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[CMN] Comissão de Educação retoma trabalhos na Câmara Municipal de Natal

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião do ano, na manhã desta sexta-feira (09), com nova composição. Na pauta, a definição do calendário de atividades da comissão permanente, que se reunirá uma vez por semana no formato virtual e o encaminhamento de projetos de lei para relatoria. De acordo com a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente do colegiado, as atividades serão implementadas de forma coletiva e participativa.

“Faz-se necessário mostrar para a população que estamos acompanhando as ações do Poder Público. Tudo coletivamente, contando com o apoio de todos que estão dispostos a ajudar. Afinal, a conjuntura é complicada, haja vista que poucas áreas estão sendo tão impactadas pela pandemia do novo coronavírus como a educação. Em Natal, a perspectiva é de termos aumento significativo da evasão escolar”, afirmou Júlia Arruda.

“Os setores cultural e de economia criativa também estão entre os mais prejudicados pela pandemia. Com a necessidade de isolamento social, atividades em museus, casas de espetáculos, teatros, cinemas, startups e outros segmentos foram suspensas, o que inviabilizou projetos em andamento e a manutenção de postos de trabalho. Portanto, vamos trabalhar para atenuar essas situações”, completou.

De acordo com o vereador Hermes Câmara (PTB), 16 matérias foram designadas para relatoria. “São projetos importantes que chegam para incentivar a educação, cultura, ciência e esporte. Iniciamos hoje os trabalhos com os devidos cuidados sanitários e a responsabilidade que o momento exige. Esperamos manter um ritmo dinâmico das atividades e trazer debates que contribuam com o desenvolvimento da nossa cidade”.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) e os vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Robério Paulino (PSOL) também participaram da reunião.

 

Fonte: Câmara Municipal de Natal 

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[CMN] Câmara aprova Lei que exige acessibilidade para cadeirantes nos pontos de ônibus

Com o objetivo de garantir acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo de Natal, a Câmara Municipal, através dos seus vereadores, aprovou em primeira discussão na tarde desta quarta-feira (07), em Sessão Ordinária Remota, matéria de autoria do vereador Preto Aquino (PSD). A lei determina que todos os pontos de paradas espalhados pela cidade, deverão disponibilizar, de forma padronizada e sinalizada, rampas de acessibilidade.

Segundo a Lei n° 145/2019, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), será responsável pela implantação do que dispõe a lei. “Vamos entrar em contato com a secretaria responsável para saber como está o andamento dos serviços, qual a real situação e o que precisa ser feito para a conclusão dos serviços para a população”, disse Preto Aquino.

Também em primeira discussão, foi aprovada, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), a Lei n° 132/2019 que, insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Natal, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha como mais um instrumento de informação na prevenção à violência contra a mulher. A matéria ainda ganhou uma emenda da vereadora Julia Arruda (PCdoB) que insere no projeto, a possibilidade de parcerias com órgãos e instituições, que possibilitem a realização de palestras, exposições e outros momentos de discussão da temática. “A gente tem que divulgar, colocar em sala de aula, em discussão, palestras o tema, para que a gente possa fomentar cada vez mais a Lei Maria da Penha”, explicou Chagas.

Do vereador Robson Carvalho (PDT), a Casa também aprovou em primeira discussão, a Lei 249/2018, que institui a campanha “Doadores do Futuro” no município, com o objetivo de conscientizar os alunos das escolas públicas da cidade quanto  a importância da doação voluntária de sangue.

Dia Mundial da Saúde

Ainda durante a Sessão Ordinária foi aprovada uma moção de apoio e homenagem aos profissionais da saúde, em alusão ao Dia Mundial da Saúde. A moção foi de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL) e foi subscrita por todos os parlamentares da Câmara Municipal de Natal.

 

 

Fonte: Câmara Municipal de Natal

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[CMN] Câmara de Natal mantém restrições e retoma reuniões virtuais das comissões

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publica nesta terça-feira (6), no Diário Oficial do Município, o Ato n° 09/2021 determinando a manutenção das medidas restritivas com a suspensão das atividades presenciais, porém, retomando as reuniões das comissões permanentes de modo virtual, com as deliberações através do Sistema de Deliberação Remota – SDR.

O encontro, mesmo que remoto, entre os vereadores das comissões se faz necessário para a tramitação dos projetos que são encaminhados para votação em plenário durante as sessões ordinárias, que continuarão ocorrendo às terças e quartas-feiras, às 14h, também de forma exclusivamente virtual com Sistema de Deliberação Remota – SDR.

Durante as sessões, no plenário só serão permitidas as entradas dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais da Câmara Municipal.

Continuam suspensas as demais atividades da Casa, bem como permanece restrito o acesso às dependências do Poder Legislativo e aos gabinetes parlamentares. Fica proibida a presença do público externo. As atividades administrativas da Diretoria Geral, Controladoria, Recursos Humanos, Setor Financeiro e Administração, inclusive os procedimentos licitatórios, que são atividades essenciais ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara Municipal, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e tele trabalho, quando possível. O novo ato ficará em vigor até o dia 16 de abril.

 

Fonte: Câmara Municipal de Natal 

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