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[GOVERNO DO RN] Embaixador da China confirma ao Fórum dos Governadores a entrega das IFAs

Em reunião por vídeoconferência com o Fórum dos governadores do Brasil, na manhã desta sexta-feira (05), o embaixador da China, Yang Wanming confirmou o cumprimento dos contratos e acordos para entrega dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para a produção de vacinas contra a Covid-19 pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Os contratos preveem a entrega de material suficiente para produção de 100 milhões de doses até o final deste ano.

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra defende um ritmo mais rápido na aplicação das vacinas. “Vivemos uma das crises mais severas já ocorridas no mundo. Através do Fórum dos Governadores estamos intensificando a luta por mais vacinas. O Brasil demorou a iniciar vacinação. Nós governadores vimos para esta reunião com muita esperança de que a China vai continuar sendo cada vez mais parceira do Brasil e obtivemos a confirmação de que as IFAs vão chegar para que a Fiocruz e o Instituto Butantan possam produzir as vacinas para a imunização do povo brasileiro”, afirmou Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a importância de agilizar o processo de vacinação é fundamental para salvar vidas, para o retorno às aulas presenciais do sistema educacional e para manter as atividades econômicas em funcionamento. “Enfrentamos estes desafios há quase um ano. Agradeço a disponibilidade e o compromisso afirmado pelo embaixador Yang e, assim como os demais governadores, não tenho dúvida que a China manterá a parceria com o Brasil”, pontuou.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, reforçou que as palavras do embaixador possibilitam a continuidade da produção da vacina pelas duas instituições brasileiras e abre possibilidade de importação de outra vacina chinesa, a Sinofarma, a ser incorporada ao Plano Nacional de Imunização, através da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Yang Wanming disse que a vacina para combater a Covid-19 “é questão técnica e não política. Pelo lado chinês, estamos cumprindo todos os contratos e acordos com o Brasil”. Ontem, chegou novo lote ao Butantan e até a primeira quinzena de fevereiro será possível produzir 8 milhões e 600 mil vacinas. A previsão é de que sejam entregues ao Butantan e à Fiocruz IFAs suficientes para a produção de 100 milhões de doses no Brasil por cada laboratório, com média de 30 milhões de doses por mês.

O PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO

– O Rio Grande do Norte recebeu até hoje 128 mil doses de vacinas contra a Covid-19: Coronavac 97.040 e Oxford/AstraZeneca 31.500.

– O primeiro lote da Coronavac chegou ao Rio Grande do Norte no dia 19/01. O segundo lote do imunizante, com 14.600 doses, chegou no dia 25/01.

– As primeiras 82.440 doses foram destinadas aos 167 municípios potiguares, 24 horas após a chegada da vacina ao solo potiguar.

– O primeiro lote foi destinado a 39.258 potiguares com duas doses, priorizando trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).

– No dia 24/01, o Governo do RN recebeu mais um lote de vacinas, desta vez da Oxford/AstraZeneca, com 31.500 doses.

– O lote inteiro será aplicado em mais de 30 mil profissionais da saúde, visto que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo hábil.

– Segundo dados do sistema RN Mais Vacina, até a noite desta sexta-feira (04), 59.512 pessoas já haviam sido vacinadas no estado. Desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ferramenta já conta com mais de 587 mil pessoas cadastradas.

 

Fonte: Governo do RN 

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[GOVERNO DO RN] Governo discute regulamentação para a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A governadora, professora Fátima Bezerra, se reuniu com entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (4), para conversar sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no RN.  Após 13 anos, o Rio Grande do Norte tem legislação para um setor que reúne mais de 200 mil empresas e visa criar políticas de desenvolvimento e incentivos, simplificar e fortalecer o setor com compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação.

Na ocasião, foram tratadas alterações ao texto sancionado em outubro do ano passado, após aprovação unânime na Assembleia Legislativa. “Temos um diálogo muito transparente com o setor empresarial, com divergências, que são naturais, mas, com convergências também”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Fátima destacou ainda a sensibilidade do Governo às questões técnicas do processo.  “Quero louvar todo o movimento que foi feito com a categoria e toda a discussão de nossa área técnica. Confio na capacidade profissional de cada um e este é um governo pé no chão. Essa é uma Lei que mexe com a vida das pessoas, por isso é preciso uma análise bem apurada”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, sugeriu a revisão de eventuais legislações. “A construção está sendo feita aqui. Podemos avançar e fortalecer o Estado”, frisou. Secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves reforçou que pontos de divergência são naturais e que, seguramente, o Governo do Estado estudará eventuais alterações na legislação vigente, a fim de gerar um ambiente de equilíbrio para o poder público e a iniciativa privada.

Jaime Calado, secretário do Desenvolvimento Econômico, também afirmou o compromisso da pasta em seguir com as tratativas a fim de efetivar a Lei. “Teremos que ter muitas reuniões, muito trabalho e paciência, mas, vamos tirar de letra”, afirmou.

Ao final do encontro, o presidente do Sistema Fecomércio do RN, Marcelo Queiroz, disse que “a conversa foi muito boa e proveitosa. Chegaremos a um denominador comum”.

Também compareceram à reunião: o superintendente do Sebrae, Zeca Melo; o presidente da Facern, Itamar Maciel; o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado (Faern), José Álvares Vieira; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Afrânio Miranda, e o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo.

Fique por dentro:

Sancionada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no RN 

Governo aprova na Assembleia lei que beneficia 200 mil empresas potiguares 

 

Fonte: Governo do RN 

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[GOVERNO DO RN] Governo suspende ponto facultativo durante o carnaval

A governadora Fátima Bezerra revogou os incisos III, IV, V do Decreto Estadual nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, que previa, entre outras providências, ponto facultativo no período do Carnaval deste ano — dias 15, 16 e 17 de fevereiro — para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O atual Decreto, n.º 30.369, de 1º de fevereiro de 2021, publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado, suspende a realização de festas ou eventos comemorativos, durante os três dias, em todo o território potiguar.

A medida é uma recomendação emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da  Saúde Pública (Sesap), em 29 de janeiro, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo Carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, sejam em locais públicos ou privados.

A decisão da chefe do executivo estadual também levou em consideração dados atuais sobre o aumento do número de casos de infecção e reinfecção pela Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte. Outro ponto levado em conta foi a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos no Estado.

Ainda segundo o decreto publicado, o atual cenário no Rio Grande do Norte demanda a conjugação de esforços do Poder Público e dos particulares, para prevenção, controle e contenção da propagação da Covid-19. O Governo também vedou o financiamento ou apoio a qualquer evento comemorativo de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares.

Importante ressaltar que a fiscalização coibindo aglomerações, realização de festas e eventos, bem como a obrigatoriedade do uso de máscaras é de responsabilidade de cada município.

Para ler o texto do Decreto publicado hoje basta clicar no link abaixo:

http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12021-02-02.pdf

 

Fonte: Governo do RN

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[GOVERNO DO RN] Governo quita folha de janeiro neste sábado

O Governo do Estado realiza o pagamento do restante da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões neste sábado (30).

O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.

O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.

13º SALÁRIO DE 2018

O décimo terceiro salário do ano de 2018 — uma das quatro folhas herdadas da última gestão —  será quitada nesta sexta-feira (29) para quem recebe até R$ 3,5 mil [valor líquido], para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O Governo adiantou em um dia o pagamento, antes previsto para o dia 30. No último dia 15, foi pago aos servidores da Segurança Pública com a mesma faixa salarial.

Com esse depósito, o Executivo Estadual quita esse passivo com 54% do funcionalismo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões. Para a faixa salarial acima de R$ 3,5 mil, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento entre os meses de maio e novembro deste ano, conforme regularização do Plano de Equilíbrio Fiscal, prometido pelo Governo Federal ainda em 2020.

 

Fonte: Governo do RN

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