Robson Carvalho

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6 de novembro de 2020

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Cezar Britto | Vazajato, Corrupção e onde a Justiça errou com Lula

Fala, Cidadão!

Cezar Britto, Advogado e Ex- Presidente da OAB fala sobre a: Vazajato, Corrupção e onde a Justiça errou com Lula? Quais as Três grandes injustiças cometidas no processo da Lavajato?

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6 de novembro de 2020

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[GOVERNO DO RN] Uso do aplicativo SOL permite conclusão de licitações para queijeiras no Seridó

O uso do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), desenvolvido pelo Governo do Estado, permitiu que nove licitações fossem concluídas em benefício das queijeiras vinculadas à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa). Agora, a espera dos membros da cooperativa para iniciar a produção nas unidades reestruturadas e regularizadas pelo Governo do RN está perto de acabar. Com as licitações finalizadas, os beneficiários irão adquirir veículos e equipamentos a serem utilizados nas agroindústrias e em seus laboratórios.

“A utilização do aplicativo não somente garantiu a realização do certame em meio a uma pandemia, como ampliou a transparência e deu agilidade a todo o processo”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas do RN, Fernando Mineiro. O gestor completou que “o SOL é uma ferramenta que veio para ajudar as associações a enfrentar as questões burocráticas das licitações. E além de ser usado pelas associações conveniadas com o Governo, estamos testando o uso do aplicativo em outras áreas do Projeto Governo Cidadão”.

Os processos licitatórios para a compra de viaturas – que vão desde utilitários a veículos de passeio – para melhorar a logística dos empreendimentos; de aparelhos para o funcionamento da indústria – como prateleiras e cubas em aço inox, coifas, fogão industrial, iogurteira, tanques de recepção e refrigeração de leite -; e de insumos e instrumentos para seus laboratórios foram finalizados e os respectivos contratos com as empresas vencedoras assinados.

A compra faz parte do Edital de Leite e Derivados – que visa fomentar o trabalho das queijeiras no Seridó – e foi promovida a partir do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), na modalidade Shopping, na qual a proposta vencedora é a de menor preço. Os recursos ultrapassam R$ 1,5 milhão e foram garantidos a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).

“Estamos vendo os sonhos de cada um de nossos cooperados se tornarem realidade. É uma alegria que não cabe no peito”, comemorou Venâncio de Souza Lima Filho, presidente da Capesa, destacando que o modelo de licitação bem sucedido do aplicativo Sol do RN garantiu a realização do processo, em meio à pandemia do coronavírus, e abriu possibilidades para que empresas de outros estados participassem: “Achamos difícil no início, porque não tínhamos prática, mas foi graças a essa ferramenta que demos velocidade às licitações e conseguimos concluí-las”, finalizou.

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS
O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial que ao final de sua execução vai estruturar, adequar e equipar as 15 queijeiras da Capesa e outras 24 da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), a partir de investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões. A licitação da Coafs está em processo de análise.

SOL DO RN
O Aplicativo foi concebido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que as associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras de forma online e modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos. Saiba como cadastrar sua empresa no Sol aqui: https://bit.ly/3gThLMY

 

Fonte: Governo do RN 

5 de novembro de 2020

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Celso Feres | FOCCO/SP: O Combate à Corrupção e a Auditoria da Dívida Pública

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O Procurador, Celso Augusto Matuck Feres fala sobre o Fórum de Combate a Corrupção “FOCCO/SP: O Combate à Corrupção e a Auditoria da Dívida Pública”

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3 de novembro de 2020

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Gabriel Vitullo | Os Antifederalistas: O Outro Lado do Debate Constitucional dos EUA

Fala, Cidadão!

Gabriel Eduardo Vitullo fala sobre: O Outro Lado do Debate Constitucional dos EUA e ainda sobre o livro de sua autoria junto com Clayton M. Filho: Os Antifederalistas: O outro Lado do Debate Constitucional Estadunidense

Venha conferir!

3 de novembro de 2020

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[GOVERNO DO RN] Governadora se reúne com equipes do Banco Mundial e Governo Cidadão

Técnicos do Banco Mundial e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão se reuniram com a governadora Fátima Bezerra para concluir os trabalhos da missão realizada na última semana. A execução global do Projeto e a conclusão das obras estavam no centro das discussões. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (3), por meio de videoconferência.

A governadora relembrou como encontrou o Estado no início de sua gestão e agradeceu a parceria do Banco nessa luta para mudar a realidade e levar os benefícios ao povo potiguar. “Encontramos um RN passando pelo maior colapso fiscal e financeiro de sua história e este Projeto com muitos entraves nas suas execuções. São mais de 20 meses gerindo e solucionando esses problemas, com muito empenho de nossas equipes. E digo, hoje, com muita tranquilidade, que estamos promovendo desenvolvimento, cidadania e levando dignidade e inclusão ao povo potiguar, seja entregando as reformas das escolas, seja equipando as unidades de Saúde ou levando água às casas da nossa gente”, pontuou Fátima.

Todos os apontamentos feitos pelo Banco Mundial durante as reuniões de avaliações estão construindo o documento de ‘Ajuda-Memória’ que será a base para o cronograma de aceleração de obras e atividades.

“Nosso trabalho agora é manter as execuções, sejam elas obras ou ações, acompanhando cada uma delas de perto, de modo que sejam finalizados e, mais do que isso, que tenham sustentabilidade e que o benefício se mantenha”, destacou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

Participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; a secretária-adjunta da Casa Civil, Socorro Batista; a gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes; e os técnicos-consultores em Monitoramento, Daniela Cavalcanti e Carlos Nascimento.

Pelo banco, estavam presentes a gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas; a gerente de Operações, Sophie Naudeau; a especialista em Operações, Daniela Pena Lima; em Saúde, Ezaú Pontes; em Recursos Hídricos, Paula Freitas; de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura, Renato Nardello.

 

Fonte: Governo do RN 

30 de outubro de 2020

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[ALRN] PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SE REÚNE COM MINISTRO E APRESENTA PROJETOS PARA O RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho nesta sexta-feira (30). No encontro, apresentou uma série de projetos e reivindicações a favor de diversos municípios do Estado. Em seguida, o parlamentar prestigiou a palestra realizada pelo ministro para representantes da classe produtiva potiguar, quando abordou a “Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica para o RN”, realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. O evento foi realizado pela Fecomércio-RN, Fetronor, Faern e Fiern.
“Como representante da população potiguar apresentei ao nosso ministro Rogério Marinho alguns pleitos que são apontados como essenciais para o nosso povo, como na questão dos recursos hídricos e na área da habitação. Com essa parceria fundamental que o Estado tem recebido do governo federal podemos conquistar importantes avanços para o RN e estaremos juntos nesta luta dando a nossa colaboração”, disse Ezequiel.
Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o edital para as obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. Além disso, o governo federal também já garantiu recursos para a conclusão da barragem de Oiticica e assumirá as obras do Projeto Seridó, que garantirá água para toda a região.
Outro assunto do encontro entre Ezequiel e Rogério foi o fortalecimento do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão, com o objetivo de aumentar a geração de emprego e renda no Estado. Atualmente são quase 4 mil trabalhadores atuando nas 124 oficinas de costura instaladas em 46 municípios do RN. A expectativa é ampliar estes números nos próximos anos.
No evento em Natal, o ministro Rogério Marinho apresentou proposta que está sendo estudada para reformulação dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE). Também debateu com empresários locais a renegociação e liquidação dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e a renegociação de dívidas dos empreendedores com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO).
A proposta prevê a transformação dos fundos regionais em fundos de natureza privada, para que possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura nessas regiões por meio da captação de investimentos privados. Além disso, esses fundos poderão ser alocados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar por meio da participação em fundos de investimento que tenham como foco áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.
O evento realizado no Hotel Barreira Roxa contou com as presenças de Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio, Amaro Sales, presidente da Fiern e José Vieira, presidente da Faern. Também estiveram presentes os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), e os deputados federais Walter Alves (MDB), Benes Leocadio (Republicanos), general Girão (PSL) e João Maia (PL).
Fonte: ALRN 

29 de outubro de 2020

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[GOVERNO DO RN] Missão do Banco Mundial ao Governo do RN é concluída

Após três dias de intensas discussões a respeito dos investimentos do Governo do Estado por meio do Projeto Governo Cidadão, a Missão do Banco Mundial foi concluída nesta quinta-feira (29). O encerramento se deu com a apresentação da execução global do Projeto, e com o reconhecimento daquela instituição financeira a respeito dos avanços nas execuções, foi discutida a necessidade da extensão do prazo do acordo de empréstimo. As reuniões ocorreram por videoconferência.

“Nesses últimos dias, discutimos e avaliamos cada uma das aplicações do Projeto, seus benefícios e dificuldades, com as respectivas salvaguardas sociais e ambientais, apresentando as sustentações técnicas de maneira que os projetos sejam finalizados até o atual prazo de conclusão do empréstimo (31.03.21) na medida do possível. Também mostramos a necessidade de ampliação do prazo para a conclusão dos demais investimentos que demandem mais tempo de execução, como o Hospital da Mulher, em Mossoró, e a Barragem de Pataxó, em Ipanguaçu”, explicou o secretario de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

O vice governador Antenor Roberto, representando a governadora Fátima Bezerra, destacou a importância das iniciativas do projeto para a população norte rio-grandense: “Quando tratamos do Governo Cidadão, estamos tratando de pessoas, de vida e dignidade. Na medida em que promovemos o acesso à água, aos serviços públicos essenciais, que fomentamos o desenvolvimento, estamos cuidando de nossa gente. Este projeto tem sido imprescindível nesta gestão da professora Fátima”, disse o gestor, pontuando, ainda, que “a prorrogação será a coroação dessa importante contratualização”.

Todos os apontamentos feitos pelo Banco estarão no documento de ‘Ajuda-Memória’ que será a base para a produção de um cronograma de aceleração de obras e atividades. Uma das exigências nas negociações para possível prorrogação do acordo de empréstimo – para a conclusão das obras estruturantes – é a finalização dos investimentos nos subprojetos dentro do atual prazo.

Estavam presentes nas reuniões desta quinta-feira os secretários de Agricultura, Guilherme Saldanha; do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima; de Planejamento e Finanças; Aldemir Freire, e de Saúde, Cipriano Maia; do diretor Emater RN, César Oliveira; da gerente executiva, Ana Guedes; do gerente e da assessora técnica da Unidade Executora Setorial da SAPE-RN, Fabiano Lima e Poliana Fernandes; dos consultores em Economia Mavingson Silva e Franciane Cardoso; do Procurador Marcos Pinto e do consultor jurídico João Henrique Rabelo.

Pelo Banco, participaram a gerente Fátima Amazonas; a especialista em salvaguardas sociais, Juliana Paiva; em Aquisições, Sinuê Aliram; em Operações, Daniela Pena; em Recursos Hídricos, Paula Freitas; de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura, Renato Nardello; os especialistas em Irrigação e em Cadeias de Valor da FAO, Luís Loyola e Luís Dias. Ainda esteve presente, a representante da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (SAIN), Isis Rezende.

Fonte: Governo do RN

29 de outubro de 2020

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Pedro Rhuas | “Máquina do Tempo” Conecta a Música à Juventude e à Política.

Fala, Cidadão!

O cantor e escritor, Pedro Rhuas fala sobre sua nova musica: “Máquina do Tempo” e como Conecta a Música à Juventude e à Política.

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28 de outubro de 2020

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[ALRN] JOSÉ DIAS ALERTA ELEITOR PARA ESCOLHA CRITERIOSA NO PRÓXIMO DIA 15

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado José Dias (PSDB) enalteceu a democracia e alertou os eleitores para que façam escolhas sensatas no próximo dia 15, quando os brasileiros irão escolher o prefeito e vereador para os próximos quatro anos. O parlamentar disse que a escolha precisa ser criteriosa porque definirá o futuro.

“Tenho feito essa pregação reiteradas vezes, tenho até sido maçante, mas eu não acredito em democracia que não seja construída pelo povo brasileiro que realmente passou por um processo de limpeza ética muito grande. Evidente que tenho que reconhecer que se não fosse a ação da Justiça, do Ministério Público, nós não estaríamos vivendo o momento que estamos vivendo do governo federal isento de uma corrupção endêmica”, afirmou o deputado.

José Dias ressaltou que se o povo não escolher corretamente, o processo será repetitivo, com a população “elegendo pessoas que vão cometendo os mesmos erros”. O parlamentar disse que “os brasileiros deveriam se espelhar em países de democracia verdadeira, em que o povo não procura se beneficiar de favores ilusórios e faz o julgamento dos candidatos sem a preocupação doentia de manter ou mudar”.

 

Fonte: ALRN

28 de outubro de 2020

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Gustavo Lira | Como Envelhecer com Saúde e Mobilidade?

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O Educador Fisico e Gerontólogo, Gustavo Lira fala: Como podemos envelhecer com saúde e mobilidade? É possível ter vida ativa na 3a. idade? Qual a importância de fazer a atividade com o Idoso e não por ele?

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