na pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 001/18, oriundo do Chefe do Executivo, que “Institui no Município do Natal o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômico solidários, revogando a Lei Municipal nº 6.025/2009 e alterando a Lei Complementar nº 055/2004 (Código de Obras), bem como a Lei nº 4.885/1997 (que trata do Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano – RITUR)”.

Também de autoria do Executivo será votada alteração à Lei Complementar nº 157/2016, que trata da estruturação da Carreira Médica do Município e regulamentação das gratificações específicas da categoria.

Da Mesa Diretora serão apreciados o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19, para alterar o valor a ser usado com incentivo cultural da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura, tendo como referência a previsão orçamentária da receita proveniente do ISS e IPTU, regulamentando assim o Parágrafo 4º do Artigo 2º, da Lei nº 4.838/1997, alterada pela Lei nº 5.323/2001. O outro Projeto de Resolução da pauta é o de nº 001/19 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, reorganizando a estrutura de suas Comissões Permanentes.

Foto: Elpídio Júnior Texto: Cláudio Oliveira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) segue com a Operação Praia Segura direcionada ao litoral potiguar. As ações empreendidas por meio da equipe policial da Operação Lei Seca foram montadas em pontos itinerantes de blitzen nas praias de Genipabu, Redinha, Pitangui, Graçandu e Praia do Meio. Durante as fiscalizações foram realizados 97 testes de alcoolemia, resultando na autuação de três motorista por desrespeito à Lei Seca.

De acordo com informações repassadas pelo oficial da Lei Seca, major Charleson Santos, nas barreiras fiscalizatórias foi flagrado um bugueiro credenciado dirigindo sob influência de álcool. “O bugueiro estava em serviço e no teste do bafômetro foi constatado um valor de 0,15 miligramas de álcool por litro de ar expelido”, contou.

Além do combate a motoristas alcoolizados, a fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, no sentido de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos.

A fiscalização na área litorânea do Estado vem sendo intensa durante este mês de janeiro, que é quando a movimentação de veículos é ampliada e são realizados vários eventos e shows musicais devido ao período de veraneio.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN