A governadora Fátima Bezerra quer inaugurar ainda este ano a Casa do Artesão do Seridó, que fica no município de Caicó e irá concentrar a produção artesanal dos 25 municípios da região, que tem uma das maiores diversidades de tipologia artesanal do Rio Grande do Norte.

Nesta sexta-feira, 19 de março, Dia do Artesão, o Governo do Estado, por meio da secretaria estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), promove a webconferência “Apresentação da Casa do Artesão do Seridó – Plano de Gestão e Dinâmica do Funcionamento”, às 14h. O evento vai apresentar as linhas gerais de gestão da Casa.

“A Casa terá uma função social também. É um investimento do Governo do Estado e tem o papel de fomentar e incentivar a produção do artesanato regional do Seridó”, disse a governadora em reunião remota nesta segunda-feira (15) com a Sethas e o Sebrae, que estão desenvolvendo estudos para o modelo de gestão desse equipamento público.

O modelo a ser apresentado, de acordo com a governadora, tem que contar com a participação das entidades representativas do artesanato do Seridó.

Segundo Iris Oliveira, o modelo de gestão desenvolvido pela Sethas em parceria com o Sebrae RN vai ouvir, além de secretarias de Estado como o Turismo, a Fundação José Augusto, a Agência de Fomento do Estado (AGN) e prefeituras da região, as entidades representativas do artesanato da região do Seridó.  “Estamos construindo um modelo de gestão da Casa em diálogo com diferentes setores do Estado e entidades do artesanato”, afirmou.

Na semana passada, em reunião com a Sethas, o prefeito de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos e o vereador Diogo Silva, se colocaram à disposição para auxiliar no modelo de gestão da Casa.

Hoje, participaram do encontro virtual: o vice-governador Antenor Roberto; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a secretária de Turismo do Estado, Ana Costa; o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. Além da equipe da Sethas, composta pelo coordenador de Projetos Especiais (Copes), Jair Macedo; a coordenadora do Proarte, Graça Leal; e a coordenadora de Economia Solidária, Lidiane Freire.

Pelo Sebrae, participaram o diretor-técnico, João Hélio; a consultora Virgínia Lúcia Fonseca da Costa, responsável pela construção do Plano de Negócios e Gestão, e o gerente de Caicó Pedro Alexandre Azevedo de Medeiros.

CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ

A Casa do Artesão do Seridó vai funcionar no prédio da antiga Coletoria Geral do Estado, no centro de Caicó. O prédio de estilo colonial foi reformado pelo Projeto Governo Cidadão, com investimento de R$ 793 mil, via empréstimo com o Banco Mundial. Com 467 m² de área, a Casa está localizada na área mais antiga da cidade próxima ao Mercado Público, à matriz de Sant’Ana, à igreja do Rosário e à Praça da Liberdade.

O equipamento funcionará com diversos ambientes: recepção; salas de administração, de apoio ao auditório; salão de vendas do artesanato; seis salas de exposição; cozinha; almoxarifado; apartamentos com banheiros; cinco banheiros; área aberta com pátio e palco para apresentações culturais nos fundos da construção.

Fonte: Governo do RN 

Fala, Cidadão!

Até onde vai o limite do Bolso dos Brasileiros? Você saberia dizer? Quando isso vai ter fim? Os Aumentos vão continuar?

Venha conferir!

No próximo final de semana (20 e 21/03) estreia de forma online e gratuita Disque Q para Queer, espetáculo inaugural do grupo Teatro Da Margem. A obra nasce do desejo do grupo de tratar questões referentes à comunidade LGBTQIA+ em um espetáculo pensado para as plataformas digitais. Partindo das próprias vivências e do recolhimento de relatos com a comunidade a respeito das questões LGBTQIA+ na juventude, a obra tem como pano de fundo uma Central de Atendimento, cujos atendentes convidam o público a interagir e a optar pela escolha de um variado disco de opções de cenas que abordam o universo Queer.

Disque Q para Queer será apresentado nos dias 20 e 21 de março através da plataforma Zoom (é possível baixar o programa gratuitamente para computador, tablet ou celular no endereço <https://zoom.us/> ). Os ingressos, gratuitos, podem ser retirados desde já através do site Sympla (https://www.sympla.com.br/disque-q-para-queer—teatro-da-margem__1158396).

O Teatro da Margem é um grupo profissional de teatro nascido da periferia de Parnamirim a partir de inquietações de cinco jovens artistas/pesquisadores questionando o lugar de fazer teatro. O coletivo é formado por Amanda Majuí, Ana Maria Martins, Eduardo Lima, Guilherme Marques e Quemuel Costa. Disque Q para Queer conta ainda com dramaturgia assinada por Euler Lopes, direção de Diogo Spinelli, produção e operação técnica de Edo Sadistica e design gráfico de José Rafael. 

Esse projeto é realizado com recursos da Lei Aldir Blanc Rio Grande do Norte. Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.

FICHA TÉCNICA

Direção: Diogo Spinelli

Dramaturgia: Euler Lopes

Elenco: Amanda Majuí, Ana Maria Martins, Eduardo Lima, Guilherme Marques e Quemuel Costa

Designer Gráfico: José Rafael

Produção e Operação técnica: Edo Sadistica 

SERVIÇO

O QUE: Disque Q para Queer
QUANDO: 20 e 21 de março

HORÁRIO: 19h

ONDE: Na plataforma zoom (ingressos disponíveis no Sympla <https://www.sympla.com.br/disque-q-para-queer—teatro-da-margem__1158396> )

PREÇO: Gratuito

CONTATOS: (84) 996340699 / @teatrodamargem / teatrodamargem@gmail.com

Fonte: Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN recebeu, nesta sexta-feira (12), mais 460 doses da vacina coronavac contra a covid-19. Com isso, o município vai ampliar a imunização para idosos de 75 a 79 anos já na terça-feira (16), em 29 unidades de saúde na zona urbana e rural.

Para evitar aglomerações e filas nos pontos de vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde dividiu esse grupo por dia e idade. Os idosos de 77 a 79 anos, receberão o imunizante de 16 a 19 de março. Já os de 75 e 76 anos, de 22 a 26 de março. É necessário portar identidade, CPF, cartão SUS, cartão de vacina e estar cadastrado do RN+Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/).

O secretário de Saúde explica que a vacinação em idosos acima de 80 anos continuará em domicilio. “Como esse grupo de 75 a 79 é grande em São Gonçalo, vamos enviar as doses às unidades de saúde para acelerar a vacinação, mas em dias diferentes para evitar aglomerações”, disse Jalmir Simões.

O município recebeu 4.240 doses, sendo 3.120 da coronavac e 1120, da Oxford/Astrazenica. Já foram imunizados idosos acima de 85 anos, os acamados com 75 anos ou mais e os profissionais de saúde.

Veja os pontos de vacinação e horários:

Zona urbana – das 8h às 14h:

UBS Mangueirão

UBS Jardim Lola

UBS Humaitá

UBS Serrada

UBS Amarante

UBS Regomoleiro

UBS Santo Antônio

UBS Novo Santo Antônio

UBS Novo Amarante

UBS Golandim I

UBS Golandim II

UBS Golandim III

UBS Centro

UBS Santa Teresinha

UBS Olho D’agua do Carrilho

UBS Cidade das Flores

UBS Cidade das Rosas

UBS Jardim Petropoles

UBS Rui Pereira

UBS Padre João Maria – das 7h às 11h

Zona rural – das 7h às 11h:

UBS Uruaçu

UBS Guanduba

UBS Barro Duro

UBS Igreja Nova

UBS Poço de Pedra

UBS Serrinha

UBS Maçaranduba

UBS Guajiru

UBS Bela Vista

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

O Governo do RN recebeu pontuação acima da média de todos os estados da Federação no quesito transparência pública de informações, em metodologia criada pela Controladoria Geral da União (CGU), a Escala Brasil Transparência 360º, que avalia a prestação de informações públicas entre estados e municípios. Nessa edição foram incluídos os 26 estados da federação, o Distrito Federal e 665 municípios brasileiros.

O Governo potiguar conquistou 9.1 pontos, contra a média de 8.8 dos demais estados brasileiros e o Distrito Federal. A nota do Governo, além de ser maior que a alcançada na última avaliação da CGU, ocorrida em 2018, foi também maior que a média obtida pelos municípios brasileiros, que foi 8,71. Na avaliação específica do RN, onde foram avaliados seis municípios, inclusive Natal, o Governo foi o 1º lugar, seguido de Assu, com nota 8,64. A média dos municípios do RN foi de 5,57.

Foram 26 itens analisados na metodologia empregada pela CGU, sendo 19 de “Transparência Ativa” (publicação de informações na internet) e 7 quesitos de “Transparência Passiva. Destes 26 itens, o Governo do RN atendeu 22, dentre informações relacionadas a transparência de receitas e despesas, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.

“O Governo atendeu positivamente a todos os itens relacionados à Transparência Passiva (Lei de Acesso à Informação)”, regista Lenira Fonseca, gestora responsável pela Transparência/LAI da Controladoria Geral do Estado, órgão responsável pela coordenação destas atividades na administração estadual. A CGU fez três pedidos de informações aleatórios a órgãos para testar o grau de resolutividade, e todos foram respondidos no prazo e de forma satisfatória, “que evidencia o comprometimento da equipe em prestar um bom serviço à população”, enfatiza Lenira.

Ponto de destaque foi o atesto da CGU de que as informações contendo as receitas e despesas do estado estão disponíveis à população no Portal da Transparência do Governo (transparencia.rn.gov.br). Olívia Maria, gestora do Portal, diz que “o Governo vem a cada dia ampliando a publicização de dados e informações importantes para que o cidadão possa acompanhar e fiscalizar as ações por ele desenvolvidas, e assim possibilitar a atuação de controle social”.

A governadora Fátima Bezerra, no twiter, lembrou que “a transparência é um dos pilares da sua gestão, que tem compromisso em prestar contas dos seus atos à sociedade e este resultado, adicionado a duas avaliações de alta transparência no enfrentamento do coronavírus que obtivemos em 2020 por instituições internacionais, comprova na prática nosso respeito e atenção ao cidadão”.

A governadora parabenizou ainda os 122 operadores da Rede e-SIC, que atuam em 56 órgãos do Governo, em especial a equipe da Transparência/LAI da Controladoria Geral do Estado, gestora da Rede, “na figura do coordenador de todo esse trabalho, nosso secretário Pedro Lopes”.

Escala Brasil Transparência – Avaliação 360° – 2ª Edição

Segundo a CGU, a Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. Na EBT – Avaliação 360º houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet).

Nesta avaliação foram incorporados aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras.

Com a aplicação da EBT como prática institucional, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.

Fonte: Governo do RN 

No contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres na pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a criação da Delegacia Virtual de Mulheres para denúncias sem sair de casa e a abertura da Casa de Atendimento Anatália de Melo Alves, em Mossoró, para abrigar mulheres de todo o estado, são duas iniciativas importantes destacadas pela governadora Fátima Bezerra na live “Mulheres – Igualdade e diversidade dentro e fora da OAB”.

A governadora participou da abertura do evento virtual, realizada nesta quarta-feira (10), que contou com as participações do presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros e da vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca. A transmissão foi pelo canal da OAB no Youtube.

Segundo Aldo Medeiros, a Ordem tem um papel fundamental no exercício da inclusão de mulheres em seus quadros com políticas afirmativas. Vice-presidente da entidade, Rossana Fonseca destacou que o Rio Grande do Norte é pioneiro em ter mulheres em papéis de liderança, apesar de não serem muitas, e hoje, no Brasil, a única mulher governadora é Fátima Bezerra. Ela disse também que é impossível falar em democracia sem falar em representatividade, que não é uma realidade para as mulheres em todos os setores da sociedade brasileira, pois ainda são minorias nos cargos de decisão, de poder.

Fátima Bezerra saudou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e destacou sua liderança: “em especial, neste momento de ameaças ao estado democrático de direito.” A governadora reafirmou o papel da OAB neste momento de defesa da democracia e da ciência.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que, em função da necessidade do isolamento social, a mulher é obrigada a ficar dentro de casa com o próprio agressor nestes tempos de pandemia e que em seu Governo foi montada uma rede de proteção para atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

No evento nacional, a governadora pontuou que mesmo diante da grave crise sanitária mundial, o governo federal precisa fortalecer os serviços públicos, especialmente da saúde e da educação. Segundo ela, isso atinge direta e brutalmente as mulheres. “Vivemos em um país onde, infelizmente, o direito a uma educação e saúde de boa qualidade ainda não é assegurado para toda a população”, pontuou.

“Nosso Governo tem estado exatamente na contramão daqueles que negam a ciência, que menosprezam a pandemia e seus impactos”, disse ao se solidarizar em rede nacional com a dor das famílias que perderam seus entes queridos.

FEMINICÍDIO

Apesar das dificuldades herdadas, a governadora disse que o Governo conseguiu montar uma rede assistencial de atendimento à saúde da população. Em 2020, em função das medidas tomadas pelo Governo do Estado, houve uma redução de 38% dos feminicídios no RN frente ao aumento da violência contra as mulheres e na pandemia. “Isso é fruto de gestão”, afirmou.

Fátima Bezerra enumerou ações importantes em prol das mulheres. “O Governo liderado por uma professora tem o dever, a missão institucional de buscar todos os caminhos para enfrentar essa chaga que é a violência cotidiana contra as mulheres.”

Lembrou também da implementação do Programa Maria da Penha vai às Escolas, afim de desconstruir os preconceitos e a discriminação que “infelizmente” se alimentam da cultura machista. A escola, disse a professora Fátima Bezerra, é lugar de falar do amor, do respeito, da tolerância e de um mundo de paz e justiça.

Também destacou que foi reativado o Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e o Comitê Estadual dos Direitos das Mulheres, além de instituir a Patrulha Maria da Penha que existia apenas no nome. “Uma medida central na proteção às mulheres ameaçadas, em situação de violência doméstica e familiar, foi a criação do Núcleo de Feminicídios na Divisão da Delegacia de Homícidios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil, e a Primeira Delegacia Especializada em atendimento à mulher com Plantão 24 horas.”

A implementação do botão do pânico em conjunto com a tornozeleira eletrônica (para o agressor) foi outra medida instituída para fortalecer a proteção às mulheres em situação de violência, citou Fátima Bezerra.

Fonte: Governo do RN 

Após a publicação do Decreto Municipal 1.331, publicado no último dia 04 de março, que determina novas medidas para frear o avanço da covid-19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), suspendeu a seleção de estagiários para os serviços de assistência social do município.

Em nota, a Semtasc destaca que o referido decreto prevê medidas como a redução da circulação de pessoas no âmbito das secretarias, o que dificulta o acolhimento e treinamento de novo pessoal, e que também inviabiliza o funcionamento de novos programas e serviços na secretaria.

Confira a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), do município de São Gonçalo do Amarante/RN, comunica a todos interessados que, por motivo de força maior, resolveu suspender o Programa de Estágio planejado para atender demandas da secretaria. A suspensão ocorre devido ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 no município, especificamente no âmbito de algumas repartições públicas que ofertam serviço público presencial.

No dia 04 de março, o Poder Executivo publicou o Decreto Municipal 1.331, que suspendeu temporariamente o funcionamento de vários serviços públicos municipais, com vistas a reduzir o fluxo de pessoas e o número de agentes públicos nas dependências das repartições públicas, objetivando conter o avanço do novo coronavírus em todo município. É notório que, com o agravamento da pandemia nesses últimos dias, a gestão municipal tem direcionado grande parte dos seus recursos financeiros em favor da saúde pública e da assistência social, como forma de minimizar e evitar danos maiores a todos os são-gonçalenses.

Não havendo condições de presencialmente acolhermos e treinarmos mão de obra/pessoal (novos estagiários), isso inviabiliza o  funcionamento de novos programas e novos serviços por parte da Semtasc, o que nos leva a  suspender a referida seleção de estagiários. Assim sendo, apresentamos desculpas aos inscritos, e, havendo melhoria na situação sanitária, ora vivida, poderemos avaliar novas possibilidades de programas de estágios.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

No primeiro final de semana com a regulamentação do novo decreto estadual que institui, entre outras medidas, um novo período de toque de recolher no Rio Grande do Norte, as forças de segurança do Governo do Estado apontam índices baixos de ocorrências de descumprimento. Foram 28 pessoas conduzidas a delegacias por desobediência e 9 estabelecimentos comerciais fechados.

Motivada pelas altas taxas de transmissibilidade e o elevado número de leitos de UTI ocupados no território estadual, a governadora Fátima Bezerra decretou a ampliação das medidas de combate ao COVID-19. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, a responsabilidade de fiscalização e monitoramento das atividades será da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, instituições que trabalham de forma integrada com apoio de órgãos municipais.

No sábado (6), primeiro dia de validação do novo decreto, foram registradas ocorrências que resultaram na assinatura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) nas cidades de Nísia Floresta, Messias Targino, Patu, Várzea e Baía Formosa. Em Natal, cinco estabelecimentos foram fechados em Ponta Negra por descumprimento do decreto.

No domingo (7), dia em que o toque de recolher está decretado em horário integral, dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram confeccionados, um em São Paulo do Potengi e outro em São Fernando. Por descumprir o decreto, quatro estabelecimentos foram fechados em Natal, e mais duas pessoas autuadas.

“Este baixo número de pessoas autuadas mostra que a grande maioria da população entendeu as medidas adotadas pela professora Fátima Bezerra, e isso é muito positivo para a segurança e saúde pública de todo o Estado”, destacou o coronel Araújo, titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

ÍNDICE DE ISOLAMENTO SOCIAL

Em monitoramento realizado pelo Mapa Brasileiro da COVID, o Rio Grande do Norte registrou, neste domingo (7), o maior índice de isolamento social do Brasil. Segundo o levantamento, o Estado liderou o ranking com 55,40% de isolamento, seguido pelos estados do Ceará (54,75%) e de Roraima (53,75%).

Confira o decreto na íntegra: DECRETO Nº 30.388, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Fonte: Governo do RN

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, publicou edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM), neste sábado (6), com novas medidas para enfrentamento da covid-19. A publicação acompanha o decreto do Governo do Estado que amplia o horário de toque de recolher.

Está proibida a circulação de pessoas das 20h às 6h de segunda a sábado, e integralmente aos domingos. Feiras livres, supermercados, mercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar poderão funcionar aos domingos das 6h às 20h, sem consumo de alimentos nos estabelecimentos.

Também seguem suspensas as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior. As medidas valem a partir de hoje, dia 6, até dia 17 de março. É permitido o deslocamento de trabalhadores entre seu local de trabalho e sua residência ou domicílio.

Em suas redes sociais, o prefeito Paulinho defendeu união do Estado e municípios para superar esse momento critico que enfrenta o país. “O momento pede união de esforços com todo bom senso e responsabilidade pública que nós gestores devemos à população. Não é uma decisão fácil, mas sabemos que ela deve sempre colocar a proteção da vida em primeiro lugar”, publicou.

Não se aplicam as medidas às seguintes atividades: 

I – Serviços públicos essenciais;
II – Farmácias;
III – Indústrias;
IV – Postos de combustíveis;
V – Hospitais e demais unidades de saúde, e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
VI – Laboratórios de análises clínicas;
VII – Segurança privada;
VIII – Imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
IX – Funerárias;
X – Exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
XI – Serviços de alimentação, exclusivamente para delivery; e
XII – Serviços de transporte coletivo urbano;
§6o. É permitido o deslocamento de trabalhadores entre seu local de rabalho e sua residência ou domicílio”. 

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante 

Em decorrência da elevada taxa de ocupação dos leitos destinados aos pacientes acometidos pela Covid-19 no Rio Grande do Norte especialmente na região metropolitana do estado, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, abrirá leitos Covid no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante.

Serão 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos destinados aos pacientes com sintomas ou diagnosticados com a Covid-19, totalizando 20 leitos Covid, dando toda assistência aos usuários e suprindo uma carência existente na região metropolitana que está com a taxa de ocupação acima de 90%, segundo dados do site Regula RN.

A manutenção dos leitos será custeada 70% pelo Governo do Estado e 30% pelo município de São Gonçalo do Amarante.

A abertura de novos leitos faz parte do Plano de Contingência Estadual de Enfrentamento à Covid-19 com a finalidade de conter o avanço da pandemia em todo estado.

EXPANSÃO DE LEITOS EM MOSSORÓ

O Governo do Estado já começou a instalação de novos leitos em Mossoró para atender à demanda de pacientes Covid da Região Oeste. Serão mais 29 leitos, distribuídos da seguinte maneira: 10 de UTI no Hospital São Luiz e 16 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, mais uma UTI e dois outros leitos semicríticos no Hospital Regional Tarcísio Maia. Somando aos já existentes na cidade, a estrutura (adulto e pediatria) para atendimento de pacientes vítimas da doença passa a ser de 133 leitos, entre críticos e clínicos.

Fonte: Governo do RN